Comunidades tradicionais recusam promessas da mineração: ‘a primeira coisa que vamos perder é nossa água’

Dinarte Silva: “Aqui nunca ninguém abandonou nada. Todo mundo segue morando aqui, passando de pai pra filho. E isso vai continuar assim”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O vídeo promocional da empresa Rio Grande Mineração S/A sobre o projeto de exploração de minerais pesados em São José do Norte inicia destacando a importância do município na história do Rio Grande do Sul (ver vídeo abaixo). Cita a expulsão dos espanhóis em 1767, a resistência aos farroupilhas do general Bento Gonçalves e do italiano Giuseppe Garibaldi. “Boa parte da história do nosso Estado está escrita neste lugar. São 300 anos que merecem a homenagem dos gaúchos, o amor dos nortenses e o singelo e verdadeiro lema: Mui heroica vila”, afirma ainda o vídeo. O paradoxal, no discurso oficial da empresa, é que o projeto de mineração vem encontrando forte resistência entre as comunidades tradicionais de pescadores tradicionais e agricultores familiares da “mui heroica vila”. Como seus antepassados, eles parecem, mais uma vez, dispostos a resistir.

A audiência pública realizada dia 22 de setembro no salão da Igreja Matriz reuniu representantes dessas comunidades que rejeitam a mineração em suas terras e reivindicam o direito de seguir vivendo no território onde suas famílias fincaram raízes há três ou quatro gerações. A comunidade do Retiro, a primeira a ser atingida pelo projeto da Rio Grande Mineração, abriga cerca de 50 famílias que estão se mobilizando em defesa do direito de manter o seu modo de vida.

As comunidades tradicionais passaram a ser protegidas no Brasil por meio do decreto 6040/2007 que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. De acordo com o decreto, essas comunidades são definidas como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição”.

Entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil, protegidas por esse decreto, estão quilombolas, ciganos, matriz africana, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros grupos. Segundo estimativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de 5 milhões de brasileiros vivem nestas comunidades, ocupando aproximadamente um quarto do território nacional.

“Projeto da mineradora é a nossa destruição”

Dinarte Coelho Amorim Silva vive na comunidade do Retiro desde que nasceu, assim como o avô, o bisavô e o tataravô. Ele suspeita que a linhagem da família chega aos povos originários, índios carijós, charruas e minuanos, que habitavam a região antes da chegada dos portugueses no início do século XVIII. Os olhos de Dinarte se enchem de água quando fala sobre a possibilidade de perder sua terra para a mineração.

Pescadores artesanais de São José do Norte lutam para sobreviver em um cenário de drástica redução da pesca. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na audiência pública, além de reivindicar o direito de seguir vivendo na área onde sua família fincou raízes há cerca de 200 anos, Dinarte disse que não confia nas promessas que acompanham o projeto da mineradora e apresentou as razões dessa desconfiança. Ao longo dos últimos anos as promessas que acompanharam grandes obras na região entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico estiveram subordinadas a interesses logísticos exportadores do porto de Rio Grande e tiveram um impacto muito negativo na vida dos pescadores artesanais da região. Há cerca de cinco anos, relatou, a pesca de camarão praticamente desapareceu, assim como a de outros peixes, em virtude da diminuição da entrada da água salgada do mar para a lagoa. Ele é testemunha direta da lógica das promessas e seus resultados.

Os pescadores nunca são consultados nestas obras. Não estão interessados se a nossa vida vai melhorar ou piorar. Ninguém quer saber do nosso futuro. O futuro é só a entrada e saída de navios, para entrar navio com mais tonelada, com mais calado. E quem paga a conta é nós. Praticamente todo mundo aqui vive nesta região desde que nasceu. Alguns que foram pro Norte (a cidade de São José do Norte) voltaram pra cá de novo. Há lugares fora daqui, pros lados do Estreito e de Bujuru, onde você vê casas abandonadas, de gente que abandonou a chácara e foi para a cidade. Aqui no Retiro, onde moram cerca de 50 famílias, isso não acontece. Aqui nunca ninguém abandonou nada. Todo mundo segue morando aqui, passando de pai pra filho. E isso vai continuar assim”.

Ao falar sobre o projeto da mineradora e das promessas que o acompanham, Dinarte faz questão de dizer que essa não é só a opinião dele, mas de toda a comunidade. Ele resume essa opinião em uma frase curta: “É a nossa destruição”.

“Nós vivemos sobre três lençóis d’água, praticamente. Tu cava um poço e com quatro metros já dá uma água boa. Passando um pouco disso, vem barro, lodo e conchinha. Quando chega nos dez, doze metros, vem água boa de novo. Se eles misturarem esses três lençóis d’água, essa mistura não vai ir para a lagoa e para os nossos poços? E se entrar água salgada neste buraco que vão cavar, vai ser um desastre. Um geólogo que esteve aqui disse que a primeira coisa que vamos perder é a nossa água, que vai ficar imprópria para consumo. O que nós fizemos sem a água? Nada. Ela é que nem o sangue nas nossas veias. Eles dizem que vão deixar as nossas terras férteis após a mineração. Como é que farão isso? Teremos matas de mais de cem anos que serão destruídas”.

“Já faz cinco anos que não dá mais camarão”

Além de reivindicar o direito de seguir vivendo em suas terras como uma comunidade tradicional, a rejeição das famílias do Retiro ao projeto que já se apropriou do próprio nome da comunidade está embasada também na experiência que vem tendo com o desaparecimento dos camarões, tainhas, corvinas, linguados e outros peixes da lagoa nos últimos dez, doze anos. “É uma diferença gritante”, conta Dinarte.

“Já faz cinco anos que não dá mais camarão. Só tem uns camarãozinho miudinho na beira da praia. Nas nossas andanças pela lagoa, não tem nada, não conseguimos mais pescar camarão. A última safra que deu foi quando tinha um restante de água salgada lá no centro da lagoa. Aumentaram muito as drenagens para a nossa lagoa. Só em Tavares, aumentou cerca de 70% as drenagens. Além disso, trancaram o molhe da barra. Qual é o impacto disso tudo? Falta de água salgada aqui pra nós. Ficamos sem pescaria. Alguns aí estão vivendo de esmola. Se não fosse o seguro desemprego ia ser mais terrível ainda”.

“Actinocephalus polyanthus (também conhecida como Sempre Viva) está na lista de espécies ameaçadas de extinção do Rio Grande do Sul. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Dinarte, assim como os outros moradores da comunidade, tem olhos para riquezas que as promessas de progresso costumam ignorar, como a riqueza paisagística da área, pequenas plantas medicinais como a Tansagem, considerada um poderoso anti-inflamatório e antibiótico que faz parte da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (Renisus), ou plantas como a Actinocephalus polyanthus (também conhecida como Sempre Viva), que, na lista de espécies ameaçadas de extinção do Rio Grande do Sul (2014), está na categoria de vulnerável. A presença na área desta planta ameaçada de extinção não aparece no EIA-Rima apresentado para a obtenção da licença prévia do Ibama.

“Há um projeto para transformar o RS em uma grande cratera”

A intenção de minerar metais pesados em São José do Norte não é caso isolado no extremo sul do Estado. Um projeto de mineração de chumbo, zinco e cobre em Caçapava do Sul, às margens do rio Camaquã e numa das raras áreas ainda preservadas do Bioma Pampa, está mobilizando comunidades de várias cidades da região que questionam os possíveis impactos ambientais e sociais do empreendimento planejado pelas empresas Votorantim Metais e Mineração Iamgold Brasil.

Representantes do movimento em defesa do Camaquã participaram da audiência pública e reforçaram a reivindicação pelo direito das comunidades da região manter seu modo de vida. Marcia Collares, da União pela Preservação do Camaquã, apontou algumas das semelhanças existentes entre as duas lutas:

“A primeira semelhança é que se trata de um projeto de mineração tanto aqui como lá na região de Palmas e Camaquã. O projeto da Votorantim envolve outros metais como cobre, chumbo e zinco. As comunidades que estão sendo atingidas também são semelhantes. Lá são pequenos produtores rurais, cujas famílias vivem na costa do Camaquã há mais de 200 anos, e aqui são pescadores e pequenos agricultores que também vivem há muito tempo neste território. É uma população tradicional ameaçada de ser expropriada de suas terras e vivendo a ameaça da contaminação por metais pesados”.

Em sua intervenção na audiência pública, Marcia Collares repetiu uma promessa feita também por agricultores e pescadores de São José do Norte: “Se alguma mineradora ousar se instalar no nosso território, saiba que haverá resistência sempre”.

Maicon Bravo, do Centro de Estudos Ambientais, organização não governamental ecológica do sul do RS, destacou os impactos humanos que não são contabilizados neste tipo de empreendimento. A recusa em considerar esses impactos como variáveis relevantes para o padrão de desenvolvimento de uma região, assinalou, implica a destruição da história, de paisagens e de modos de vida de comunidades inteiras. Esse processo, advertiu, está em curso acelerado no Estado. “Há um projeto para transformar o Rio Grande do Sul em uma grande cratera. O número de projetos de mineração é bárbaro”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Sobre maweissheimer

Bacharel e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Trabalho com Comunicação Digital desde 2001, quando foi criada a Agência Carta Maior, durante a primeira edição do Fórum Social Mundial. Atualmente, repórter no site Sul21 e colunista do jornal Extra Classe.
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