Arquivo da tag: Assembleia Constituinte

Não houve qualquer fraude ou ilegitimidade na eleição constituinte na Venezuela, diz jurista

Há um consenso tanto no Direito quanto na Ciência Política que os impasses profundos das sociedades modernas são resolvidos com a convocação pelo poder político originário de uma Assembleia Constituinte. Na Constituição da Venezuela há expressão previsão que permite ao presidente … Continuar lendo

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Sobre o 15 de novembro: os sequestros de liberdade em plena República

Jacques Távora Alfonsin A previsão em lei dos limites impostos pela responsabilidade, ao exercício não abusivo da liberdade, constitui um desafio permanente para os Estados democráticos garantirem esse direito sem serem dominados pelas suas distorções. Quando foi instalada, no Brasil, … Continuar lendo

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