Duas barragens são interditadas no RS pela Agência Nacional de Mineração

Região de Minas do Camaquã sofreu processo de extração mineral a céu aberto durante os anos de 1975 a 1996. (Sinageo/Simpósio Nacional de Geomorfologia – http://www.sinageo.org.br)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu interditar 56 barragens no País por problemas de estabilidade. Desse total, 39 foram interditadas por falta de documentação e 17 devido ao fato de que as informações encaminhadas à agência reguladora pelas empresas apontaram falta de estabilidade nos empreendimentos. Duas dessas barragens estão localizadas no Rio Grande do Sul: uma é resultado da atividade da Companhia Brasileira do Cobre (CBC), em Caçapava do Sul, e a outra da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), em Minas do Leão.

A maioria das barragens interditadas está localizada no Estado de Minas Gerais, onde ocorreu o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, na região de Brumadinho. Do total de barragens interditadas em Minas Gerais pela ANM, 23 foram por falta de documentação e 13 devido às informações apontarem falta de estabilidade.  As demais barragens interditadas por problemas na documentação estão localizadas em São Paulo (6), no Mato Grosso (4), no Rio Grande do Sul (2), em Goiás (2), no Pará (1) e no Amapá (1). As barragens interditas porque as informações apontaram falta de estabilidade estão localizadas no Pará (2) e no Paraná (1).

No dia 15 de março deste ano, a Comissão Permanente de Assessoramento do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã pediu informações a CBC sobre a situação da barragem de rejeitos localizada em Caçapava do Sul. Os integrantes do Comitê também debateram um comunicado recente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) sobre o não atendimento das medidas de segurança da barragem de rejeitos da antiga mina de cobre da CBC em Caçapava do Sul. O Comitê recomendou o envio de um requerimento ao Ministério Público Federal pedindo a responsabilização e obrigação de adoção de medidas preventivas, por parte da empresa, para evitar um possível rompimento da barragem que poderia contaminar as águas do Rio Camaquã.

Essa reunião também debateu o projeto de mineração que pretende se instalar na região do Alto Camaquã. O Projeto Caçapava do Sul, da Nexa Resources, ex-Votorantim Metais, pretende extrair zinco, chumbo e cobre na região. Moradores da região estão mobilizados desde 2016 para tentar barrar esse projeto. No dia 6 de novembro daquele ano foi lançado o Manifesto de Palmas declarando “resistência total e absoluta à instalação de uma mineradora de chumbo, cobre e zinco nas margens do rio Camaquã”.

O movimento de resistência dos moradores destaca que a área onde o projeto de mineração pretende se instalar está situada na cabeceira do rio Camaquã, um ponto critico no caso de um acidente com eventual contaminação. Eles lembram o vazamento de lama ocorrido em 1981, na mesma região, nas instalações da antiga Companhia Riograndense do Cobre, que contaminou o rio, matando peixes e provocando impactos até a cidade de Cristal.

Na avaliação das entidades que estão mobilizadas pela defesa do rio Camaquã, os prejuízos que poderão ser causados pela instalação do projeto de mineração, extrapolam a esfera da destruição dos recursos naturais e paisagens, comprometendo também esse modelo de desenvolvimento diferenciado.  Além dos problemas ambientais, uma das principais preocupações dessas entidades é que se repita o panorama registrado a partir de 1996, quando ocorreu o enceramento das atividades da mineração de cobre na região, deixando para trás um passivo de impactos ambientais até hoje presentes, abandono social e declínio econômico individual e coletivo na região.

(*) Publicado originalmente no Sul21 (com informações da Agência Brasil)

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Sobre rsurgente

Jornalista, Porto Alegre (RS), Brasil.
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