Eleição na Espanha indica esgotamento do Pacto de Moncloa, diz Tarso Genro

O Podemos, de Pablo Iglesias, foi a grande novidade da eleição espanhola, chegando a 69 deputados na sua primeira experiência de eleições gerais. (Foto: Divulgação)

O Podemos, de Pablo Iglesias, foi a grande novidade da eleição espanhola, chegando a 69 deputados na sua primeira experiência de eleições gerais. (Foto: Divulgação)

Tarso Genro acompanha há mais de trinta anos o processo político em Portugal e na Espanha e elegeu alguns marcos de referência para avaliar o que ocorre nestes dois países. Por que a escolha por Portugal e Espanha? O ex-governador do Rio Grande do Sul explica que é, em especial, porque são democracias jovens, que surgiram numa espécie de vácuo das utopias, de um lado, e, de outro, fortaleceram-se e modernizaram-se no processo de formação da União Europeia. “Ambos os processos políticos tem alguma semelhança com o Brasil, mas atravessando esta época com um sistema político mais aperfeiçoado e mais democrático”, assinala.

O vácuo a que ele se refere tem uma dupla dimensão: “de uma parte, a crise profunda da ideia comunista, tal qual foi implementada pela experiência soviética e, de outra, a decadência do projeto socialdemocrata, como algo estável na civilidade democrática do continente”. A integração europeia promovida por esses dois países, observa Tarso Genro, promoveu nas suas respectivas sociedades, uma espécie de socialdemocracia subsidiada, com fundos europeus, que, ao contrário do que ocorreu com a Noruega e a Suécia, para citar dois exemplos, não adquiriu autonomia para levar adiante os seus respectivos projetos nacionais.

Para Tarso, essa integração na Europa, agora, cobra os seus custos, pela redução dos direitos originários do Estado socialdemocrata, que se ergueu a partir de uma enorme dívida pública. Quem paga isso? – pergunta. “Retirar, por exemplo, 1.000 euros da renda de quem ganha 8.000 euros por ano é muito diferente de tirar 1.000 euros, de quem ganha 50.000 euros por ano. Esse é conflito econômico básico de cada “ajuste”, seja na Europa, seja no Brasil e daí é que partem as divergências e diferentes programas de Governo”, sustenta.

A Revolução dos Cravos e o Pacto de Moncloa

Desde o Pacto de Moncloa (1977), a polarização do campo mais conservador, representado pelo Partido Popular, com o campo progressista, representado pelo Partido Socialista Obreiro Espanhol, configurou todo o cenário político na Espanha.

Desde o Pacto de Moncloa (1977), a polarização do campo mais conservador, representado pelo Partido Popular, com o campo progressista, representado pelo Partido Socialista Obreiro Espanhol, configurou todo o cenário político na Espanha.

Tarso identifica dois momentos fundamentais no processo político que marca a história de Portugal e Espanha nos últimos anos:

“A Revolução dos Cravos em Portugal (1974) e o Pacto de Moncloa (1977), na Espanha, são os dois momentos-chaves do processo democrático destes dois países. Embora ambos estivessem vinculados a momentos se efervescência revolucionária ou, pelo menos, fortemente reformistas, produziram saídas democráticas conciliadas, através de processos constituintes pactuados, varrendo o tipo de Estado autárquico e ditatorial, que caracterizava ambos os países. Na minha opinião, o que ocorre hoje na Espanha é o esgotamento do Pacto de Moncloa, que encaminhou uma série de soluções democráticas para a transição e deu base para avanços sociais importantes. Sua crise põe em xeque precisamente as forças políticas que o promoveram: o eurocomunismo, a socialdemocracia clássica, o franquismo auto-reformado e a direita integrada na democracia”.

Desde o Pacto de Moncloa, assinala ainda Tarso, a polarização do campo mais conservador, representado pelo Partido Popular, com o campo progressista, representado pelo Partido Socialista Obreiro Espanhol, configurou todo o cenário político e as disputas eleitorais. No entanto, ressalta, “as profundas mudanças sociais, produtivas, financeira e culturais na Espanha, nos últimos trinta anos, principalmente, fez surgir uma nova estrutura de classes: novos tipos de demandas, novos fragmentos sociais, novos problemas decorrentes da integração europeia, cujos pedidos de respostas não encontram eco nestes dois partidos, que, aliás, foram ficando muito parecidos nas soluções que tem apresentado, tanto para as crises econômicas como para enfrentar as graves dificuldades do Estado Social e das petições de autonomia nacional, como as que partem do País Basco e da Catalunha”.

O desafio para o Podemos

Na avaliação do ex-governador, o surgimento de uma intensa relação horizontal, em rede, veio substituindo a relação de verticalidade das estruturas tradicionais de poder dos partidos. “Isso jogou na cena pública milhares de novos atores, tanto à direita como à esquerda, que passaram a formular políticas, de baixo para cima. Não só fora dos grupos sindicais tradicionais, mas também de fora das influências mais diretas do poder econômico”.
O que resta saber, daqui para diante, acrescenta, “é se o Podemos – que é a grande novidade à esquerda – terá condições de formular políticas de Estado para reorientar, desde a questão Federativa, na Espanha, até o natureza do desenvolvimento econômico necessariamente dentro da Europa, com suas respectivas alianças para, no futuro, governar, se formar uma nova maioria. Há uma diferença grande entre crescer na oposição e manter-se coerente, governando”.

Tarso Genro concorda com a análise de que a eleição do último domingo acabou, pelo menos por um longo tempo, com o bipartidarismo na Espanha. E acabou também com a representação quase exclusiva, em termos de acesso ao poder à esquerda e à direita, com a força hegemônica do PSOE e do PP. Ele cita alguns números para justificar essa leitura:

O PP perdeu 60 deputados, ficando com apenas 123 cadeiras. O PSOE perdeu 19, ficando com apenas 91 deputados, seu pior resultado desde a redemocratização. A Esquerda Unida ficou apenas com dois deputados. De outra parte, o Podemos, de Pablo Iglesias, no espectro de esquerda, chegou, na sua primeira experiência de eleições gerais, a 69 deputados! E um novo grupo de direita, os Ciudadanos, surgiu com 40 deputados. Este é um novo partido composto de jovens pró-mercado e contra a social-democracia, mas abertos em relação às questões de costumes e aos novos modos de vida pós-modernos. Separa-se radicalmente do PP, nestes terrenos, sendo responsável, sem dúvida, pelo vigoroso decréscimo eleitoral do referido partido”.

O resultado deste cenário é que, para formar um novo Governo, qualquer Partido deve garantir 176 votos para governar com certa estabilidade, o que ninguém tem. “A Espanha tem um presidencialismo parlamentarista e as alianças devem ser formadas para montar e assumir o Governo. A menos que se forme um Governo de minoria, o que ninguém deseja, pois remete, desde logo, a uma ingovernabilidade altamente problemática”, assinalada ainda Tarso.

A lição espanhola

Para o ex-governador gaúcho, os democratas e a esquerda, em geral, devem olhar para o que ocorre na Espanha como um sinal dos tempos. Ele define assim aquela que considera a lição espanhola, que se materializou nas urnas no último domingo:

“O esgotamento das formas tradicionais de governar e o esgotamento dos partidos mais tradicionais, não é o fim da democracia nem o fim da soberania popular. Pode ser um recomeço. Um personagem espanhol disse, recentemente que o problema do PSOE e do PP não é que eles não cumprem as suas promessas, mas sim que eles não fazem as promessas certas! Não sei quais seriam as promessas certas, para o referido crítico, nem se concordo com elas, Mas que a frase encerra uma verdade política incontestável, não tenho dúvidas. Não adiante fazer promessas irreais que, para implementá-las, seria preciso um regime de força que ninguém aceita. Seja de que natureza for. Promessas, que depois não podem ser cumpridas dentro da democracia. O mercado pune, como dizia Bill Clinton, para Fernando Henrique, mas hoje as redes também punem, como está demonstrando a Espanha. Não adianta, também, mimetizar-se no adversário, dizendo apenas que “faremos melhor o que já está sendo feito”.

A crise econômica mundial, hoje, conclui Tarso Genro, está entranhada na crise da democracia representativa e no aniquilamento das funções públicas do Estado: “A partir desta constatação é que se pode começar a pensar em reformar ou fundar novos partidos, A partir disso, penso eu meio nadando contra a correnteza, é que poderemos recuperar a utopia democrática a partir do desejo e da luta pela igualdade”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Sobre rsurgente

Jornalista, Porto Alegre (RS), Brasil.
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