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‘Perder as ilusões não é perder a esperança. É aprender que tem pedras pelo caminho’

Olívio Dutra: “Os partidos do campo democrático-popular tem um problemão para resolver. A natureza desse problema não é eleitoral e tem raízes mais profundas”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Para muita gente, Olívio Dutra é hoje uma espécie de Mujica brasileiro. A referência ao líder político uruguaio não é gratuita. A melhor maneira de testar essa comparação é ouvir as suas falas e conversas políticas. Não são estritamente políticas, ao menos no maltratado sentido comum que a palavra “política” adquiriu. Mas ambos são seres políticos por excelência, na mais alta acepção que esse termo pode alcançar. Ao falar da política, falam da vida e da condição humana no presente. Alçado por muitos à condição de referência moral do PT e da esquerda brasileira de modo geral, Olívio Dutra é respeitado por pessoas de todos os espectros políticos, inclusive por aqueles que acreditam viver fora desse espectro. Mas ele recusa essa condição de salvador da pátria. Essa, aliás, é uma das razões pelas quais ele não pretende concorrer a qualquer cargo na eleição de 2018. Ele tem a convicção de que as raízes dos problemas a serem enfrentados pelo “campo democrático-popular” são mais profundas e não serão resolvidas fundamentalmente pela via eleitoral.

Olívio Dutra recebeu o Sul21 em seu apartamento-biblioteca na Avenida Assis Brasil para uma conversa sobre esses temas. Nos recebeu com um avental do Internacional, seu clube do coração. Antes de iniciar a conversa, registrada também com fotos e vídeo, assinalou: “Acho melhor me desaparamentar, né? – retirando o avental. Por mais de uma hora, Olívio falou sobre sua decisão de não concorrer, sobre a conjuntura nacional e estadual, o sentido da experiência do governo que encabeçou no Rio Grande do Sul e, principalmente, sobre aqueles que considera ser os principais desafios da esquerda hoje: não se deixar consumir pelo eleitoralismo, retomar o trabalho de base e de formação e promover um amplo debate sobre o funcionamento da sociedade e do Estado brasileiro.

Crítico de longa hora dos erros e desvios do PT, ele, porém, não abraça a política da terra arrasada ou do desânimo. Pelo contrário, cita versos de Carlos Drummond de Andrade e de Mário Quintana para falar da importância de se permanecer juntos em meio às agruras do presente, perder as ilusões, mas não perder a esperança. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

‘A Constituição é um remédio contra maiorias. Moro extrapolou seu poder de juiz’

Lenio Streck: “O Direito é que deve filtrar os juízos morais e não o contrário”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A atuação do juiz Sérgio Moro, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato, vem sendo alvo de muitos questionamentos no meio jurídico pela adoção de “medidas excepcionais” que, na avaliação da maioria do Tribunal de Justiça Federal da Quarta Região, estariam justificadas por lidarem com uma “situação excepcional”. Até que ponto essa suposta excepcionalidade justifica “deixar de lado” a Constituição? E quem decide o que seria “excepcional”?

Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor titular da Unisinos e Unesa, o advogado Lenio Luiz Streck é um dos principais críticos da postura de Sérgio Moro e dos argumentos que justificam a infração de leis e dispositivos do Código de Processo Penal. A divulgação pela mídia de conversas telefônicas obtidas ilicitamente, conduções coercitivas ilegais, a extrapolação do prazo de prisões preventivas e a condução autoritárias de audiências são algumas das infrações apontadas por ele. Em entrevista concedida por e-mail ao Sul21, Lenio Streck fala sobre a condução da Lava Jato por Sérgio Moro e defende o respeito à lei e à Constituição contra a vontade de maiorias eventuais que se formam na sociedade.

“Mesmo que a maioria queira esfolar alguém, se a Constituição protege essa pessoa, deve-se conceder o direito. Vou me permitir um chiste: Entre o Merval Pereira e a Constituição, prefiro ficar com a Constituição. O direito é que deve filtrar os juízos morais e não o contrário. Por isso é importante que a Suprema Corte brasileira seja o guardião das garantias e mostre que a Constituição é um remédio contra maiorias”. (Clique aqui para ler a íntegra da entrevista)

O julgamento da ética pública não é monopólio de políticos

Arte; Hupper

Arte; Hupper

Por  Jacques Távora Alfonsin

O editorial do Estadão do dia 21 deste agosto, comentando a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia oferecida no dia anterior, pelo procurador geral da república, contra Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, afirma que ele “precisará deixar o comando da Casa. Espera-se que ele e seus pares tenham consciência disso.”

A denúncia atribui ao deputado ter praticado crime de corrupção e lavagem de dinheiro. Nessa hipótese, a renúncia seria necessária, de acordo com o mesmo editorial, “para que seus atos não mereçam sempre dupla interpretação e para que a imagem da Câmara dos Deputados não se confunda com a de uma figura no banco dos réus”. “Por muito menos, o então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), renunciou ao comando da Casa e ao próprio mandato parlamentar. Era acusado de cobrar um “mensalinho” do dono de um restaurante no Congresso – R$ 10 mil em dinheiro da época.”

Eduardo Cunha já antecipou não ter nenhuma intenção de fazer isso, abrindo-se então a oportunidade de o Plenário da Câmara, decidir sobre sua permanência, ou não, na presidência para a qual foi eleito, como dispõe o artigo 55, da Constituição Federal. No parágrafo primeiro deste artigo, está previsto o seguinte:

“É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.”

“Decoro parlamentar”, “abuso de prerrogativas”, “percepção de vantagens indevidas”, em qualquer dessas hipóteses pode o presidente da Câmara renunciar ou ser destituído de suas funções, se provadas forem a corrupção e a lavagem de dinheiro a ele atribuídas pela denúncia.

Eduardo Cunha não perderia só a presidência da Câmara, mas até o o próprio mandato. O editorial do Estadão deduz essa consequência do ponto de vista estritamente lógico.  Se isso depender, contudo, da consciência de Eduardo Cunha e de seus pares como lá está dito, não existe qualquer garantia no futuro.

Basta recordar-se que o Plenário da Câmara, recentemente, aprovou a PEC (projeto de emenda constitucional) 182/07, relacionada com a possibilidade de doação do dinheiro de empresas privadas a partidos, uma das causas mais conhecidas e deploradas de corrupção de políticos e de administradores públicos, por meio de manobras contábeis  de desvio de dinheiro, tipo caixa 2. E assim decidiu –  ironia perversa – em seguimento aos projetos de reforma política…

O presidente da Câmara está tão certo de sua permanência no cargo que, mesmo na hipótese de o Plenário conseguir instaurar o processo legal da possibilidade de sua destituição do cargo, está debochando da denúncia contra ele oferecida, qualificando-a como “ridícula”.

A tal emenda constitucional vai ao Senado agora, restando alguma esperança de ali serem barrados os seus maus efeitos. O sentido de corrupção moral, ou ética como se prefere denominar o desvio de conduta de agentes públicos, tem sido atordoado de tal forma, nos últimos meses, que não se fala noutra coisa.

O alvo desse barulho todo, acentuado por gente indo para as ruas batendo em panelas, visava desgastar o governo, mas eis que, agora, se vira contra um dos mais representativos políticos da oposição.

Uma luz no meio dessa confusão pode ser vista num ensinamento muito conveniente e oportuno de Enrique Dussel, para o Brasil de hoje. Traduzido para o português, em 1986, pela Editora Vozes, Dussel faz uma distinção oportuna entre moral e ética no seu livro “Ética Comunitária. Liberta o pobre.”:

“Os clássicos definiam a “moralidade” como a relação essencial com a norma ou lei.” (…) “O problema surge, como facilmente se pode compreender quando, uma vez que o sistema do mundo se afirmou como o fundamento ou a lei do ato, a moralidade depende da realização do próprio sistema. É moralmente  “bom” um ato que esteja de acordo ou cumpra os fins do sistema vigente. Se pago os impostos, o salário mínimo, etc., exigidos pela lei, sou um homem “’justo”, “bom”. Talvez a lei seja injusta, os impostos insuficientes, o salário de fome, mas tudo isso fica fora da possível consideração moral.” (…) “Deste modo, respeitando e amando a lei do sistema vigente, suas normas, seus fins, seus valores, o próprio dominador (pecador) torna-se justo e bom para o mundo. O “Príncipe deste mundo” é agora o juiz da maldade e da bondade. A própria moralidade se inverteu. É a “sabedoria do mundo” feita  norma.”

Um mínimo de percepção dos poderes econômicos e políticos atualmente em disputa no nosso país, sobre o que é moral ou ético, não precisa de senso crítico mais apurado para identificar nessa lição o capitalismo neoliberal como o fundamento moral do “sistema vigente”.

Daí a precisão de alguma das agudas conclusões de Dussel, desarmando ingenuidades sobre tudo quanto pode passar por moral mas não é ético: “O ético é assim transcendental ao moral. As morais são relativas: há moralidade asteca, hispânica, capitalista. Cada uma justifica a práxis de dominação como boa. A ética é uma, é absoluta: vale em toda a situação e para todas as épocas.”

Embora essa ousadia conclusiva possa receber algum tipo de crítica, ela serve para advertir as opiniões em voga no hoje da crise, para se colocar sob suspeita todas aquelas “morais”, interessadas em tirar proveito do caos, sob a aparência da indignação ética, mas realmente inspiradas em conveniências episódicas da própria preservação do “sistema”, sua força e seus privilégios.

Se essa realidade está se reproduzindo agora, é imoral e antiética, independentemente do partido, da religião, da ideologia ou da/o político/a. Deixar-se enganar equivale à cumplicidade. Daí a urgência de se empoderar iniciativas realmente democráticas de defesa da cidadania, dos direitos humanos fundamentais e do Estado de Direito, como as que circulam em redes sociais por uma reforma política verdadeiramente popular e a necessidade de se formar uma frente ampla para convocar uma assembleia nacional constituinte, soberana e exclusiva.

Se o lobo da dominação sempre soube fantasiar-se com a pele de cordeiro do serviço que quer prestar, a crise atual pode muito bem servir de desafio para o povo que quer, pode e deve quebrar-lhe os dentes.

As eleições de 2014 e a atualidade do sectarismo na política

sectarismo Estamos iniciando um ano eleitoral, como se sabe, e não se trata de um ano eleitoral qualquer. A eleição presidencial no Brasil tem influência direta sobre os destinos políticos de toda a América do Sul. Não é pouco o que está em jogo. Para além do varejo das campanhas eleitorais, rico em factoides e em irrelevâncias disfarçadas de momentos épicos, vale a pena revisitar alguns textos e fenômenos clássicos da política, não com a pretensão tola de fazer aplicações diretas na realidade presente, mas num esforço para questionarmos nossas próprias convicções e práticas. Tentaremos fazer alguns exercícios neste sentido nos próximos meses. O primeiro deles gira em torno do fenômeno do sectarismo.

Trata-se de uma velha prática na política (e em outras também, como na religião em especial), que pode ser extremamente perniciosa e corrosiva. Uma prática que permanece atual e que até adquiriu maior visibilidade pelo ambiente de arquibancada de futebol alimentado diariamente nas chamadas redes sociais. O líder revolucionário russo Leon Trotsky fez uma interessante reflexão a respeito desse fenômeno em um de seus textos clássicos, O Programa de Transição. Feitas as devidas contextualizações históricas entre a época em que ele escreveu esse texto (1938) e o presente, a leitura das palavras de Trotsky sobre o sectarismo soa incrivelmente atual. Segue um pequeno resumo:

“(…) Os grupos sectários possuem em comum a recusa em lutar pelas reivindicações parciais ou transitórias, isto é, pelos interesses e necessidades elementares das massas tais somo são. Preparar-se para a revolução significa, para os sectários, convencerem-se a si mesmos das vantagens do socialismo. Propõem voltar às costas aos velhos sindicatos, isto é, às dezenas de milhões de operários organizados, como se as massas pudessem viver fora das condições de luta de classes real. Permanecem indiferentes à luta que se desenvolve no seio das organizações reformistas, como se pudéssemos conquistar as massas sem intervir nesta luta! Recusam-se a distinguir, na prática, a democracia burguesa do fascismo, como se as massas pudessem deixar de sentir essa diferença a cada passo! (…)

“(…) Os sectários só são capazes de distinguir duas cores: o branco e o preto. Para não se expor à tentação, simplificam a realidade. (…) Incapazes de encontrar acesso às massas, estão sempre dispostos a acusá-las de serem incapazes de se elevar até as ideias revolucionárias.  Uma ponte, sob a forma de reivindicações transitórias, não é absolutamente necessária a esses profetas estéreis, pois não se dispõem, absolutamente, a passar para o outro lado do rio. Não saem do lugar, contentando-se em repetir as mesmas abstrações vazias. Os acontecimentos políticos são para eles ocasião de tecer comentários, mas não de agir (…)”.

“(…) Como sectários, os confusionistas e os fazedores de milagres de toda espécie recebem a cada momento chicotadas da realidade, vivem em estado de continua irritação, queixando-se sem cessar, do regime e dos métodos e entregando-se a intrigazinhas. Em seus próprios meios exercem ordinariamente, um regime de despotismo. A prostração política do sectarismo apenas completa, como sua sombra, a prostração do oportunismo. Na política prática, os sectários unem-se a todo instante aos oportunistas, sobretudo aos centristas, para lutar contra o marxismo (…)”.

“(…) Aquele que não procura nem encontra o caminho do movimento de massas não é um combatente, mas um peso morto para o Partido Um programa não é criado para uma redação, uma sala de leitura ou um clube de discussão, mas para a ação revolucionária de milhões de homens (…)”.

Eu destacaria três passagens dos trechos acima, acreditando que elas descrevem comportamentos muito frequentes no dia-a-dia do debate político contemporâneo:

1.    Os sectários só são capazes de distribuir duas cores: o branco e o preto. Para não se expor à tentação, simplificam a realidade.

2.    Uma ponte, sob a forma de reivindicações transitórias, não é absolutamente necessária a esses profetas estéreis, pois não se dispõem, absolutamente, a passar para o outro lado do rio. Não saem do lugar, contentando-se em repetir as mesmas abstrações vazias.

3.    A prostração política do sectarismo apenas completa, como sua sombra, a prostração do oportunismo.

Se alguém achar Trotsky insuportavelmente “fora de moda” e quiser uma reflexão mais atual, sugiro as palavras do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, um homem que vem conquistando, justamente, atenção em todo o mundo, e não só entre a esquerda. As reflexões de Mujica sobre o que significa governar dialogam diretamente com o fenômeno do sectarismo. O que é governar, segundo Mujica? Ouçamos o que ele diz:

“(…) No sentido mais profundo é possível que governar seja lutar por tornar evidente o que ainda não o é, significa olhar muito longe. Isso tem um preço: não ser entendido, não ser acompanhado, não ser compreendido. É natural que as pessoas estejam preocupadas com seu presente imediato. Elas querem ganhar mais, viver melhor. É parte do modelo e desta etapa da civilização. Há outra discussão que tem a ver com o desperdício desse modelo porque, no ritmo atual, não há recursos suficiente para todos (…)”.

“(…) É preciso fazer as coisas enquanto a sociedade real funciona, ainda que ela seja capitalista (e o é). Tenho que cobrar impostos para mitigar as enormes desigualdades sociais e, ao mesmo tempo, não posso cair no conformismo crônico de que simplesmente reformando o capitalismo iremos a alguma parte. Devo tentar outra coisa distinta, mas evitar a colisão, porque o choque é sacrifício humano. Não se pode ficar 30 ou 40 anos repetindo a palavra revolução sem que as pessoas tenham o que comer. Não podemos substituir as forças produtivas de um dia para outro, da noite para o dia, nem em dez anos. São processos que exigem inteligência. Precisamos lutar no interior das universidades para a multiplicação do talento humano. Mas, ao mesmo tempo que lutamos para transformar o futuro, é preciso manter o velho funcionando porque as pessoas precisam viver. É uma equação difícil. O desafio é imenso (…)”.

A política, ao contrário do que martelam diariamente as empresas de comunicação, pode ser uma atividade muito nobre e mobilizar o que há de melhor na inteligência humana. Para isso, precisamos, entre outras coisas, voltar a pensar, a confrontar nossas próprias convicções e práticas com a realidade, seus limites e contradições. Há uma tentação que nos ronda de modo permanente: a de achar que o sectário é sempre o outro. Confrontar essa tentação exige pensamento, estudo, abertura de espírito, desejo de conhecimento e de compartilhamento, reconhecimento das diferenças e das complexidades que nos cercam. O sectarismo, em suas diferentes formas de manifestação, é um dos principais obstáculos para que a política possa atingir essa dimensão. E, neste sentido, é um dos principais adversários que a humanidade enfrenta hoje.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Seminário debaterá crise da representação e renovação da democracia no século XXI

encruzilhada150 O governo do Estado do Rio Grande do Sul promove, dias 5 e 6 de setembro, o seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia no Século XXI. O evento, que será realizado no Teatro Bruno Kiefer, na Casa de Cultura Mário Quintana, quer ser um “amplo debate sobre as perspectivas de renovação das instituições democráticas no Brasil e no mundo, na esteira das manifestações do último mês, e seus desdobramentos no cenário nacional”.

Também estarão em pauta temas como reforma da comunicação, novas tecnologias e experiências inovadoras de participação. Esses temas estarão divididos em quatro mesas de debate, com convidados nacionais e internacionais em colóquios presenciais ou por meio de videoconferência. Todos os debates serão transmitidos ao vivo pelo site do Gabinete Digital e por blogs e sites que assim o desejarem.

Algumas cenas e combinações preocupantes

pergunta150O povo organizado nas ruas lutando por seus direitos é fundamental para o avanço da democracia. Mas há algumas combinações e cenas preocupantes. Não resumem o que está acontecendo, mas sugerem, no mínimo, alguma prudência: discursos generalizados contra “a política” e os partidos, tentativas de colocar fogo em parlamento (como ocorreu no Rio), depredação de prédios, ônibus e telefones públicos (como ocorreu em Porto Alegre), elogio da ausência de direção política. Mesmo que seja uma minoria a atacar parlamentos e sedes de governos, se a maioria recusa a política e os partidos, o que sobra, afinal de contas? A violência da polícia sempre é esperada. Excluindo-se a hipótese de querer enfrentar a violência da polícia com mais violência, só resta a via da política. E esses protestos podem ser uma grande oportunidade para debater o papel e a continuidade das polícias militares no Brasil. Mas, para isso, é preciso dar outros passos.

As redes sociais são ferramentas de mobilização e articulação, mas não são substitutos de programas e de organização política. Podem dar origem a grandes manifestações e o que mais? O culto da horizontalidade, esvaziado de política, com multidões nas ruas, leva para onde exatamente?

A solução para a chamada crise da representação política, para a violência da polícia, para o alto custo e baixa qualidade do transporte público, para o custo das obras da Copa é extinguir os partidos e tocar fogo nos parlamentos e nos políticos? Obviamente esse não é o objetivo da imensa maioria dos protestos, mas os ataques, mais ou menos agressivos, contra sedes de governos e de parlamentos ocorreram com uma frequência que recomenda no mínimo um pouco de atenção. Foram uma minoria? Foram. Mas, às vezes, minorias enlouquecidas podem deslegitimar o movimento da maioria.

Multidão nas ruas, sem direção, sem agenda definida, com elogio do espontaneísmo e discurso contra a política, contra partidos, contra “tudo isso que está aí” e que deixa uma minoria violenta assumir protagonismo, que não hesita em colocar fogo em ônibus de transporte coletivo?  Qual é o próximo passo, exatamente? Uma nova manifestação. E depois? Outra manifestação…E aí? Tomar o poder? Ou mudar o Brasil e o mundo sem tomar o poder? Sem política, fica difícil. Mas, enfim, apenas um exercício de advogado do diabo que não tira a legitimidade e o valor do que vem ocorrendo nos últimos dias no país.

Deputado quer divulgação de nomes de médicos, de São Leopoldo, indiciados na Operação Cosa Nostra

 O deputado estadual Raul Pont (PT) defendeu hoje a divulgação dos nomes dos dois médicos do Hospital Centenário, de São Leopoldo (RS), indiciados pela polícia gaúcha na Operação Cosa Nostra. Em entrevista à rádio Gaúcha, na manhã desta terça-feira, o responsável pela Delegacia Fazendária do Departamento de Investigações Criminais (DEIC), Joebert Nunes, anunciou que dois médicos do Hospital Centenário foram indiciados por cobrarem de pacientes que eram atendidos pelo SUS, o que configura crime de corrupção passiva.

Questionado pelo jornalista André Machado se havia algum candidato indiciado, o delegado afirmou que a polícia não está divulgando nomes e que o inquérito já está na Justiça.

“Acompanhamos a denúncia em São Leopoldo, que criou um grande desgaste para o prefeito (Ary Vanazzi) e para o candidato do nosso partido no município (Ronaldo Zulke) e hoje o delegado apontou que há outros indiciados”, observou Pont. No dia 23 de maio deste ano, a Polícia Civil encaminhou ao Tribunal de Justiça um pedido para investigar denúncias de desvio de dinheiro público por parte de políticos com foro privilegiado ligados a São Leopoldo. Na época, os nomes de Vanazzi e Zulke foram apontados como envolvidos nesta investigação.

Agora, Raul Pont espera que a mídia seja tão ágil para dizer que são os indiciados. “O desgaste criado em São Leopoldo em relação ao prefeito, à deputada estadual (Ana Affonso) e ao deputado federal que tiveram indiciamento sem nenhuma comprovação foi muito grande. Agora que temos uma ação ajuizada no Ministério Público, com inquérito realizado, os nomes não aparecem?”, questionou.