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O direito à cidade na perspectiva da ecologia política integral

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Jacques Távora Alfonsin

  O IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) realizou, entre 4 e 7 deste outubro, o seu VIII Congresso Brasileiro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Fortaleza. Juristas do Brasil e do exterior, professoras/es e estudantes de direito, advogadas/os, lideranças de ONGs  defensoras de direitos humanos, lá se reuniram, em mesas de debate inspiradas na proposta “Direito Urbanístico e Conflitos Urbanos. A efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade.”

  Os principais desafios de hoje a serem enfrentados pelo direito à cidade como o direito à moradia digna, ao emprego, à mobilidade urbana, ao lazer, num ambiente saudável, de convivência fraterna, garante do acesso de todas/os aos meios de vida digna, ao exercício pleno da cidadania, ao bem-estar enfim, como previsto no artigo 182 da Constituição Federal, foram estudados à luz de uma realidade urbana brasileira ainda muito distante de tudo isso, marcada por graves conflitos fundiários.

 O direito à cidade foi defendido, assim, numa perspectiva agudamente crítica. Tudo quanto a eficácia desse direito depende do respeito devido às responsabilidades públicas e privadas previstas no ordenamento jurídico do país mereceu destaque, diagnóstico de causas do seu histórico desrespeito, propostas do que pode ser feito no futuro. Lançado, durante o Congresso, o primeiro número da Revista brasileira de direito Urbanístico (Editora Forum), o seu segundo número já contará com várias contribuições doutrinárias das/os presentes nesse evento.   .

 Os instrumentos político-jurídicos de intervenção no meio urbano foram avaliados como um meio de cobrança dos encargos próprios do direito à cidade, com especial atenção aos Planos Diretores, às Zonas especiais de interesse social e à regularização fundiária. Nada disso, porém, desligado da indispensável participação do povo, em cada tempo e lugar onde ele, mesmo potencialmente, possa ser afetado, como determina o artigo 2º, inciso XIII do Estatuto da Cidade.

 O modo como essas responsabilidades podem ser cobradas para a implementação de políticas públicas urbanas destinadas a garantir efetividade aos direitos humanos fundamentais, especialmente os sociais, indicados no artigo 6º da nossa Constituição, receberam atenção  redobrada. Transporte (recentemente inserido nesse artigo como direito humano fundamental social), educação, saúde, segurança, entre outros direitos, foram estudados não como promessas de garantia, mas sim como eles atualmente não são garantidos, e como essa injustiça pode e deve ser enfrentada e vencida.

 É bem conhecida a pouca eficiência de enfrentamento desses desafios de forma fragmentada, com a burocracia jogando cada problema para um documento, uma secretaria, uma gaveta, para um/a funcinonária/o ou juiz/a, talvez, sem nenhuma sensibilidade social. Prevenidas/os disso, as/os participantes do  VIII Congresso receberam uma sugestão de trabalho futuro, essencialmente ligada a duas características dos direitos humanos fundamentais, muito ameaçadas no meio urbano.

  Como expressão da própria dignidade humana, esses direitos são reconhecidamente indivisíveis e interdependentes. Assim, o direito à cidade poderia ganhar uma eficácia bem maior se a sua proteção e defesa fossem, igualmente, feitas de forma indivisível e interdependente, tanto em seu planejamento, execução e avaliação, assim estendidas a todas/os. Socializado, o direito à cidade há de resultar de concreta e forte mobilização pública e privada com poder para inseri-lo no que o Papa Francisco chamou, muito oportuna e adequadamente, de ecologia integral, na sua encíclica Laudato Si.

 O direito à moradia, por sua condição de garantia da própria vida das pessoas, poderia servir de exemplo para o estabelecimento de graus de prioridade devida a esses direitos, e de sua preferência, mesmo quando entrassem em conflito com outros, como tão frequentemente ocorre quando a posse multitudinária da moradia está sendo exercida sobre latifúndio urbano que descumpre sua função social e ela é expulsa de lá, por um mandado liminar de qualquer ação possessória.

 O VIII Congresso teve a oportunidade de ouvir, então, mais de uma lição do Papa sobre a terra, a “casa comum”, o meio ambiente, num contexto extraordinariamente hábil e apto para ser aproveitado em qualquer política pública ou privada relativa ao direito à cidade:

“É fundamental buscar soluções integrais que considerem as interações dos sistemas naturais entre si e com os sistemas sociais. Não há  duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise socioambiental. As diretrizes para a solução requerem uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza.” (nº 139).

O quanto os direitos humanos fundamentais sociais se empoderam, se forem impulsionados por essa ecologia integral, assumida pela própria sociedade, no próprio meio urbano, diz o Papa:

“…enquanto a ordem mundial se revela impotente para assumir responsabilidades, a instância local pode fazer a diferença. Com efeito, aqui é possível  gerar uma maior responsabilidade, um forte sentido de comunidade, uma especial capacidade de solicitude e uma criatividade mais generosa,  uma amor apaixonado pela própria terra, tal como se pensa naquilo que se deixa para os filhos e netos. Estes valores têm um enraizamento muito profundo nas populações aborígenes. Dado que o direito por vezes se mostra insuficiente devido à corrupção, requer-se uma decisão política sob pressão da população. A sociedade, através de organismos não governamentais e associações intermédias, deve forçar os governos a desenvolver normativas, procedimentos e controles mais rigorosos. Se os cidadãos não controlam o poder político –  nacional, regional e municipal –  também não é possível combater os danos ambientais.” (nº 179).

Por isso, a legitimidade das reivindicações, campanhas e mobilizações, dos sindicatos, das ONGs, dos movimentos populares, das associações de moradoras/es, e outras organizações defensoras do direito à cidade e dos direitos humanos, recebeu dessa verdadeira bênção um reconhecimento indiscutível.

O IBDU, certamente, sai desse VIII Congresso apoiado e fortalecido por ela.

“Poderemos deixar às próximas gerações demasiadas ruínas, desertos e lixo”

Papa Francisco: “A pobreza e a austeridade de São Francisco não eram simplesmente um ascetismo exterior, mas algo de mais radical: uma renúncia a fazer da realidade um mero objeto de uso e domínio”. (Divulgação)

Papa Francisco: “A pobreza e a austeridade de São Francisco não eram simplesmente um ascetismo exterior, mas algo de mais radical: uma renúncia a fazer da realidade um mero objeto de uso e domínio”. (Divulgação)

O uso irresponsável e abusivo da natureza, alimentado pelas ideias de dominação e propriedade, desencadeou um processo de deterioração global do ambiente que pode nos levar a uma catástrofe ecológica e civilizatória. Essa advertência é o fio condutor da Encíclica “Laudato Si” (Louvado Seja – Sobre o cuidado da casa comum), do Papa Francisco, divulgada dia 18 de junho pelo Vaticano. O documento, já distribuído aos bispos do mundo inteiro, fala da necessidade de “eliminar as causas estruturais das disfunções da economia mundial e corrigir os modelos de crescimento que parecem incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente”. Pela primeira vez na história, a autoridade máxima da Igreja Católica dedica uma encíclica inteira para tratar de problemas ecológicos como a mudança climática, a deterioração do solo, da água, do ar e da civilização humana como um todo.

A “Laudato Si” vem causando desconforto e críticas entre setores conservadores dentro da Igreja Católica e fora dela. Jeb Bush, candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, criticou o teor da encíclica e disse que não pretende deixar o papa ditar as estratégias econômicas e que a religião não deve se ocupar da esfera política. Ainda nos Estados Unidos, o comentarista de rádio conservador Rush Limbaugh classificou Jorge Bergoglio como um “papa marxista”, por causa de suas críticas ao capitalismo. Nick Butler, colunista do Financial Times, acusa o papa de fazer “um ataque à ciência e a tecnologia” e critica a ideia de abandonar o “paradigma técnico-econômico”. N verdade, a encíclica não faz nenhuma coisa nem outra. O que o texto defende é que “os progressos científicos mais extraordinários, as invenções técnicas mais assombrosas, o desenvolvimento econômico mais prodigioso, se não estiverem unidos a um progresso social e moral, voltam-se necessariamente contra o homem”.

A “Laudato Si” vem causando desconforto e críticas entre setores conservadores dentro da Igreja Católica e fora dela.

A “Laudato Si” vem causando desconforto e críticas entre setores conservadores dentro da Igreja Católica e fora dela.

A encíclica papal tampouco se resume à uma crítica ao atual modelo de consumo e produção. Além dos problemas de natureza econômica e política, ela identifica uma crise de percepção que faz com que o ser humano não se sinta parte da natureza. “Esquecemo-nos de que nós mesmos somos terra. O nosso corpo é constituído pelos elementos do planeta; o seu ar permite-nos respirar, e a sua água vivifica-nos e restaura-nos”, diz o documento. Essa percepção deformada de não se sentir parte da natureza anda de mãos dadas com as ideias de dominação e propriedade.

O pensamento radical de São Francisco de Assis

Inspirador do nome de batismo papal do argentino Jorge Bergoglio, São Francisco de Assis é uma presença constante em toda a encíclica. “Nele se nota até que ponto são inseparáveis a preocupação pela natureza, a justiça para com os pobres, o empenho na sociedade e a paz interior”. O Papa extrai uma ética do cuidado da experiência de vida de São Francisco de Assis: “Ele sentia-se chamado a cuidar de tudo o que existe. Essa convicção não poder ser desvalorizada como romantismo irracional, pois influi nas opções que determinam o nosso comportamento. Se nos sentimos intimamente unidos a tudo o que existe, então brotarão de modo espontâneo a sobriedade e a solicitude. A pobreza e a austeridade de São Francisco não eram simplesmente um ascetismo exterior, mas algo de mais radical: uma renúncia a fazer da realidade um mero objeto de uso e domínio. Para ele, o mundo é algo mais do que um problema a resolver”.

Para maior irritação dos que o consideram um “papa marxista”, Francisco enfatiza a conexão entre a luta contra a destruição da natureza e a contra a pobreza e a fome. Ele apresenta do seguinte modo os eixos temáticos que atravessam as 190 páginas da encíclica: relação íntima entre os pobres e a fragilidade do planeta, a convicção de que tudo está estreitamente interligado no mundo, a crítica do novo paradigma e das formas de poder que derivam da tecnologia, o convite a procurar outras maneiras de entender a economia e o progresso, o valor próprio de cada criatura, o sentido humano da ecologia, a grave responsabilidade da política internacional e local, a cultura do descarte e a proposta de um novo estilo de vida.

Uma cultura de resíduos, poluição e desperdício

O Papa Francisco reconhece que as reflexões e alertas sobre a situação da humanidade e do mundo podem soar como uma mensagem repetida e vazia se não forem apresentadas a partir de um confronto com o presente, naquilo que este tem de inédito na história da humanidade. Esse confronto, defende, seria necessário para tomarmos “dolorosa consciência e ousar transformar em sofrimento pessoal aquilo que acontece ao mundo”. Ao falar sobre o que está acontecendo com o mundo e conosco, o documento denuncia uma cultura de poluição, resíduos e desperdício: “A exposição aos poluentes atmosféricos produz uma vasta gama de efeitos sobre a saúde, particularmente dos mais pobres, e provoca milhões de mortes prematuras. (…) A isso vem juntar-se a poluição causada por substâncias que contribuem para a acidificação do solo e da água, pelos fertilizantes, inseticidas, fungicidas, pesticidas e agrotóxicos em geral”.

A encíclica também alerta para “as centenas de milhões de toneladas de resíduos, muitos deles não biodegradáveis: resíduos domésticos e comerciais, detritos de demolições, resíduos clínicos, eletrônicos e industriais, resíduos altamente tóxicos e radioativos. A terra, nossa casa, parece transformar-se cada vez mais num imenso depósito de lixo”. Esse problema, acrescenta, está intimamente ligado à cultura do descarte, “que afeta tanto os seres humanos excluídos como as coisas que se convertem rapidamente em lixo”. Neste mesmo contexto, o documento critica a atuação dos meios de comunicação de massa que “não favorecem o desenvolvimento de uma capacidade de viver com sabedoria, pensar em profundidade, amar com generosidade. Os grandes sábios do passado correriam o risco de ver sufocada a sua sabedoria no meio do ruído dispersivo da informação.”

O Papa também menciona o fato de muitos profissionais, formadores de opinião, meios de comunicação e centros de poder estarem localizados longe dos mais pobres, vivendo em áreas urbanas isoladas, sem ter contato direto com os seus problemas. “Vivem e refletem a partir da comodidade de um desenvolvimento e de uma qualidade de vida que não está ao alcance da maioria da população mundial”.

As mudanças climáticas e a dívida ecológica dos países ricos

Definindo o clima como um bem comum, o documento chama a atenção também para as mudanças climáticas. Para Francisco, “as mudanças climáticas são um problema global com graves implicações ambientais, sociais, econômicas, distributivas e políticas, constituindo atualmente um dos principais desafios para a humanidade”. Os impactos  mais sérios desses eventos, sustenta ainda, deverão recair nas próximas décadas sobre os países em via de desenvolvimento, afetando principalmente as populações mais pobres. Neste ponto, o Papa identifica uma dívida ecológica a ser paga pelos países mais ricos para os mais pobres:

“Os países em desenvolvimento estão à mercê das nações industrializadas, que exploram seus recursos para alimentar sua produção e consumo, numa relação estruturalmente perversa. É preciso eliminar as causas estruturais das disfunções da economia mundial e corrigir os modelos de crescimento que parecem incapazes de garantir o respeito do meio ambiente”.

Essa deterioração ambiental, insiste Jorge Bergoglio, afeta principalmente os mais frágeis do planeta; “Os efeitos mais graves de todas as agressões ambientais recaem sobre as pessoas mais pobres. (…) O impacto dos desequilíbrios atuais manifesta-se na morte prematura de muitos pobres, nos conflitos gerados pela falta de recursos e em outros problemas que não têm espaço suficiente nas agendas mundiais”. A nova encíclica do Papa Francisco tem a pretensão de influenciar essa agenda e ajudar a diminuir “os desertos exteriores e interiores que se multiplicam pelo mundo”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

A mãe terra agradece ao Papa Francisco

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Jacques Távora Alfonsin

Meu querido e amado filho. Como é bom poder falar contigo com essa intimidade, tão familiar e íntima, própria de toda a mãe com o seu filho, longe daquela solene e protocolar “Santidade”, certamente muito indesejada e incômoda para ti, um filho sabidamente humilde, consciente dos seus pecados e das suas limitações.

Quando te ouvi e vi na Laudato Si, a carta escrita por ti, para todo o mundo, lembrei-me logo de Abraão e de Moisés, de tantos outros defensores meus e da minha gente, que eu procuro alimentar com fartura, abrigar com conforto, suficiência e dignidade.

Há uma virtude muito presente, meu amado Jorge Mario, em todas essas pessoas que te antecederam, me defendendo como mãe e não como mercadoria. Abraão e Moisés foram convidados por Javé para partirem, em direção a uma outra terra, de vida e da liberdade, saindo de qualquer lugar onde me escravizem, me desrespeitem, me degradem e me envenenem, do mesmo modo como eram escravizados então meus filhos e minhas filhas.

Embora os dados históricos sobre a vida de ambos sejam muito incertos, Abraão teria vivido quase vinte séculos antes de Jesus Cristo e Moisés mais de quinze. Faz tanto tempo não é? Como é possível ainda hoje eu precise com tanta urgência do carinho, do amor, do cuidado, da coragem e do apoio reclamado com tanta razão nessa tua encíclica. Como toda a mãe, eu encarno também a casa comum, como me identificas.

Do meu ventre eu crio toda a vida e do meu seio eu a conservo, mas sem a defesa das minhas criaturas, junto com elas eu estou correndo todos aqueles riscos denunciados por ti: sujeira e poluição em toda a parte, mudanças climáticas agressivas e hostis à minha natureza, aquecimento global, águas de oceanos, lagos e rios, florestas, manguesais, toda uma biodiversidade em fauna e flora tudo isso está sendo morto num desequilíbrio planetário inteiro, quase sempre pela exploração indiscriminada de mim arrancada por grupos econômicos poderosos, sem outro objetivo senão o de me transformar em dinheiro e lucro.

Fizeste muito bem em demonstrar o efeito disso refletido em degradação social inaceitável, vitimando particularmente minhas filhas e meus filhos mais pobres, exigindo a organização universal de um empoderamento decisivo de quem se dispõe a sair da sua acomodação e indiferença e partir para uma defesa do tipo dialogal. Mas sem concessões para dogmatismos econômicos, ideológicos e políticos aceitos como indiscutíveis.

Sobre um deles, impressionou-me sobremaneira, aquela parte da tua carta sob nº 109, onde apontas, talvez, a principal causa de todos os males praticados contra mim, a minha natureza e todas as minhas filhas e filhos:

“O paradigma tecnocrático tende a exercer o seu domínio também sobre a economia e a política. A economia assume todo o desenvolvimento tecnológico em função do lucro, sem prestar atenção a eventuais consequências negativas para o ser humano. A finança sufoca a economia real. Não se aprendeu a lição da crise financeira mundial e, muito lentamente, se aprende a lição do deterioramento ambiental. Em alguns círculos defende-se que a economia atual e a tecnologia resolverão todos os problemas ambientais, do mesmo modo que se afirma, com linguagens não acadêmicas, que os problemas da fome e da miséria no mundo serão resolvidos simplesmente com o crescimento do mercado. Não é uma questão de teorias econômicas, que hoje talvez ninguém se atreva a defender, mas da sua instalação no desenvolvimento concreto da economia. Aqueles que não o afirmam em palavras, defendem-no com os fatos, quando parece não preocupar-se com o justo nível da produção, uma melhor distribuição da riqueza, um cuidado responsável do meio ambiente, ou os direitos das gerações futuras. Com os seus comportamentos, afirmam que é suficiente o objetivo da maximização dos ganhos. Mas o mercado, por si mesmo, não garante o desenvolvimento humano integral nem a inclusão social. Entretanto, temos um “superdesenvolvimento dissipador e consumista que contrasta, de modo inadmissível, com perduráveis situações de miséria deshumanizadora”, mas não se criam, de forma suficientemente rápida, instituições econômicas e programas sociais que permitam aos mais pobres terem regularmente acesso aos recursos básicos.”

Tu bem sabes meu filho, que muitas outras organizações populares vêm dizendo quase a mesma coisa, há muito tempo. A Carta da Terra, os Foruns sociais mundiais e a ONU também. Como já aconteceu com elas/es, enfrentas o poder, a surdez e a mudez de grupos econômicos com extraordinária capacidade de dominação, manipulação e opressão, sob “mão invisível” e, justamente por isso, difícil de ser encontrada e responsabilizada. Ela é suficiente para fazer passar como própria de cada um/a de nós, nos ameaçando e afligindo, uma insegurança que, apesar de todo o seu poderio, é somente dela.

Avara e extraordinariamente egoísta, procura manter-se a custa de um “crescimento” ilimitado, cujo efeito maior é o de aumentar as terríveis agressões que praticam contra mim, contra todas/os as/os minhas/ meus filhas/os, criminalizando quem ousa contestar a desigualdade social por ela criada e reproduzida.

Como a historia vem provando, ela sente-se sempre mais insegura nesse círculo vicioso, ampliando um tal sentimento para todo o mundo, mantendo uma trepidação constante, nervosa, cheia de imprevistos, paranoica, a custa de Tratados, a serem ou não honrados conforme as oportunidades e conveniências, propinas, Bolsas e bolsos públicos e privados, deixando toda a gente ameaçada, assim procurando, por um medo generalizado, preservar o seu jeito perverso de conservar-se a salvo de qualquer risco.

De alguma forma, a tua carta não caiu nessa, Jorge Mario. Como demonstraste em vários segmentos do teu escrito, apontaste alternativas viáveis, exigiste conhecimento e participação de quem está sendo prejudicado por um tal estado de coisas, com seus direitos violados. Transmitiste uma saudável esperança, não esqueceste aquelas verdades que, inspirada no Criador, eu dou a toda a criatura gerada, alimentada e abrigada por mim, mãe amorosa e fiel como sou.

Eu te agradeço muito por isso meu filho, e, como toda hora repetes para todas e todos, Deus te abençoe.