Extinção da Fundação Zoobotânica será maior retrocesso científico e ambiental da história do RS, dizem professores da UFRGS

Extinção da fundação provocará perdas irreparáveis para o Estado do Rio Grande do Sul, alertam professores em carta ao TCE. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Professores e pesquisadores dos Institutos de Biociências e de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) enviaram uma carta aberta ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, e a todos os conselheiros do TCE manifestando “extrema preocupação com o desenrolar do processo de extinção de fundações estaduais gaúchas e em especial, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul”. Assinada por Clarice Bernhardt Fialho, diretora do Instituto de Biocências e por Luiz Roberto Malabarba, vice-diretor do Instituto de Biociências, a carta afirma que, uma vez consumada, a extinção da Fundação Zoobotânica representará “o maior retrocesso científico, ambiental e cultural da história do Rio Grande do Sul”.

Os professores sustentam que o processo de extinção das fundações está sendo marcado por “uma evidente falta de informações por parte do público em geral e da imprensa, agravado pela divulgação de informações equivocadas acerca das funções e importância da Fundação Zoobotânica para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul”. A extinção da instituição, alertam os docentes da UFRGS, trará irreparáveis prejuízos para a ciência, a documentação, gestão e conservação da biodiversidade no Estado.

O documento apresenta uma avaliação técnica para dimensionar a natureza e a extensão desses prejuízos, contestando a posição do governo José Ivo Sartori (PMDB), segundo a qual as atribuições da Fundação Zoobotânica serão assumidas por universidades ou pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O poder público, afirma a carta, não pode prescindir da capacidade técnica dos quadros da fundação, “pois assume o risco de tomar decisões que venham a lesar o patrimônio ambiental do Estado, uma vez que não possui tais habilidades em nenhum outro setor”. E acrescenta: “O papel da Fundação Zoobotânica, neste sentido, é inestimável e insubstituível, não havendo hoje nenhum setor da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) ou outro órgão do Estado com capacidade de assimilar essas funções. O próprio corpo técnico da SEMA expressou essa realidade em carta pública”.

Mais grave ainda seria, advertem os professores da UFRGS, se os serviços prestados hoje pela fundação, com autonomia e qualidade técnica, fossem repassados para entidades ou consultorias privadas. Na avaliação dos signatários da carta, essas questões relacionadas à insubstituibilidade das funções essenciais da instituição são “um impeditivo intransponível para a extinção da Fundação Zoobotânica, uma vez que o governo não tem como transferir ou assumir tais funções”.

Entre essas funções, o documento destaca a elaboração das listas de espécies da fauna e flora ameaçadas no Estado e a manutenção de grandes acervos com amostras da biodiversidade, atual e fóssil, em várias coleções científicas. “É virtualmente impossível quantificar com precisão, dada sua magnitude, o prejuízo que a descontinuidade dessa curadoria traria para as ciências da biodiversidade, não apenas em nosso Estado, mas em escala global. Neste sentido, a extinção da fundação fere de morte a ética científica e a confiança depositada por pesquisadores, coletores, colaboradores, patrocinadores e instituições de fomento que contribuíram para a formação desse acervo”, afirma.

As perdas irreparáveis provocadas pela extinção da fundação, conclui a carta, diante de um impacto financeiro insignificante para as contas do Estado, “demandam um imediato apelo à racionalidade˜. “Não se conhece iniciativa semelhante em nenhum país do mundo desenvolvido, mesmo naqueles em que se tenham implementado políticas de austeridade em reação à atual crise econômica mundial. Entendemos ser absolutamente necessário reconsiderar tal decisão que julgamos precipitada e inadequada, fruto de amplo desconhecimento das atribuições legais, da relevância, da complexidade e dimensão do patrimônio e dos serviços prestados pela Fundação Zoobotânica”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Jornalista, Porto Alegre (RS), Brasil.
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