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Justiça suspende ação de reintegração de posse em Passo Fundo

Estimativa de integrantes do movimento de luta por moradia é de que há mais de 50 ocupações neste momento em Passo Fundo. (Foto: Erviton Quartieri)

O juiz João Marcelo Barbiero de Vargas, da 4a. Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, suspendeu a ação de reintegração de posse na ocupação Vista Alegre, naquele município, atendendo requerimento encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo. No requerimento, a Comissão cita a reunião de mediação realizada dia 3 de julho, entre a Prefeitura, moradores, movimentos populares e a Comissão de Direitos Humanos, quando o município manifestou intenção de participar de uma audiência pública para debater o problema e obter um local para disponibilizar aos moradores da ocupação, visando assegurar o direito à moradia dos mesmos e evitar a prática de violência contra essas famílias.

Diante da promessa do prefeito Luciano Azevedo (PSB) de participar dessa audiência pública, caso a Justiça determine sua realização, a Comissão de Direitos Humanos solicitou a realização da mesma, destacando que ela “é de fundamental importância para encontrar-se a solução para o conflito social, realizando-se a compatibilização do direito à moradia dos ocupantes com o direito de propriedade dos autores da ação judicial, sem que a afirmação de um seja a negação do direito de outrem, ou o sacrifício de vidas humanas”.

No documento, a Comissão também manifesta preocupação com a forma como estão sendo executadas ações de reintegração de posse no Estado, lembrando o recente caso do despejo da Ocupação Lanceiros Negros no centro de Porto Alegre. “É de conhecimento público e notório os fatos e o abusos cometidos pela Brigada Militar no cumprimento de mandado em Porto Alegre, para despejo da ocupação Lanceiros Negros, sobre a qual até mesmo o Presidente do Tribunal de Justiça manifestou-se sobre a prisão ilegal do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa”, afirma.

O requerimento encaminhando pela Comissão de Direitos Humanos à Justiça também cita a reportagem do Sul21 sobre as ocupações em Passo Fundo. “O documentário Terra ocupada Ocupações Vista Alegre/Bela Vista, o qual já possui mais de 6000 visualizações dá a dimensão da gravidade da situação, a partir do depoimento da moradora que, tamanho seu desespero, afirma que irá acorrentar-se a botijão de gás junto com suas duas netas, filhas, e incinerar-se caso “venha a polícia para nos tirar daqui”, assinala o documento.

Em seu despacho, o juiz determina que o requerimento e os documentos juntados pela Comissão de Direitos Humanos sejam encaminhados às partes, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Oficial de Justiça para que esta aguarde a manifestação das partes e, depois, a decisão judicial sobre o objeto da ação.

No início da semana, a Justiça já havia determinado também a suspensão da Ação de reintegração de posse da Ocupação Bela Vista, localizada ao lado da Vista Alegre. As duas ocupações reúnem cerca de 225 famílias de baixa renda, compondo uma comunidade de aproximadamente mil pessoas.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Com mais de 50 ocupações, Passo Fundo vive um dos maiores conflitos fundiários urbanos do RS

Ocupação Bela Vista reúne cerca de 150 famílias, um total de quase 700 pessoas. (Foto: Erviton Quartieri)

O município de Passo Fundo, cidade com cerca de 200 mil habitantes localizada no norte do Rio Grande do Sul, possui um lugar privilegiado para contemplar um cenário que representa bem as imensas desigualdades sociais que ainda marcam o país. Situado em uma região alta, o “Sétimo Céu” permite um olhar amplo sobre a parte urbana da cidade o que o tornou um ponto turístico deste pólo universitário e centro de referência em saúde para boa parte da região norte do Estado. Quem não limitar o olhar ao horizonte e mirar também para baixo verá uma das dezenas de ocupações que existem hoje na cidade. Do “Sétimo Céu” é possível ver tanto a Ocupação Pinheirinho quanto o residencial Abudhabi uma grande torre destinada a pessoas “únicas e sofisticadas”, como afirma o vídeo promocional do empreendimento.

O conforto de Abudhabi é, de fato, uma possibilidade para poucos. Passo Fundo tem hoje quase um quinto de sua população, algo entre 40 e 50 mil pessoas, vivendo em ocupações, diz Fernanda Pegorini, advogada da Ocupação Pinheirinho. Só a área conhecida como beira-trilho, em torno da ferrovia cujos serviços são explorados atualmente pela companhia América Latina Logística, possui mais de mil famílias. “A beira-trilho é uma área composta por várias ocupações com características diferentes. Ela é hoje o maior conflito fundiário urbanos do Rio Grande do Sul, talvez um dos maiores do Brasil. Ele não se limita a Passo Fundo, mas, aqui, ele atravessa a cidade. São várias ocupações que atravessam a cidade. Essas áreas são picotadas por ações judiciais”, diz a advogada. A Ocupação Pinheirinho é uma dessas áreas, abrigando hoje cerca de 150 famílias, o que representa cerca de 500 pessoas, sendo mais de 200 delas crianças.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Paulo Caletti, a Prefeitura está realizando, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, a atualização dos dados das ocupação e do número de famílias. “Enquanto isso não for concluído, não é possível precisar os números”, diz Caletti. Ainda segundo o secretário, a maior parte das ocupações está em área pública municipal e federal e a Secretaria de Habitação está cadastrando as famílias e procura incluí-las em programas habitacionais.

Quanto aos despejos, Caletti afirma que, por força legal, o Município tem que ingressar com ações reintegratórias de posse de suas áreas invadidas. Porém, garante, no curso do processo a Prefeitura tem pedido a suspensão das ações até que se tenha um local para reassentar as respectivas famílias. Segundo o secretário, o caso da reintegração em uma área próxima da Efrica, ocorrida recentemente, “é diferente da maioria dos casos porque lá havia chácaras ou casas de lazer, que inclusive poluíam o manancial de águas que abastece a cidade”.

Do “Sétimo Céu” é possível vislumbrar as contradições sociais de uma das principais cidades do Estado. (Foto: Erviton Quartieri)

“Prefeitura tolera ocupações porque não tem política habitacional”

Para a advogada Fernanda Pegorini, a Prefeitura vem tolerando as ocupações como uma forma de se eximir de implantar uma política habitacional no município. “A gente consegue fazer a Prefeitura se interessar pela questão no âmbito da reintegração de posse e no momento em que ela percebe que pode ter mais problemas do que já tem. A grande verdade é que as ocupações são toleradas pelo poder público municipal. A Prefeitura diz que não tem dinheiro, mas, no limite, é mais interessante para ela que as pessoas fiquem assim como estão e ela não se preocupe nem com políticas públicas habitacionais nem com a regularização fundiária das áreas onde essas famílias estão. Agora, quando acontece uma reintegração de posse, essas autoridades têm que se envolver de algum modo”.

Esse envolvimento pode ser só de “corpo presente”, como aconteceu meses atrás no despejo de cerca de 30 famílias que ocupavam uma área localizada, nos fundos da Efrica, um parque de exposições do município. Para a advogada, o que aconteceu neste caso é uma prova disso. “As famílias nem tiveram uma defesa concreta no processo porque o advogado simplesmente disse que não precisava fazer nada porque eles não teriam como tirá-las, o que não era uma verdade já que era da União, não suscetível de usucapião. O fato de eles estarem ali há mais de 20 anos não garantia tudo o que eles achavam que garantia. E não deu outra. Eles chegaram patrolando. As famílias saíram com a roupa do corpo. Trinta famílias tiveram tudo o que tinham destruído. E destruíram com o secretário da Habitação assistindo, dizendo que não podia fazer nada”.

A escolha para muitas famílias: ou pagar aluguel ou comer

Uma das características marcantes em praticamente todas as ocupações é a ausência do poder público municipal que, segundo a advogada Fernanda Pegorini, só costuma aparecer nas ocupações nos momentos traumáticos de reintegração de posse. Sandra Mara, moradora da ocupação Pinheirinho Toledo há mais de dois anos, fala sobre a realidade que estão enfrentando neste início de inverno: “Não está sendo fácil. Veio uma ordem de despejo pra nós e a nossa situação é precária. Não temos apoio nenhum da Prefeitura. Alguns dos que estão aqui trabalham, outros são recicladores. Nós recebemos um galpão de reciclagem para trabalhar, mas roubaram o motor da prensa e ficou tudo parado”.

A ocupação Bela Vista transformou-se em outra área de Passo Fundo que passou a abrigar famílias que não conseguiram mais pagar aluguel. “Há cerca de dois anos e meio, um grupo de moradores que pagava aluguel aqui na cidade se reuniu nesta área que não estava cumprindo com sua função social. Hoje temos 150 famílias morando aqui e 75 famílias numa outra ocupação aqui do lado. Ao todo, somos mais de 700 pessoas morando nestas duas áreas que estão com ordem de despejo. São todas famílias de baixa renda que, antes de virem pra cá não tinham nem o que comer”, conta o caminhoneiro Moisés da Cruz Forgiarini, um dos residentes da Bela Vista. Ele destaca como a vida mudou para melhor para essas famílias depois da ocupação e manifesta preocupação com o futuro:

“Hoje a realidade é outra. Por não pagar aluguel, no fim do mês sobra um troquinho que dá para alimentar nossos filhos. Temos problemas mas conseguimos ter uma vida digna aqui. A gente não consegue dormir direito pensando no que pode acontecer amanhã ou depois, com a ameaça de uma máquina vir aqui e destruir nossas casas e tudo o que adquirimos com o maior sacrifício. Estamos tentando fazer o que os nossos governantes não fazem, que é se preocupar com a habitação. Enquanto isso, doam áreas para grandes empresas como ocorre aqui na cidade”, protesta Moisés Forgiarini que criou, no Facebook, a página “João Passo Fundo” para divulgar o cotidiano e a luta das famílias da ocupação Bela Vista.

Estimativa de integrantes do movimento de luta por moradia é de que há mais de 50 ocupações neste momento em Passo Fundo. (Foto: Erviton Quartieri/Especial para o Sul21)

“O povo está vendo que, sem luta, não tem vitória”

Uma das principais lideranças da ocupação, Teresa Duarte destaca a importância das famílias começarem a se organizar pelo direito a uma moradia digna. “Mesmo que seja difícil, a gente está conseguindo unir o povo das ocupações. No início foi difícil, mas o povo está vendo que, se não tiver luta, não há vitória. Para a gente ter uma vitória, precisamos nos unir e lutar juntos. A moradia é um direito de todos nós e temos que lutar por ele. Ninguém quer invadir nada de ninguém, mas o povo não consegue mais pagar aluguel. Nós já somos 150 famílias, mas todo dia aparecem outras famílias querendo vir pra cá. Infelizmente não temos mais lugar para colocá-las aqui. As mães chegam aqui chorando com os filhos dizendo que se tiverem que pagar aluguel não tem como comprar comida para eles”.

Dona Teresa critica a administração do prefeito Luciano Azevedo (PSB) e lembra uma afirmação que o mesmo fez durante a última campanha eleitoral. “Estamos fazendo aqui o que o prefeito não está fazendo. Muita gente não prestou atenção no depoimento dele. Eu não esqueço o que ele disse: ‘Eu não vou apoiar as ocupação’. É o que ele está fazendo. Não está apoiando as ocupação mesmo. Se ele não quer apoiar, que faça moradia para as pessoas. Chega uma hora que [a situação] é tão desesperadora que as pessoas se obrigam a fazer isso”. Morando há 16 anos em uma ocupação, Teresa admite que, em certos momentos, bate um cansaço e dá vontade de largar tudo:

“Não é fácil. Tem horas em que tu tem vontade de jogar tudo pro alto. Eu mesma já pensei em fazer isso, mas chegava em casa e pensava o que ia ser daquelas famílias se elas não tiverem ninguém ajudando. O que vai ser delas se as máquinas vierem derrubar a casa delas. Como vai ficar a minha consciência? É por isso que digo para o povo que é preciso lutar. Sem luta não se consegue nada. Se tu ficar em casa sentado, tomando chimarrão, não vai conseguir nada. Deus ajuda, mas se a gente não se ajudar e não fizer a nossa parte, não adianta”.

“Quando que eu pude assar um pedaço de carne num domingo?”

Mãe de oito filhos, Lindamar Soares está morando na ocupação com três filhas e duas netas. Ela salienta que não tem mais como pagar aluguel e que só na ocupação está conseguindo ter uma vida digna. “Somos sete pessoas morando na nossa casa. Uns dormem no chão, outros dormem numa cama, pois a casa é pequena por enquanto. Pretendemos aumentar a casa. Só sairemos daqui se o prefeito der uma casa pra gente morar. Sou papeleira há 18 anos na cidade de Passo Fundo e não tenho para onde ir com meus filhos. Pagava mais de R$ 600 de aluguel, mais água e luz, não sobrava dinheiro pra comer. Agora estou tendo uma vida digna. Quando que eu pude assar um pedaço de carne num domingo? Nunca. Hoje, graças a Deus, estou tendo esse direito.

Lindamar acrescenta que a busca por uma moradia na família já dura mais de quatro décadas. “Há 45 anos, a minha mãe inscreveu a gente num cadastro da Prefeitura para ganhar uma casa. Até hoje não ganhamos e ela segue morando em ocupação. Eu já estou com 48 anos e também já me inscrevi. As autoridades tem que tomar uma decisão. Ou nos dão um lugar digno para morar ou nos deixam aqui”.

A poucos metros da Bela Vista, a ocupação Vista Alegre repete o mesmo cenário e as mesmas narrativas acerca de uma escolha que acaba sendo traumática individual e socialmente: ou se paga o aluguel ou se come. “O pessoal não tem para onde ir. O aluguel está muito caro. Como é que o cidadão vai pagar R$ 800 de aluguel?”, questiona José Morais, morador da ocupação. Além do problema de falta da moradia, os moradores ainda enfrentam o problema do preconceito, relata: “Tem gente que diz por aí que estas invasões são feitas por um bando de vagabundos. Não é assim. Aqui é todo mundo trabalhador. Podem chegar aqui e conferir. Não tem ninguém parado, só os aposentados, idosos e algumas pessoas com deficiência que ficam em casa. A nossa vida é humilde, mas não queremos nada de graça. Queremos uma moradia que a gente possa pagar.”

No momento em que José Morais falava sobre a situação dos moradores, uma nova família chegava à ocupação no final da manhã de um domingo trazida pela mesma justificativa: a imposição da escolha entre pagar aluguel e ter dinheiro para comer durante o mês.

Nova ameaça de despejo

Na última sexta-feira (29), as famílias das ocupações Bela Vista e Vista Alegre tiveram uma má notícia. A oficial de justiça Sandra Regina Adam encaminhou correspondência ao juiz da 3a. Vara Cível de Passo Fundo solicitando o encaminhamento de medidas para a execução da reintegração de posse. Na nota, a oficial de justiça pede que a RGE e a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) sejam notificadas “para que forneçam os meios necessários para a reintegração”. Além disso, pede que seja informada a “área exata com mapa e medição do terreno a ser desocupado, bem como fornecer maquinários e pessoal para demolição de casas/casebres, se necessário”.

Os moradores das duas ocupações se reuniram neste sábado (1o.) e fizeram um cordão humano na área para demonstrar união e disposição de lutar pela garantia da moradia. Por meio de sua página no Facebook, também fizeram um apelo ao prefeito Luciano Azevedo e aos vereadores do município para que a ação de despejo seja suspensa.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Kaingangs bloqueiam estradas contra indicação de aliado de Alceu Moreira para superintendência da Funai

Os cinco pontos de bloqueios estão localizados em Ronda Alta, Iraí, Gentil, Cacique Doble e Erebango. (Foto: Divulgação)

A comunidade indígena kaingang está realizando cinco atos de bloqueio de estradas, na manhã desta terça-feira (27), na região norte do Rio Grande do Sul, em protesto contra a forma de nomeação do novo superintendente regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Passo Fundo, e em defesa das demarcações e do reconhecimento da tradicionalidade de suas terras. Os cinco pontos de bloqueios estão localizados em Ronda Alta, Iraí, Gentil, Cacique Doble e Erebango. Os kaingang também estão ocupando, há cerca de 30 dias, a sede da superintendência da Funai em Passo Fundo, defendendo a abertura imediata de diálogo para debater a indicação do novo superintendente regional e também dos coordenadores técnicos locais de Cacique Doble e Porto Alegre.

“Não houve qualquer diálogo com a comunidade indígena nestes processos de indicação, contrariando o que está previsto nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal e também na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz Maria Inês Freitas, liderança kaingang. Além disso, acrescenta, o novo superintendente, Lauriano Ártico (PMDB), ex-prefeito de Parai, seria uma indicação direta do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da CPI da Funai/Incra, apontado hoje como um dos principais inimigos da causa indígena no país. “Além da falta de dialogo, pessoas que são inimigas dos indígenas estão indicando, para cargos de direção na Funai, pessoas que não têm nenhuma afinidade com a questão indígena”, protesta Maria Inês Freitas.

Kaingangs protestam contra a indicação de inimigos da questão indígena para cargos de direção na Funai. (Foto: Divulgação)

Em função da ocupação da superintendência regional da Funai em Passo Fundo, o encaminhamento da posse de Lauriano Ártico foi realizado na última sexta-feira em Chapecó e o termo de exercício foi assinado ontem (26), em Florianópolis. “Estamos ocupando a Funai há mais de 30 dias. É uma situação muito difícil politicamente. Estamos tentando uma agenda com o ministro da Justiça ou com o presidente da Funai, mas ainda não tivemos nenhuma resposta”, relata Maria Inês. Nesta quarta-feira (28), os kaingang deverão participar de uma audiência pública, em Porto Alegre, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, onde pretendem denunciar esse processo de indicação nas superintendências da Funai.

A coordenação regional de Passo Fundo tem como principal objetivo prestar apoio às comunidades indígenas Kaingang, Guarani e Charrua nas áreas da educação, agricultura e saúde. Ela foi desmembrada em sete Coordenações Técnicas Locais (CTL’s), nas cidades de Cacique Doble, Iraí, Miraguaí, Nonoai, Porto Alegre, Tapejara e Santo Augusto, onde atendem aproximadamente 18.500 indígenas.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

 

Ataque aos trabalhadores é pauta de protesto em Passo Fundo no 7 de setembro

O Ato Unificado foi idealizado pelo Coletivo Feminista Maria, Vem Com as Outras! (Fotos: Erviton Quartieri Jr.)

O Ato Unificado foi idealizado pelo Coletivo Feminista Maria, Vem Com as Outras! (Fotos: Erviton Quartieri Jr.)

Por Ingra Costa e Silva

Sete de setembro é o dia em que se comemora um dos fatos históricos mais importantes do país. A Independência do Brasil mudou os rumos da nação a comemoração da data reforça a importância de lutar por um país justo, ético e igualitário, onde todos tenham acesso à educação, saúde e segurança de qualidade. Em todos os municípios do país a data é marcada por desfiles de autoridades, militares, comunidade escolar entre outras entidades que prestam serviço ao município. Em Passo Fundo, as homenagens tiveram início às 8h30min, promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Liga da Defesa Nacional – Núcleo Passo Fundo.

Mas a exemplo do que se deu em diversas partes do país, muitas brasileiras e brasileiros usaram a data para, além de exaltar o amor à pátria, mostrar que estão dispostos a sair às ruas para pedir a saída de todos os políticos corruptos que tomam conta dos espaços de poder.

Ao término do tradicional desfile, aproximadamente cem pessoas que haviam se concentrado na Praça do Teixeirinha marcharam pela Avenida Sete de Setembro,  pedindo Fora Temer, Fora Sartori e Fora Todos os Corruptos. O Ato Unificado foi idealizado pelo Coletivo Feminista Maria, Vem Com as Outras!, que após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff chamou uma primeira reunião em busca de construir a discussão sobre a conjuntura política nacional. A reunião foi maior do que o esperado e outras entidades que entenderam como ilegítima a chegada do atual presidente, Michel Temer, ao poder se agregaram ao grupo na construção de um Ato Unificado no dia 7 de setembro.

Os manifestantes adentraram a Avenida Sete de Setembro depois que o desfile encerrou, portanto a programação do evento oficial não foi alterada. O local foi escolhido para o protesto por ser o momento e local em que a população festeja o amor ao país, que de acordo com os organizadores, enfrenta tempos difíceis na política e que já estão interferindo diretamente na vida dos trabalhadores.

Assim como aconteceu em inúmeras cidades do país, "Fora Temer!" esteve presente no 7 de setembro, em Passo Fundo.

Assim como aconteceu em inúmeras cidades do país, “Fora Temer!” esteve presente também no 7 de setembro, em Passo Fundo.

Thainá Teixeira, integrante do Coletivo Feminista, Maria Vem Com as Outras!, disse que o grupo viu a necessidade de  organizar uma unidade para lutar por todos os trabalhadoras, jovens e povo pobre que são diretamente atingidos pelos ataques do governo tanto a nível estadual como nacional. Lembra ainda que cerca de 70% das pessoas mais pobres do mundo são mulheres sendo, portanto, as principais atingidas pela crise. “É importante uma ação dessas frente a conjuntura que estamos vivendo, uma crise do sistema capitalista que atinge diretamente as trabalhadoras. A questão das terceirizações, dos cortes da CLT que estão sendo implementadas, por exemplo, atingem primeiramente as mulheres”, afirmou a historiadora, lembrando do destaque midiático exaltando que a mulher, no governo Temer, tem lugar certo, bela recatada e do lar. Afirmou ainda que somente com organização é possível mudar a realidade e convidou todos a curtirem a página do coletivo no Facebook, que deve organizar mais ações nesse sentido.

Enquanto as autoridades iam embora do novo Altar da Pátria, uma massa composta por cidadãos indignados das mais variadas áreas de atuação e classe social, juntamente com o Coletivo Feminista Maria,Vem Com as Outras!, Plural Coletivo Sexodiverso, Anel, UJS, Pastoral da Juventude, Conlutas, CPERS, DACG, União Juventude Rebelião, Unidade Popular pelo Socialismo, PSTU, PSOL, PT, PCdoB, JPT, Refundação Comunista e outras entidades entraram na avenida empunhando cartazes contra o presidente Michel Temer e o governador José Ivo Sartori. Com palavras de ordem contra os atuais representantes, lembraram dos ataques que os trabalhadores estão sofrendo por parte dos governos que cortam direitos e parcelam salários.

Davi Rodrigues da Silva, da Pastoral da Juventude, disse ser fundamental estar inserido em todos os espaços populares e sociais mantendo a linha de justiça e dignidade. “O sistema político, situações de injustiça e opressão é o que não constrói uma sociedade diferente, com amor e aonde a dignidade de cada um seja respeitada. Para nós é um ato profético estar aqui, porque a profecia é o ato de denunciar aquilo que oprime. Mas ao mesmo tempo não podemos ficar na denúncia pela denúncia. A partir disso devemos criar anúncio para vida nova, denunciar e ao mesmo tempo criar espaço para a juventude desenvolver consciência crítica e poder participar dessa construção”, assinalou.

Manifestantes criticaram políticas dos governos Temer e Sartori.

Manifestantes criticaram políticas que retiram direitos, promovidas pelos governos Temer e Sartori.

Mariá Teixeira, representante do Diretório Acadêmico Carlos Gomes da Faculdade de Artes e Comunicação, explicou que o DA aderiu ao ato em nome de todos os estudantes que acreditam que o atual governo representa um retrocesso para a educação e cultura do Brasil. “Começaram por uma tentativa de extinguir o MinC, que só se manteve pela organização e força mobilizadora dos trabalhadores da área. A gente sabe também que no âmbito estadual, Sartori representa o mesmo retrocesso. É preciso que tomemos a frente, unificar o ato com a demais entidades, para que sejamos a força transformadora do nosso país”, pontuou.

A professora da rede estadual Pollyana Ferreira afirmou a importância dos seus pares participarem ativamente dos atos contra a retirada de direitos da categoria. “Temos direitos já conquistados que serão cortados se a gente não se organizar. Por isso temos que participar de todos os atos contra os inimigos da classe trabalhadora. Fora Temer num primeiro momento, Fora Sartori, porque ambos têm o mesmo projeto que ataca diretamente o trabalhador”.

O PSTU assinalou por sua vez que o partido se fez presente porque, na sua visão, qualquer saída para a crise do país envolve a união do povo, dos trabalhadores e a sua saída às ruas para questionar os governos. O partido acredita que seguindo o eixo Fora Temer, Fora Sartori, Fora Todos os Corruptos, se torna possível aprofundar a discussão dos movimentos sociais sobre a importância da unidade da classe trabalhadora.

O estudante Bruno Almeida, da União Juventude Rebelião, lembrou que os estudantes estão sentindo os cortes implementados pelos governos que atingem diretamente as bolsas de auxílio permanência como PROUNI, FIES e PRONATEC e também os programas Ciências Sem Fronteiras, as bolsas de fomento à pesquisa (CNPq) e por isso a importância da sua participação no ato. “A gente sabe, por exemplo, que a juventude periférica não tem acesso à cidade e com esses cortes somos tirados, cada vez mais, dos grandes centros e do acesso ao ensino superior, aos trabalhos que vão além do chão da fábrica. A juventude é o braço que mobiliza e se junta na luta da classe trabalhadora para que não nos contentemos somente com migalhas“, disse.

Em Passo Fundo, estudantes ocupam escola para debater problemas da educação e da vida

Na escola estadual Adelino Pereira Simões, em Passo Fundo, os alunos que se revezam para ocupar a escola durante o dia e durante a noite estão debatendo problemas que enfrentam no cotidiano. (Foto: Fernanda Cacenote)

Na escola estadual Adelino Pereira Simões, em Passo Fundo, os alunos que se revezam para ocupar a escola durante o dia e durante a noite estão debatendo problemas que enfrentam no cotidiano. (Foto: Fernanda Cacenote)

Ingra Costa e Silva

Se engana quem acha que quem está ocupando escola não está aprendendo nada. Ao menos na escola estadual Adelino Pereira Simões, em Passo Fundo, os alunos que se revezam para ocupar a escola durante o dia e durante a noite estão aprendendo muitas coisas que vão levar para o resto da vida.

As aulas de português e de matemática foram suspensas temporariamente para dar espaço à discussão da educação precária mantida pelo governo do estado. Os estudantes que muitas vezes preferiam perambular pela escola do que ficar em sala de aula, estão mais responsáveis e maduros. A experiência da ocupação trouxe uma realidade diferente para dentro da escola e os jovens de 14 a 17 anos sabem muito bem pelo que estão lutando.

“Ocupamos a escola para reivindicar melhorias para a nossa escola, além de que se faça uma revisão no sistema de ensino e no trato que se dá aos professores. Temos professores que nem receberam o décimo terceiro. Além de ganhar pouco são ainda mais desrespeitados quando recebem parcelado”, pontuam.

Todos os dias os estudantes, que estão atuando em conjunto com os professores estaduais em estado de greve desde a última semana se reúnem no final de cada dia para decidir as próximas ações. Eles ainda realizam conversas e debates sobre diversos assuntos que possam acrescentar na sua formação.

As aulas de português e de matemática foram suspensas temporariamente para dar espaço à discussão da educação precária mantida pelo governo do estado. (Foto: Fernanda Cacenote)

As aulas de português e de matemática foram suspensas temporariamente para dar espaço à discussão da educação precária mantida pelo governo do estado. (Foto: Fernanda Cacenote)

Na tarde do último sábado (21) os estudantes da escola receberam integrantes do Coletivo Feminista Maria, Vem Com as Outras! para uma roda de conversa sobre relacionamentos abusivos, que são aquelas relações onde predomina o excesso de poder sobre o outro, o “desejo” de controlar o parceiro e de “tê-lo para si”.

Aos poucos os casos de ciúme e possessividade exagerados presenciados pelos estudantes foram sendo revelados e colocados para debate. Muitos se emocionaram ao relatar situações vividas pela própria família. Tanto meninas quanto meninos comentaram já ter vivido um relacionamento desse tipo, fosse com namorados ou com membros da família. Cientes de que esse tipo de atitude pode resultar em um feminicídio, por exemplo, eles foram informados sobre quais as medidas legais a serem tomadas quando se vive esse tipo de situação.

Para a presidente do grêmio estudantil da escola, Izadora Paixão, a conversa foi produtiva e deve surtir resultados dentro do grupo, que já identificou atitudes abusivas por parte de um colega e se comprometeu em realizar intervenções para que abusos de nenhuma espécie aconteçam. “A conversa com as meninas do coletivo foi muito produtiva. É bom poder contar com quem tem algo a nos ensinar e, muitas dessas atitudes que configuram um relacionamento abusivo muitas vezes são tratadas como normais por nós, que já naturalizamos. A conversa trouxe um ponto que nunca tínhamos discutido dentro da escola, mesmo muitos já tenho tido experiências seja na nossa vida ou vendo os membros da família”, disse.

A estudante universitária Andressa Braga, uma das integrantes do coletivo feminista, reforçou a legitimidade do movimento secundarista que ocupa escolas em todo o país reivindicando uma educação pública eficiente e de qualidade. Ela ressaltou a importância da conversa com os alunos que tratou sobre abuso em relacionamentos. “É sempre válido poder ocupar espaços como a escola para falar sobre relacionamentos abusivos e feminismo, já que é dentro desses grupos que os adolescentes começam a formar suas opiniões e perceber certas atitudes que
muitas vezes são neutralizadas pela sociedade e consideradas naturais, quando na verdade pessoas morrem todos os dias por naturalizarmos tais ações”, disse.

Vereador quer tornar obrigatória leitura da Bíblia na Câmara de Passo Fundo

sidneiavila O programa Jornal do Almoço desta quarta-feira (20), exibido na RBS TV Passo Fundo, apresentou uma enquete sobre projeto que tramita na Câmara de Vereadores da cidade e que determina leitura da Bíblia antes do início das sessões (segundo a produção do programa, o resultado da enquete será divulgado nesta quinta-feira). O projeto de lei nº 130/2010, “que determina leitura de versículo bíblico nas sessões”, é de autoria do vereador Sidnei Ávila (PDT), que é pastor da Assembleia de Deus. Fundador e coordenador do Celebration, “maior evento evangélico da região norte do RS”, como afirma seu currículo disponível na internet, o vereador pedetista também é autor de um projeto “que dispõe sobre a observação de guardar sábados pelos adeptos do adventismo”. O objetivo deste projeto é fazer com que a data seja observada “na realização de vestibulares e concursos públicos”.

É a segunda vez que o vereador evangélico tenta aprovar o projeto que torna obrigatória e leitura da Bíblia. A primeira delas, em 2010, foi bloqueada por parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Segundo o edil, o projeto atenderia “ao clamor da comunidade cristã” e contemplaria todas as demais confissões religiosas.

Em entrevista ao jornal O Nacional, Sidnei Ávila defendeu seu projeto dizendo que “sabemos por dados científicos que a pessoa que tem o hábito de ler a Bíblia é uma pessoa que se relaciona melhor e tem hábitos mais saudáveis”. O vereador não citou que dados científicos seriam estes e tampouco especificou quais seriam os “hábitos mais saudáveis” proporcionados pela leitura de versículos bíblicos. Negando que queira “implantar uma religião dentro da Câmara”, o vereador disse que “a Bíblia não está vinculada a uma religião”. “É o livro mais vendido do mundo, é o maior best-seller do planeta”, emendou. Segundo ele, “todas as religiões interpretam a Bíblia segundo as suas maneiras”. Ávila tampouco detalhou que interpretações e maneiras seriam estas.

Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Passo Fundo

O assassinato da mulher da paz

 Por Aldacir Oliboni (*)

O assassinato de Sílvia Aparecida de Miranda, ex-agente de saúde e integrante do projeto Mulheres da Paz em Passo Fundo comoveu todo o Rio Grande do Sul. É triste ver uma liderança comunitária, militante dos direitos humanos, mãe de cinco filhos, lutadora incondicional pelos direitos da mulher, tombar desta forma. Ao tentar defender a filha da agressão física, foi brutalmente assassinada pelo seu genro na quinta-feira, 25 de outubro.

Justamente uma das mulheres que, com coragem, humildade e muita força lutava pela implementação do Território da Paz em seu município, acaba vitimada pela violência. Sílvia era uma daquelas mulheres que batalhava pela autonomia das mulheres através da formação educacional e profissional, de maiores oportunidades de emprego, da garantia do título de propriedade das habitações populares para a mulher. Lutava pelo protagonismo feminino numa sociedade culturalmente patriarcal, onde a mulher é vista muitas vezes como propriedade ou objeto de alguém. Quesitos como a autonomia e o protagonismo, são elementos fundamentais para o enfrentamento à violência, a transformação cultural e a construção de uma sociedade em que todos possam viver em situação de paz, independente de gênero, raça, deficiência, orientação sexual, religião ou ideologia.

A Mulher da Paz Sílvia se foi, mas a sua luta continuará a inspirar todos os homens e mulheres defensores do fim da violência contra a mulher. Levaremos adiante o seu legado e trabalharemos até o último dia para mudar esta realidade. Também estaremos muito atentos nas investigações em curso, buscando que a verdade prevaleça e a justiça seja feita.

(*) Relator da Subcomissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.