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Impacto ambiental de projeto de mineração de titânio preocupa comunidade de São José do Norte

Banhado ao mesmo tempo pelo Oceano Atlântico e pela Lagoa dos Patos, São José do Norte tem mais de 100 quilômetros de praias na costa do Atlântico. (Foto: Luiz Bravo Gautério/Divulgação)

Um projeto de mineração de titânio, matéria prima para a indústria bélica e espacial, e de outros metais pesados em São José do Norte, litoral sul do Rio Grande do Sul, está mobilizando a comunidade dessa região, que tem na pesca e na produção de cebola duas de suas principais atividades econômicas, e está preocupada com os possíveis impactos ambientais do empreendimento. O projeto “Retiro”, encabeçado pela empresa Rio Grande Mineração S.A, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura.

Em fevereiro de 2016, a procuradora Anelise Becker, do Ministério Público Federal, emitiu uma recomendação ao Ibama, apontando “graves deficiências” no EIA-RIMA do empreendimento, solicitando que a empresa corrigisse as deficiências e lacunas desse estudo e pedindo a realização de uma nova audiência pública. As recomendações feitas pelo MP Federal, no entanto, não foram respondidas pelo Ibama. No dia 14 de junho deste ano, a presidente do Ibama, Suely Araújo, emitiu uma licença prévia, válida por quatro anos, para a Rio Grande Mineração iniciar o empreendimento, mas o MP Federal ainda vai se pronunciar a respeito dessa liberação.

A Comissão Permanente de Educação, Saúde, Ação Social, Serviços, Obras Públicas  e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores do município convocou uma audiência pública para o dia 11 de agosto, no salão da Igreja Matriz, para debater com a comunidade os possíveis impactos ambientais do projeto para a região. Na avaliação do biólogo e vereador Luiz Bravo Gautério (PT), presidente da Comissão, os projetos de mineração que vem sendo projetados para São José do Norte e para a região do rio Camaquã trazem sérios riscos de impactar os ecossistemas do território e a produção de suas comunidades urbanas e rurais.

As ambições do setor minerador sobre São José do Norte vêm de longa data. Desde o final da década de 60, relata Gautério, alguns grupos de pesquisa começaram a descobrir minerais pesados na região sedimentada do litoral sul do Estado. “De lá para cá, houve três projetos. Na década de 70, época em que não havia política de licenciamento ambiental, a empresa RTZ iniciou uma exploração na região. Nos anos 2000, veio um segundo projeto, chamado Bujuru, já com um processo de EIA-Rima e consulta popular, que era da empresa Paranapanema. De lá para cá, essa ideia ficou adormecida até meados de 2011, quando a RGM lançou o projeto Atlântico Sul, que reavivou o projeto da Paranapanema de uma forma supostamente menos impactante”, diz o biólogo.

A RGM está em São José do Norte desde 2012 e já foram realizadas duas audiências públicas – uma em Rio Grande e outra em São José do Norte – para debater o projeto de mineração. A audiência em São José do Norte ocorreu no dia 4 de dezembro de 2014, cerca de quatro dias depois da reunião realizada em Rio Grande, recorda Gautério. “Houve uma participação muito grande da comunidade e o projeto foi repudiado pela maioria da população. Desde essa audiência a procuradora Anelise Becker, do Ministério Público Federal, identificou uma série de problemas no projeto. No dia 18 de fevereiro de 2016, ela expediu uma recomendação ao Ibama para que esse exigisse da empresa o suprimento das deficiências encontradas no EIA-RIMA e que essas novas informações fossem submetidas a novas audiências públicas”, assinala.

A empresa vem tentando acelerar a liberação do empreendimento e conta, entre outros, com o apoio político do senador Lasier Martins (PSD) que, no dia 22 de fevereiro, esteve em audiência com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para tratar da liberação do licenciamento ambiental para a exploração de minérios pesados em São José do Norte. Também participaram dessa audiência o Secretário de Modernização Administrativa e Recurso Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Raffaele Di Cameli, e o presidente da Rio Grande Mineração S.A, Luiz Augusto Bizzi. Na ocasião, o ministro Sarney Filho disse que “os seis anos de espera serão resolvidos em seis meses”. De fato, no dia 14 de junho, o Ibama expediu uma licença prévia que pode ser contestada pelo Ministério Público Federal.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apontou uma série de problemas no estudo de impacto ambiental realizado pelo empreendimento, entre eles a ausência de previsão para a recuperação do solo e dos aquíferos. Além disso, a chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe avaliou que, mesmo que o projeto tivesse uma previsão para a recuperação da área atingida, isso seria impossível devido à complexidade do ambiente e à falta de conhecimento científico sobre os reais impactos da exploração na área.

Luiz Gautério chama a atenção para o fato de a licença prévia ter sido expedida pelo Ibama sem que as dezenas de apontamentos feitos pelo Ministério Público Federal fossem respondidas. “Eles querem empurrar o projeto de cima para baixo. Por isso, chamei essa audiência pública para o dia 11 de agosto. Estou convidando todas as instituições que tratam de questões socioambientais no Estado. A audiência tratará do impacto dos projetos de mineração para São José do Norte e região. O projeto de mineração de chumbo previsto para o rio Camaquã também vai impactar a bacia da Lagoa dos Patos. Queremos discutir o tipo de progresso que estão propondo para a Metade Sul do Estado e o impacto desses projetos que entram em conflito direto com sistemas de produção e saberes locais. A licença emitida pelo Ibama agora não atesta, por exemplo, a tradicionalidade do cultivo de cebola em São José do Norte, uma história que tem mais de um século”.

O biólogo fala sobre o plano original do projeto e aponta as mudanças anunciadas pela licença do Ibama que não foram debatidas com a população:

“Estamos a poucos metros do nível do mar e o terreno é sedimentar, não possui rochas, só camadas de conchários, barro, areia e argila. O lençol freático é composto por bolsões. Temos bolsões de água mineral, inclusive. A água aqui das dunas é muito boa para consumo. O processo de mineração prevê a construção de uma grande piscina e o uso de uma draga flutuante que fará a extração do material. Eles vão criar essa piscina para poder dragar. A proposta inicial previa uma piscina de um tamanho entre 15 e 30 hectares, que se estenderia ao longo de mais de 20 quilômetros de área de lavra. A profundidade média das lagoas costeiras é de um metro e meio. Eles querem fazer uma lagoa de oito metros de profundidade para dar conta do déficit de volume em metros cúbicos no final do processo”.

Agora, prossegue Gautério, o Ibama emitiu a licença dizendo que pode haver um rebaixamento topográfico ao longo da lavra para evitar a piscina no final. “Serão milhares e milhares de metros cúbicos a menos ao longo do ecossistema. Essas questões não estão no EIA-Rima, o que demonstra como eles estão fugindo do debate com a população. Se mudou o método de manejo do projeto, isso precisa ser rediscutido com a comunidade atingida”.

Segundo o vereador, a maior parte da população da cidade está contra o projeto. “Há uma semana, começamos um abaixo-assinado que já tem 1.500 assinaturas. A estimativa é que cheguemos à audiência pública com mais de 3 mil assinaturas. Não vamos nos limitar à audiências. Temos grupos de trabalho na FURG (Universidade de Rio Grande), no Campus da FURG em São Lourenço e com a juventude de movimentos sociais aqui de São José do Norte. O professor Paulo Brack criou um grupo de estudos na UFRGS. Queremos fazer esse debate de forma qualificada”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Dia 3 de maio: da liberdade de expressão ao monopólio da informação

Dos três parlamentares, representantes do Rio Grande do Sul no Senado, dois são jornalistas de uma afilhada da rede Globo: Ana Amélia Lemos e Lasier Martins.

Dos três parlamentares, representantes do Rio Grande do Sul no Senado, dois são jornalistas de uma afilhada da rede Globo: Ana Amélia Lemos e Lasier Martins.

Jacques Távora Alfonsin

O dia 3 de maio, estabelecido pela ONU para celebrar a liberdade imprensa, tem uma força simbólica muito expressiva. Nesta data, em 1991, a Unesco organizou um Seminário em Windhoek, Namíbia, objetivando discutir a “Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista das Nações Unidas/Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura”, conforme vê-se no vasto repositório de notas que a internet disponibiliza sobre o evento. Eram muitas as denúncias então divulgadas naquela época sobre ações autoritárias e coercitivas visando cercear ou eliminar a liberdade de expressão e comunicação em vários países do continente africano.

No final do evento, a “declaração de Windhoek”, assinada pelos participantes do Seminário, por sua redação visivelmente adequada e oportuna para a imprensa do mundo todo, acabou por ser adotada pela ONU, em 1993, como um texto básico do direito humano fundamental à liberdade de expressão e comunicação.

Os parágrafos 2 e 3 dessa Declaração vale serem lidos com bastante atenção por todas/os aquelas/es brasileiras/os atualmente atônitas/os com o volume das informações publicadas pela mídia local sobre a causa e os efeitos da crise vivida pelo país hoje, cada uma fornecendo sua versão como a única verdadeira, mesmo quando outra a contradiga com base em fatos já comprovados:

“ 2. Por imprensa independente, referimo-nos a uma imprensa independente do controle governamental, político ou econômico ou do controle dos equipamentos e das infraestruturas essenciais à produção e disseminação dos jornais, revistas e publicações periódicas”.

“ 3. Por imprensa pluralista referimo-nos ao fim dos monopólios de qualquer tipo e à existência do maior número possível de jornais, revistas e publicações periódicas que reflitam a maior variedade possível de opiniões na comunidade.”

A Constituição Federal brasileira parece alinhada com a Declaração de Windhoek, por mais de uma das suas disposições. Um capítulo inteiro (artigos 220-224) prevê os direitos e deveres próprios da comunicação social e, no artigo 5º, algumas das chamadas cláusulas pétreas, assim denominadas porque não podem ser emendadas Entre essas, figuram as dos incisos IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem e IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Frente aos possíveis abusos que costumam acompanhar o exercício de liberdades, a Constituição teve o cuidado de proteger o povo. Em perfeita sintonia com a disposição do número 3 da Declaração de Windhoek acima transcrito, ela determinou, no parágrafo 5º do artigo 220, o seguinte:

§ 5º Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

Sendo fato notório no Brasil – dispensada a prova dele, portanto – o de as nossas estações de rádio, televisão, e os nossos jornais se encontrarem em mãos de muito poucas famílias, um comando legal como esse, como vários outros artigos da nossa Constituição, não tem poder algum de eficácia, ser obedecido concretamente na realidade que ele pretendia corrigir.

Quem interpreta o artigo 223 da mesma Constituição, por outro lado, pode se convencer que, na pura letra, ela procurou defender o povo das más influências de qualquer monopólio informativo, reservando

“ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.”

Esse poder ficou gravado, entretanto, sob as seguintes condições:

§ 1º O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, §§ 2º e 4º, a contar do recebimento da mensagem.

§ 2º A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.

§ 3º O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.

§ 4º O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.

§ 5º O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.

Se todas essas cautelas pretendiam impedir monopólios ou oligopólios manipulando a opinião pública, o resultado zero dessa pretensão tem de ser reconhecido, e os vícios próprios dos seus efeitos se instalam dentro dos poderes públicos com força superior a do Estado.

Um olhar superficial sobre a composição do Congresso Nacional denuncia essa manifesta inconveniência. Quem pode, durante anos a fio, beneficiado por concessão pública dessa espécie, usar a sua palavra ou imagem, para formar a opinião pública, assim que se candidatar a um mandato político, além de desequilibrar as possibilidades de voto a seu favor – pela histórica exposição a que teve acesso, por um meio de comunicação social qualquer – pode levar consigo todo o conhecimento das condições pelas quais aquele meio garante a continuidade da concessão pública que titula, inclusive a beneficiária de monopólio.

Dos três parlamentares, representantes do Rio Grande do Sul no Senado, por exemplo, dois são jornalistas de uma afilhada da rede Globo. Durante oito anos, pelo menos, seria muita ingenuidade prever-se a independência e a total liberdade deles em relação aos interesses da sua antiga patroa a quem devem, decisivamente, o seu mandato.

No dia da liberdade de imprensa, portanto, convém considerar-se, com muito cuidado, de qual liberdade está se tratando. Se a legítima, da qual o povo é o titular, se a manipulada, da qual os monopólios e os oligopólios abusam e mandam conforme seus próprios interesses.

A última façanha do Rio Grande

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Ayrton Centeno (*)

Quando a fumaça dos últimos braseiros se contorce no ar farroupilha e o aroma da picanha ainda alegra nossos narizes, o Rio Grande velho de guerra ajeita as pilchas disposto a perpetrar a mais memorável de suas façanhas. Que não servirá, porém, de modelo a toda terra. A proeza que o Continente de São Pedro urde nestes dias que se aproximam da hora do voto significará, se efetivada, o derradeiro baque na sua reputação cantada em prosa e verso de “mais politizado Estado da federação”. Abrirá mão de sua história para demandar o posto inverso, o do rincão mais despolitizado do Brasil, objeto do espanto e da chacota nacional.

Cento e setenta e nove anos passados do primeiro tropel dos farrapos, o Estado que gestou ou cultivou legendas de tutano, como o Partido Republicano Riograndense, o Partido Libertador e o Partido Trabalhista Brasileiro, acolherou-se num namorisco exótico, matutando catapultar ao poder dois personagens sem vida partidária. São criações artificiais produzidas e projetadas pelo canhão midiático da RBS, única sigla que comove seus corações. São ficções. São candidatos de plástico.

É de se perguntar o que faz no PDT a queixada mussoliniana de Lasier Martins, um neoliberal empedernido que elevou o endeusamento do governo Britto às raias do grotesco. Logo o PDT que, em tempos que não voltam mais, orgulhava-se de seu comprometimento com os despossuídos e que, agora, revoluteia sua chimarrita nos salões da oligarquia rural. E que se presta ao papel de penduricalho de um postulante postiço, extramuros, buscando tornar menos vexatória a aventura em que se embrenhou no páreo pelo Piratini. É o rabo abanando o cavalo. Rebolcando-se num estrambótico conúbio com o DEM, vitrine do coronelismo mais arcaico, a postulação pedetista ao governo gaúcho bordeja 1% das intenções de voto. E despacha a sigla que Brizola forjou ao retornar do exílio para o abismo da irrelevância.

Pergunta-se menos sobre o que faz no Partido Progressista a fugaz atriz de “Não Aperta, Aparício”, filme e veículo do gaudério José Mendes. A afinidade, aqui, é autodemonstrável. Uma identificação de tal ordem e intensidade que convergiu ao altar, quando escolheu partilhar sua vida e seus lençóis com o senador Octávio Cardoso, biônico da vetusta Arena, o partido de sustentação do regime militar de cuja costela nasceu o PP.

Não se conhece, nem de um nem de outro candidato, qualquer frase, palavra, letra, muxoxo, vírgula ou gotícula de saliva contra a ditadura que espionou, censurou, expurgou, exilou, perseguiu, prendeu, torturou, assassinou ou fez desaparecer centenas de milhares de brasileiros e brasileiras ao longo de 21 anos. Não se conhece, nem de um nem de outro, qualquer dissonância da opinião de seus patrões. Compreende-se. É a quem devem, de fato, sua construção enquanto espectros da sociedade do espetáculo. E, portanto, sua existência enquanto candidatos.

Como se sabe, o esporte favorito dos conglomerados de mídia – sobretudo desde que derrotados eleitoralmente — é escarmentar os políticos, a política, os partidos, o Estado e o país. O horário político de achincalhamento da ação político-partidária – com a ajuda imprescindível de muitos detentores de mandato, diga-se – dura o ano inteiro, com ou sem eleições. É um processo esmagador e deletério, que acusa, indicia, julga e condena sumariamente. Generaliza e criminaliza, corroendo os fundamentos da democracia. A política é tão percebida como atividade delituosa quanto o Estado e suas instituições são vistos como modelos de desperdício, inércia e incompetência. Persuadida, a sociedade freme de indignação e pede um basta à esbórnia. Soam então os clarins proclamando o Advento. Está preparado o cenário para a irrupção do Homem (ou da Mulher) Providencial. Vem das entranhas das corporações. É uma prole sem passado nem passivo. É a consubstanciação do Novo absoluto. É o Não-Político. Vem varrer a corrupção. Chega para botar a casa em ordem. É um roteiro e uma rotina, um parto batido, previsível e reiterado.

Nos últimos 20 anos, a RBS elegeu dois governadores. Em 2014, a senadora Ana Amélia busca abiscoitar o terceiro mandato. Emplacou dois senadores, Sérgio Zambiasi em 2002 e Ana Amélia em 2010. Nas prévias do PMDB em 1994, os dois pretendentes, Britto e Mendes Ribeiro, tinham raízes na empresa. Britto chegou ao Piratini. Em 2006, foi a vez de Yeda Crusius. Seus candidatos são, por norma, vazios que nem pastel de rodoviária mas, desde 1994, a RBS disse presente em todas as disputas ao governo gaúcho.

Levada a cabo, a façanha em gestação não terá carga de cavalaria, relampejar de lanças, cheiro de pasto esmagado, brados de guerra, fragor de batalha. Não será épica. Será banal, silenciosa e melancólica.

Sob a ditadura, um deputado da Arena amputou uma estrofe do Hino Sul-Riograndense que falava em tirania. Cordeiramente, a Assembléia Legislativa aprovou a supressão. “Entre nós, reviva Atenas/ para assombro dos tiranos/ Sejamos gregos na glória/ e na virtude, romanos”, dizem os versos assassinados. Em 2014, dependendo do que expressarem as urnas, não reviveremos Atenas. Não seremos gregos na glória, nem romanos na virtude. Não assombraremos tiranos mas apenas a consciência republicana que um dia julgamos ter.

Charge: Edgar Vasques/Sul21

Levante denuncia Lasier Martins e a RBS por propaganda eleitoral antecipada

lasiermartins O Levante Popular da Juventude protocolou na manhã desta quinta-feira (10), no Ministério Público Eleitoral, em Porto Alegre, representação contra o jornalista Lasier Martins por propaganda eleitoral antecipada e contra o Grupo RBS, por uso indevido de veículo de comunicação para fazer campanha eleitoral indevida. Na ação, o Levante acusa o então comentarista do Jornal do Almoço de, no programa veiculado dia 7 de outubro de 2013, “não apenas comunicar o desligamento do Grupo RBS em função de sua futura candidatura ao Senado, como também utilizar o tempo e o espaço para apresentar, por mais de seis minutos, suas plataformas eleitorais de forma ilegal”.

Segundo nota divulgada pelo Levante, a denúncia também se dirige ao Grupo RBS por infringir a Lei Complementar n. 64/90, utilizando indevidamente os veículos da empresa para promover a candidatura de Lasier ao Senado pelo PDT. Na avaliação da entidade, o Grupo concedeu espaço à propaganda eleitoral antecipada no Jornal do Almoço e divulgou, em seus veículos, as intenções de Lasier no pleito eleitoral.

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Lucio Centeno, militante do Levante Popular da Juventude, explica o sentido da denúncia apresentada ao MP Eleitoral nesta quinta-feira:

“Denunciamos o que é evidente há anos, o uso indevido de veículo de comunicação. A RBS TV, está se conformado nestas eleições uma legenda eleitoral, um partido político que não atua somente irradiando uma política conservadora e retrógrada em seus veículos, mas que também usa seu alcance para promover seus candidatos.  Isso ficou evidente no caso denunciado, em que Lasier Martins discorreu por mais de seis minutos sobre suas qualidades, como se estivesse em um palanque eleitoral, e não em um veiculo de comunicação que é uma concessão pública e, portanto, não deve servir politicamente a interesses de determinados grupos. O Levante Popular da Juventude está entrando com esta representação, na expectativa de que o MPE investigue judicialmente a postura desta empresa e do candidato Lasier Martins”.

Lasier Martins defende cortes de árvores no Gasômetro. Justiça deve decidir caso nesta quinta

lasiermartins O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve decidir nesta quinta-feira (16) se autoriza ou não a prefeitura de Porto Alegre a prosseguir o corte de árvores ao lado da usina do Gasômetro, para a duplicação da Avenida Beira Rio, uma das chamadas obras da Copa. Nesta quarta-feira, o prefeito José Fortunati (PDT) ganhou o apoio do jornalista Lasier Martins (RBS) que, em seu comentário no programa Jornal do Almoço, defendeu o “corte necessário de 150 árvores para acontecer a duplicação da Avenida Beira Rio, nas proximidades do Gasômetro”.

O jornalista defendeu também as compensações ambientais oferecidas pela prefeitura, segundo ele “em número superior de árvores a serem plantadas nas proximidades”. E acrescentou: “Por que a briga, então? Por que não liberam o corte? Até porque o que não falta nas proximidades são árvores. Ali está o Parque Marinha do Brasil. É hora de bom senso”.