Arquivo da tag: Código Estadual do Meio Ambiente

Mina Guaíba: MP vê déficit democrático, análises insuficientes e pede suspensão de licenciamentos

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul decidiu ingressar com uma ação contra a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Estado do RS com o objetivo de suspender a emissão de licença ambiental para qualquer empreendimento … Continuar lendo

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Manifesto alerta para consequências de projetos que podem aumentar degradação ambiental no RS

Um grupo de entidades ambientalistas e coletivos divulgou um manifesto nesta terça-feira (25), advertindo para o elevado número de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, propondo alterações na legislação ambiental do Estado. Segundo … Continuar lendo

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