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Entrevista ao Sul21 em 2016: ‘Se elites brasileiras derrubarem Dilma, vai se abrir um fosso social profundo’

Carlos Araújo: “É 2018 que informa todos os movimentos. Os conservadores não admitem, de forma nenhuma, uma nova vitória do Lula”. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

(*) Entrevista concedida por Carlos Araújo ao Sul21 em abril de 2016, em seu escritório, em Porto Alegre.

Marco Weissheimer

Um aparente paradoxo ronda a atual crise política no Brasil. As raízes dessa crise estão no futuro. “Tudo o que está ocorrendo neste momento, desde as eleições passadas, tem como referência 2018. É 2018 que informa todos os movimentos. Os conservadores não admitem, de forma nenhuma, uma nova vitória do Lula, que é um candidato, quer se queira ou não, bastante expressivo e com chance de se eleger em 2018”, assinala Carlos Franklin Paixão de Araújo, político, advogado trabalhista e ex-marido da presidenta Dilma Rousseff. Em entrevista ao Sul21, Carlos Araújo fala sobre a ofensiva conservadora no país para derrubar a presidenta eleita em 2014 e para inviabilizar a possibilidade de uma nova vitória de Lula em 2018.

Araújo reconhece que a situação política e social do país é muito delicada, mas acredita que o governo Dilma tem fôlego para superar a crise atual. E adverte: “Se ocorrer de eles derrubarem a Dilma, acho que vai ficar um fosso social mais profundo do que o que ocorreu após a derrubada de Jango e do suicídio de Getúlio”. Para ele, as elites brasileiras e seus braços midiáticos têm uma postura idealista similar a de grupos de extrema esquerda: “Eles imaginam que a realidade é o que eles pensam que é. Por isso, nunca conseguem traçar uma estratégia mais eficiente. Eles sempre estão anunciando para daqui a pouco uma coisa que não ocorre. Estão nesta aventura de querer derrubar a Dilma, mas derrubar a Dilma é uma aventura inconsequente para eles mesmos. O povo está olhando tudo isso que está acontecendo”, assinala. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

O golpe como garantia de violação dos direitos sociais

O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. (Foto: Ayrton Vignola/Fiesp)

O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. (Foto: Ayrton Vignola/Fiesp)

Jacques Távora Alfonsin

À medida que a poeira levantada contra a presidenta Dilma vai baixando, os motivos do golpe contra ela perpetrado, a par da fragilidade das razões éticas e jurídicas invocadas contra ela, está revelando que as próprias causas alegadamente existentes para interrompem o seu mandato, conferido democraticamente pelo povo, estão recebendo um efeito bumerangue devastador.

Comprometem muito mais as/os golpistas do que ela. O roto nem pode mais rir da descozida, pois só ele cada dia se mostra e prova como o único rasgado. Na edição de 18 deste julho do Estadão, há uma notícia emblemática a respeito desse fato:

“O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. Sua dívida é maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente: R$ 6,9 bilhões. Laodse – que já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, mas recorreu – é um dos milhares de integrantes do cadastro da dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil recuperação.”

Uma pessoa deve à União e, portanto, a cada um/a leitor/a desse texto, a cada brasileira/o, um valor superior ao da dívida de 19 Estados da Federação. Mais do que a metade dos Estados brasileiros.

Esse cidadão é diretor da FIESP, uma poderosíssima entidade empresarial do país que, como se sabe, se posicionou sempre favorável à queda da presidenta. Entidades empresariais como essa não cansam de se autoproclamarem fiéis à democracia, são o verdadeiro motor do progresso do país, do prestígio interno e externo alcançado pelo Brasil, do quanto a administração pública, comparada com o seu empreendedorismo, é ruim, atrapalha, é vítima de um gigantismo burocrático atrasado e inoperante, alheio aos novos tempos, tendentes ao crescente fortalecimento da liberdade de iniciativa, da privatização dos serviços públicos, pois essa é que sabe gerar e poupar riqueza.

É por essa incompetência do Estado, de acordo com esse raciocínio empresarial, que direitos humanos fundamentais sociais como saúde, educação, segurança, alimentação, moradia, e outros, são tão desrespeitados aqui. Se isso tudo fosse entregue à iniciativa privada a realidade seria outra e bem melhor.

É o caso de se perguntar ao Laodse e aos seus companheiros de direção da FIESP, como conseguem explicar – já que justificar é impossível – antes de tudo, mais do que o crime de sonegar imposto, a ausência completa de idoneidade moral dele e da entidade da qual participa como diretor, para proclamar como causa de sua iniciativa golpista, os alegados desvios de conduta da presidenta, inclusive sob aspecto ético; depois, de que recursos um Estado acusado de mau prestador de serviços públicos pode se valer, se o dinheiro necessário para essa prestação, é furtado exatamente por quem tem a obrigação de sustentar o seu custo, pela via dos tributos.

Afinal de contas, quase sete bi são quase sete bi. Isso cobriria grande parte do custo necessário para construir e equipar hospitais, curar doentes, construir escolas, educar a juventude, alimentar quem tem fome, garantir casa a quem não tem teto, pagar desapropriações de terra para quem tem direito à reforma agrária, defender índias/os e quilombolas contra o esbulho branco e latifundiário das suas terras.

Mais do que ninguém as empresas sabem defender o lucro como um direito de propriedade “natural”, necessário, legal e justo da sua atividade, uma forma lícita de renda, garante da reprodução de sua riqueza. Se isso é tão natural para ela, por que o imposto, indispensável a fins não individuais ou de grupo como os dela e, por isso mesmo, ética e juridicamente muito mais justos, deve ser sonegado? A resposta da sonegação pode ser, cínica e hipocritamente, a de tais fins só lhe interessarem quando eles renderem algum dinheiro, alguns deles sendo até contrários aos privilégios com que a mesma garante violação de direitos sociais.

A chamada liberdade de iniciativa, assim, se autoabsolve por não pagar o que deve, embora, numa das suas mais características contradições, seja muito exigente e usurária na defesa do sagrado dogma econômico do respeito que lhe é devido por seus créditos. Já que a lei, mesmo a do Código Penal, muito raramente a alcança, usa e abusa do seu poder, nisso sentindo-se autorizada até para depor uma presidenta.

A segunda edição brasileira de “Anatomia do poder” de John Kenneth Galbraith é de 1986, mas a sua análise crítica do poder, se fosse feita hoje, retrataria fielmente o que está acontecendo no Brasil. Ele poderia dizer ao Laodse, à FIESP e a toda aquela multidão que foi as ruas pedindo a queda da presidenta e a volta da ditadura, o seguinte:

“Aos jovens ensina-se que numa democracia todo o poder emana do povo. E que num sistema de livre iniciativa toda autoridade repousa na soberania do consumidor, que opera através do mecanismo impessoal do mercado. Oculta-se, desta maneira, o poder público da organização – do Pentágono, da indústria bélica, de outras empresas e dos grupos de pressão sobre o legislativo (os lobbyists). Dissimulado de maneira simular pela mística do mercado e da soberania do consumidor é o poder das grandes empresas para determinarem ou influenciarem os preços e os custos, subornarem ou subjugarem políticos e manipularem as reações dos consumidores. Mas, ao final, torna-se visível que as organizações realmente influenciam o governo, dobram-no, e com ele o povo, à sua vontade e aspirações. E também que essas grandes empresas não estão subordinadas ao mercado; pelo contrário, o mercado, que supostamente as controlaria, torna-se em parte um instrumento em suas mãos para fixarem seus preços e receitas. Como tudo isso conflita com o condicionamento social, e então revelado, parece profundamente ilegítimo.” (São Paulo: editora Pioneira, p. 12 e 13)

Como ilegítimo tem sido todo o processo do golpe perpetrado contra a presidenta Dilma.

Se o capital está a favor do impeachment de Dilma, então é melhor contrariá-lo

fiesp

Jacques Távora Alfonsin

Manifestações públicas de organizações empresariais poderosas estão se pronunciando sobre a crise brasileira do momento, algumas de forma um pouco mais discreta, mas a maioria de forma explícita, em favor do impeachment da presidenta Dilma.

Um olhar sobre o passado recomenda bastante cuidado com o que estão dizendo. Não tanto pelo fato de não refletirem a unanimidade do empresariado do país, como se todo ele fosse favorável ao impeachment, mas principalmente pela semelhança que mostram com o apoio explícito dado ao golpe militar de 1964, quando grupos econômicos poderosos se apressaram em avalizar a supressão da democracia, então perpetrada contra a República e o seu povo.

Um exemplo mais do que lembrado e repetido disso forneceu a Rede Globo. Décadas depois do golpe, viu-se obrigada e constrangida a se desculpar por sua cumplicidade com a barbárie desencadeada então, mancha atualmente denunciada por todas as pessoas que voltam a identificar nesse grupo midiático a mesma recaída daquela época.

A Folha de São Paulo desta sexta-feira, 18 de março, dá um outro exemplo. O presidente da Riachuelo, “que comenda um dos maiores grupos de varejo do país”, segundo a notícia, “avalia que a convocação de novas eleições seria a melhor saída para o impasse que paralisa o Brasil, mas pondera que as saídas mais viáveis politicamente são a renúncia ou o impeachment de Dilma”.

Parece tão convicto de essa hipótese já constituir-se fato consumado ao ponto de “defender que o vice-presidente Michel Temer assuma o comando do país, apesar do seu envolvimento com a Operação Lava-Jato.”

Incrível não? As graves acusações contra políticos, investigados nessa operação, partidas de empresários como esse, tem esse tipo de dupla moral revelado da forma mais clara possível: se a Operação Lava-Jato alcançar a presidenta, prova a imoralidade desta e sua queda tem de ser decretada, mas se está investigando o seu vice, aí não! Mesmo processado, a “moralidade” deste é diferente, por gozar do prestígio e do apoio do empresário.

Ou seja, quem pode e deve impor o que seja moral ou não, é o empresário, Queiram e aguentem assim as leis, as instituições, as autoridades e o povo. Não foi bem esse o resultado do golpe de 1964?

Sob o título “Entidades empresariais pedem saída de Dilma”, a Zero Hora deste mesmo 18 de março, noticia serem favoráveis ao impeachment também a Fiesp, Firjan, a Fecomercio do Rio Grande do Sul, a Câmara da Indústria e Comércio de Caxias do sul, mais “22 sindicatos patronais filiados”.

Como não há possibilidade de impeachment para o capital, circunstância por si só demonstrativa da impossibilidade de ele ser responsabilizado pela sua imoralidade, essa diferença em relação ao Estado dá chance de a “economia da despossessão” por ele gerada, conforme a identifica David Harvey, ser avaliada pelo menos segundo o peso de sua expressão, no criar e reproduzir crises exponencialmente muito mais graves do que a do Brasil de hoje. Inclusive para se medir sua influência decisiva sobre a imoralidade política por ela própria impulsionada.

No conhecido estudo “O enigma do capital”, Harvey denuncia como a inconformidade contrária aos efeitos socialmente injustos dessa economia, está chegando com atraso, no hoje do mundo todo, exatamente pelo que está mais em causa na crise brasileira de agora pelo capital mesmo acusada como a sua principal causa: a moralidade.

Se a moral, privada ou pública, não for capaz de empoderar mobilização coletiva, suficiente para bem identificar o verdadeiro alvo da sua indignação, ela pode ser enganada mais pelo alto-falante de quem se proclama seu porta-voz do que pela necessidade de mudanças muito mais profundas e estruturais do que as dos comportamentos econômico-políticos de agora:

“Na medida em que a indignação e o ultraje moral se constroem em torno da economia da despossessão que de modo tão claro beneficia uma classe capitalista aparentemente toda – poderosa, movimentos políticos necessariamente tão diferentes começam a se fundir, transcendendo as barreiras do espaço e do tempo. Entender a necessidade política disso exige em primeiro lugar que o enigma do capital seja desvendado. Uma vez que sua máscara é arrancada e seus mistérios são postos a nu, é mais fácil ver o que tem de ser feito e por que, e como começar a fazê-lo. O capitalismo nunca vai cair por si próprio. Tem de ser empurrado. A acumulação do capital nunca vai cessar. Terá de ser interrompida. A classe capitalista nunca vai entregar voluntariamente seu poder. Terá de ser despossuída. Fazer o que tem de ser feito exigirá tenacidade e determinação, paciência e astúcia, juntamente com compromissos políticos firmes originados da indignação moral em relação ao que o crescimento composto explorador faz com todas as facetas da vida humana e não apenas no planeta Terra. Mobilizações políticas suficientes para tal tarefa ocorreram no passado. Podem, e certamente virão outra vez. Estamos, penso, atrasados.” (“O enigma do capital e as crises do capitalismo”, São Paulo: Boitempo, p.209)

“Empurrar” o capital, “interromper” a sua acumulação, “despossuir” o seu poder de classe. Qualquer crítico identificará aí o pensamento marxista do autor, mas, se tiver algum senso verdadeiramente moral, terá de reconhecer, sem poder negar o quanto essa economia empurra gente para a pobreza e a miséria, interrompe antecipadamente vidas, despossui multidões de pessoas no mundo todo, não de dinheiro, coisas ou mercadorias, mas sim de dignidade, honra, cidadania, convivência fraterna, bem-estar, humanidade enfim.

Thomas Piketty, por exemplo, não é marxista, mas, em “O capital no século XXI” não diz coisa muito diferente. Se é o poder econômico, então, que está inspirando o impeachment da presidenta Dilma, a sua fonte ética está mais do que poluída e, por via de consequência lógica, a sua legitimidade também. De outra parte, se a história serve mesmo de aviso, não lhe basta nem o número de pessoas nem o volume do som que puxam o seu cortejo. À marcha multitudinária e militante por Deus, pátria, família e liberdade de 1964, seguiu-se uma procissão de tanques nas ruas, torturas nas cadeias, sangue, lágrimas e morte.

Hoje tudo é diferente e essa hipótese é alarmista? Pode até ser, mas, como Harvey previne, não se pode chegar atrasada/o para impedir que as mesmas, violentas e injustas consequências, violando direitos fundamentais das/os brasileiras/os, sejam impostas por outros meios, mesmo quando esses tenham o poder de manipular, a seu gosto, a interpretação da Constituição Federal e das leis.