Arquivo mensal: março 2014

Descomemoração do golpe de 1964 reúne Flavio Koutzii e Hamilton Pereira

cartazdebateptA bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS promoverá no dia 3 de abril um debate sobre o golpe civil-militar de 1964. Participarão do painel intitulado “Descomemoração do golpe civil-militar de 1964”, Flávio Koutzii, ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, durante o governo Olívio Dutra, e Hamilton Pereira da Silva, atual Secretário da Cultura de Brasília, fundador e ex-integrante da executiva nacional do PT, ambos exilados pela ditadura de 64. O debate inicia às 19 horas, no Plenarinho da Assembleia gaúcha.

Segundo a organização do evento, Hamilton e Koutzii falarão sobre o quadro estratégico nacional e mundial dos anos 60 do século 20, a geopolítica da guerra fria, a suposta ameaça cubana na América Latina, a situação particular do Brasil dos anos 60, e as Reformas de Base do governo João Goulart. Os dois participaram diretamente da luta contra a ditadura, no Brasil e na Argentina (no caso de Koutzii), foram presos, torturados, exilados; retornaram ao país, e militaram na construção do PT.

Durante o evento também ocorrerá o lançamento da revista Perseu, com uma edição especial sobre 1964, e da reedição dos livros “Combate nas Trevas” (1987), de Jacob Gorender, e “Pau de Arara” (1971), de Bernardo Kucinski e Ítalo Tronca.

Fabico promove seminário “As mídias, as marcas, os arquivos do golpe de 1964”

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A Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Fabico/UFRGS) promove de 1º a 4 de abril o seminário “As mídias, as marcas, os arquivos do golpe de 1964”. A abertura do encontro ocorre no dia 1º de abril, às 18h30min, no Auditório 1 da Fabico. Entre os debatedores confirmados, estão:

Victor Abramovich: advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e diretor do Instituto de Políticas públicas e Direitos Humanos do Mercosul.

Rúben Chababo: diretor do Museu de Memória de Rosário (Argentina), professor de Literatura Iberoamericana do Século XX, na Universidade Nacional de Rosário.

Luiz Cláudio Cunha: jornalista, autor de “Operação Condor: o sequestro dos uruguaios”.

Jaime Antunes da Silva: arquivista e historiador, diretor-geral do Arquivo Nacional. Coordenador do Centro de Referências das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Reveladas.

A programação completa e informações sobre inscrições estão disponíveis na página do evento.

“Tour da Taça”: Médica critica parceria de escolas municipais de Porto Alegre com a Coca-Cola

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A Secretaria de Educação de Porto Alegre está firmando uma parceria com a Coca-Cola para a realização do “Tour da Taça” nas escolas públicas do município. Segundo informa o portal da empresa, “o Tour da Taça faz parte da campanha da Coca-Cola para Copa do Mundo de 2014, que convidará os fãs para celebrar ‘A Copa de Todo Mundo’”.

Uma nota da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação detalha a realização da parceria nas escolas na rede municipal. No dia 26 de abril, alunos de 12 a 15 anos de escolas municipais farão uma visita ao Barrashopping, na zona sul da capital. Depois, será realizado um concurso de redação sobre a experiência (a visita ao shopping). A premiação ocorrerá em dois níveis. Cada escola escolherá seus dois vencedores que ganharão como prêmio um “passeio na Fábrica da Felicidade da Coca-Cola” e “kits Coca-Cola” (ver aqui uma propaganda da “Fábrica da Felicidade”).

Também serão premiados dois alunos escolhidos entre todas as escolas da rede, que ganharão dois ingressos para jogos da Copa. Professores e diretores das escolas destes dois alunos também ganharão ingressos como prêmio. E essas duas escolas ganharão da Coca-Cola R$ 8 mil em “benfeitorias nas estruturas para práticas esportivas” mais kits de bolas Adidas.

LEIA TAMBÉM: Como fazer para proteger as crianças da publicidade infantil.

A médica Noemia Perli Goldraich,  coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Doenças Crônicas na Infância da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), classifica essa decisão como “um desserviço à educação e a saúde das crianças”. Doutora em Nefrologia pela Universidade Federal de São Paulo e pós-doutora em Nefrologia Pediátrica pela Universidade de Londres, Noemia Goldraich dedica-se há alguns anos, junto com outros profissionais, a analisar a qualidade da dieta infantil (ler: Quem são dos donos do cardápio infantil). Ela justifica assim a crítica à presença do Tour da Copa nas escolas municipais de Porto Alegre:

“No momento, em que se acumulam evidências científicas, que o consumo de bebidas ricas em açúcar, especificamente os refrigerantes leva a sobrepeso e obesidade em crianças e suas consequências a médio e longo-prazo, as doenças crônicas não comunicáveis (DCNC), que já se manifestam no final da adolescência e início da idade adulta – hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, diabetes mélito, acidentes vasculares cerebrais – e ainda problemas ortopédicos, cálculos renais e distúrbios emocionais entre outros, que já se iniciam mais precocemente, ainda na infância, a Coca-Cola invade as nossas escolas! É um verdadeiro retrocesso”. (ver abaixo documentário “Muito Além do Peso”, que trata desse tema)

A professora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFRGS critica também a invasão da publicidade no ambiente escolar:

“O marketing de alimentos é mais efetivo, quando é feito sobre crianças, que não sabem distinguir publicidade, de verdade e ele se torna ainda mais verdadeiro, quando for feito dentro da própria escola e referendada por ela, como é o caso desta investida da Coca-Cola nas nossas escolas, apoiado e referendado pela Secretaria da Educação. E qual será o objetivo: sob o pretexto da Copa, as crianças serão induzidas a ingerir ainda mais calorias, calorias essas derivadas do açúcar”.

LEIA TAMBÉM: Representação contra ação de marketing e propaganda do McDonald’s em escolas

Noemia Goldraich observa que o Vigitel 2013, estudo anual do Ministério da Saúde, que pesquisa dados destas doenças (diabetes, hipertensão arterial, infarto do miocárdio, acidentes vasculares cerebrais e alguns tipos de cânceres) coloca Porto Alegre em 2º lugar no ranking do excesso de peso, tanto em homens como em mulheres maiores de 18 anos. Esse aumento de peso, acrescenta, tem se mostrado muito progressivo desde 2006, quando começou a coleta dos dados nas capitais. E entre as causas desse fenômeno ela aponta o excesso de consumo de açúcar proveniente de bebidas açucaradas, especialmente refrigerantes. Segundo ela, há uma dupla preocupação em relação aos refrigerantes, cujo consumo causaria um duplo efeito:

“Redução na ingestão de alimentos, que contenham calorias nutricionalmente mais adequadas e aumento na quantidade de calorias ingeridas, levando a aumento de peso e à risco aumentado destas DCNC e de doenças odontológicas, tais como as cáries, que é responsável por 10% dos gastos em saúde em países industrializados e certamente maiores em países em desenvolvimento”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), assinala ainda a médica, está realizando, nesse momento, uma consulta pública sobre as recomendações de ingestão diária de açúcar  e sugere que a redução para menos de 5% do consumo total de energia trará benefícios adicionais quando comparada aos limites atuais de menos de 10% do consumo total de energia. Goldraich detalha o significado da recomendação:

Os limites sugeridos pela OMS se aplicam a todos os monossacarídeos (glicose e frutose) e aos dissacarídeos (sacarose ou açúcar de mesa), que são adicionados aos alimentos pelos fabricantes, na cozinha ou pelo próprio consumidor, assim como os açúcares que estão naturalmente presentes no mel, xaropes, sucos de frutas e concentrados de frutas.  Por exemplo, uma latinha de refrigerante contém mais de 40 g (cerca de 10 colheres de chá) de açúcar e uma de suco de frutas contém 27g.  Cinco por cento da energia total equivale a 25g (cerca de 6 colheres de chá!) por dia para um adulto que tenha índice de massa corporal normal (IMC), mas para as crianças é muito mais do que isso.

Neste contexto, ela chama a atenção para a gravidade da dupla mensagem que acompanha a parceria que está sendo estabelecida entre empresa e prefeitura:

“Enquanto todos os esforços devem ser concentrados em mostrar para as crianças os benefícios da ingestão de água pura comparada aos riscos dos sucos industrializados e dos refrigerantes, chega na escola a Coca-Cola na escola, que além de fabricar refrigerantes, produz toda uma linha de sucos (Mate Leão, Del Vale)  e um energético, o Powerrade. Com qual intenção? Reforçar a mensagem educadora ou aumentar os seus lucros, que estão diminuindo, conforme reportagem do New York Times,  de 6 de março de 2014?

A reportagem em questão, de James B. Stewart, foi traduzida e publicada no Brasil pela Folha de São Paulo. Intitulada “Campanha contra obesidade ameaça a Coca-Cola”, a matéria fala, entre outras coisas, da campanha de combate á obesidade promovida pela primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, e da iniciativa do ex-prefeito de nova York, Michael Bloomberg que tentou proibir a venda de refrigerantes extragrandes durante o seu governo.

Câmara de Vereadores de Porto Alegre restituirá mandatos de políticos cassados pela ditadura

atocamarapoliticos cassadosA Câmara de Vereadores de Porto Alegre restituirá, dia 27 de março, em um ato simbólico, os mandatos do ex-prefeito da capital, Sereno Chaise, do vice Ajadil de Lemos, e dos vereadores Alberto Schoeter, Dilamar Machado, Glênio Peres, Marcos Klassmann, Índio Vargas e Hamilton Chaves, cassados durante a ditadura civil-militar implantada no Brasil pelo golpe de 1964 que derrubou o governo constitucional de João Goulart. O ato ocorrerá às 14 horas, no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal.

Após o ato haverá um debate sobre Memória, Verdade e Justiça com o Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, o Procurador Federal Ivan Marx e o professor de Direito e pesquisador da PUC/RS, José Carlos Moreira Silva Filho.

Rio Grande do Sul: militantes mortos e desaparecidos

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Enviado por Enrique Padrós:

Joaquim Pires Cerveira

Militante da Frente de Libertação Nacional (FLN). Nasceu em 14 de dezembro de 1923, em Pelotas (RS), filho de Marcelo Pires Cerveira e Auricela Goulart Cerveira. Major do Exército, passou à reserva pelo Ato Institucional nº 1, em 1964. Estudioso de línguas estrangeiras, dominava o inglês, francês, alemão e japonês. Preso em 10 de abril de 1970, com sua mulher e filho, foi torturado no DOI-CODI/RJ. Banido do país em função do sequestro do embaixador da Alemanha no Brasil, viajou para a Argélia com outros 39 presos políticos. Depois de percorrer diversos países, inclusive o Chile de Salvador Allende, estabeleceu-se na Argentina, residindo em Buenos Aires, onde foi preso, em companhia de João Batista Rita no dia 5 de dezembro de 1973. Desde então, faz parte da lista dos desaparecidos políticos.  (Pág:279-280)

jorgealbertobasso Jorge Alberto Basso

Militante do Partido Operário Comunista (POC). Desaparecido na Argentina, onde foi preso no dia 15 de abril de 1976, em Buenos Aires. Nasceu em 17 de fevereiro de 1951, em Buenos Aires, filho de Jorge Victor Basso e Sara Santos Mota, e era naturalizado brasileiro. Estudante do Colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, era ativo militante do movimento secundarista gaúcho, pertenceu à direção da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre (Umespa). Em 1971, foi para o Chile, ingressando no curso de História da Universidade do Chile. Com o golpe que derrubou Salvador Allende, viajou para a Argentina, onde trabalhou como jornalista até a data de sua prisão e desaparecimento. Teria sido visto na penitenciária de Rawson, localizada na Patagônia, onde ficaram detidos presos políticos. (Pág:280)

Fonte: Repressão e Resistência nos Anos de Chumbo

Jornada de Cultura apresenta políticas de financiamento e debate economia e criatividade

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A Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul promove nesta quinta-feira (20) a Jornada de Cultura, um encontro para discutir a apresentar políticas de financiamento de produções e outras iniciativas no setor. O encontro será realizado no Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020), no centro de Porto Alegre. Segundo a Secretaria, além de divulgar números inéditos referentes à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e ao Fundo de Apoio à Cultura, a jornada servirá para apresentar o Programa RS Criativo e o edital Movida Cultural RS, com patrocínio de R$ 2,5 milhões da Petrobras (destinados a financiar projetos de festivais e mostras não competitivas).

A LIC atingiu, em dezembro de 2013, o limite estabelecido para a concessão de benefícios fiscais: R$ 35 milhões. Foram mais de 177 projetos realizados com captação de recursos em todo o Estado. Desde maio de 2013, foram lançados 15 editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), totalizando mais de R$ 20 milhões em investimentos. Dois outros editar serão lançados no primeiro semestre de 2014: o FAC das Artes (voltado a projetos nas áreas de circo, teatro, dança, música, artes visuais e cinema) e o FAC Processos Culturais Colaborativos. Maiores informações sobre esses editais podem ser acessadas na página do Procultura.

A ditadura no Rio Grande do Sul: mortos, desaparecidos e sobreviventes

golpede64atonaufrgscartaz O professor Enrique Padrós (História/UFRGS), que participa da organização do ato que lembrará os 50 anos do golpe de 1964 e os 50 anos de impunidade dos crimes cometidos pela ditadura civil-militar, dia 31 de março, no Salão de Atos da UFRGS, envia material sobre militantes mortos e desaparecidos na ditadura relacionados com o Rio Grande do Sul. O resgate dessa memória é um dos objetivos do ato do dia 31 de março cujo tema central será: “Sobreviventes: a dignidade da resistência contra a ditadura e da luta contra a impunidade na democracia”. Participarão do ato nomes como João Carlos Bona Garcia, Nilce Azevedo Cardoso, Lilian Celiberti, Lorena Holzmann, Suzana Keniger Lisboa, Nei Lisboa, Sônia Haas, Flávio Koutzii e Antônio Losada (se estiver recuperado do acidente que sofreu recentemente).

A fonte do resgate da memória dos militantes João Batista Rita e Joaquim Alencar de Seixas é a coleção “A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul, 1964-1985”, vol.2, “Repressão e Resistência nos Anos de Chumbo”, organizada por Enrique Padrós, Vânia Barbosa, Vanessa Albertinence Lopez e Ananda Simões Fernandes (Corag, Porto Alegre, 2010). Essa é, aliás, uma valiosa fonte de pesquisa sobre o que foi a ditadura e os crimes cometidos por ela. Trata-se de uma publicação em quatro volumes, resultado de uma parceria firmada pela Assembleia Legislativa com o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS, em 2009. Por todo o Brasil, há milhares de histórias de militantes que foram presos, torturados, mortos, desaparecidos ou que perderam emprego e tiveram que sair de suas cidades ou mesmo do país para sobreviver. Segue um resumo da história de dois destes militantes que viveram no Rio Grande do Sul: João Batista Rita e Joaquim Alencar de Seixas.

joaobatistarita João Batista Rita

“Militante do Marx, Mao, Marighella e Guevara (M3G). Nasceu em 24 de junho de 1948, em Braço do Norte (SC), filho de Graciliano Miguel Rita e Aracy Pereira Rita. Morou em Criciúma até completar o curso ginasial. Mudou-se para o Rio Grande do Sul, e morava em Cachoeirinha, região metropolitana de Porto Alegre. Participava ativamente do movimento estudantil secundarista gaúcho em 1968. Preso em 1970, foi banido do Brasil em 1971, em função do sequestro do embaixador da Suíça no Brasil, viajando para o Chile com outros 69 presos políticos. Com o golpe do Chile, asilou-se na embaixada da Argentina, em Santiago, onde ficou alojado por muito tempo. Resgatado para a Argentina, preparava seus documentos junto ao Departamento de Imigração, sob a proteção da ACNUR, quando foi preso, em 5 de dezembro de 1973, juntamente com Joaquim Pires Cerveira, em ação articulada pelo capitão do Exército Diniz Reis. Desde então, Catarina, como era conhecido João Batista no RS, faz parte da lista dos desaparecidos”. (página 277 da obra citada acima)

joaquimalencardeseixas Joaquim Alencar de Seixas

Nasceu em Bragança (PA) no dia 21 de janeiro de 1922, filho de Estolano Pimentel seixas e Maria Pordeus Alencar Seixas. Operário, iniciou sua militância política aos 19 anos. Mudou-se para o Rio Grande do Sul em 1954, e após um período no Rio de Janeiro, retornou em 1964, participando aqui do movimento de resistência à ditadura. Trabalhou na Varig, Aerovias e Panair como mecânico de aviões e também na Pepsi- Cola de Porto Alegre. Em 1970, vivia em São Paulo, já como dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT). Foi preso em São Paulo junto com seu filho Ivan, que tinha 16 anos de idade. No dia seguinte, foram presas sua mulher Fanny Akserud Seixas e as filhas Ieda e Iara. Seixas foi morto em 17 de abril de 1971 no DOI-CODI/SP. Após sua morte sob torturas, testemunhada pela família, Fanny e os três filhos foram trazidos ao DOPS/RS, onde foram interrogados e torturados. (página 279)

No artigo “Faz escuro, mas eu canto: Os mecanismos repressivos e as lutas de resistência durante os anos de chumbo no Rio Grande do Sul” (op. cit.), Padrós e Ananda Simões Fernandes assinalam o papel peculiar que o RS teve na ditadura. O fato de fazer fronteira com o Uruguai e a Argentina contribuiu para isso:

“Devido a essa situação, o estado gaúcho exerceu um papel de baluarte da defesa nacional da ditadura brasileira. Paradoxalmente, para a oposição e para as vítimas da Doutrina de Segurança nacional, era praticamente uma rota obrigatória de conexão com o exterior. O Rio Grande do Sul, desse modo, passou a ser uma peça-chave no mapa da mobilidade das organizações de esquerda, mas também o foi para os serviços de segurança e espionagem” (p.34, op. cit.)

O Rio Grande do Sul também mereceu uma “atenção especial” por parte dos generais e seus aliados civis em função da tradição de resistência a golpes, como ocorreu em 1961, na Campanha da Legalidade, liderada pelo então governador Leonel Brizola, que barrou a tentativa de impedir que o então vice-presidente João Goulart assumisse a presidência da República.

Aula pública: Repressão e Resistência no RS

O ato do dia 31 no Salão de atos da UFRGS começará às 18 horas, com uma apresentação da Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz. Depois, às 18h45min, será a vez dos depoimentos dos convidados sobre a resistência contra a ditadura e a luta contra a impunidade. No dia seguinte, 1º de abril, será realizada uma aula pública, às 10h30min, no Memorial dos Desaparecidos/RS (Avenida Ipiranga esquina com Avenida Edvaldo Pereira Paiva). O tema da aula será: “Repressão e Resistência no Rio Grande do Sul: manifestações de protagonistas e professores”.

(*) Coluna publicada hoje no Sul21

Obras, circulação, comércio, Fan Fest: como a Prefeitura prepara Porto Alegre para a Copa

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O engenheiro Rogério Baú, coordenador técnico da Secretaria Municipal de Gestão, garantiu nesta terça-feira (18) que as obras do entorno do estádio Beira Rio necessárias para a realização dos jogos da Copa do Mundo estarão prontas até o final de maio. As obras em questão são: duplicação da avenida Beira Rio (seis quilômetros), alargamento da Padre Cacique (2,5 quilômetros), finalização do viaduto Pinheiro Borba e de três vias de acesso ao estádio, totalizando um quilômetro. “Essas obras estão bem adiantadas e estamos muito seguros que elas estarão concluídas até o mês de maio”, disse Baú durante reunião da Câmara de Transparência da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa. Nesta reunião, o engenheiro fez um relato da situação das obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo.

O coordenador do Portal Transparência e Acesso à Informação, da Prefeitura da capital, Silvio Zago, disse que o Executivo municipal vem tentando dar acesso à população a todas as informações relacionadas com os gastos envolvendo as chamadas obras da Copa. “A Lei de Acesso está em pleno funcionamento. Dos 1.500 pedidos de informações que recebemos, cerca de 90% já foram plenamente atendidos”, assegurou. Na reunião, além da atualização do balanço sobre as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa, também foi apresentado um detalhamento de como funcionará a Fanfest, em Porto Alegre, durante os dias do evento. Além dos funcionários municipais, a reunião da Câmara de Transparência teve a presença de representantes da sociedade civil e jornalistas.

A polêmica envolvendo o repasse de recursos da União

Rogério Baú falou do atraso no repasse de recursos da União para a Prefeitura. “Hoje não contamos com cerca de 50% dos recursos que Brasília prometeu”, disse o engenheiro que, por outro lado, manifestou otimismo a respeito da liberação desse dinheiro. Lucimar Siqueira, geógrafa da equipe do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre, questionou o engenheiro sobre as razões desse atraso no repasse de recursos e se se todos os projetos básicos relacionados a essas obras foram encaminhados. Segundo Baú, “Brasília não repassou seus recursos por decisão própria, relacionada talvez ao fechamento de contas exigido para assegurar o superávit primário”. “Desde o ano passado, nós atendemos todas as condicionalidades exigidas pela União”, assegurou. Quanto à inclusão da prefeitura pela União no cadastro de inadimplentes (CAUC), outra razão apontada para explicar o atraso no repasse, Baú disse que se trata de uma questão técnico-jurídica relativa a uma prestação de contas de 2009 que deve ser resolvida nos próximos dias.

“Até agora, a Prefeitura tocou essas obras (do entorno do Beira Rio) com recursos próprios, mas não podemos abrir mão dos mais de 400 milhões que temos para receber”, disse ainda o engenheiro. As obras do entorno referidas pelo engenheiro já totalizam R$ 80 milhões, conforme ele informou. Deste valor, R$ 70 milhões já foram pagos pelo município, mas esses recursos serão reembolsados aos cofres municipais pelo governo federal. A Prefeitura também fará a pavimentação e a iluminação de dois estacionamentos que ficarão ao lado do Beira Rio e que servirão também para abrigar parte das estruturas temporárias.

Circulação de moradores e comércio local

Uma moradora das imediações do Beira Rio, que também participou da reunião, perguntou como será a circulação de moradores da região próxima ao entorno do estádio durante a Copa do Mundo. Rogério Baú informou que a EPTC deverá colocar no ar nos próximos dias um site para fazer o cadastramento desses moradores. Segundo ele, a restrição maior será a de trânsito de veículos na Padre Cacique em dias de jogos e nos dias anteriores aos jogos, em função dos treinos das respectivas seleções. O engenheiro assegurou que a posição da Prefeitura já expressa a Fifa é de garantir o total acesso e mobilidade dos moradores, com restrições de trânsito apenas nas vésperas e dias de jogos. Silvio Zago garantiu também que o portal da Prefeitura trará nas próximas semanas amplas informações para a população sobre o que muda na cidade durante o evento, além de orientações para os turistas que vierem a Porto Alegre.

Os representantes da prefeitura também foram questionados sobre as restrições ao comércio que deverão ocorrer durante a Copa. Segundo o relato que fizeram, há muita desinformação circulando a respeito desse tema. Os comerciantes, donos de restaurantes, lanchonetes e mesmo os ambulantes credenciados não serão proibidos de trabalhar neste período. O que haverá, explicou Rogério Baú, é um raio de proteção às marcas dos patrocinadores da Copa, o que não implica fechamento de nenhum comércio. O que estará proibido, acrescentou, é a exposição, no entorno do Beira Rio, de marcas concorrentes as dos patrocinadores (da Pepsi em relação à Coca Cola, por exemplo) ou a exploração indevida da marca da Copa por. As lanchonetes que vendem cachorro quente ao lado do Beira Rio não serão proibidas de funcionar. E a prefeitura está analisando como ficará a situação dos ambulantes já cadastrados na Smic (Secretaria Municipal de Indústria e Comércio), disse ainda Baú.

Como vai funcionar a Fan Fest

A Fan Fest é uma iniciativa relativamente recente da Fifa nas Copas do Mundo. Até agora foram duas edições, na Alemanha e na África do Sul. O Brasil receberá a terceira edição dessas festas organizadas nas cidades-sede da Copa. Maurício Reis Nothen, Coordenador de Projetos, da Secretaria Extraordinária da Copa, detalhou como funcionará esse espaço.

Em Porto Alegre, a Fan Fest ocorrerá durante todos os dias do evento, das 8h às 21h, no Anfiteatro Pôr-do-Sol, na orla do Guaíba, numa área de 7 mil metros quadrados e com uma capacidade de receber 20 mil pessoas simultaneamente. Qualquer pessoa poderá assistir, sem pagar nada, aos jogos da Copa em um telão gigante e aos shows e outras atrações culturais programadas para este espaço. Maurício Reis Nothen, Coordenador de Projetos, da Secretaria Extraordinária da Copa, detalhou como funcionará esse espaço.

A área terá bicicletário e um espaço de acessibilidade protegido da chuva. A Saúde terá uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) instalada no anfiteatro durante todos os dias da Copa. Os serviços também incluirão segurança, bombeiros, praça de alimentação e um espaço de sustentabilidade que trabalhará com o conceito de resíduo zero. Todos os resíduos gerados na Fan Fest deverão virar compostagem ou ir para reciclagem. Também será instalada uma área de hospitalidade (espaço coberto de 300 metros quadrados com aquecedores, considerando que deverá estar frio nos dias do evento).

Maurício Nothen destacou algumas obras que ficarão como estruturas e serviços permanentes para a população. Um novo sistema de drenagem será implantado na área mais baixa do anfiteatro que costuma alagar em dias de chuva. A Prefeitura também instalará uma nova linha de alimentação de água e ampliará os pontos de luz na área. Toda a estrutura do palco do anfiteatro será modernizada e qualificada. Além disso, serão instaladas pelo menos nove câmeras de vídeo para monitoramento. Ao longo da orla deverão ser mais de câmeras, o que proporcionará o cercamento virtual de praticamente todo o Parque Marinha do Brasil.

A Prefeitura, anunciou ainda o coordenador de projetos da Secretaria da Copa, estuda a possibilidade de organizar espaços descentralizados em outras regiões da cidade para que toda a população possa acompanhar os jogos. Quantos aos shows, haverá cinco atrações nacionais e o restante da programação será com artistas e grupos locais. Também está sendo organizada uma rede de agricultura orgânica com produtos de 150 agricultores locais que deverão ser vendidos no espaço ao longo da Orla do Guaíba. Nothen garantiu ainda que a Prefeitura não adotará uma política de remoção forçada de moradores de rua e mendigos para “limpar” a cidade.

(*) Publicado originalmente no Sul21

Celso Bernardi: Simon não denunciou ditadura quando recebeu apoio e votos do PP

Pedro Simon a Ana Amélia sempre tiveram boas relações. Cordialidade deve ser suspensa durante a campanha eleitoral. PP quer blindar senadora do debate em torno dos 50 anos do golpe de 64 que derrubou o presidente João Goulart e implantou uma ditadura no Brasil. (Foto: Blog do Deputado Frederico Antunes)

Pedro Simon a Ana Amélia sempre tiveram boas relações. Cordialidade deve ser suspensa durante a campanha eleitoral. PP quer blindar senadora do debate em torno dos 50 anos do golpe de 64 que derrubou o presidente João Goulart e implantou uma ditadura no Brasil. (Foto: Blog do Deputado Frederico Antunes)

O Partido Progressista do Rio Grande do Sul (PP/RS) divulgou nota oficial, assinada pelo presidente da siga, Celso Bernardi, repudiando as críticas feitas pelo senador Pedro Simon (PMDB) à senadora Ana Amélia Lemos, pré-candidata do partido ao governo do Estado nas eleições deste ano. No sábado, durante a pré-convenção do PMDB, realizada na Assembleia Legislativa, Simon lembrou as ligações do partido e da senadora com a ditadura civil-militar imposta ao país pelo golpe que derrubou o governo constitucional de João Goulart: “O PP teve de ir buscar na RBS uma senhora que vive em Brasília há 20 anos e que acompanhava a mais alta estirpe da corte do regime militar. Descobriram essa jornalista lá. Se a Ana Amélia não quiser concorrer, quem o PP vai indicar? Aquele senhor que fez declarações preconceituosas?” – disparou.

O senhor em questão é o deputado federal Luiz Carlos Heinze, que virou notícia nacional ao incluir, durante discurso em uma audiência pública no interior do Rio Grande do Sul, quilombolas, gays, lésbicas e índios na categoria de “tudo que não presta”.

“Oportunismo e ingratidão”

A nota assinada por Celso Bernardi qualifica as declarações de Simon como uma “agressão gratuita e injusta” à senadora Ana Amélia Lemos e manifesta “tristeza e decepção com essa atitude que apequena a política gaúcha”. “É estranho e lamentável que o senador Simon tendo tantas outras preocupações com o seu mandato, resolva atacar a sua atual colega”, diz ainda a nota, que chama o senador do PMDB e oportunista e ingrato:

“O senador, até para justificar suas três décadas de mandato, tem o direito de falar do passado, desde que não seja oportunista e ingrato, desconhecendo a verdade e os fatos, como por exemplo, que em 1998 ele foi o candidato oficial apoiado pelo PP e, portanto, eleito senador também com os votos dos progressistas. Esquece, também, que o Partido Progressista apoiou, no segundo turno, os candidatos a governador do seu PMDB, ajudando a elegê-los em duas eleições (1994/2002). Ao que se sabe o senador Simon, tão crítico hoje, não fez nenhuma objeção ao apoio e nem recusou os votos que recebeu dos progressistas. Não reconhecer isso, além de injusto, mostra sua incoerência, pois passa a ideia de que o PP gaúcho só é bom quando lhe serve e lhe dá votos. Aliás, a mesma opinião oportunista ele faz em relação à imprensa, julgando-a boa só quando fala bem dele”.

A nota assinala ainda que PP e PMDB estão coligados no Rio Grande do Sul em mais de cem municípios e afirma que, “independente desse episódio, reafirmamos nosso compromisso de diálogo com o PMDB e de um protagonismo respeitoso nas eleições de 2014”.

Na verdade, Pedro Simon e Ana Amélia Lemos sempre cultivaram boas relações. Em uma audiência pública sobre a Reforma Política realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em junho de 2011, Simon teceu muitos elogios à senadora dizendo que “tem muita gente que já fala na Ana Amélia para 2014. O slogan dela é: Uma mulher para governadora. Esta é gaúcha”. Conforme noticiou o Correio do Povo na época, Simon teria acrescentado: “Daqui a um tempo estarei aqui de novo com vocês torcendo por ela”.

Em dezembro de 2010, Simon saudou com entusiasmo, no plenário do Senado, a eleição de Ana Amélia: “De todas as pessoas que largaram a vida na imprensa, no rádio e na televisão é difícil encontrar alguém com tanto preparo, tanta capacidade, tanta integridade, tanta competência. É uma grande jornalista”.

Lasier Martins x Ana Amélia Lemos

A troca de farpas entre lideranças do PMDB e PP antecipa a disputa que deve se materializar na campanha eleitoral desse ano no Rio Grande do Sul. Ela não é a primeira envolvendo o PP, a senadora Ana Amélia Lemos e suas relações políticas com o período da ditadura. O PMDB e o PDT já sinalizaram que baterão nesta tecla. Na convenção estadual do PDT, realizada em dezembro de 2013, o candidato do partido ao Senado, o jornalista Lasier Martins, que durante muitos anos trabalhou com Ana Amélia Lemos na RBS, alfinetou a ex-colega:

“Precisamos trabalhar muito a partir de agora, porque os adversários são respeitáveis, mas como disse o Vieira, o partido que está ponteando as pesquisas [o PP, de Ana Amélia], é um partido identificado com a Arena, o partido que apoiou a ditadura militar, que prendeu, torturou, matou os trabalhistas”.

O pré-candidato do PDT ao governo do Estado, deputado federal Viera da Cunha atacou na mesma linha:

“Enquanto a nossa adversária, no 1º. de abril ,provavelmente se esconderá para debaixo da mesa, envergonhada, porque ela é do PP, da Arena, da ditadura. Nós estaremos celebrando aqueles que lutaram bravamente. Certamente ela estará envergonhada e isso nos diferencia, isso nos faz diferentes nessa batalha que vem por aí”.

O PP e os 50 anos do golpe de 64

Repetindo a estratégia montada para lidar com o caso do deputado federal Luiz Carlos Heinze, o PP vem tentando isolar a senadora nestes episódios, evitando que ela responda diretamente às críticas que vêm recebendo sobre suas relações políticas com o período da ditadura. Não será muito fácil manter esse estratégia por ocasião dos diversos atos e debates que estão sendo marcados para lembrar os 50 anos do golpe de 64. O PP tem posição e história em relação a esses temas e em nenhum momento renegou a sua herança política arenista. Pelo contrário, integrantes do partido até hoje defendem o golpe como uma necessidade da época para “livrar o Brasil do comunismo”. A candidata do partido, afinal de contas, tem alguma posição a respeito?

(*) Coluna publicada hoje no Sul21.

Em ritmo de tango, Tarso é aclamado por PT e aliados para disputar reeleição

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Não era surpresa para ninguém que a festa de aniversário do governador Tarso Genro seria também um ato político em defesa da reeleição do atual governo. O que pouca gente sabia é que a festa seria marcada por um momento de alta carga emocional. Logo após o jantar que lotou as dependências da Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, a secretária-geral do PT gaúcho, Eliane Silveira, anunciou um presente para Tarso Genro: um show com o músico Hique Gomez, o primeiro desde a morte de seu parceiro de Tangos e Tragédias, Nico Nicolaiewsky. Hique Gomez subiu ao palco com sua banda, vestindo um terno verde e claro e, visivelmente emocionado, falou:

“É uma honra estar aqui hoje brindando à saúde do governador Tarso Genro, a quem agradeço a atenção dada pela morte de meu companheiro, dedicando três dias de luto no Estado. É o primeiro show depois da morte do Nico. É um show para o governador em homenagem à memória do meu companheiro”.

Foi um show de aproximadamente 40 minutos, marcado pela mistura de estilos das culturas do sul da América do Sul e embalado, principalmente, pelo ritmo do tango. Moacir Scliar também foi homenageado com uma música inspirada no centauro do jardim, personagem de um dos principais livros do escritor gaúcho. “Me identifiquei com esse animal”, disse Hique Gomez ao anunciar a música em homenagem a Scliar. O tango também esteve presente na adaptação de um clássico dos Beatles, uma música para superar uma “lacuna” na carreira da banda inglesa: “os Beatles nunca gravaram um tango. Ninguém se deu conta disso”, brincou. Agora já tem uma versão capitaneada por um músico de Porto Alegre.

“Saiu a tragédia e ficou o tango”, resumiu um jornalista, apontando a qualidade e a elegância carregada de emoção na apresentação de Hique Gomez e seus músicos. Ao final do show, Tarso Genro subiu ao palco e deu um abraço demorado no músico e nos demais integrantes da banda. “Agora o governador vai cantar um tango”, brincou Hique, deixando o palco. O show eletrizou os dois pisos lotados da Casa do Gaúcho. O público participou, cantou junto, aplaudiu e tirou muitas fotos que eram imediatamente postadas nas redes sociais.

Em seguida, foi exibido um vídeo de três minutos sobre a trajetória de vida de Tarso Genro, que começou a militar na política aos 14 anos. Aí iniciou a parte propriamente política da festa com a subida ao palco de alguns convidados e convidadas especiais: Olívio Dutra, Manuela D’Ávila (PCdoB), Maria do Rosário, Pepe Vargas, Miguel Rossetto, Paulo Paim, Ary Vanazzi, Luis Augusto Lara (PTB), Mari Perusso (PPL) e Coronel Bonetti (PR). O grupo expressa a composição de partidos que deve apoiar a campanha à reeleição do atual governo: PT, PCdoB, PTB, PPL e PR.

Ovacionado pelo público, Olívio Dutra fez uma saudação especial ao “militante, pensador e governador Tarso Genro. “A vida para nós é permanentemente um ato político e o companheiro Tarso é um ser político. Temos muita coisa pela frente em 2014. Queremos continuar governando o Rio Grande do Sul e governando o Brasil com a companheira Dilma. Tenho certeza que o Tarso vai estar conosco nesta caminhada”.

Representante do Partido da República, o coronel Bonetti disse que seu partido se sentia honrado em trabalhar para alcançar os mesmos objetivos que o atual governo busca. Entusiasmado e também aniversariante, o senador Paulo Paim deixou as mediações de lado e falou abertamente da candidatura de Tarso à reeleição: “Vai ser muito viajar pelo Rio Grande do Sul falando das conquistas do governo Tarso e do governo Dilma. É Dilma lá e Tarso aqui”, bradou. Na mesma linha, Mari Perusso garantiu: “estaremos ao seu lado para reeleger esse projeto e seguir fazendo um Rio Grande para todos”.

Luís Augusto Lara, do PTB, revelou uma conversa recente que teve com o ex-senador Sério Zambiasi e anunciou qual seria o presente para o aniversariante. “Conversei com o Zambiasi e ele falou o seguinte: diz pro Tarso que o presente que o PTB vai dar para ele é o mesmo que o Rio Grande do Sul vai dar em outubro, a reeleição do atual projeto”. O presidente do PT gaúcho, Ary Vanazzi, seguiu na mesma toada: “O presente que queremos lhe dar, governador, é reeleger o nosso projeto no dia 7 de outubro”.

Falando em nome próprio e do PCdoB, Manuela D’Ávila saudou o aniversariante, defendeu a reeleição do atual projeto que governa o Estado e lembrou a qualidade do trabalho desenvolvido por Tarso Genro no governo federal, destacando em especial dois projetos, o Prouni e o Pronasci, “duas revoluções que o Brasil viveu e que foram coordenadas pelo senhor”.

Principal atração da noite, o governador Tarso Genro iniciou sua fala chamando para o seu lado os representantes de todos os partidos que estavam ali presentes. E fez uma defesa enfática da importância da política e dos partidos: “Vivemos uma época em que a grande manipulação neoliberal operada pela mídia quer reduzir a política à impostura e quer desmoralizar os partidos, submetendo o Estado ao controle do capital especulativo. Por isso, a obrigação de qualquer militante de esquerda ou progressista hoje é defender a política e os partidos”.

Tarso falou sobre os 67 anos completados, lembrando que iniciou sua trajetória política aos 14 anos. “O tempo passa muito rápido. Mas essa pressa do tempo também é pontuada por grandes momentos e são esses momentos que nos constroem como políticos e seres humanos”. Um desses momentos, apontou, é governar o Rio Grande do Sul. Antecipando aqueles que devem ser os eixos estruturantes de sua campanha à reeleição, Tarso relacionou três pontos que considera fundamentais em 2014:

1. “Estamos construindo as condições de unidade, com os partidos que estão presentes aqui hoje para que o nosso projeto continue. Precisamos examinar o nosso programa de governo, ver o que conseguimos cumprir e identificar aquilo que precisamos aperfeiçoar”.

2. “Vamos reafirmar um compromisso total com a ética e de nenhuma tolerância com a corrupção”.

3. “É fundamental também que vinculemos o nosso projeto ao projeto nacional representado pelo governo da presidenta Dilma”.

No mesmo dia em que o PMDB escolheu o ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, como candidato ao Piratini, Tarso Genro aproveitou para alfinetar os adversários históricos do PT no Estado. Ao se referir as dificuldades que Dilma vem enfrentando com o PMDB em nível nacional, Tarso afirmou: “nós conhecemos bem esse partido aqui. Eles participaram dos dois governos anteriores ao nosso e entregaram um Estado quebrado e enfraquecido em suas funções públicas”.

Por fim, Tarso falou em reafirmar um compromisso com a utopia, apontada por ele não como um horizonte onde vai se chegar de fato, mas sim como um rumo para a caminhada. E garantiu: “ainda tenho muita energia e muita juventude para dar e continuar lutando junto com todos vocês”. Se alguém ainda tinha alguma dúvida quanto à candidatura do governador à reeleição, deixou a Casa do Gaúcho com essa dúvida dirimida.

Foto: Henrique Fontana/Divulgação

(*) Matéria publicada originalmente no Sul21.

Cientistas lançam manifesto em defesa dos rios e apontam descontrole na construção de hidrelétricas

Salto do Yucumã, no Parque Estadual do Turvo (RS), está ameaçado pela construção de hidrelétricas no rio Uruguai, advertem pesquisadores (Foto: InGá - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais)

Salto do Yucumã, no Parque Estadual do Turvo (RS), está ameaçado pela construção de hidrelétricas no rio Uruguai, advertem pesquisadores (Foto: InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais)

Um grupo de 100 pesquisadores brasileiros da área do meio ambiente, de universidades e instituições de vários Estados do Brasil, encaminhou sexta-feira (14) à Presidência da República e aos ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia, o Manifesto de Cientistas pela Defesa de Nossos Rios. A data foi escolhida pelo fato de 14 de março ser o Dia Internacional de Ação Pelos Rios. O manifesto resgata a Moção sobre Barramentos, aprovada no X Congresso de Ecologia do Brasil, realizado em São Lourenço (MG), em setembro de 2011.

O objetivo dos pesquisadores é chamar a atenção do governo para a “necessidade de políticas públicas eficientes que garantam a continuidade de manutenção da vida diversa, incluindo aqui as culturas humanas tradicionais dos ribeirinhos, e os remanescentes de ecossistemas fluviais e de sistemas associados, como as matas ciliares, por exemplo, diante do crescimento praticamente indiscriminado de empreendimentos hidrelétricos no Brasil”. O documento manifesta preocupação com a possibilidade de que 100 mil pessoas sejam atingidas no País, nos próximos anos, por hidrelétricas, sendo que 15% dos atingidos seriam integrantes de povos indígenas, especialmente na região amazônica, como é o caso de Belo Monte (PA).

O manifesto cita o trabalho do professor Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, que vem alertando para “o efeito cascata de degradação ambiental, inclusive emanação de gases de efeito estufa nos reservatórios, provocada por empreendimentos em sistemas hídricos altamente complexos, cujos processos ecológicos ainda não são minimamente conhecidos”.

Na Amazônia, prossegue o documento, “enormes impactos estão sendo derivados de duas grandes hidrelétricas no rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) (RO), que poderiam ter relação com as inéditas inundações deste rio, que afeta parte da capital de Rondônia, Porto Velho”. No ritmo atual, adverte, “nem mesmo o Pantanal escaparia de suas mais de 130 pequenas e médias hidrelétricas previstas ou em construção em série nas cabeceiras dos rios dos estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, segundo relatos de pesquisadores da biodiversidade da região”.

Os pesquisadores alertam ainda que praticamente não há estudos de capacidade de suporte para a construção de tantos empreendimentos, em um mesmo rio, o que configuraria a ausência de controle no processo de expansão de hidrelétricas no Brasil. O manifesto também manifesta preocupação com os projetos de hidrelétricas no rio Uruguai, no Sul do Brasil:

“Os planos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE, do MME) preveem pelo menos 11 barramentos em série, no mesmo rio, o que inevitavelmente causaria perdas regionais de organismos aquáticos, como o peixe dourado, que vem desaparecendo na região. O tema da extinção de espécies na natureza é mais do que premente, e os estudos que destacam a presença de espécies exclusivas e endêmicas são muito recentes. Uma grande polêmica surgiu com as reófitas (plantas de curso de água corrente), destacando-se a bromélia dos lajeados (Dyckia distachya) que praticamente não é mais encontrada em estado silvestre no rio Pelotas (RS/SC), após a construção da UHE Barra Grande, em 2005”.

Além do problema ético envolvendo a extinção de espécies, os pesquisadores citam o agravante do problema científico relacionado à existência de centenas ou milhares de espécies ainda não descritas para a Ciência, que podem se afetadas ou até desaparecer nos próximos anos nos sistemas fluviais, principalmente no Norte do Brasil.

O manifesto também chama a atenção para o fato de que cerca de 2/3 dos projetos de grandes, médias e pequenas hidrelétricas está incidindo justamente no Mapa Oficial das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade. Mesmo o mapa das áreas definidas como de “extrema importância” possui cerca de um quarto dos projetos de hidrelétricas previstos para os próximos anos. Os pesquisadores criticam a postura dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia que estariam evitando debater essa contradição, “ainda mais em um momento de crise de energia elétrica, que também é reflexo do débil planejamento em alternativas de menor impacto (energia eólica, biomassa e energia solar)”.

O documento defende a necessidade de o governo assumir compromissos com a realização de estudos mais abrangentes, denominados de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ou Integrada (AAI). E cita como exemplo o estudo de Avaliação Ambiental Integrada realizado em 2001 pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS (Sema), no rio Taquari-Antas, na região Serrana do Estado.

Além disso, propõe o investimento em alternativas energéticas viáveis e baratas, com destaque para a energia eólica e a energia solar:

“(…) estas alternativas já são cada vez mais viáveis e baratas, com destaque a energia eólica que poderia, sozinha, segundo dados da própria EPE, gerar muito mais do que toda a energia elétrica gasta no Brasil (obviamente sem afetar UCs, APCBio ou rotas migratórias), ou a energia solar que, somente na Alemanha – onde a incidência solar é bem menor do que a do Brasil – é responsável por uma geração de 30 GW, descentralizada, sendo maior do que a geração da usina de Itaipu”.

PEC que extingue Tribunal de Justiça Militar se arrasta há 3 anos na Assembleia gaúcha

tribunaljusticamilitar A Proposta de Emenda Constitucional 222/11, de autoria do deputado Raul Pont (PT), que extingue o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, segue objeto de uma novela cheia de protelação e artifícios de toda sorte na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para não ser votada. Pedidos de diligências, troca de relatores e prazos dilatados são alguns desses artifícios que fazem com que a matéria esteja tramitando há três anos na comissão.

Para Pont, essa estratégia protelatória mostra a força do lobby do TJM na Assembleia:

“O Tribunal tem flagrante inconstitucionalidade desde sua origem e já foi objeto, por isso, de ação de inconstitucionalidade encaminhada pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul durante a legislatura anterior. Apesar da origem da proposição, a Assembleia Legislativa não votou a matéria ao longo do mandato, mostrando a força do lobby junto aos deputados de um órgão caríssimo, ineficiente e marcado pelo corporativismo de suas decisões”.

O deputado solicitou à presidência da CCJ para que se cumpra o regimento interno e que a matéria seja apreciada no plenário da comissão para deliberação.

No Brasil, hoje, apenas três Estados mantém tribunais militares regionais (Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. “Seu papel, assim como nos demais Estados, pode ser absorvido por uma vara especializada da justiça estadual com mais eficiência, economicidade e impessoalidade”, defende o autor do projeto da sua extinção. De acordo com a PEC, os recursos destinados hoje para o Tribunal de Justiça Militar gaúcho, seriam aplicados na ampliação, qualificação e modernização dos serviços da Brigada Militar.