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A crise brasileira e a depressão da inteligência

Além do aumento do desemprego, denúncias contra o presidente e retiradas de direito, golpe de 2016 fez com que a população entrasse em estado de desânimo e desesperança. (Foto: Erviton Quartieri)

Flávio Aguiar (*)

De repente se espalhou o vírus – dentro e fora do Brasil, em parte da mídia internacional e até em comentários de articulistas de esquerda – que nega a existência de um “povo” em nosso país. Ou que “o povo” está completamente apático e anestesiado diante da crise. Cheguei a ler um comentário afirmando que a greve geral do dia 30 de junho não aconteceu de fato, porque “greve que não ocupa a Esplanada dos Ministérios ou a frente do palácio presidencial, não é greve”. Outro comentarista internacional argumentava que a greve do dia 30 protestava contra as reformas trabalhista e da previdência, mas não contra o governo. Ainda outro perguntava por que as multidões que protestaram contra Dilma não estavam protestando nas ruas contra Temer. E mais outro  afirmava que a greve seria articulada apenas “pelos sindicatos”, sem “povo”.

Penso que a situação é muito mais complexa do que essas visões simplificadas querem fazer crer.

Há protestos, sim, continuados e massivos, em todas as grandes cidades brasileiras. Há também uma repressão brutal, como a que se fez contra a marcha sobre Brasília. Na greve do último dia 30 houve repressão generalizada por toda parte. A própria cobertura internacional atestou isto. Pode-se ver, por exemplo, a excelente e ampla cobertura feita pelo site RT.com (Russia Today). Há ainda o forte elemento depressivo provocado pela falta de emprego e pela própria recessão econômica que abatem o país.

É verdade que a parcela embasbacada e ressentida da classe média que saiu às ruas contra o governo petista a partir da virada à direita das manifestações de 2013 está mais perplexa do que apática. Pude vivenciar (sem dados de pesquisa científica) o sentimento ou impressão de que esta parcela da classe média hoje se divide em diferentes “facções”.

A primeira fatia, pouco numerosa, mas ativa em redes sociais, se aferra à ideia de que “no tempo da ditadura era tudo melhor” e vai votar, provavelmente, em Bolsonaro. Tal camada – ou crosta – pode muito bem apoiar uma solução do tipo “suspender até mesmo as eleições de 2018”.

Uma segunda fatia, mais ampla, está com o rabo no meio das pernas, se sentindo lograda e “traída” pelas circunstâncias. Não queriam Dilma, não engolem Temer, mas não querem dar o braço a torcer. Preferem reduzir suas panelas e matracas a um “silêncio obsequioso”.

Ainda uma terceira fatia, mais numerosa, sai pela tangente do “é tudo igual”, “os políticos são todos farinha do mesmo saco”. Esse grupo viu em Doria e seu marketing de “gestor não político” uma solução fácil, mas vai se desiludindo com a camaçada de erros desencontrados que o novo prefeito vai cometendo. Daqui pode sair uma guinada que favoreça algum juiz ou procurador açodado que queira se candidatar a algo.

Finalmente, uma quarta camada, ainda incipiente, mas crescente, sacou o erro cometido e agora remói um sentimento amargo em relação ao ciclo petista: “Eu era feliz e não sabia”. As três últimas parcelas acima enumeradas curtem brava ressaca. E ressaca não convida a grandes movimentos. Esse sentimento do “eu era feliz e não sabia” anima também uma grande parte do eleitorado mais à esquerda.

Essa parcela da população viu-se durante muito tempo ofuscada pela campanha do “todo petista é ladrão e todo ladrão é petista”. Essa ofuscação passou, mantida que era pelo jornalismo provinciano e reacionário que segue igual, mas teve de mudar o refrão diante da completa derrocada do governo que sobreveio do golpe jurídico, parlamentar e midiático construído a partir de 2013, ampliado em 2014 e 2015, e desferido em 2016.

O sentimento do “eu era feliz e não sabia”, cada vez mais amplo, predomina nesse segmento, que se amplia sensivelmente, como atesta recente pesquisa do Datafolha que conclui pela “leve ida para a esquerda” do eleitorado potencial no Brasil. Ainda assim, não se deve menosprezar o sentimento de desilusão que atingiu muito militante de esquerda ao deparar com a ideia de que políticos petistas se enrolaram em práticas que antes condenavam em outros partidos.

Mas no lado esquerdo do cenário brasileiro também existem divisões. Uma parte quer Dilma de volta pela anulação do impeachment. Outra, mais numerosa, quer Lula de volta. Ainda nesse bolo há os que querem Lula de volta por ser ele a liderança inconteste que é e também há aqueles que o querem de volta por não verem outra solução.

Entretanto, há uma parcela grande desse lado esquerdo – muito da juventude mais jovem está aí – que não engoliu o impeachment, que aceita uma eventual volta de Lula, mas que no fundo está à espera de alguma nova construção à esquerda. Não se deve esquecer tampouco que a população que passou a amadurecer por volta de 1988 (ano da nova Constituição, que a direita sempre combateu e que é, no fundo, o alvo do golpe de 2016) e que hoje está abaixo dos 45 anos de idade só teve, até então, ganhos em matéria de direitos. Agora estão vendo de perto, pela primeira vez, o que é “perder direitos”. Não raramente o primeiro sentimento que isso provoca é de frustração, desencanto, medo e descrença, em vez de revolta e rebeldia.

Ou seja, em muitos casos há mais perplexidade do que apatia; em outros, mais hesitação do que alienação; em outros, mais confusão do que abulia. E o que há também é enorme complexidade desse “trem” chamado Brasil. Sem falar que há, com certeza, mais à direita, os que pensam que agora sim o país entrou “nos trilhos”; e outros, bem mais à esquerda, que continuam pensando que tudo, durante os governos petistas, não passou de uma “ilusão” ou “desilusão”, que não houve melhora de fato nas condições de vida da ampla maioria da população. Esses últimos são minoria, é verdade, mas nem por isto menos barulhentos.

Não surpreende, diante dessa complexidade de um país de mais de 200 milhões de habitantes, do tamanho de meio continente, e diante do labirinto em que a armação do golpe de 2016 o enfiou, que a inteligência sinta-se comprimida pelo desânimo e deprima, tomada de assalto pela desesperança, pelo desalento e pelo ressentimento diante do “povo” que não é “povo” e sua “apatia”.

Para muitos comentaristas internacionais, esse país de 5.570 municípios e 27 unidades federativas guarda ainda a imagem de um condomínio unitário e administrado em bloco por um síndico e alguns zeladores sediados em Brasília, Rio e São Paulo. Esses observadores ainda têm dificuldade em reconhecer, por exemplo, as injunções geopolíticas que também cercam e condicionam a política interna brasileira. Para tais visões simplistas, é fácil falar em “primavera árabe” ou em “revoluções florais ou coloridas” nos países do antigo Leste Europeu. O mundo – e nele o Brasil não é exceção – é muito mais complexo do que isto. Por isto mesmo – e o Brasil também não é exceção – deve ser um convite ao exercício da inteligência no lugar de sua depressão

(*) Publicado originalmente no Blogue Velho Mundo, da Rede Brasil Atual.

Professor conta como foi sua prisão na greve do dia 30 e a passagem pelo Presídio Central

Altemir Cozer: “Já vivi várias situações, mas essa agressividade totalmente desproporcional eu ainda não tinha visto”.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Professor de Filosofia e História da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, Altemir Cozer saiu de casa cedo no dia 30 de junho para participar dos protestos da greve geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista, marcada para aquele dia. Integrante do Conselho Fiscal do Cpers Sindicato e da executiva da Central Sindical e Popular Conlutas, Altemir acabou sendo preso no início da manhã pelo Batalhão de Choque da Brigada Militar, após participar de um piquete na garagem da Carris. O professor foi preso por carregar fogos de artifício na mochila e enquadrado no artigo 251 do Código Penal que tipifica o “crime de explosão”.

Em entrevista ao Sul21, ele nega ter disparado qualquer fogo de artifício contra os policiais militares, relata como foi a sua prisão e qualifica como truculenta e desproporcional a ação da Brigada contra os manifestantes no dia da greve. “Sou professor desde 2002 e sou filiado ao Cpers desde aquela data. Já fui atingido por bombas de efeito moral na época do coronel Mendes, no governo Yeda, aqui na Praça da Matriz. Já vivi várias situações, mas essa agressividade totalmente desproporcional eu ainda não tinha visto”.

Altemir Cozer também conta como foi sua passagem pelo Presídio Central, relata os xingamentos e hostilidades que sofreu, mas também gestos de solidariedade que ocorreram nas horas em que permaneceu detido. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Uma crítica da Igreja sobre a crise atual dos direitos ameaçados

Papa Francisco: “A Igreja deve envolver-se na política.“ (Foto: Divulgação)

Jacques Távora Alfonsin

“A Igreja deve envolver-se na política”, afirma o Papa Francisco. Esta é a manchete do site IHU noticias do dia 6 de junho, publicando uma nota que apareceu no jornal Corriere della Sera de domingo passado. O preconceito histórico de a política constituir-se em atividade alheia à religião, ou até nociva, também à espiritualidade das pessoas, recebeu do Papa uma advertência clara sobre o erro e a improcedência dessa pseudo doutrina.

Bergoglio louvou o empenho, prossegue a nota, de muitos magistrados em perseguir as escravidões modernas: “Sei que sofreis ameaças e condicionamentos de tantas partes. Sei que hoje ser procuradores, ser ministros públicos é arriscar a vida e isto me faz ser reconhecido da coragem de alguns de vós que querem ir em frente, permanecendo livres. Sem esta liberdade, o poder judiciário se corrompe e gera corrupção”.

O Papa falava para juízas/es, uma coincidência com a situação brasileira de hoje, quando o Superior Tribunal Eleitoral julga, no momento em que são escritas essas linhas, se a última eleição para a presidência da República aqui no Brasil, foi viciada, ou não, para ser considerada válida.   A palavra de Francisco reconhece nas/os magistradas/os uma coragem e uma liberdade de uma autenticidade tão opostas às injustiças que podem colocar em risco as suas próprias vidas.

Se essas virtudes estão presidindo mesmo a conduta de cada ministro/a nesse histórico julgamento, não é uma hipótese de resposta fácil. O poder de um Tribunal, por ser só um tribunal, não está isento de sofrer influências externas sobre os seus julgados, as vezes promovidas por uma  indução com força para criar convencimento no próprio inconsciente de quem  julga.

Para o bem e para o mal, a mídia cumpre nisso uma função ideológica de peso até decisivo, conforme o caso, não se podendo ignorar o quanto de inconveniente e inoportuna é a presença frequente do presidente do STE, ministro Gilmar Mendes,  junto aos meios de comunicação social opinando sobre fatos que, por mais indireta possa parecer sua versão, podem colocar sob suspeita fundada a própria imparcialidade do Tribunal.

A Igreja, pela voz de alguns dos seus bispos, entre eles mais de um integrante da própria direção da CNBB, está tomando uma posição política em tudo afinada com aquela afirmação do Papa e esclarecedora das causas pelas quais o Brasil chegou a esse ponto da sua frágil democracia, em atitude muito semelhante a adotada por Dom Paulo Evaristo Arns contra a ditadura implantada no Brasil em 1964.

Inspirada em sua fé, passou a encorajar a sociedade civil do país para resistir ao exercício de um poder público que objetiva colocar em risco direitos sociais conquistados no passado, a custa de muito sacrifício das/os trabalhadoras/es.

Antes da exitosa greve geral do dia 28 de abril passado, só lembrada pela mídia mais conservadora por alguns atos de depredação e incêndio de prédios, sabidamente alheios aos fins do massivo protesto, o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, concedeu entrevista tratando da posição da entidade sobre esse protesto, considerando “fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas”, como se lê em vários sites que publicaram a mesma:

“Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres. O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição. Reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem esse amplo debate.O Congresso Nacional e o Poder Executivo, infelizmente, têm se mostrado pouco sensível ao que a sociedade tem manifestado em relação às reformas. Os brasileiros e brasileiras desejam o bem do Brasil e para construir uma nação justa e fraterna querem participar das discussões e encaminhamentos.

 É uma crítica explícita a um (des)governo que, por julgar-se auto suficiente, dirige um Estado de exceção, confiando numa “democracia” só formalmente representativa, isolada, sem legitimidade, composta em grande parte por gente comprovadamente corrupta, mas mantida junto dele para dominar todo um povo segundo as conveniências que ele se propôs garantir penem os direitos que penem. Dia 30 de junho próximo, entretanto, o país vai parar de novo, em nova greve geral, advertindo-o de que o empoderamento da resistência cívica contrária às suas políticas públicas está crescendo em todo o Brasil, julgue como julgar o Superior Tribunal Eleitoral sobre sua legitimidade ou ilegitimidade.

Após greve geral e milhares nas ruas, centrais querem manter unidade para derrotar Temer

Grande ato unificado da Greve Geral reuniu mais de 20 mil pessoas no centro de Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O ato que reuniu representantes das categorias profissionais e setores da sociedade que participaram da greve geral desta sexta-feira (28) reuniu mais de 20 mil pessoas no centro de Porto Alegre. Após a mobilização iniciada pela madrugada nas garagens de ônibus da capital, trabalhadores dos setores público e privado, estudantes e profissionais liberais foram se concentrando na Esquina Democrática e no Largo Glênio Peres que logo se tornaram praticamente um só espaço, reunindo várias manifestações ao mesmo tempo. Entre organizadores e participantes foi se formando um consenso: aquele era o maior ato público realizado em Porto Alegre desde que iniciaram as manifestações contra o golpe e, em seguida, contra as reformas propostas pelo governo Temer e seus aliados.

Servidores da área da segurança, municipários de Porto Alegre, trabalhadores do setor de transporte, servidores do Judiciário, professores das mais diferentes áreas, movimentos sociais e estudantis: foi difícil identificar a quantidade e diversidade de categorias e setores concentrados no espaço que se estendia do Largo Glenio Peres até a Esquina Democrática. No ato, realizado ao lado do Mercado Público, dirigentes das centrais sindicais enfatizaram mais uma vez a importância da unidade construída entre as entidades para o êxito da greve geral e da continuidade da mobilização. Todos concordaram também que a luta contra as reformas de Temer será longa e exigirá a manutenção dessa unidade. Após a greve geral desta sexta, os próximos passos apontam fundamentalmente em uma direção: tentar barrar a votação da Reforma Trabalhista no Senado e derrotar a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Após o ato no Largo Glênio Peres, milhares de manifestantes seguiram em caminhada pela avenida Júlio de Castilhos em direção ao túnel da Conceição e, depois, ao Largo Zumbi dos Palmares. Quando a ponta da marcha entrou na rua que dá acesso ao túnel, o final da mesma ainda estava perto do Mercado Público.  A caminhada foi acompanhada por agentes motorizados da EPTC, duas viaturas da Brigada Militar e o já tradicional helicóptero da instituição que acompanhou as manifestações em vários momentos do dia.

Passagem pelo túnel da Conceição foi marcada por cantos pedindo “Fora Temer!”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na avaliação de Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), a greve geral deste dia 28 de abril entrará para a história como uma grande mobilização da classe trabalhadora. “Em todo o Rio Grande do Sul, as principais cidades pararam. Porto Alegre nunca tinha visto uma paralisação deste tamanho. Essa greve vitoriosa nos coloca na mesa dos debates. Eles vão ter que começar a nos escutar”, destacou. O dirigente da CUT informou que todas as centrais sindicais farão nos próximos dias uma avaliação sobre o movimento e sobre os próximos passos. “Se não houver nenhum debate com os trabalhadores, voltaremos às ruas com uma greve maior ainda, por mais dias”, disse Claudir Nespolo.

Na mesma linha, Claudio Correa, diretor da Força Sindical, disse que a greve geral é o início de uma luta da classe trabalhadora unificada com a sociedade civil e com os estudantes para derrotar as propostas de Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. “Não existe dívida na Previdência. O governo toma 30% da Previdência todos os meses, não cobra as dívidas bilionárias do empresariado e agora quer sacrificar os que menos ganham. Nós vamos lutar muito contra isso. Não vamos entregar para os nossos filhos menos do que recebemos dos nossos pais. Vamos continuar nas ruas para barrar esse golpe que tentam dar na classe trabalhadora e na sociedade brasileira”. Correa também afirmou que uma greve geral continuada, por vários dias, está no horizonte de lutas, dependendo da evolução da conjuntura. “A sociedade brasileira precisa acordar, pois é o futuro de seus filhos que está em jogo”, defendeu.

Para Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm Sindicato), o balanço da greve geral é extremamente positivo. “Ela mostrou o descontentamento do povo brasileiro com esse governo ilegítimo e corrupto que não tem o direito de prejudicar a vida dos trabalhadores do campo e da cidade. A greve uniu o povo de norte a sul do país e, daqui para frente, essa união tem que continuar para derrubar esses dois monstros que estão no Congresso, que são a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista”, afirmou Ortiz. Essas propostas, ressaltou, “nem merecem ser chamadas de reformas, pois representam o fim da aposentadoria e do trabalho no Brasil”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto (PT), disse que a greve geral desta sexta-feira foi uma grande demonstração de unidade das centrais sindicais, dos movimentos sociais e populares, com um resultado extraordinário. “Foi um grande grito de alerta. Finalmente, os trabalhadores, independente de sua preferência partidária, se deram conta que o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer está tentando pagar o golpe para quem o patrocinou, a saber, a grande indústria, a finança, o capital internacional que financiou parlamentares para derrubar a Dilma. O pagamento dessa fatura está se dando agora às custas dos direitos do povo trabalhador”.

Para Edegar Pretto, as reformas de Temer, além de serem injustas e ilegais, são medidas covardes. “O covarde faz justamente isso: ataca o mais fraco, pisa no pescoço dos pequenos, que é o que Temer está fazendo. As centrais sindicais e os movimentos sindicais se deram conta disso e construíram uma grande unidade que parou o país no dia de hoje. Acho que, daqui para frente, essa mobilização só aumenta. Os trabalhadores estão acordando e se dando conta que é preciso sair para a rua e parar o país, se for preciso, para defender o próprio país. O Temer e a sua turma gostariam que voltássemos ao tempo da escravidão”.

Neiva Lazarotto, da Intersindical, também destacou a importância da unidade construída nos últimos meses para o sucesso da greve geral. Ela defendeu a manutenção e aprofundamento dessa unidade como condição para derrotar as reformas de Temer. Dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor foi outro a chamar a atenção para o valor estratégico da unidade inédita construída. “As centrais sindicais e os movimentos sociais se unificaram pela defesa do nosso país e pelos direitos do nosso povo e da classe trabalhadora brasileira. Os governos Temer, Sartori e Marchezan representam um alinhamento dos infernos que vamos derrotar”, disse Vidor.

A próxima mobilização já tem data marcada. Na segunda-feira, 1° de maio, centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais realizarão um ato, a partir das 10h, no Monumento do Expedicionário, na Redenção.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

‘Acho que precisamos de umas coisas mais drásticas’: a greve geral no centro de Porto Alegre

Paradas de ônibus amanheceram vazias no Centro de Porto Alegre em decorrência da Greve Geral. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

O centro de Porto Alegre amanheceu com um cenário diferente nesta sexta-feira. A adesão dos trabalhadores de serviços de transportes à greve geral nacional contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista fez com que suas ruas principais ficassem praticamente desertas. Por volta das 8h30min, a Esquina Democrática e a rua da Praia indicavam que a greve tinha sido bem sucedida. No Largo Glenio Peres, a principal população era a das pombas que vivem naquela área. Alguns policiais militares, funcionários de bancas do Mercado Público que decidiram abrir e algumas dezenas de pessoas eram testemunhas de que a cidade viveria um dia diferente. Ao longo da Voluntários da Pátria, havia muitas lojas fechadas e outras com as grades semiabertas, esperando o desenrolar dos acontecimentos. Mas o início da manhã transcorreu sem incidentes no centro da Capital.

Proprietário da banca de jornais e revistas localizada no Largo Glênio Peres, José Fernando Araújo dos Santos trabalha no centro de Porto Alegre há cerca de 25 anos. Ele definiu o início da manhã no centro como “tranquilo, mas bem parado mesmo”. “Está normal, só falta o movimento das pessoas, pois não tem trem nem ônibus”. Em relação ao sentido da greve geral, ele defendeu a necessidade de outras formas de mobilização:

José Fernando Araújo dos Santos: “Tem que tirar a paz desses deputados e senadores que estão lá em Brasília”. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

“Acho que precisamos de umas coisas mais drásticas. Tem que tirar a paz desses deputados e senadores que estão lá em Brasília. Eles não podem mais ter tranquilidade já que a gente não tem tranquilidade, não tem segurança, nem assistência médica. E ainda querem tirar a aposentadoria e fazer um monte de coisas contra quem trabalha. É preciso tirar o sossego deles para que eles vejam como é que a gente vive também. Não dar mais espaço para eles e os familiares deles irem para a rua, para um restaurante. Sem violência. Só boicotar e vaiar, para eles se sentirem constrangidos.”

Adir Rocha, feirante há 33 anos no centro da cidade, ao lado do Mercado Público, previu que o movimento da sexta-feira seria menor que o de um feriado. “No feriado a gente ainda vende alguma coisa. Hoje, as pessoas nem têm como vir para o centro”. Questionado sobre os motivos da greve, ele disse achar que “não vai dar em nada”. “Tinha que ver outro meio para mudar a situação do Brasil. Nesta greve, as pessoas só deixam de trabalhar um dia”. Adir Rocha disse que está acompanhando o debate sobre as reformas da Previdência e Trabalhista. “Na verdade, tinha que fazer a mudança lá em cima com os grandão. Eles é que tinham que mudar e trabalhar honestamente para que o país pudesse ir pra frente. Se cada deputado e senador trabalhasse direito e não pensasse só no umbigo deles, o Brasil iria avançar. Do jeito que está, o país vai quebrar”.

O feirante questionou os argumentos utilizados pelo governo federal para defender a Reforma da Previdência. “Todo dia tem gente se aposentando, gente morrendo e gente nascendo também. O governo está dizendo que vai faltar dinheiro. Mas como é que, até agora estava dando. Alguma coisa está errada. Olha quantos bilhões estão sendo desviados. Esse dinheiro era para estar todo nos cofres públicos. A pessoa que trabalha 30 anos não pode se aposentar, enquanto eles lá trabalham oito anos e já se aposentam. Além disso, tem gente lá que tem três, quatro aposentadorias. Esse é um erro gravíssimo. Por que eles têm esse privilégio? É um serviço igual ao meu”, protestou.

Ao lado da rodoviária, um grupo de manifestantes fez bloqueios parciais na rua da Conceição, acompanhados de perto por um pelotão do Batalhão de Choque da Brigada Militar. Uma servidora pública estadual que preferiu não se identificar reclamou que não estava conseguindo ir para Montenegro, onde trabalha, porque o ônibus ainda não tinha chegado. Giovani Luigi, diretor de operações da Rodoviária de Porto Alegre, acompanhou a movimentação conversando com integrantes do Choque da Brigada.

A principal mobilização de manifestantes no centro, pela manhã, ocorreu em frente à Prefeitura, onde os municipários se concentraram. Maria Tereza Zatti, funcionária da Secretaria Municipal da Cultura, destacou que o sentido principal da greve geral é lutar contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista que vão tirar direitos dos trabalhadores. Ela classificou como muito boa a adesão da população à greve geral: “Não tem ônibus, não tem trem e muitas categorias organizadas estão paradas”. A servidora criticou a ação da Guarda Municipal contra os municipários, que ocorreu na metade da manhã, ao lado do prédio da Prefeitura. “Houve uma grande repressão do governo Marchezan, que não admite o direito de greve e de mobilização. A Guarda Municipal bateu e jogou spray de pimenta contra os servidores”, relatou.

Após a ação da Guarda Municipal, os servidores seguiram em frente à Prefeitura aguardando a chegada de mais colegas e de trabalhadores de outras categorias que começavam a se dirigir para o centro. Até o final da manhã, os transportes seguiam paralisados e as ruas com um movimento bastante reduzido.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Procuradores Municipais de Porto Alegre apoiam greve geral e criticam pacote de Marchezan

Cesar Sulzbach, presidente da Associação dos Procuradores do Município: “Gostaríamos que o prefeito Marchezan olhasse para os municipários como peça importante na solução dos problemas de Porto Alegre”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

A Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) decidiu, em assembleia realizada quinta-feira, apoiar a greve geral e a mobilização dos servidores municipais da capital. Em nota, a associação disse que “diante da atual postura do governo municipal, os procuradores Municipais de Porto Alegre estão mobilizados e presentes, em defesa do exercício de suas prerrogativas, direitos constitucionais sociais, respeito e defesa da previdência municipal autônoma”.

A APMPA classificou como “inadequados e desnecessários para o equilíbrio das contas do Município” os projetos de lei que o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) encaminhou à Câmara Municipal de Porto Alegre, tratando do aumento do índice de contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos e da desvinculação da reposição dos salários dos municipários do IPCA anual.

Segundo o presidente da associação, Cesar Sulzbach, os procuradores decidiram apoiar a greve geral e o movimento dos servidores especialmente em função dos projetos encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal alterando a Previdência dos municipários, elevando a alíquota de 11 para 14% e contrariando assim o próprio cálculo atuarial feito pelo Previmpa que apontou a desnecessidade de tal mudança. “O nosso instituto de Previdência, ao contrário de outros, é superavitário e bem administrado até agora”, disse Sulzbach ao Sul21.

O presidente da APMPA assinalou ainda que, desde 2005, a reposição salarial é feita pelo IPCA, que é o mesmo índice de correção dos tributos municipais. “Gostaríamos que o prefeito Marchezan olhasse para os municipários como peça importante na solução dos problemas de Porto Alegre. Os servidores trabalham para o êxito do nosso município e merecem o respeito e a consideração do prefeito, especialmente quanto à qualidade do trabalho executado”.

Diante desse cenário, a Associação dos Procuradores assegurou que “estará atenta e atuante, garantindo o controle da legalidade dos atos da Administração Pública e a concretude das políticas públicas”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST se soma à greve geral nesta sexta-feira

Milhares de Sem Terra acampados e assentados na Reforma Agrária estarão mobilizados em todas as regiões do estado gaúcho. (Foto: Catiana de Medeiros/MST)

Catiana de Medeiros – MST

Em repúdio às reformas da previdência e trabalhista do governo Michel Temer (PMDB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul se somará nesta sexta-feira (28) à greve geral, convocada pelas centrais sindicais e movimentos populares em todo o Brasil.

Milhares de Sem Terra acampados e assentados na Reforma Agrária estarão mobilizados em todas as regiões do estado gaúcho durante a madrugada e o dia de amanhã, ajudando a realizar diversas ações, tais como piquetes, trancamentos de rodovias estaduais, caminhadas, distribuição de panfletos e atos políticos. No Centro de Porto Alegre, a partir das 13 horas, haverá uma manifestação no Largo Glênio Peres, próximo ao Mercado Público.

Conforme Cedenir de Oliveira, da direção estadual do MST, a greve geral é resultado de um esforço coletivo de várias categorias do campo e da cidade de barrar a retirada de direitos. Segundo ele, o movimento de amanhã marcará o que vinha sendo construído desde o ano passado, pela classe trabalhadora, por meio do enfrentamento ao golpe contra a democracia brasileira. 

“Tínhamos consciência de que a retirada de Dilma da presidência da República era para implementar uma agenda neoliberal que previa, além da entrega do patrimônio público e das riquezas naturais, uma ofensiva contra a classe trabalhadora e seus direitos trabalhistas e previdenciários. O MST é um movimento que luta pela terra, mas também por uma sociedade mais justa e igualitária, por isto vai se somar a esta luta”, explica.

A participação do MST foi construída em assembleia com lideranças dos assentamentos e acampamentos. Nestes últimos dias, vários sindicatos e organizações sociais também confirmaram a participação dos trabalhadores na greve geral, entre eles rodoviários, metroviários, motoboys, metalúrgicos, bancários, sapateiros, petroleiros, policiais civis, trabalhadores nas indústrias de alimentação, do pólo petroquímico, do Polo Naval de Rio Grande, da saúde, judiciário, servidores públicos estaduais e federais, professores estaduais e das escolas privadas e municipários de diversas cidades.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Claudir Nespolo, há cerca de 30 comitês organizados no interior gaúcho, ajudando a construir a paralisação. “Faremos a maior greve geral da história recente do Brasil para responder ao maior ataque aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”, declara.

Uma greve geral e um 1º de maio precedidas por outra chacina de camponeses

Imagem: Site Carta Capital

Jacques Távora Alfonsin

Os assassinatos praticados contra agricultoras/es sem terra, acampadas/os ou assentadas/os no Brasil, mesmo repetidos com tanta violência e aumento progressivo do número das suas vítimas, não provocam nos Poderes Públicos responsáveis pela segurança das pessoas, nem na maior parte da mídia, a repercussão que toda violação do direito à vida poderia e deveria suscitar.

Faz prova disso mais uma chacina praticada contra agricultoras/es no noroeste do Estado de Mato Grosso. Como resumiu El Pais em sua edição de 25 deste abril, tanto as vítimas, os mandantes, os executores e a motivação deste crime parece não serem muito diferentes tudo quanto a Comissão Pastoral da Terra denuncia, há mais de 30 anos, em suas publicações relativas aos permanentes conflitos fundiários acontecidos no Brasil, sem que providências efetivas sejam tomadas pelos poderes públicos:

Na última quarta-feira, nove homens foram mortos com sinais de tortura no vilarejo de Taquaruçu do Norte, uma área rural de difícil acesso, distante 250 km por uma estrada de terra do centro do município de Colniza, a maior cidade da região. Segundo a Polícia Civil, testemunhas afirmam que eles foram alvejados enquanto trabalhavam na terra por homens encapuzados. A área era ocupada por cerca de 100 famílias desde os anos 2000, segundo a CPT. Elas já plantavam arroz, feijão, criavam galinha e porco e havia uma pequena vila, com uma mercearia. Segundo a Pastoral da Terra, no domingo os moradores do local sofreram novas ameaças e começaram a abandonar a terra. {…} Segundo o relatório da CPT, que há 32 anos documenta os conflitos e violências no campo, no ano passado 61 pessoas foram assassinadas no país em áreas rurais neste contexto de disputa de terra, 11 a mais do que no ano anterior. Também houve um aumento de 86% nas ameaças de morte e de 68% nas tentativas de assassinato. Entre 1985 e 2016 1.834 pessoas perderam a vida em conflitos no campo, mas apenas 31 mandantes desses assassinatos foram condenados. A maior parte dos conflitos, de acordo com a instituição, acontecem na Amazônia legal”.

A nota de repúdio ao crime, contudo, assinada pela Prelazia de São Felix do Araguaia, preocupou-se em não deixar dúvidas sobre o contexto político responsável pela indiferença e pela apatia com que barbaridades como essas seguem ocorrendo no país a revelia de enfrentamento condizente. Por sua extraordinária avaliação do contexto passado e atual dessa responsabilidade, entendemos conveniente transcrevê-la na íntegra:

“A Prelazia de São Félix do Araguaia, em reunião com suas/seus agentes de pastoral, seu bispo dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, na cidade de São Félix do Araguaia – MT, manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinadas na Gleba Taquaruçu, município de Colniza – MT, no dia 20 de abril. Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres, isso refletido de forma concreta nos projetos, como as Medidas Provisórias 215 e 759, que violam direitos dos povos do campo e comunidades tradicionais, como também no acirramento do cenário de violações contra as/os defensores de direitos humanos. Diversos políticos expõem abertamente seus discursos de ódio e incitação à violência contra as comunidades que lutam pelos seus direitos. Vivemos um clima de “Terra sem lei”, uma verdadeira guerra civil em nosso país.

Como consequência, o ano de 2016 foi o mais violento dos últimos 13 anos, apontando para uma perspectiva desoladora no campo. E esta situação de Colniza, onde assassinaram inclusive crianças, nos expõe diante dos objetivos de ruralistas que não temem nada para conseguir as terras que buscam”.

As famílias de agricultores da Gleba Taquaruçu vêm sofrendo violência desde o ano de 2004. Neste período, em decisão judicial, a Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt ganha reintegração de posse concedida pelo juiz de Direito da Comarca de Colniza, como anunciada na Nota da Comissão Pastoral da Terra, de 20 de abril deste ano. Em 2007, ao menos 10 trabalhadores foram vítimas de tortura e cárcere privado e, neste mesmo ano, três agricultores foram assassinados.Como estão, neste momento, as famílias que vivem em Colniza? O município já foi considerado o mais violento do país. Sabemos que na região existem outros conflitos de extrema gravidade, como o da fazenda Magali, desde o ano 2000, e o conflito na Gleba Terra Roxa, desde o ano de 2004. A população teme que outros massacres possam acontecer.

Clamamos justiça e que os autores desses crimes sejam processados e punidos. A conseqüente impunidade no campo, fruto da omissão dos órgãos públicos, perpetua a violência. Na semana em que lamentamos o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1997, que vitimou 19 lutadoras e lutadores do povo, somos surpreendidos por outro massacre no campo, que quer amedrontar, calar as vozes e submeter a dignidade do povo brasileiro. Temos a certeza que o massacre ocorrido jamais roubará os sonhos e as esperanças do povo. E jamais calará a voz das comunidades que lutam. O sangue dos mártires será sempre semente de JUSTIÇA e VIDA!

Pouco importa que a nota tenha identificado a PEC 215 (projeto de emenda constitucional) como se ela se constituísse medida provisória. O efeito que mais interessa extrair-se dessa oportuna e conveniente manifestação é a adequação e a coragem ali expressas para dizer o que, de fato, precisa ser dito: a chacina se insere em ambiente no qual está “havendo usurpação do poder político através de um golpe institucional”, refletido concretamente na perda de direitos fundamentais do povo, colocando o governo do presidente Temer “numa posição de guerra contra os pobres”, abrindo chance aos discursos de ódio contra “comunidades que lutam pelos seus direitos.” Por que o Ministério da Justiça e, ou, o dos Direitos Humanos não têm nada a dizer sobre isso?

A pauta de reivindicações inspiradora da greve geral de sexta-feira que vem, e das comemorações de 1º de maio deste, tem de inscrever mais esse ponto de lamentável lembrança: são indispensáveis e urgentes as medidas a serem tomadas pelo Estado e a sociedade civil para se barrar o crescimento progressivo, no Brasil, dos crimes de ameaça e de violações dos direitos humanos fundamentais do povo trabalhador e pobre, que estão retirando da Constituição e das leis – de todos os seus efeitos, consequentemente – conquistas históricas deste mesmo povo.

Contra os poderes políticos e econômicos hoje voltados contra elas, ainda não são suficientes mobilizações massivas como as planejadas para o dia 28 deste mês e 1º de maio. Com a ressalva de melhor juízo sobre nossa realidade atual, urge um esforço diuturno de conscientização e ação da população vítima desses poderes, organizando e reunindo força ético-política bastante para barrar-lhes a macabra modalidade da sua ação a serviço da morte, até aqui impune, como costumeiramente acontece no Brasil. Que o custo do sangue e de vidas como as dos agricultores assassinados em Colniza, não nos amedronte, não nos cale, nem submeta a nossa dignidade, como diz muito bem a nota da Prelazia de São Felix do Araguaia.

Greve geral dia 28 de abril: Nota oficial das centrais sindicais

Centrais convocam paralisação nacional contra as reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que:

Dia 28 de abril: Vamos parar o Brasil

As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.

São Paulo, 27 de março de 2017

Adilson Araújo
Presidente da CTB

Antonio Neto
Presidente da CSB

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT

Vagner Freitas
Presidente da CUT

Edson Carneiro (Índio)
Secretário Geral Intersindical

Luiz Carlos Prates (Mancha)
Secretaria Nacional da CSP-Conlutas

Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira)
Presidente da CGTB

Centrais e movimentos sociais fazem dia nacional de lutas para preparar greve geral

No Rio Grande do Sul, estão programadas manifestações em Porto Alegre e em grandes cidades do Interior. A mobilização vai começar já na madrugada. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

No Rio Grande do Sul, estão programadas manifestações em Porto Alegre e em grandes cidades do Interior. A mobilização vai começar já na madrugada. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

As principais centrais sindicais do Brasil – CUT, CTB, UGT, Força Sindical, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical –, e as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam nesta quinta-feira (22) o Dia Nacional de Paralisação contra as propostas de retirada de direitos que vêm sendo anunciadas pelo governo de Michel Temer (PMDB). Durante todo o dia, ocorrerão paralisações, atrasos na entrada, assembleias nas portas dos locais de trabalho, passeatas e manifestações em todo o País. No Rio Grande do Sul, estão programadas manifestações em Porto Alegre e em grandes cidades do Interior. O objetivo é preparar a construção de uma greve geral no país ainda este ano.

Em Porto Alegre, a mobilização vai começar na madrugada. Haverá concentrações de trabalhadores em garagens de empresas de ônibus, apoiando os rodoviários. No início da manhã, diversas categorias de trabalhadores rumarão ao centro da cidade. Haverá pelo menos quatro grupos que sairão em caminhada de diferentes zonas de Porto Alegre: IAPI, Protásio Alves, Azenha e ponte do Guaíba. Às 11h será realizado um ato público em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na Avenida Mauá, 1013, em defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais.

As propostas de ampliação da jornada de trabalho, da Reforma da Previdência, de aprofundamento das terceirizações e da prevalência do negociado sobre o legislado, defendidas pelo governo Temer e seus aliados estão conseguindo a proeza de unificar praticamente todas as centrais sindicais do país.  “Aqueles que apoiaram e financiaram o golpe estão agora cobrando a fatura. Querem rasgar a CLT e roubar direitos conquistados pelos trabalhadores com muita luta ao longo da história. Não aceitamos pagar o pato para aumentar o lucro dos empresários”, diz Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS.

Segundo Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS, no Rio Grande do Sul, a jornada desta quinta-feira será o início de um processo de mobilizações que deverá culminar numa greve geral nacional. “Estaremos, já na madrugada, nas portas das principais garagens de ônibus de Porto Alegre conclamando os trabalhadores a aderirem à manifestação. Posteriormente, sairemos em caminhadas de diversas regiões da cidade, convergindo no centro da capital onde haverá grande ato unitário para marcar esse dia. Acreditamos que haverá grande adesão dos trabalhadores, pois esse é o momento de iniciarmos um processo de resistência já que corremos o risco de perder todos os nossos direitos”, assinala Vidor.

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) convocou todos professores e funcionários de escola a paralisarem suas atividades nesta quinta e participarem do Dia Nacional de Luta e Mobilização, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Estão previstos atos em todo o país. Em Porto Alegre, a concentração inicia às 9 horas, em frente à sede do CPERS (Alberto Bins, 480, Centro), de onde sairá a Caminhada para o ato unificado de todas as centrais sindicais.

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) também está mobilizado para esta quinta-feira. Às 4 horas, está programada a saída dos piquetes móveis, da Casa dos Bancários, para participação no Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações.

A Frente de Luta Contra o Golpe convocou um ato “Contra o golpe: nenhum direito a menos e Fora Temer” a partir das 18 horas, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre. A página do evento do Facebook, que tinha mais de 1.500 confirmações na tarde desta quinta, traz a seguinte convocação para o ato: “Porto Alegre tem sido capital da resistência e da luta contra o golpe. É nossa tarefa permanecer mobilizados para barrar a retirada de nossos direitos! Esse ato se soma a um dia de lutas convocado pelas centrais sindicais, contra a reforma da previdência e a terceirização, e toda a agenda de retirada de direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores promovida pelo governo golpista”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

 

João Felício: “Nunca ouvi falar de uma reforma para ampliar direitos. É sempre para retirar”

João Felício: “Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

João Felício: “Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O movimento sindical está sofrendo, no mundo inteiro, já há algumas décadas, uma poderosa ofensiva do grande capital e de suas organizações econômicas, políticas e midiáticas. Essa ofensiva se traduz em retirada de direitos, flexibilização e precarização de leis trabalhistas, enfraquecimento e repressão à organização sindical. Em todos os países onde isso ocorre, o discurso utilizado é o mesmo: defesa de reformas e da necessidade de “modernização” da legislação trabalhista. O processo de derrubada do governo de Dilma Rousseff no Brasil anda de mãos dadas com esse discurso que expressa uma nova tentativa de aprovar propostas que vêm tentando emplacar desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. “O argumento utilizado é sempre o mesmo: a modernização, ou melhor, uma suposta modernização. O movimento sindical não se ilude com esse discurso”, diz o sindicalista João Felício, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores e atual presidente da Confederação Sindical Internacional, entidade com 180 milhões de sócios, congregando centrais sindicais do mundo inteiro.

Em entrevista ao Sul21, João Felício fala sobre essa ofensiva, apontando o que considera ser as falácias básicas do discurso que a embala. “Eu nunca ouvi falar de uma reforma para ampliar direitos. Todas as reformas caminham na direção da retirada de direitos. Com o discurso da modernização é a mesma coisa. Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos. A direção é sempre a mesma: retirada de direitos”, destaca. O sindicalista prevê um período de grandes mobilizações de rua para enfrentar a agenda proposta pelo governo de Michel Temer.

“Uma coisa é você ir para a rua para garantir a democracia, o que, infelizmente, ainda é um tema que mobiliza apenas os setores mais politizados e organizados da sociedade. Outra coisa é sair para a rua em defesa de direitos que estão ameaçados. O movimento sindical irá para as ruas em peso, juntamente com os movimentos sociais e com essa juventude que já está mobilizada. Não temos nenhuma dúvida disso”. (A íntegra da entrevista)

Frente Brasil Popular prepara ato contra o golpe no dia 31 de julho e debate greve geral

Reunião da diretoria executiva ampliada da CUT decidiu reforçar a mobilização da Frente Brasil Popular contra o golpe e a organização da greve geral que está sendo debatida nacionalmente. (Foto: CUT-RS)

Reunião da diretoria executiva ampliada da CUT decidiu reforçar a mobilização da Frente Brasil Popular contra o golpe e a organização da greve geral que está sendo debatida nacionalmente. (Foto: CUT-RS)

A diretoria executiva ampliada da CUT-RS decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (12), intensificar a mobilização da Frente Brasil Popular no Rio Grande do Sul, que prevê a realização de um grande ato no dia 31 de julho, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Segundo a secretária de Finanças da CUT-RS, Vitalina Gonçalves, o objetivo é “retomar as manifestações populares nas ruas, defender a democracia e os direitos trabalhistas e sociais, continuar exigindo Fora Temer, barrar a consumação do golpe no Senado e reforçar o combate à política neoliberal”.

Os dirigentes sindicais também debateram o indicativo da Frente Brasil Popular de realização, na segunda quinzena de agosto, de uma marcha em Porto Alegre. “A intenção é chamar a atenção da sociedade para o desmonte das políticas públicas, que já está sendo operado pelo governo ilegítimo e golpista de Temer, e alertar para o que poderá vir a ocorrer depois, se o golpe for consumado, além de combater os ataques do governo Sartori aos servidores e ao povo gaúcho”, disse o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

A diretora Mara Feltes e o diretor Claudio Augustin, que participaram da última reunião de direção da CUT Nacional, relataram os esforços estão sendo feitos na direção de uma greve geral para barrar o golpe e combater o avanço das políticas neoliberais. Foi aprovado um calendário que prevê a realização de assembleias nos sindicatos, plenárias estaduais e setoriais, além de um dia nacional de assembleia da classe trabalhadora, em data a ser definida. “O que está em jogo agora são os direitos da classe trabalhadora e é essa discussão que os sindicatos precisam fazer, de imediato e com urgência, para fazermos uma grande greve geral”, disse Augustin.

A reunião também definiu uma agenda de mobilizações para as audiências públicas sobre a Previdência Social que a Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa, presidida pelo senador Paulo Paim (PT), agendou no interior do Rio Grande do Sul. Os encontros contam com o apoio das centrais sindicais e da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Rural e Urbana. Está definido o seguinte calendário das audiências públicas:

– 29 de julho (Passo Fundo);

– 5 de agosto (Santa Maria);

– 19 de agosto (Vale dos Sinos);

– 26 de agosto (Pelotas);

– 9 de setembro (Santa Rosa);

– 23 de setembro (Serra) e

– 21 de outubro (Alegrete).