Arquivo da tag: Direito

A ordem é subtrair direitos do trabalho para somar ganhos ao capital

Jacques Távora Alfonsin Roberto Lyra Filho, um reconhecido jurista crítico das nossas leis, dos nossos direitos e das instituições públicas, autor de “O que é direito” (Brasília: Editora brasiliense, 1982), entre outras obras, costumava dizer que toda a ordem jurídica, … Continuar lendo

Publicado em Justiça, Política | Marcado com , , , , , | Deixe um comentário

‘A Constituição é um remédio contra maiorias. Moro extrapolou seu poder de juiz’

A atuação do juiz Sérgio Moro, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato, vem sendo alvo de muitos questionamentos no meio jurídico pela adoção de “medidas excepcionais” que, na avaliação da maioria do Tribunal de Justiça Federal da … Continuar lendo

Publicado em Justiça, Política | Marcado com , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Ocupa Direito promove conversa com ex-alunos que lutaram contra ditadura

Na assembléia realizada na noite do dia 3 de novembro, os estudantes do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiram ocupar o prédio da Faculdade, somando-se ao movimento nacional contra a PEC 241, agora rebatizada de … Continuar lendo

Publicado em História, Justiça, Política | Marcado com , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Quando a segurança jurídica cria insegurança de fato

Jacques Távora Alfonsin As críticas direcionadas ao nosso modelo de Estado democrático de direito, muito resumidamente, acusam-no de não ter-se libertado de um dos mais graves defeitos do modelo liberal de Estado. A preocupação principal deste é a de moldar … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça | Marcado com , , , , , | 1 Comentário

Criacionistas e jusnaturalistas: sobre os despachantes do golpe e como enfrentá-los

Por Katarina Peixoto “Tornar cultiváveis regiões até onde há pouco vicejava a loucura. Avançar com o machado da razão, sem olhar nem para a direita, nem para a esquerda, para não sucumbir ao horror que acena das profundezas da selva. … Continuar lendo

Publicado em Justiça, Política | Marcado com , , , , , , , , , , | 4 Comentários

As crises sob exame da visão estruturante do direito

Jacques Távora Alfonsin    Sem se deixar dominar pelo monopólio do poder de tomada das atenções do país sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma, o Centro de Extensão, Pesquisa e Atividades extra classe das Faculdades Milton Santos, realizou … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça | Marcado com , , , , , | 1 Comentário

Entre o direito legal e o justo, esse sai frequentemente perdendo

Jacques Távora Alfonsin Na edição do jornal Zero Hora de segunda-feira, 25 deste janeiro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, fez críticas ao ativismo judicial, entendendo como duas das suas principais expressões os chamados direito alternativo e o … Continuar lendo

Publicado em Justiça | Marcado com , , , , , , , | Deixe um comentário

Lava Jato: a aplicação da lei depende de quem é acusado?

Jacques Távora Alfonsin   As/Os advogadas/os sabem muito bem o custo em trabalho, sacrifício e preocupação cobrado pelo respeito devido aos prazos processuais, inclusive do ponto de vista psíquico. Se a prática de um determinado ato não for levada a … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça | Marcado com , , , , , | Deixe um comentário

O dia em que a Ocupação Jacobina viu a fumaça do Direito

“Eu pago 550 reais de aluguel. Vai subir para 600 agora. Sempre morei aqui em Sapiranga e pago aluguel há uns 16 anos. Estou sem trabalho agora. É uma vergonheira. Ninguém quer nada de graça. Por que não se faz … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça | Marcado com , , , , | Deixe um comentário

Sem compreensão do povo, a linguagem jurídica não forma nem informa

(*) Jacques Távora Alfonsin Uma das causas mais conhecidas de incompreensão quase generalizada do povo sobre o real sentido das sentenças judiciais e de muitas decisões administrativas, é a de se servirem elas quase sempre de um linguajar rebuscado, recheado … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Marcado com , , , | 1 Comentário

Jacques Alfonsin: Entre o acesso social à terra e a repressão (i)legal desse direito

Jacques Távora Alfonsin Uma afirmação categórica, admitida como um dogma perpétuo e indiscutível, inclusive pela administração pública e pelo Poder Judiciário é o de não poder servir de desculpa para ninguém, praticando determinada infração de lei, alegar desconhecimento da sua … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça, Política | Marcado com , , , , , , , , | Deixe um comentário

“Quero ver se acontece com tua família…”. Uma reflexão sobre Justiça, Direito e Estado

 Em debates envolvendo direitos humanos, especialmente quando os humanos em questão são presidiários, rapidamente alguém esgrime a frase: “quero ver se acontecer com tua família…”. É uma expressão muito usada, por exemplo, em debates cotidianos sobre a pena de morte. … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça | Marcado com , , , | 5 Comentários