Projetos em curso podem tornar RS um canteiro de mineração, alertam pesquisadoras

Seminário Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração debateu projetos de mineração que pretendem se instalar no RS. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

O Brasil está vivendo um processo muito semelhante ao que viveu o Peru, na década de 1990, durante o governo Fujimori, quando foi criado um marco regulatório especial para atrair grandes projetos de mineração. Professora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e pesquisadora do tema da mineração, a peruana Adriana Peñafiel acompanhou de perto esse período em seu país e os seus impactos sociais e ambientais. “Na década de 90, durante a ditadura civil de Fujimori, houve uma proliferação de minas a céu aberto no Peru. Foram criados mecanismos, como incentivos tributários por períodos prolongados, para atrair grandes investimentos nesta área. Esse período também foi marcado por muitos conflitos sociais relacionados à mineração”, relatou a pesquisadora, no seminário “Pela vida contra o extrativismo e a mineração no Rio Grande do Sul”, realizado dia 6 de outubro, na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Organizado pelo grupo de pesquisa Organização e Práxis Libertadora, o seminário apresentou um panorama da mineração na América Latina e dos movimentos de resistência a ela, como está acontecendo agora no Rio Grande do Sul com comunidades do Sul do Estado. Os conflitos envolvendo a mineração fazem parte da história da América Latina. O Peru e a Bolívia, assinalou Adriana Peñafiel, foram países desenhados a partir da mineração. O Peru começou a ter minas subterrâneas em 1500. A mineração a céu aberto só foi liberada nos anos 90 por Fujimori. Essa década, acrescentou a pesquisadora, foi marcada por uma série de iniciativas destinadas a tornar a América Latina atrativa para a mineração.

Adriana Peñafiel: Brasil vive processo semelhante ao que viveu o Peru, na década de 90. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Os investimentos destinados a “estudos para a mineração”, exemplificou a professora da FURG, foram deslocados de países como Canadá, Austrália e Estados Unidos para países da América Latina. No período entre 2003 e 2010, os orçamentos para esses estudos na América Latina aumentaram cinco vezes, passando de 566 milhões de dólares para 3,024 bilhões de dólares por ano. Os estudos envolvendo a mineração de ouro receberam mais da metade desses recursos. Em segundo lugar ficaram os estudos sobre a mineração de cobre. Segundo dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), neste mesmo período, a fatia dos estudos mundiais de estudos de mineração correspondente à América Latina passou de 24% para 27%. E o apetite das mineradoras segue em alta na região, alimentado, entre outros fatores, pela expansão econômica de países como Índia e China e pelo desenvolvimento de tecnologias para a mineração a céu aberto.

O Peru foi um dos países mais impactados por essa ofensiva, assinalou ainda Adriana Peñafiel. Cerca de 20,42% do território do país foi concessionado para mineração. Na região de Cajamarca, esse índice chegou a quase 100%. Um dos fatores que contribuiu para a eclosão de conflitos é que 49,63% dessas concessões envolveram terras de comunidades indígenas e campesinas. “Isso não é exclusivo do Peru e se repete em toda a América Latina”, salientou a pesquisadora que apresentou o mapa de conflitos em terras de mineração na região elaborado pelo Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina, uma articulação de mais de 40 organizações. O Peru lidera o ranking, com 39 conflitos, sendo seguido por Chile e México, com 37, Argentina com 27 e Brasil com 20. Seis desses conflitos ocorrem em zonas de fronteiras. Ao todo, 334 comunidades foram afetadas por projetos de mineração.

O diálogo do inca com o conquistador no texto “Nueva crónica y buen governo”.

Autora de uma tese de doutorado sobre conflitos em torno de mineração na região andina de Cajamarca (Peru), defendida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Adriana Peñafiel lembrou o texto “Nueva crónica y buen governo”, escrito no século XVI por Felipe Guamán Poma de Ayla, cronista da administração da Corte espanhola no Peru, que indicou um dilema que permanece até hoje envolvendo a mineração e a alimentação. Um dos desenhos dessa obra, assinala a pesquisadora em sua tese, mostra um dialogo entre o conquistador Candia e um inca. Este pergunta: “Este ouro comes?”. E a resposta de Candia é: “Sim, este ouro comemos”.

Nos conflitos do presente, a ameaça das atividades de mineração aos sistemas locais de produção de alimentos é um dos elementos causadores de conflitos entre empresas mineradoras e comunidades tradicionais campesinas e indígenas.

Os projetos de mineração no RS

No Rio Grande do Sul, o governo José Ivo Sartori (PMDB) quer aproveitar três medidas provisórias publicadas pelo governo Michel Temer, dia 25 de julho, para impulsionar a atividade de mineração no Estado. As três MPs visam “facilitar a expansão das atividades de mineração no país” e tratam da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), da modificação do Código de Mineração e da revisão da legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul se reuniu no dia 8 de agosto deste ano para debater a elaboração do Plano Estadual de Mineração. Segundo a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Möllmann, a área ambiental trabalhará em sintonia com a Secretaria de Minas e Energia “para que o empreendedor tenha tranquilidade para investir”. O Plano Estadual de Mineração, elaborado pelo governo gaúcho, quer “mostrar os recursos que o Estado possui” e “ser um órgão facilitador para o empreendedor”.

Bióloga e professora da FURG, Jaqueline Durigon apresentou no seminário realizado na UFRGS um panorama dos projetos de mineração no RS. Segundo ela, se forem executados os projetos de prospecção de mineração no Estado, identificados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Rio Grande do Sul vai virar um canteiro de mineração. Durigon destacou as características de três desses projetos: Três Estradas, Caçapava do Sul e Retiro. Esses projetos, assinalou a bióloga, têm algumas características em comum. Todos eles estão localizados em áreas de grande biodiversidade e as empresas envolvidas iniciaram há vários anos um trabalho de convencimento em prefeituras e escolas dos municípios atingidos pelos empreendimentos.

O projeto Três Estradas, da empresa Águia Metais, associada à mineradora australiana Águia Resources Limited, prevê a extração de fosfato a céu aberto em Lavras do Sul, por meio de perfuração e detonação. Já o projeto Retiro, da empresa Rio Grande Mineração, quer extrair titânio e zircônio em São José do Norte. O empreendimento quer explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de cerca de 30 quilômetros de extensão, situada em um território entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Em uma audiência pública realizada no dia 22 de setembro, agricultores e pescadores artesanais de São José do Norte manifestaram seu repúdio ao projeto que já recebeu uma licença prévia do Ibama. Já o projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, quer extrair chumbo, zinco, cobre, prata e talvez ouro em uma área localizada às margens do rio Camaquã.

Esse último projeto, salientou a pesquisadora, está localizado na Serra do Sudeste, a região mais conservada do Bioma Pampa, com várias espécies de plantas endêmicas e caracterizada por um modelo de desenvolvimento baseado na pecuária familiar e na produção de alimentos. Caçapava do Sul já viveu um processo de mineração, lembrou Jaqueline Durigon. Uma jazida de cobre, chamada Minas do Camaquã, foi explorada por mais de 100 anos, de 1865 a 1996. “A vila de Minas do Camaquã chegou a ter cinco mil habitantes. Quando a mina fechou, em 1996, tinha apenas cerca de 600 pessoas e deixou como legado um lago contaminado e um passivo ambiental”, disse a bióloga.

O Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Votorantim, acrescentou, foi de baixíssima qualidade técnica. “Além de não levar em conta as áreas que serão impactadas pela mineração, o estudo apresentou uma insuficiência amostral, deixando de registrar a presença de várias espécies ameaçadas de extinção. Também não apresentou qualquer plano emergencial ou modelagem de riscos em caso de um acidente, cuja contaminação poderia atingir a Lagoa dos Patos. E tampouco apresentou uma análise detalhada do impacto hidrológico no rio Camaquã causado pela supressão de 24 nascentes e 25 olhos d’água. O plano de recuperação da área apresentado pela empresa é ridículo, limitando-se a dizer que ele será detalhado em 2033”, criticou Durigon. A Fepam pediu a Votorantim que apresente novos estudos até fevereiro de 2018.

Após o seminário na UFRGS, ocorreu uma caminhada até o Palácio Piratini. (Foto: Divulgação)

A luta da União pela Preservação do Camaquã

Os planos da Votorantim, porém, provocaram uma forte resistência na comunidade da região. Vera Colares, moradora do distrito de Palmas, no interior de Bagé, e integrante da União pela Preservação do Camaquã, fez um relato dessa luta em defesa do rio e do bioma Pampa. Foi uma mobilização rápida e intensa, contou. “Constatamos que esses projetos costumam se instalar em regiões com comunidades que têm uma frágil organização. Ficamos sabendo do projeto da mineradora em julho de 2016. Já tinham acontecido duas audiências públicas que foram muito pouco divulgadas. Nós vivemos há 800 metros do local onde pretendem minerar, a beira do rio Camaquã, e não fomos consultados. No dia 26 de agosto de 2016, apresentamos uma representação ao Ministério Público Federal que determinou a realização de mais três audiências públicas. Há cerca de um ano, reunimos cerca de 400 pessoas na margem do rio em um ato público de resistência”.

A mobilização pela preservação do Camaquã não se limita à agenda estritamente ambiental, defendendo também o modo de vida da população da região. “Nós vivemos dentro do rio Camaquã, amamos nossos animais e queremos seguir vivendo assim. A gente não quer ser milionário, mas sim ser feliz. A mineradora não contava com o nosso apego ao lugar e com a nossa mobilização que envolveu a população de várias cidades, prefeituras e já conta com o apoio de professores de universidades da região. Nós lutamos pela preservação do nosso modo de vida”, concluiu Vera Colares.

Após o seminário, no final da tarde de sexta, os participantes seguiram em caminhada até o Palácio Piratini. Com faixas e cartazes repudiando os projetos de mineração, eles fizeram uma rápida manifestação em frente à sede do Executivo. A União pela Preservação do Camaquã solicitou, há meses, uma audiência com o governador José Ivo Sartori. Sartori, que recebeu em audiência oficial os representantes da Votorantim, até hoje não respondeu ao pedido dos moradores da região que será atingida pelo projeto de mineração.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Sobre maweissheimer

Bacharel e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Trabalho com Comunicação Digital desde 2001, quando foi criada a Agência Carta Maior, durante a primeira edição do Fórum Social Mundial. Atualmente, repórter no site Sul21 e colunista do jornal Extra Classe.
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