Arquivo da tag: regularização fundiária

Amazonia legal, terras indígenas e de quilombolas sob julgamento no STF

Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 de outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, … Continuar lendo

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A Medida Provisória 759 desterra a cidadania em nome do mercado

Jacques Távora Alfonsin A distância e a hostilidade que o Congresso Nacional e o Poder Executivo da União mantêm sobre todo o povo pobre brasileiro, ao qual  é infiel pela forma como desrespeita os seus direitos humanos fundamentais sociais, podem … Continuar lendo

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Progresso: a ocupação que se tornou o lar de centenas de haitianos em Porto Alegre

Dezenas de famílias de haitianos que vieram para Porto Alegre em busca de trabalho e renda estão vivendo em uma ocupação na zona norte da cidade. Iniciada em 2014, a Ocupação Progresso, localizada no bairro Sarandi, ao lado de um … Continuar lendo

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A Medida Provisória 759 defende o bem comum e o interesse geral?

Jacques Távora Alfonsin Depois dos megaeventos responsáveis pela remoção de milhares de famílias pobres de áreas urbanas do Brasil, considerada necessária para acomodar alegadas conveniências impostas pela realização, aqui, da Copa do mundo de futebol, a estrutura fundiária do país … Continuar lendo

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Da justiça pelas próprias mãos aos riscos da regularização fundiária

 Jacques Távora Alfonsin   Casa decente e comida farta são condições indiscutíveis do respeito devido à dignidade humana e à cidadania de qualquer pessoa. Embora com atraso, o direito à moradia e o direito à alimentação foram introduzidos na Constituição … Continuar lendo

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