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Stédile e Boulos apontam cenários e riscos da crise e os desafios para a esquerda

A natureza das crises econômica e política, a confluência das mesmas e a agenda do governo de Michel Temer e seus aliados colocou o Brasil em uma encruzilhada que aponta basicamente para dois caminhos. O primeiro: as forças de esquerda e do campo democrático conseguem construir uma sólida unidade e manter mobilizações massivas de rua, como ocorreu na greve geral do dia 28 de abril e na jornada de Curitiba, dias 9 e 10 de maio, para derrotar o governo golpista e a agenda de destruição de direitos que este vem implementando no país, via eleições diretas este ano ou em 2018. O segundo: o governo Temer consegue aprovar seu pacote de reformas que provocarão um retrocesso de décadas em termos de direitos, aumentando a repressão contra as forças de esquerda e do campo democrático e promovendo um fechamento político ainda maior que aumentará a radicalização social no país.

Esse foi o cenário apresentado, sexta-feira à noite, em Porto Alegre, pelos dirigentes de dois dos principais movimentos sociais do Brasil. João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) participaram de um debate promovido pela Associação Juízes para a Democracia (AJD), em parceria com o coletivo A Cidade que Queremos, no auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Além do debate com Stédile e Boulos, o encontro teve uma mesa que tratou da criminalização de ativistas e movimentos sociais, que contou com a presença do jornalista Matheus Chaparini (Jornal Já), de Isaías Vedovato (MST) e da arquiteta Claudia Favaro (MTST).

Em suas falas, João Pedro Stédile e Guilherme Boulos fizeram uma caracterização sobre a natureza das crises econômicas e política, identificando os seus protagonistas e setores sociais envolvidos. Além disso, desenharam cenários possíveis e hipóteses acerca do desdobramento dessas crises e apontaram os desafios que o campo de esquerda e democrático têm hoje para evitar um gigantesco retrocesso social que pode mergulhar o Brasil em um ambiente de convulsão social e de maior fechamento político que poderá levar décadas para ser revertido.

A natureza da crise

A sociedade brasileira vive uma grave crise econômica que iniciou por volta de 2008 e cujos impactos foram amortecidos, no governo Lula, por políticas públicas financiadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse Stédile. “O Lula deu um tranco na crise em 2008, mas ela voltou com força em 2013, em meio a uma cenário econômico internacional mais adverso. Essa crise é uma crise do modo de produção capitalista internacional. Sempre que o capital entra em crise, ele aumenta a exploração sobre a periferia para recuperar seus prejuízos”. Quando há uma crise econômica dessa natureza, há uma desarrumação da relação entre as classes sociais, acrescentou o dirigente do MST.

Guilherme Boulos: “A natureza da atual crise econômica reduz muito a possibilidade de uma nova política de conciliação de classe”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O tamanho dessa desarrumação, assinalou Stédile, foi resumido pelo general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, que, em um longo artigo no jornal Valor Econômico, disse que o Brasil estava à deriva e sem comando. “É aí que estamos. O navio está afundando e as classes, como aconteceu no Titanic, estão em um jogo de salve-se quem puder. Cada um quer pegar o seu bote”. Foi neste cenário de desarrumação, apontou, que se deu o golpe contra o governo de Dilma Rousseff. “Eles já tinham o controle do Judiciário e da Mídia, mas ainda não tinham o controle do Congresso. Em 2014, gastaram R$ 6 bilhões para eleger este Congresso que está aí, o mais conservador da história. E quase venceram a eleição para a presidência da República. Quando a Dilma colocou o Joaquim Levy na Fazenda, esta já era uma medida para salvar a burguesia. Em abril de 2015, nós dissemos a ela, em um assentamento do MST aqui no Rio Grande do Sul, que se ela não mudasse esse caminho, o governo ia afundar. E foi o que aconteceu”.

Quando a Rede Globo, “o único partido ideológico da burguesa brasileira”, percebeu que essa política econômica tinha afastado a classe trabalhadora da Dilma, eles deram o golpe, prosseguiu Stédile. O objetivo desse golpe, resumiu, é um só: recuperar a taxa de lucro e de acumulação, por meio do aumento da exploração da classe trabalhadora. “Em um ano de governo Temer, mais de 3 milhões de trabalhadores de carteira assinada perderam o emprego. Isso é deliberado. Outra via para recuperar a taxa de lucro e acumulação é a do assalto aos cofres públicos. Só via DRU (Desvinculação de Receita Orçamentária), Temer deslocou R$ 180 bilhões das áreas de saúde e educação para os cofres do grande capital. A PEC que congelou os investimentos nestas áreas por 20 anos foi outra medida com o mesmo objetivo. Essa estratégia de recuperação do capital inclui ainda a apropriação dos recursos naturais do Brasil, como água e petróleo. Por fim, no plano geopolítico, o objetivo é realinhar o Brasil com os Estados Unidos”.

O esgotamento dos pactos da Nova República

Guilherme Boulos também caracterizou o atual momento histórico como gravíssimo, com retrocessos sociais e democráticos que podem ser ainda maiores que os já provocados. Para ele, a confluência das crises econômica e política é uma crise da Nova República, iniciada no período pós-ditadura. Nos governos Lula e Dilma, afirmou o dirigente do MTST, no mínimo os retrocessos foram freados por políticas implementadas a partir de um acordo de conciliação de classes. Esse período, acrescentou, além de bloquear retrocessos, trouxe ganhos reais para a classe trabalhadora, mas chegou ao fim. “A crise política atual vai além da instabilidade do governo Temer. Ela é uma crise da Nova República, uma crise de representatividade e de legitimidade de todo o sistema político”.

Para Boulos, essa crise se traduz também em uma crise de hegemonia que coloca para a própria burguesia a necessidade de uma transição. “Isso não é, necessariamente uma boa notícia, pois pode levar a um fechamento democrático ainda maior”. A natureza da atual crise econômica, sustentou ainda, reduz muito a possibilidade de uma nova política de conciliação de classes, como a que ocorreu nos governos Lula e Dilma. “Isso foi possível, porque o país estava crescendo a uma média de 4% ao ano. Agora, estamos indo para três anos consecutivos de recessão. No período anterior, era possível fazer política pública para os mais pobres só com ajuste orçamentário. Isso não é mais possível”.

Boulos também chamou a atenção para o fato de que não foi a esquerda que rompeu com essa política de conciliação de classes, mas a própria burguesia. “Saiu a conciliação e entrou a exploração. A política do governo Temer envolve uma profunda repressão social. A PEC do congelamento dos gastos sociais. Nem os governos mais neoliberais que tivemos na América Latina, incluindo o de Pinochet no Chile, chegaram a esse atrevimento. Com essa medida, definiu-se a política econômica dos próximos quatro governos. Uma das conseqüências disso é que não basta mais eleger outro governo. É preciso também ter três quintos do Congresso para reverter isso”.

Os atores e os possíveis caminhos do golpe

Stédile e Boulos apresentaram também algumas contradições existentes dentro do bloco que conduziu Temer ao poder e possíveis desdobramentos da situação atual. O dirigente do MST observou que, ao contrario do que ocorreu no golpe de 1964 e no período do governo Fernando Henrique Cardoso, a burguesia não tem hoje uma sólida unidade política. Ele identificou três grandes blocos que articularam o golpe: o bloco do poder econômico (representado por Henrique Meirelles e pelo capital financeiro), o bloco da lumpen-burguesia (representado por figuras como Michel Temer, Romero Jucá, Eliseu Padilha e Renan Calheiros) e o bloco ideológico (representado pela Globo, pelo Ministério Público Federal, liderado procurador Rodrigo Janot, e pelo juiz Sérgio Moro). Esse último bloco, enfatizou, é o mais perigoso de todos.

Stédile apontou alguns ruídos que aconteceram recentemente na relação entre esses blocos. “A Operação Carne Fraca foi um tiro no pé, provocando um prejuízo de R$ 300 milhões para a JBS, quando os problemas mais graves se concentravam em três frigoríficos do Paraná ligados ao atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Se a Polícia Federal fosse séria, ela teria que prender o seu chefe. Estamos diante de um governo ilegítimo e instável que ninguém sabe quanto tempo vai durar. Gilmar Mendes parece que abandonou o bloco ideológico e foi para o bloco do poder econômico. Ele virou o primeiro-ministro do poder econômico no Judiciário”.

“Se conseguirmos manter a classe trabalhadora na rua, algo com que eles não contavam, com uma grande mobilização no próximo dia 24 e uma possível greve geral por tempo indeterminado, poderemos acelerar a renúncia do Temer, conseguindo uma passagem para ele para Miami, que é o refúgio preferido de todos os canalhas do mundo”, disse ainda Stédile, desenhando quatro hipóteses para o futuro próximo:

“Na primeira hipótese, a crise se aprofunda, Temer renuncia e a Carmen Lucia convoca eleições diretas ainda este ano. Essa é a hipótese mais otimista. Na segunda, Temer renuncia e eles formam um governo de transição com o Nelson Jobim, o que só não aconteceu ainda porque os tucanos não aprovam. Na terceira, o governo Temer vai se arrastando até o ano que vem, com um desgaste cada vez maior, e o Lula é eleito no primeiro turno. E na quarta, a pior de todas, o governo Temer se mantém e eles prendem o Lula. Aí se abriria um terreno de completa de radicalidade, onde, nós do MST ao menos, recusaríamos a legitimidade do processo eleitoral”.

Auditório do Simpa ficou lotado para ouvir debate sobre a atual conjuntura política do país. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Riscos e desafios para a esquerda e o campo democrático

Guilherme Boulos também falou sobre possíveis desdobramentos da crise, apontando para os principais riscos que estão no horizonte. “Uma crise dessa natureza não deixa vácuo. Estamos falando de uma crise do pacto da Nova República potencializada por um processo de desmoralização profunda da classe política. Neste cenário, a Globo já está pensando em como canalizar o discurso da anti-política para a sua agenda. Já fizeram isso nas eleições municipais, elegendo figuras como o Dória em São Paulo e o próprio Marchezan aqui em Porto Alegre que surfaram neste discurso da anti-política”.

Este quadro, acrescentou, abre espaço para um fechamento democrático ainda maior, como alternativa de superação da crise. “A Lava Jato se afirma cada vez mais como um projeto político. Ninguém tenta criar um herói nacional para deixá-lo mofando em um tribunal de primeira instância em Curitiba. Dias atrás, a ministra Carmen Lucia promoveu um café da manhã no STF com o G13 do empresariado. A ordem é acelerar o seu programa. Em apenas um ano, querem desmontar três pactos: o inaugurado pelo governo Lula, o pacto da Constituição de 1988 e o pacto varguista firmado nas décadas de 30 e 40”.

Para Boulos, o que permite o governo Temer bancar essa destruição é justamente a sua ilegitimidade. “Apenas um governo não eleito, com apenas 5% de aprovação, pode implementar um tamanho programa de destruição nacional. Ele não tem nada a perder. A única chance de ele permanecer no governo até 2018 é entregar o pacote inteiro. E parte desse pacote é o aumento da criminalização e da repressão, com o aprofundamento das medidas de exceção. A brecha de crise entre eles, acrescentou, está no fato de que os deputados e senadores que apóiam esse governo têm sim, ao contrario de Temer, algo a perder, já que terão que enfrentar uma eleição para serem reeleitos.”

Considerando esse contexto, o dirigente do MTST apontou três grandes desafios para a esquerda e para o campo democrático como um todo. “Chegamos a um ponto que, quem defende a Constituição, já é de esquerda. E não estamos falando da Constituição bolivariana de Chávez, mas sim da Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães”, ironizou Boulos. Esses três desafios são:

(1) “Construir uma ampla unidade de todos os setores que resistem ao golpe e à sua agenda. Não podemos nos dar ao luxo de nos dividirmos. Se isso acontecer, cada um vai ser derrotado no seu canto. Talvez eles consigam executar o programa do golpe mesmo com a gente unido. Mas a nossa única chance de vitória é construir essa unidade. Se o golpe seguir na velocidade atual, a radicalidade nas ruas pode aumentar muito. Nosso papel é canalizar essa radicalização de massa para a derrubada deste governo”.

(2) “Alem da unidade, precisamos começar a pensar em um programa contra-hegemônico da esquerda brasileira. Não dá para pensar só nas eleições de 2018. Precisamos pensar em um programa para as próximas décadas, com a consciência de que não há mais espaço para avançar sem conflito e enfrentamento. Se não for por opção, é por sobrevivência mesmo, uma vez que não há mais espaço para conciliação. Pensar esse programa é uma condição para disputar o próprio discurso da anti-política, como fizeram recentemente Sanders, nos Estados Unidos, Melenchon, na França e o Podemos, na Espanha. A anti-política tem uma base real, a saber, a percepção de que o sistema político não representa o povo, mas sim o poder econômico. Não podemos entregar esse discurso de bandeja para a direita”.

(3) “Não adianta ter um programa, sem capacidade de mobilização social e de capilaridade social da esquerda. Para isso, é preciso retomar aquilo que foi abandonado: o trabalho de base, pisar no barro, ouvir o povo e construir vínculos estruturais mais fortes com ele. Quando tivemos que resistir ao golpe, pagamos o preço por ter abandonado isso. Só quem conseguiu colocar povo na rua foram os movimentos que tinham trabalho de base”.

Por fim, Boulos estabeleceu uma hierarquia entre esses desafios, dando primazia ao primeiro. “As diferenças existentes entre nós em relação `ao programa não podem ameaçar a ampla unidade que precisamos construir”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

 

Juízes para a Democracia promove seminário com João Pedro Stédile e Guilherme Boulos

Evento será realizado na sede do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa)

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), em parceria com o coletivo A Cidade que Queremos, promove dia 12 de maio, no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), o seminário Democracia e Movimentos Sociais, com a presença de João Pedro Stédile (MST) e de Guilherme Boulos (MTST).

A atividade, que inicia às 18 horas, está dividida em dois painéis. O primeiro tratará da criminalização da participação ativista e contará com a presença de Matheus Chaparini (jornalista), Oro Mendes (Bloco de Lutas) e Isaías Vedovato (MST). O segundo, sobre a voz dos movimentos sociais, reunirá João Pedro Stédile e Guilherme Boulos.

O evento é aberto ao público. A sede do Simpa fica localizada na rua João Alfredo, 61, na Cidade Baixa.

“A classe trabalhadora começou a se mexer. Lula tem que percorrer o Brasil”

João Pedro Stédile: “Para usar a metáfora citada recentemente pelo nosso ministro do Exército, o navio começou a afundar”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O governo Temer tende a se atolar cada vez mais nos próprios erros e na corrupção. É um governo cada vez mais anti-popular e instável. O navio começou a afundar. Se o povo for para a rua, como indicou que está indo nas manifestações contra a Reforma da Previdência no dia 15 de março, é possível até uma antecipação das eleições. A avaliação é de João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que esteve no Rio Grande do Sul na semana passada para participar da 14a. Abertura da Colheita do Arroz Agroecológico, em Nova Santa Rita. Em entrevista ao Sul21, Stédile analisou a conjuntura política nacional, apontou as contradições do governo Temer e defendeu o lançamento da candidatura de Lula à presidência da República.

“Lula é o único líder popular que dialoga com as massas. Então, ele tem que ser o nosso porta-voz, percorrendo o Brasil e fazendo grandes atividades para debater com o povo essa crise e a saída para ela”, defende. Para Stédile, esse debate, além de um projeto emergencial para enfrentar a crise, precisa também começar a pensar um novo projeto de país em termos distintos daqueles que presidiram os governos Lula e Dilma:

“Com a derrota da Dilma, foi derrotada também aquela proposta do modelo neodesenvolvimentista e a proposta de um governo baseado na conciliação de classe, onde todos ganhavam. Essas duas estratégias foram derrotadas. Quando falamos, portanto, em construir um novo projeto de país isso significa também construir um novo modelo econômico e um novo formato de governo, mais popular, que encaminhe o Brasil para outro rumo”.

A essência do golpe, diz ainda Stédile, é uma tentativa do grande capital, diante da crise, recuperar as taxas de lucros de suas empresas, aumentando a exploração sobre os trabalhadores, promovendo desemprego para diminuir sua folha de pagamento e se apropriando de recursos públicos. Ele cita estimativa feita pelo economista Marcio Pochmann, segundo a qual, somente em 2016, o setor privado se apropriou de R$ 260 bilhões que estavam destinados a políticas públicas. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

MST celebra arroz orgânico como exemplo de projeto popular para a agricultura brasileira

Abertura oficial da 14a. Colheita do Arroz Agroecológico ocorreu no assentamento Capela, em Nova Santa Rita. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“Essa atividade é um símbolo da resistência do povo brasileiro. Vocês que vêm se dedicando, nestes 15 anos, a produzir arroz orgânico são motivo de orgulho do nosso movimento e representam a prova de que é possível outra agricultura, sem usar veneno e transgênicos”. Com essas palavras, João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), saudou a abertura oficial da 14o. Colheita do Arroz Agroecológico, sexta-feira (17), no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita. Além do valor em si de produzir alimento de qualidade, sem agrotóxicos, Stédile destacou ainda um sentido mais amplo da cerimônia de abertura da colheita do arroz orgânico: “Isso aqui representa um grande projeto popular para a agricultura brasileira, baseado na agroecologia, no cooperativismo e no controle da agroindústria pelos trabalhadores. Vocês são uma espécie de vanguarda apontando qual o caminho a ser seguido”.

A chuva que caiu na região na noite de quinta e na madrugada de sexta levou os organizadores do ato a transferir a abertura oficial da colheita para a parte da tarde. Pela manhã, o ginásio do Assentamento Capela ficou pequeno para acolher todos os convidados para a cerimônia. Segundo estimativa dos organizadores, mais de mil pessoas participaram do encontro. Além de integrantes do MST, vindos de acampamentos e assentamentos de todo o Estado, o ato também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, do escritor e teólogo Leonardo Boff, da prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, do ex-governador Olívio Dutra, do deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), do presidente da Central Única dos Trabalhadores no RS, Claudir Nespolo e da Procuradora da República, Suzete Bragagnolo, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, entre outros.

Edegar Pretto destacou que a tradicional da abertura da colheita do arroz orgânico expressa os resultados positivos da reforma agrária que dá certo. “Não é por acaso que o MST realiza essa grande celebração na abertura da colheita do arroz. A luta pela reforma agrária tem muitos percalços e esse momento é motivo de celebração para os assentados que comemoram mais uma colheita como uma prova da viabilidade do assentamento e da produção orgânica, como também para os apoiadores da luta do MST. Estamos dizendo aqui, com alegria e emoção, que a luta que nós fizemos é uma luta que vale a pena”.

Para a safra 2016-2017, a estimativa é colher quase 550 mil sacas do alimento. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na abertura do ato, crianças e jovens militantes do MST fizeram uma encenação teatral dos sentidos da luta pela terra e por um outro modelo de produção. A disputa entre a agricultura agroecológica e cooperativada e o agronegócio que pratica o uso intensivo de agrotóxicos e prioriza a produção para exportação foi simbolizada por um cabo de guerra. De um lado, a agricultura que é sinônimo de vida, cooperação e abundância; do outro, a agricultura que produz alimentos cheios de venenos que levam à morte. Embalada pelo refrão “não recuaremos nem um passo na luta pela terra”, a encenação celebrou todo o ciclo da geração do alimento, da semeadura até a colheita.

A solidariedade foi representada por um desfile de bandeiras de entidades e movimentos que apóiam essa luta por um outro modelo de produção: MST, Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres, CUT, União Nacional de Estudantes (UNE), Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. Ao final, o hino do MST foi cantado de pé por centenas de militantes e apoiadores do movimento.

Após a mística de abertura, Emerson Giacomelli, da coordenação do grupo gestor do arroz agroecológico na Região Metropolitana de Porto Alegre, declarou aberta oficialmente a abertura da colheita do arroz agroecológico. O MST produziu uma edição especial do Jornal dos Sem Terra, que apresenta os números da safra deste ano e da evolução da cultura do arroz agroecológico que começou a ser plantado em 1999 nos assentamentos da Região Metropolitana. Para a safra 2016-2017, a estimativa é colher cerca de 549 mil sacas do grão, numa área plantada de mais de 5 mil hectares. A produção envolve o trabalho de 616 famílias, em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos. Em comparação com a safra do ano passado, houve um aumento de quase 40% na produção. Já a produção de sementes, envolve 25 famílias em nove assentamentos e oito municípios. A estimativa do MST para este ano é colher mais de 22 mil sacas de sementes.

No final da manhã, João Pedro Stédile e Leonardo Boff fizeram uma análise da conjuntura política e econômica vivida pelo país. Para Stédile, o Brasil vive um dos períodos mais difíceis e complexos de sua história. “A economia brasileira, da forma como foi estruturada, continua inserida na periferia do capitalismo mundial. O grande capital internacional controla a nossa economia. Mas o capitalismo está em crise. Hoje, toda a riqueza do trabalho no mundo está concentrada na mão de 50 empresas somente. Com a crise, esse capital internacional vem para o Brasil, não para investir, mas para recuperar o lucro que perderam lá fora. Essa crise desequilibrou a estrutura de classes no Brasil que, no período do governo Lula, viveu um certo equilíbrio. Esse equilíbrio não existe mais. O navio começou a afundar e a burguesia brasileira está na linha do cada um por si”.

João Pedro Stédile e Leonardo Boff fizeram uma análise da conjuntura política e econômica vivida no país. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Tentando se salvar, acrescentou o dirigente do MST, a burguesia, a partir de 2013, começou a conspirar para assumir também o controle absoluto do Executivo e do Legislativo. “Gastaram seis bilhões de reais, em 2014, para eleger esse Congresso que é o pior da história. Perderam a eleição para presidente e passaram a conspirar permanentemente contra a Dilma. Foram beneficiadas pelas escolhas erradas que o governo Dilma fez na política econômica e que lhe custaram o apoio popular. Quando a burguesia via, pelas suas pesquisas, que o povo não ia defender o governo Dilma, deram o golpe. Em 2016, ficamos só nós, a militância, defendendo Dilma nas ruas contra o golpe. Não foi o suficiente”.

Stédile vê um cenário diferente se desenhando em 2017. Segundo ele, os autores do golpe não entenderam que o capitalismo mundial está em crise e não virá para o Brasil investir, como fizeram após o golpe de 1964, gerando um período de crescimento econômico. Além disso, acrescentou, o governo Temer não tem um centro de direção único, como ocorreu em 1964 e no governo FHC. “Figuras como Temer, Padilha e Jucá são lumpens da política. A burguesia também não gosta deles. O governo golpista não está conseguindo ser popular. Pelo contrario, está tirando direitos do povo e não tem nenhuma sustentação popular. Em 2017, novos ventos estão soprando”, afirmou, apontando três sinais disso:

“O primeiro sinal ocorreu no Carnaval quando, por todo o país, de forma espontânea, o Fora Temer foi adotado pelos blocos populares. O segundo foi no 8 de março que teve uma participação inédita de mulheres nas manifestações de rua. E o terceiro foi agora, no dia 15 de março, na jornada de mobilização contra Reforma da Previdência. Em São Paulo, 200 mil foram às ruas”. Diante deste cenário, Stédile defendeu que Lula lance imediatamente sua candidatura à presidência da República e comece a percorrer o país, denunciando as políticas do governo Temer e propondo um projeto emergencial para o Brasil. “A candidatura de Lula é fundamental na atual correlação de forças. Se o povo engatar nessas mobilizações de rua, as eleições podem ocorrer ainda este ano. Caso contrario, já estaremos com o cavalo encilhado para 2018, com uma vantagem. Sem o PMDB, que conspirou pelo golpe, um novo governo Lula deverá estar baseado, necessariamente, em um projeto popular”.

Leonardo Boff também chamou a atenção para a importância de entender a natureza da crise do capitalismo internacional, inclusive para identificar as raízes do golpe no Brasil. “A política externa dos Estados Unidos está baseada em três princípios: cobrir todos os espaços, construir no mundo um só império e desestabilizar todos os governos que se oponham a esse projeto. Um dos espaços que estava muito livre e solto era o Brasil. Fizeram ensaios de um novo tipo de golpe em Honduras e no Paraguai. Na Argentina, conseguiram resolver com uma eleição. No Brasil, foram para o golpe mesmo”.

Boff mencionou o episódio da viagem do senador tucano Aloysio Nunes para os Estados Unidos no dia em que o golpe foi consumado. “Aloysio Nunes teve uma glória na vida que foi ser motorista de Marighella, Depois traiu todo mundo e agora está traindo o país. O Brasil é uma das grandes potencias ecológicas do planeta, com recursos naturais fabulosos. Estão tentando se apropriar disso. Hoje, há dois projetos em disputa no nosso país: o entreguista e o popular. Temos que derrotar esse projeto entreguista nas ruas e, quando for possível também nas urnas”, concluiu Boff que também defendeu o lançamento imediato da candidatura de Lula para as eleições de 2018.

Após o debate político, foi serviço um almoço para as mais de mil pessoas que participaram do ato. No cardápio, carreteiro, feijão, salada de tomate, repolho e cebola. Depois do almoço, ocorreu a abertura oficial da colheita na lavoura do arroz, com a presença de representantes da Emater, do Incra e de outras entidades. Os assentamentos dominam hoje todo o processo de cultivo do arroz, desde a produção agrícola, passando pela produção industrial e chegando à comercialização. O MST é considerado hoje o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

(*) Publicado originalmente  no Sul21.

 

MST promove 14ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz Agroecológico no RS

MST estima colher mais de 27 mil toneladas do alimento na safra 2016-2017. (Fotos: Tiago Giannichini)

Catiana de Medeiros

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul realiza, na próxima sexta-feira (17), a 14ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz Agroecológico. O evento será realizado na sede comunitária da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita, localizada no Assentamento Capela, no município de Nova Santa Rita, a 40 quilômetros de Porto Alegre.

Conforme o dirigente estadual do MST, Cedenir de Oliveira, para além de celebrar a produção de arroz livre de venenos, o evento é uma oportunidade para discutir com as famílias assentadas os modelos de desenvolvimento da agricultura e de apresentar à sociedade os resultados da reforma agrária.

“A cadeia produtiva do arroz orgânico representa o modo de produção que defendemos para o campo. Ela mostra que a democratização da terra dá certo e que é possível produzir alimentos saudáveis”, explica.

As atividades começam às 9 horas, com abertura oficial da colheita na lavoura. Após, o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, e o filósofo Leonardo Boff farão análise de conjuntura política e apresentarão modos sustentáveis de desenvolver a agricultura. A programação se estende à tarde, quando acontece ato político com autoridades e lideranças.

MST é o maior produtor de arroz sem veneno

O MST é considerado o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Para a safra 2016-2017, a estimativa é colher quase 550 mil sacas (mais de 27 mil toneladas) do grão, numa área plantada de mais de 5 mil hectares. O cultivo é realizado por 616 famílias, em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos. Isto significa um aumento de quase 40% em relação à safra anterior, quando foram colhidas 393.600 mil sacas do alimento. Já na produção de sementes, que evolve 25 famílias em 9 assentamentos e 8 municípios, a estimativa é colher mais de 22 mil sacas.

O cultivo é realizado por 616 famílias, em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos.

A produção de grão ocorre nos municípios de Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, Viamão, Guaíba, Santa Margarida, Canguçu, Charqueadas, Manoel Viana, Tapes, Camaquã, São Gabriel, Capivari, Sentinela, Arambaré, Taquari e São Jerônimo. Já as sementes são produzidas em Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, Viamão, Guaiba, Santa Margarida, Canguçu, Charqueadas e São Jerônimo.

Produção limpa ocorre há 18 anos

As primeiras experiências do MST na produção orgânica de arroz foram desenvolvidas em 1999, nos assentamentos da Reforma Agrária na região Metropolitana de Porto Alegre. Todo o processo de produção, industrialização e comercialização é coordenado pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), por meio da marca comercial Terra Livre.

Hoje, grande parte da produção é destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), mas o grão também vai para São Paulo e a Venezuela, podendo ser adquirido no Mercado Público de Porto Alegre e em feiras ecológicas em Canoas e na Capital.

As famílias envolvidas no cultivo de grão e semente estão organizadas no Grupo Gestor do Arroz Agroecológico. Conforme o coordenador da iniciativa, Emerson Giacomelli, o sistema de produção utilizado pelos Sem Terra busca consolidar alternativas à agricultura do agronegócio, estabelecendo uma relação de integração e respeito entre os seres humanos e os recursos naturais.

“A produção do arroz é feita com técnicas que estimulam a fertilidade do solo e a produção de alimentos saudáveis, propiciando mais qualidade de vida aos produtores e consumidores, além de renda às famílias assentadas”, complementa.

A certificação orgânica é realizada em todas as etapas da produção do arroz, com base em normas nacionais e internacionais, desde o ano de 2004. Ela ocorre por meio de dois procedimentos: certificação participativa (OPAC – Coceargs) e auditoria (IMO – Ceres).

História do Assentamento Capela

As famílias do Assentamento Capela, onde este ano ocorre a abertura oficial da colheita, iniciaram sua trajetória de luta por transformação social em 18 de setembro de 1989, com a ocupação da Fazenda Bacaraí, em Cruz Alta, no Noroeste do RS. Desde então, as histórias dos camponeses são cheias de resistência: oriundos de vários municípios gaúchos, eles enfrentaram a miséria, a morte, a opressão das forças policiais e as inúmeras falsas promessas de assentamento dos governos. Para encarar as dificuldades foi preciso muita união entre os acampados, que resultou em fortes valores de solidariedade e cooperação.

Por cerca de cinco anos, diversas mobilizações foram feitas pelos Sem Terra na luta por reforma agrária: greve de fome, marchas, ocupações e atos públicos para expor à sociedade a desigualdade existente no campo, além da importância da democratização da terra e de um modelo agrícola que contemplasse todas as pessoas.

Foi neste contexto que em 1993 ocorreu, pela terceira vez, a ocupação da Fazenda Capela, em Nova Santa Rita. O latifúndio estava penhorado, resultando na desapropriação de 2.170 hectares e na criação do assentamento em 5 de maio de 1994, marcando uma nova etapa de luta para cem famílias, que começaram a buscar por saúde, moradia, educação e bem-estar social.

Hoje, o Assentamento Capela está organizado em núcleos familiares, onde os assentados produzem, de forma coletiva ou individual, arroz orgânico e convencional, gado leiteiro e de corte, hortaliças e suínos para comercialização, além de diversos outros alimentos para o próprio consumo. Elas recebem assistência técnica da Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec), responsável por capacitar os camponeses em todas as etapas de trabalho.

COOPAN

A Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan) foi fundada pelos assentados em 30 de junho de 1995, mas sua origem se deu no processo do acampamento, onde as famílias já discutiam formas de se organizarem quando conquistassem um pedaço de terra. Foi assim que um grupo de acampados apostou no trabalho coletivo e concretizou, a partir do assentamento, toda a estrutura da cooperativa.

Ao todo, 29 famílias do Assentamento Capela estão inseridas na Coopan. Elas produzem variadas culturas para o autossustento e têm em suas principais atividades econômicas a produção, industrialização e comercialização de arroz orgânico, além da criação, abate e venda de carcaças de suínos. Os Sem Terra também investem em gado leiteiro.

Conforme o assentado Nilvo Bosa, um dos primeiros experimentos das famílias na área da produção foi o plantio de arroz convencional, mas desde o ano 2000 elas passaram a investir somente na produção orgânica. Atualmente, a Coopan produz cerca de 300 hectares do grão limpo, que é beneficiado e embalado em agroindústria própria. A maior parte do alimento é comercializada via Pnae e PAA.

“Optamos pela produção orgânica para preservarmos o meio ambiente e termos qualidade de vida e acesso a um alimento saudável. Entendemos que não adianta ganhar terra para depois estar se matando com o uso de veneno”, argumenta Bosa.

Programação da 14ª Abertura da Colheita do Arroz Agroecológico

9h – Abertura oficial da colheita na lavoura
10h – Mística de abertura
10h15 às 12h15 – Análise de conjuntura política e modelos sustentáveis de desenvolver a agricultura, com João Pedro Stédile e Leonardo Boff
12h15 às 14h: Almoço (Carreteiro, feijoada, pães e saladas)
14h às 15h30: Ato político – mesa com autoridades
15h30 às 18h: Confraternização

Seminário internacional debaterá construção de novas frentes políticas na América Latina

O encontro tratará dos desafios colocados pela atual conjuntura política para a esquerda latino-americana.

O encontro tratará dos desafios colocados pela atual conjuntura política para a esquerda latino-americana.

O Instituto Novos Paradigmas e a Fundação Friedrich Ebert promovem dia 2 de dezembro, no Hotel Windsor Leme, Rio de Janeiro, o seminário internacional “Frentes Políticas na América Latina”. O encontro tratará dos desafios colocados pela atual conjuntura política para a esquerda latino-americana e abordará também as experiências de frentes de esquerda realizadas em países como Chile e Uruguai.

Participarão do debate nomes como João Pedro Stédile, Guilherme Boulos, Camila Vallejo (Chile), Tarso Genro e Fernando Haddad, entre outros convidados do Brasil, Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai. Estarão presentes ainda convidados de diferentes agrupamentos políticos sul-americanos, além de intelectuais e representações de movimentos sociais e partidos de esquerda brasileiros.

Mais do que fazer um balanço sobre as distintas experiências de governo de partidos de esquerda e progressistas na América Latina, o seminário pretende debater a necessidade de uma renovação programática e organizativa da esquerda na América Latina. Na avaliação dos organizadores do encontro, os avanços sociais obtidos por esses governos nem sempre vieram acompanhados de um aumento da consciência política da cidadania, do fortalecimento das organizações sociais e dos partidos de esquerda.

A abertura do seminário ficará a cargo de Thomas Manz, representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, e de Fernando Haddad, prefeito de São Paulo. O ex-ministro da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, fará uma apresentação geral dos objetivos do encontro.

O primeiro painel, “Frentes de Esquerda na América Latina”, terá como debatedores Carlos Ominami (Chile), Daniel Filmus (Argentina), Carlos Filizola (Paraguai). Juarez Guimarães (Brasil), Laura Carvalho (Brasil) e Javier Miranda (Uruguai).

Já o segundo painel, “A visão dos movimentos sociais após uma década de governos progressistas na América Latina”, reunirá João Pedro Stédile (Brasil), Guilherme Boulos (Brasil), Camila Vallejo (Chile) e Constanza Moreira (Uruguai).

(*) Publicado originalmente no Sul21.

“Os agrotóxicos estão produzindo cada vez mais câncer e destruindo a biodiversidade”

João Pedro Stédile: “O capitalismo sequestrou a função social da agricultura e transformou-a em um mero mecanismo de apropriação de riqueza”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

João Pedro Stédile: “O capitalismo sequestrou a função social da agricultura e transformou-a em um mero mecanismo de apropriação de riqueza”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

É moderno um modelo de produção agrícola que expulsa as pessoas do campo para a periferia das grandes cidades, produz cada vez mais casos de câncer por causa do uso intensivo de agrotóxicos e que colabora para destruir a biodiversidade do planeta? Essa pergunta serviu de fio condutor à aula pública proferida na manhã deste sábado (14), no Parque da Redenção, em Porto Alegre, por João Pedro Stédile, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A aula pública, realizada ao lado da tradicional feira de produtos agroecológicos da Redenção, foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, presidida pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), em parceria com movimentos sociais como o MST e a Via Campesina.

Stédile iniciou a aula pública fazendo uma contextualização histórica do surgimento desse modelo de produção. “Estamos vivendo um período muito difícil na história da humanidade. Da década de 90 para cá, o planeta foi reorganizado na sua economia por uma nova etapa da ordem capitalista marcada pelo domínio do capital financeiro e das grandes corporações. Hoje, cerca de 500 empresas dominam 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, sendo que 50 delas atuam no setor da agricultura. Nunca antes na história, toda a humanidade esteve sob o domínio de um único modelo como ocorre agora. O capitalismo financeiro tomou conta do planeta”, assinalou. É neste domínio, acrescentou, que devem ser buscadas as verdadeiras causas da crise econômica que o Brasil enfrenta agora.

Capitalismo sequestrou função social da agricultura

No plano da agricultura, disse ainda Stédile, o capitalismo financeiro sequestrou a principal função social dessa atividade, que é a produção de alimentos para a reprodução da vida humana. “O capitalismo sequestrou essa função e transformou-a em um mero mecanismo de apropriação de riqueza. Houve uma nova divisão internacional da produção agrícola. Um grupo de aproximadamente 50 empresas decidiu, por exemplo, que o Brasil deveria passar a produzir fundamentalmente soja, carne de gado, etanol e celulose. No Brasil, 85% das terras cultivadas, se destinam só a cinco culturas: soja, milho, pastagem, cana de açúcar e eucalipto. Cerca de 70 mil proprietários de terra fizeram uma aliança com essas empresas para implementar esse modelo. A Argentina, que no século XX chegou a ser chamada de celeiro do mundo, hoje só produz soja”.

Esse modelo hegemonizado por grandes corporações, apontou o dirigente do MST, realizou outros movimentos importantes. Um deles foi a padronização dos alimentos que foram transformados em mercadorias padronizadas. “Hoje, você vai em um supermercado em Pequim e ele é praticamente igual ao Zaffari”. Outro é a uniformização dos preços. “Marx até suspeitou que isso poderia acontecer, mas nunca na escala em que ocorreu. Ele escreveu no Capital que o preço das mercadorias é determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-las. Ocorre que esses tempos de produção são diferentes dependendo das circunstâncias. O capitalismo uniformizou esses preços, que, hoje, são controlados por oligopólios. Ninguém mais sabe o valor exato das culturas do arroz, do feijão ou de outros alimentos. A safra de soja de 2019 já está vendida na Bolsa de Amsterdã a um determinado preço. Essa uniformização dos preços afetou a agricultura camponesa em todo o muno”, disse Stédile.

A dependência em relação aos bancos

O controle de toda a cadeia de insumos, da semente aos agrotóxicos, permitiu que essas empresas modificassem todo o processo de produção. Uma das características desse novo padrão é a produção na maior escala possível para ter lucro máximo. “Os fazendeiros brasileiros”, observou Stédile, “são obrigados a aumentar cada vez mais a sua área de produção, pois têm que dividir seu lucro com essas empresas e com os bancos que financiam os plantios”. “Cerca de 65% do custo da produção de arroz hoje é com agroquímicos fabricados por essas grandes empresas. Além disso, a dependência em relação aos bancos é total. Nenhum fazendeiro consegue produzir hoje com recursos próprios. E há um ilusionismo estimulado pelo governo quando diz que está disponibilizando tantos bilhões para a agricultura. Não é o governo que disponibiliza. Esse dinheiro que é emprestado pelos bancos sai das nossas contas correntes, sem que recebamos qualquer juro por isso”.

Outra marca desse modelo é a imposição de sementes transgênicas, combinada com os agrotóxicos correspondentes a elas. João Pedro Stédile contestou o discurso dos que definem a transgenia na agricultura como uma conquista da modernidade. “Nada mais atrasado que o capital impor a propriedade privada de sementes. Isso existe no Brasil porque, em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso aprovou a lei de patentes para organismos vivos, que abriu as portas para o patenteamento de sementes. Não há nada de moderno nas sementes transgênicas, nem do ponto de vista da produtividade. A Embrapa tem hoje variedades de soja que tem uma produtividade maior que a Roundup Ready, da Monsanto. Mas ninguém fala disso”.

A conexão entre agrotóxicos e câncer

Junto com os transgênicos veio o aumento exponencial do uso de agrotóxicos. Segundo Stédile, há uma falácia que segue sendo repetida diariamente e que afirma a impossibilidade de produzir sem agrotóxicos em um clima tropical. Pelo menos eles são didáticos, ironizou Stédile, pois batizam a semente com o mesmo nome do agrotóxico correspondente, como ocorre no caso da Roundup. Além disso, acrescentou, outra consequência grave desse modelo foi o uso de agrotóxicos como substitutos de mão de obra. “Nos últimos dez anos, 2,4 milhões e trabalhadores rurais perderam o emprego no campo. Foram substituídos pelo veneno. Esse é o cenário que temos”.

Mas, por mais que o capital seja hegemônico, disse Stédile, as suas práticas vêm alimentando contradições que levam a uma crise. A primeira delas, apontou, é que os agrotóxicos estão produzindo cada vez mais câncer. Em março deste ano, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), publicou um artigo que sistematizou pesquisas sobre o potencial cancerígeno de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos realizadas por uma equipe de pesquisadores de 11 países, incluindo o Brasil. Baseada nestas pesquisas, a agência classificou o herbicida glifosato e os inseticidas malationa e diazinona como prováveis agentes carcinogênicos para humanos e os inseticidas tetraclorvinfós e parationa como possíveis agentes carcinogênicos para humanos. Destes, a malationa, a diazinona e o glifosato são amplamente usados no Brasil. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente em áreas plantadas com soja transgênica.

A partir do levantamento publicado pela Iarc, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou uma nota oficial este ano chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros. Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a Organização Mundial da Saúde estimam que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil. Stédile citou o caso da descoberta de glifosato no leite materno de mulheres residentes em Lucas do Rio Verde (GO), que foram contaminadas pelo glifosato presente na água da chuva.

O valor da encíclica Laudato Si

O uso de agrotóxicos, também apontou Stédile, está contribuindo decisivamente para a destruição da biodiversidade, com influência no clima. “O veneno destrói a biodiversidade. O Roundup destrói tudo, menos a soja. Não é preciso ser especialista para entender o que está acontecendo com o clima no Rio Grande do Sul. Estão plantando soja até em cemitério. A falta de água em São Paulo é outro exemplo e está ligada ao desaparecimento de rios e nascentes que abasteciam o sistema da Cantareira”.

Por fim, o dirigente do MST destacou que a recente encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, também faz parte dessas contradições inerentes ao atual modelo hegemônico. “A crise dentro da Igreja, que também está dominada pelo capital, acabou gerando esse novo papa. A encíclica Laudato Si é uma obra prima de causar inveja ao velho Marx. Todo militante socialista e revolucionário tem que ler e ter em casa esse livro. Nele, encontramos os fundamentos doutrinários que explicam porque a humanidade tem que se levantar contra esse modelo que ameaça e destrói a vida”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

O significado político-jurídico da agressão sofrida pelo João Pedro

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Jacques Távora Alfonsin

O atentado sofrido por João Pedro Stédile no aeroporto de Fortaleza, neste 22 de setembro, revela pelo menos três coisas.

A primeira é ideológico-cultural. Qualquer movimento popular de defesa de direitos humanos fundamentais de gente pobre, como é o MST, do qual ele é a principal liderança, não está mais sendo agredido apenas de forma disfarçada por aquela fração do poder econômico brasileiro hostil também a toda gente pobre, à dignidade humana, à cidadania e ao Estado Democrático de Direito.

Essa faz parte de um histórico preconceito cultural, de inspiração colonialista e escravocrata, enraizado numa convicção autossuficiente de superioridade, sensível ao ponto de reagir violentamente contra qualquer expressão contrária ao seu modo de pensar, agir e manifestar-se.

A segunda é ético-sociológica. Na precipitação, no açodamento de pessoas pertencentes à classe do Paulo Angelim, militante do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e empresário do ramo imobiliário que liderou a agressão – conforme se lê na carta de solidariedade a João Pedro circulando na internet – estão aproveitando o ambiente rasteira e hipocritamente moralista, atualmente atordoando o país. Insuflado por versões absolutamente parciais da mídia contra movimentos populares do tipo liderado por João Pedro, ele transfere aquela hostilidade disfarçada para uma violência física, no sentido de mostrar que “só a pau” esses movimentos e suas lideranças “tratem de conhecer o seu próprio lugar”…

O recurso à violência física contra alguém de quem se discorda ou se odeia, como se sabe, além de imoral, quase sempre revela um desespero demonstrativo de falência da razão. Por isso, ele não hesita em trocar o diálogo civilizado pela força bruta, já que, mesmo remotamente, no pouco grau de consciência que a paixão permite, não sabe mesmo como sustentar sua não razão.

A terceira, talvez a mais preocupante, é predominantemente jurídica. Constitui-se no regresso da ideia de que este tipo de violência é o único capaz de salvar o país da crise pela qual ele passa agora, acentuada de forma temerosa por parte da classe a qual pertence o agressor. Nem é necessário um esforço de memória meramente comparativa para se deduzir desse vergonhoso episódio, a saudade dos seus/suas promotores/as pelo que eles/as chamam de “garantia de segurança”, “disciplina e ordem”, “liberdade”, “respeito à propriedade” bem entendidas aquelas que são de exclusivo interesse dessa fração de gente.

Também não é necessário identificar-se aí a pregação do desrespeito às opiniões e organizações populares alheias, sobre as vantagens inerentes a violência do nosso passado ditatorial, como algumas faixas de manifestações públicas massivas estão fazendo, saudosas do golpe militar de 1964.

Essa espécie de doutrina defende ardentemente “o respeito devido à lei”, desde que essa, evidentemente, não ameace os conhecidos abusos e excessos derivados de “direitos”, mesmo aqueles cuja aquisição tenha sido feita na base do roubo e da corrupção contra outros direitos, como os sociais, já que roubo e corrupção são práticas criminosas sempre “dos outros”.

Em casos tais, o problema é da Constituição, da lei. Nem a primeira, nem a segunda, se atrevam a colocar em causa “direitos” dessa ordem. A ditadura, por exemplo, não teve nem nunca terá nada de imparcial, mas ela, justamente por conhecer o seu lado, nunca o deixa descoberto. Se o regime democrático atual é garantido legalmente pela nossa Constituição, pior para ela e para o povo de cujos direitos ela se pretende garante.

Não é a primeira vez, e certamente não será a última, que João Pedro vai sofrer agressões desse tipo. No intuito de envergonhá-lo, ela só aumenta a sua honra, o mérito do seu testemunho de vida e dedicação ao povo brasileiro, especialmente às/aos sem terra, ao mesmo tempo em que cobre de vergonha, má fama e estultice os seus agressores.

Qual a liderança popular capaz de questionar as/os poderosas/os de suas épocas, no passado, não sofreu as mesmas humilhações? O cinismo inspirador do agora sofrido por João Pedro é igual aquele que, passadas as vitórias sociais alcançadas por pessoas como ele, em favor de gente oprimida contra gente opressora como a que o agrediu, vai ser objeto de rasgados elogios no futuro exatamente pela mesma classe opressora do passado. Até as lendas, como a do Negrinho do Pastoreio aqui no Rio Grande do Sul, confirmam isso.

O escandaloso atraso que o governo do país vem mostrando, há décadas, na implementação da política pública de reforma agrária, tem sido enfrentado pelo MST, sua principal liderança e todos aqueles movimentos populares e as muitas entidades e pessoas que estão assinando a carta de solidariedade a ela enviada, atualmente circulando na internet.

Talvez sejam poucos os imóveis desapropriados no Brasil para fins de reforma agrária – sabidamente insuficientes para a demanda das/os agricultoras/es sem terra – que não tenham sido precedidos de forte pressão delas/es organizadas/os em movimentos como o MST, Via Campesina, pastorais como a CPT, inclusive no que se refere a identificação das áreas passíveis de serem desapropriadas.

É claro que isso incomoda bastante estamentos sociais constituídos por quem vê na realidade injusta e opressora, própria da distribuição dos imóveis rurais no nosso país, nenhuma desigualdade censurável, nenhuma inconstitucionalidade, nenhuma ilegalidade, nenhuma agressão ao meio ambiente, já que o direito adquirido de propriedade sobre terra, por mais abusivo e antissocial que seja, tem de prevalecer até contra a vida de todas aquelas pessoas que esse modo de exercício e gozo de um “direito” pretende perenizar.

Pelo seu passado, pelo testemunho diário que dá em defesa das/os sem terra, pelos muitos prêmios e homenagens que tem recebido no Brasil e no exterior, João Pedro não precisaria da significativa solidariedade que está recebendo, mas ela ratifica o reconhecimento de uma vida toda posta a serviço das/os mais pobres, não simplesmente limitada a um paternalismo assistencialista, mas política e convenientemente mobilizada contra um alvo certamente inquestionável: a absurda injustiça social inerente ao sistema socioeconômico do país, copiada nesse lamentável incidente por quem o agrediu.

Mesmo assim, uma lição pode ser tirada disso: essa violência é muito covarde e o seu enfrentamento é muito corajoso.

Stédile debate conjuntura nacional no 14º Congresso da CUT-RS

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O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e o diretor do Instituto Lula, Paulo Vannuchi, participam nesta sexta-feira (21) de um debate sobre a conjuntura nacional, no 14º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Stédile e Vannuchi estarão no painel “O Brasil para os trabalhadores e trabalhadoras”, que tratará da situação da classe trabalhadora na conjuntura atual, os rumos do país e as tarefas da esquerda brasileira. A atividade será realizada das 18h30 às 20h30, no salão da Igreja Pompéia (Rua Dr. Barros Cassal, 220), no bairro Floresta. O 14º Congresso Estadual da CUT acontece de 21 a 22 de agosto, dias em que centenas de delegados, representando entidades de todo o estado gaúcho, se reunirão para discutir as políticas da Central para o próximo triênio.

PT debate presente e futuro em seminário com Tarso, Stédile e Rui Falcão

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PT realiza um seminário sábado, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, para discutir seu presente e futuro, com a participação de Tarso Genro, Rui Falcão, Juarez Guimarães, João Pedro Stédile e Iole Ilíada, entre outros convidados. (Foto: MST/Divulgação)

 

O PT gaúcho programou uma série de atividades no mês de março para marcar a passagem dos 35 anos do partido e para debater o seu papel como organização na atual conjuntura de crescente polarização política no país. O PT participa do ato político desta quinta-feira (12) em defesa da Petrobras e da democracia, promove um jantar comemorativo aos 35 anos de vida e, no sábado, realiza um seminário para discutir seu presente e futuro com a participação de Tarso Genro, Rui Falcão, Juarez Guimarães, João Pedro Stédile e Iole Ilíada, entre outros. Segue a programação completa dessas atividades:

Dia 12 de março (quinta-feira) – Ato e marcha

7 horas – Esteio – Abraço a Petrobrás

10 horas – Largo Glênio Peres

12 horas – Ato em frente ao Palácio Piratini

– PT apoia e organiza junto com a Coordenação dos Movimentos Sociais

Dia 13 de março (sexta-feira) – Aniversário PT

20 horas – Jantar de comemoração dos 35 anos do PT
Local: Churrascaria Roda de Carreta/ CGT 35 Av Ipiranga 5.300/ Porto Alegre

Dia 14 de março (sábado) – Seminário – PT 35 anos: perspectivas e desafios

9 horas – Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Lançamento do 5º Congresso do PT

1. Painel: “Os desafios e as Perspectivas para o PT, o Governo Dilma e a disputa de Hegemonia’
Painelistas: Tarso Genro- ex-governador/ Rui Falcão presidente nacional do PT/

Juarez Guimarães Cientista político, membro do Conselho de Redação de Teoria e Debate / Iole Ilíada – Vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo

14 horas:

2. Painel: “As lutas sociais no Brasil no atual momento político atualidade, e o Recrudescimento Conservador”

Painelistas: João Pedro Stédile economista (PUC/RS) e líder nacional do MST/ Renato Simões deputado federal e dirigente nacional

Dia 21 de março – Início do Calendário de Encontros Regionais do PT

Dia 27 de março – Encontros Regionais

Pauta: Conjuntura/ 5º Congresso do PT/ Eleição da Coordenação Regional

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Francisco, a mídia e o silêncio

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Por Ayrton Centeno

Cinco afirmações: 1) “A reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral”; 2) “Preocupa-me a erradicação de tantos irmãos camponeses que sofrem o desenraizamento, e não por guerras ou desastres naturais”; 3) “Quando a especulação financeira condiciona o preço dos alimentos, tratando-os como qualquer mercadoria, milhões de pessoas sofrem e morrem de fome”; 4) Solidariedade “é lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, de terra e de moradia, a negação dos direitos sociais e trabalhistas”; 5) “O desemprego juvenil, a informalidade e a falta de direitos trabalhistas não são inevitáveis, são o resultado de uma prévia opção social, de um sistema econômico que coloca os lucros acima do homem”.

Cinco indagações: 1) Quem disse isto? 2) Quando e onde tais palavras foram proferidas? 4) A quem foram direcionadas? 4) Trata-se de alguém importante ou não? 5) Em caso afirmativo, por que não foram divulgadas?

É de se duvidar que a clientela padrão daquilo que o cacoete ensinou a chamar de “mídia hegemônica” – embora tal denominação deva ser logo adaptada aos tempos que se anunciam, menos por razões políticas do que pelo advento de novos horizontes tecnológicos — tenha a menor ideia do que se trata. Porque a informação – essencial, como se verá – lhe foi sonegada por quem teria o dever de provê-la. Pagou e não recebeu a mercadoria prometida. Fraude. Como existe uma fábrica de silêncio laboriosa e permanentemente manufaturando brumas sobre o discernimento de seus usuários, a vítima perdeu-se no nevoeiro.

O autor das cinco assertivas é o Papa Francisco, figura máxima da Igreja Católica, religião que apascenta no Brasil o maior dos seus rebanhos: 123 milhões de almas no cômputo do IBGE. Seus argumentos repousam em discurso de oito páginas, 39 parágrafos, 309 linhas e 3.463 palavras. Cada um de seus pronunciamentos deveria, por óbvio, repercutir no país. Porque, então, seu verbo passou em brancas nuvens, mais alvas que as próprias vestes papais?

A mesquinhez informativa do baronato midiático vincula-se a dois fatores: 1) o conteúdo contundente da fala de Francisco; 2) o fato de ter recebido, na Santa Sé e no mesmo ensejo, um dos cabeças do MST, João Pedro Stédile, nome que deflagra urticária na plutocracia que opera os colossais canhões da informação em Pindorama. Logo ele, Stédile, que Veja pincelou em tintas escarlates de Belzebu numa das suas mais célebres e infames capas.

Para piorar o prognóstico, com Stédile estava Evo Morales, que fermenta ímpetos de general Custer na turma que habita o topo da pirâmide alimentar ao sul do Equador. Além do italiano de Lagoa Vermelha e do índio de Oruro, o pontífice ainda abriu braços acolhedores para papeleiros, recicladores, ambulantes, artesãos, pescadores, camponeses e operários. Mais de 100 entidades estiveram no Encontro Mundial de Movimentos Populares.

A reação à realidade – Papa recebe o inimigo – foi a nadificação do evento: nada aconteceu. Em vez de matérias contrariadas, nada. No lugar de editoriais furibundos, nada. O que expõe, não bastasse a violência voltada contra a essência do ofício e da função social que deve desempenhar, a imensa prepotência de quem se julga capacitado a revogar o real simplesmente acionando os mecanismos que detém para nulificá-lo. A presunção de definir, a posteriori, o que existe ou não. É a perfeita tradução de uma imprensa que carece de jornalismo e abunda em perfídia.

O encontro durou três dias — de 27 a 29 de outubro último — e nele o chefe mundial da Igreja Católica disse coisas sujeitas a rilhar de dentes em muitos aquários de redações. Stédile notou que “em dois mil anos, nenhum papa jamais organizou uma reunião desse tipo”. E admitiu que o discurso de Francisco está “à esquerda de muitos de nós”. Alguns exemplos da verve papalina, a começar pelo seu elogio à superação da democracia protocolar e à garantia de presença contínua do povo na vida democrática, algo que uma plêiade de congressistas acabou de torpedear no Legislativo:

Participação popular – “É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação protagônica das grandes maiorias, e esse protagonismo excede os procedimentos lógicos da democracia formal. A perspectiva de um mundo da paz e da justiça duradouras (…) nos exige criar novas formas de participação que incluam os movimentos populares e anime as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com essa torrente de energia moral que surge da incorporação dos excluídos na construção do destino comum”.

Solidariedade – “É pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade de vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns (…) É enfrentar os destrutivos efeitos do Império do dinheiro: os deslocamentos forçados, as migrações dolorosas, o tráfico de pessoas, a droga, a guerra, a violência e todas essas realidades que muitos de vocês sofrem e que todos somos chamados a transformar. A solidariedade, entendida em seu sentido mais profundo, é um modo de fazer história, e é isso que os movimentos populares fazem”.

Terra – “Eu sei que alguns de vocês reivindicam uma reforma agrária para solucionar alguns desses problemas, e deixem-me dizer-lhes que, em certos países, (…) “a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral”. Não sou só eu que digo isso. Está no Compêndio da Doutrina Social da Igreja. Por favor, continuem com a luta pela dignidade da família rural, pela água, pela vida e para que todos possam se beneficiar dos frutos da terra”.

Moradia – “Eu disse e repito: uma casa para cada família. Nunca se deve esquecer de que Jesus nasceu em um estábulo porque na hospedagem não havia lugar (…)”

Capitalismo – “Hoje, ao fenômeno da exploração e da opressão, soma-se uma nova dimensão, um matiz gráfico e duro da injustiça social; os que não podem ser integrados, os excluídos são resíduos, “sobrantes”. Essa é a cultura do descarte, e sobre isso gostaria de ampliar algo que não tenho por escrito, mas que lembrei agora. Isso acontece quando, no centro de um sistema econômico, está o deus dinheiro e não o homem, a pessoa humana (…)”

Guerra – “Há pouco tempo, eu disse, e repito, que estamos vivendo a terceira guerra mundial, mas em cotas. Há sistemas econômicos que, para sobreviver, devem fazer a guerra. Então, fabricam e vendem armas e, com isso, os balanços da economia que sacrificam o homem aos pés do ídolo do dinheiro, obviamente, ficam saneados (…)”

Pressagiando a fuzilaria crítica, Francisco se aligeirou: “É estranho, mas, se eu falo disso para alguns, significa que o papa é comunista”. E argumentou: “Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso não é nada raro, é a doutrina social da Igreja”.

Os papas locais da mídia submeteram Francisco a remédio mais amargo do que aquele administrado pela censura ditatorial ao seu antecessor Paulo VI. Na casuística do Brasil pós-AI-5, os censores aboletados na redação do carioca Correio da Manhã produziram uma pérola. Moveram canetas e tesouras para “melhorar” a mensagem natalina tradicionalmente endereçada pelo Papa aos católicos do mundo. Acontece que Paulo VI citava, lá pelas tantas, “os povos oprimidos”. Ora, como “povos” e “oprimidos” separados já era uma demasia, juntos eram algo simplesmente intolerável. E Paulo VI foi rasurado. Seu sucessor, por obra e graça do oligopólio que pretende nos ensinar a ver, comprar e votar, foi podado por inteiro.

A verdade vence a confusão: debate com Raul Pont e João Pedro Stédile

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Raul Pont

A eleição de 2014, formalmente, ainda não começou. A tendência dos debates preliminares, no entanto, é preocupante. Principalmente, nos grandes meios de comunicação. Coordenados pelo Instituto Millenium, financiado por poderosos grupos econômicos, os grandes jornais e suas respectivas redes de rádio e TV, vêm orquestrando as críticas ao governo Dilma de forma preconceituosa e em questões secundárias e irrelevantes mas que servem para a criação das manchetes e sua reprodução em cascata, em todo o país.

Um exemplo disso foi a coincidente interpretação e apoio para retirar do ar o programa do espaço do PT no rádio e TV. A comparação com o ocorrido em 2002 quando os tucanos puseram no ar a atriz Regina Duarte com o “discurso do medo”, dos riscos que o país corria com a eleição de Lula.

Foi assim, também, com o alarmismo do descontrole inflacionário, com a falsa crise da Petrobras e a Refinaria de Pasadena, sobre os índices do crescimento econômico do país (pibão x pibinho) sem incorporar o quadro internacional ou as relações com as políticas de emprego e renda.

Essa pregação permanente anti-governo e anti-PT mantém-se também na repetição do noticiário da ação penal 470 agora em sua fase de execução das penas submetidas ao arbítrio, ao rancor e aos casuísmos do ministro Joaquim Barbosa. Há mais de dez anos a grande mídia destila ódio e preconceito contra o PT, sem nenhuma correspondência com os outros casos de acusações e denúncias sobre membros e dirigentes de outros Partidos. Agora, por exemplo, o vergonhoso engavetamento do voto do ministro Gilmar Mendes no STF sobre a arguição de inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas, impedindo um Acordão já vitorioso pelo voto de outros seis ministros, não recebeu uma linha crítica dessa mídia sempre tão ciosa com a moralidade pública.

Sem o Acordão a eleição de 2014 será dominada de novo pelo poder econômico. Em 2010, conforme o TSE, foram 4,1 bilhões de repasse de empreiteiras, bancos e grupos empresariais para candidatos. Isso não é caixa dois, não é corrupção, não é comprometimento dos eleitos com seus financiadores??

Ou seja, o que vale não são fatos objetivos, números concretos, indicadores sociais e econômicos comprovados, vale a versão, o preconceito, a desinformação deliberada e a confusão mentirosa sobre os acontecimentos.

Não há exagero quando Lula afirma que neste ano, a “esperança terá que vencer o ódio”. Entendo, porém, que nosso maior desafio será o de fazer a “verdade vencer a confusão, a mentira” pois essa é a política da grande mídia, como “partido” organizador da oposição.

Quanto maior a confusão, mais fácil para diluir o caráter programático das candidaturas e dificultar as diferenças entre os projetos em disputa que são claramente de esquerda e de direita. É evidente o esforço feito pelos candidatos oposicionistas para não falarem em seus verdadeiros objetivos. O desgaste e a falta de sustentação eleitoral para o surrado discurso neoliberal: “choque de gestão”, “déficit zero”, “meritocracia”, “desregulação da economia”, “globalização do mercado”, “diminuição do Estado”, obriga-os a manobras diversionistas, a verdadeiras piruetas programáticas para não assumirem o que efetivamente são: neoliberais convictos.

Às vezes, deixam escapar frases sintomáticas como “os governantes devem ter coragem de proporem medidas impopulares”, ou como dizem seus assessores economistas, “com essa política salarial não haverá investimento privado”.

Em Minas Gerais, um exemplo do “choque de gestão” de Aécio Neves foi, com a cumplicidade da maioria da Assembleia Legislativa, tentar burlar a Constituição “legalizando” quase cem mil contratos temporários e emergenciais no magistério sem concurso público. Há pouco, perdeu no STF essa aventura administrativa criando o maior desarranjo educação pública.

Essas candidaturas oposicionistas por expressarem o pensamento da classe dominante brasileira não conseguem apresentar uma alternativa viável que não seja a regressão ao Estado neoliberal dos tucanos e outros emplumados. Reféns do capital financeiro hegemônico nas elites brasileiras têm apenas a oferecer o receituário FHC ao Brasil e isso é que necessita ser desnudado no meio da confusão criada pela mídia. A denúncia escandalosa e lacerdista que praticam no cotidiano, para gerar uma visão anti-partido e antipolítica, esconde, de fato, a corrupção sistêmica que acobertam. A posição contrária ao plebiscito popular, a uma reforma política-eleitoral e, agora, a histeria demonstrada em relação ao decreto da presidenta Dilma sistematizando e fortalecendo os mecanismos de participação social junto ao governo, revelam a ojeriza que possuem diante do protagonismo popular.

Ao contrário, a presidenta Dilma, no seu discurso em homenagem ao dia do trabalhador, 1º de maio, afirmou cristalinamente, que seu governo tem lado. É o lado dos trabalhadores da cidade e do campo: “quero reafirmar, antes de tudo, que é com vocês e para vocês que estamos mudando o Brasil.” E segue, “estamos vencendo a luta mais difícil e mais importante: a luta do emprego e do salário”. Esse é um divisor de águas. Isso Aécio e Eduardo Campos não assumem, pois representam outros interesses de classe. A posição da presidenta Dilma ao assumir o lado dos trabalhadores é que lhe permite também assumir radicalmente a reforma política e eleitoral que o Brasil precisa para avançar para outro patamar civilizatório, assim como lhe dá sustentação política e eleitoral para que o país possa levar adiante a integração latino-americana e a independência e soberania frente aos centros imperialistas mundiais.

As forças que sustentam Aécio Neves há muito tempo abdicaram da soberania nacional e se contentam que sejamos sócios menores e coadjuvantes no quadro internacional.

O programa que a presidenta Dilma representa com base no emprego e salário é o que pode fazer esse país continuar crescendo com igualdade e inclusão social, mantendo acesa a chama da esperança, da utopia de uma sociedade igualitária.

Por isso, nossa principal tarefa nessa eleição é restabelecer a verdade contra a confusão e a mentira deliberadas que tentam, assim, retomar o poder governamental.