Civilização ou barbárie: o namoro do capitalismo com a democracia terminou?

Luiz Gonzaga Belluzzo: “No Brasil, estamos vendo uma tentativa de voltar para trás, com essas reformas ridículas e grotescas”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A construção de Marx é uma catedral. Ele não persegue propriamente a crise do capitalismo como objeto em si, mas sim a dinâmica endógena desse sistema, dentro da qual as crises têm um papel fundamental. A regra metodológica materialista que ele adota em O Capital consiste em tomar o capitalismo tal como ele existe, já com todas as suas formas, e voltar para trás. É preciso ter essa regra em mente para entender que o modo de investigação e o modo de exposição são diferentes na obra de Marx. A natureza do esclarecimento feito pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), na abertura de sua participação no debate “A Crise do Capitalismo – Civilização ou Barbárie?”, na noite de segunda-feira (29), no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS), ultrapassou a esfera meramente metodológica, apontando um elemento essencial da lógica do pensamento do autor de O Capital, ao analisar o funcionamento e as crises do sistema capitalista.

Parte da programação do seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa, o debate sobre o tema da barbárie, levantado por Rosa Luxemburgo no início do século XX, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, analisou a atualidade da advertência levantada pela revolucionária alemã: diante de uma nova crise do capitalismo, o mundo está, mais uma vez – e, talvez, da forma mais perigosa de todas – diante de uma encruzilhada onde a barbárie é um dos caminhos a nos espreitar. Além de Luiz Gonzaga Belluzzo, essa questão foi analisada pelos economistas Renildo de Souza, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Gentil Corazza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a mediação da historiadora Sônia Ranincheski, da UFRGS.

A chave, no pensamento de Marx, para a resposta ao tema levantado pelos organizadores do debate está, fundamentalmente, nas páginas de O Capital, uma leitura enfrentada por poucos. A menção à figura de uma catedral, feita por Belluzzo para descrever esse obra, dá uma ideia da dimensão do desafio. A leitura de partes separadas da obra não dá a visão da catedral que está sendo construída e dos caminhos conceituais seguidos nesta obra. Marx começa sua análise a partir da mercadoria, assinalou Belluzzo, definindo a sociedade como um arsenal de mercadorias. Ele analisa a passagem da mercadoria para o dinheiro e do dinheiro para o capital. “Marx analisa uma dinâmica que leva necessariamente à crise, uma dinâmica que está inserida em seu modo de funcionamento”. As crises do capitalismo, portanto, são parte constitutiva do mesmo e sua análise é importante não só para debater a possibilidade de superação desse sistema, mas o seu próprio funcionamento.

A questão envolvendo o dilema entre civilização e barbárie, assinalou Belluzzo, está relacionada às possibilidades de liberdade do ser humano, um tema central em toda a obra de Marx. Para ele, o avanço do progresso tecnológico do capitalismo acabaria por tornar o trabalho cada vez mais redundante. “É o que estamos vendo hoje, com o sistema financeiro financiando a sua própria expansão, girando em torno de si mesmo, com o trabalho humano se tornando uma base miserável de valorização. Isso impõe dores e possibilidades para a sociedade. Por um lado, amplia-se desmesuradamente o numero de despossuídos na sociedade; por outro, amplia-se a possibilidade de tempo livre, um elemento central para o objetivo principal do projeto político de Marx: a busca da liberdade”, observou Belluzzo.

Esse cenário, acrescentou, indica uma das contradições centrais do sistema. O capital oprime e subordina, mas, ao mesmo tempo, cria as condições para os homens se libertarem dessa opressão. Civilização, para Marx, destacou o economista da Unicamp, é a realização da autonomia do indivíduo, livre e responsável na sua inserção social, um projeto caro ao idealismo alemão e à obra de Kant, em particular. Marx, destacou Belluzzo, não quer retornar ao comunismo primitivo, mas sim perseguir a emancipação dos indivíduos das cadeias do trabalho e do capital.

Seguindo a lógica do pensamento de Marx, entre os caminhos da crise atual estão a possibilidade do seu aprofundamento e a possibilidade de libertação dos grilhões que ela coloca. A recente eleição nos Estados Unidos, assinalou ainda o economista, aponta algumas contradições e dilemas que atravessam essas possibilidades. “Os que votaram em Trump foram os abandonados pelo capitalismo e pela globalização, embora ele não vá cumprir as promessas que fez para eles. Hoje, cerca de 40% dos novos empregos nos Estados Unidos são precários e temporários”. Mas, junto com essa precariedade, surge outra coisa: “o tempo livre está à espreita, mas usufruir esse tempo exige uma grande reformulação social”, observou Belluzzo, apontando aí um dos grandes desafios que está colocado para a esquerda hoje no mundo.

Países como a Irlanda e a Islândia estão discutindo a implantação de uma renda mínima cidadã universal, ou seja, uma renda a qual todo indivíduo teria direito independente de sua relação com o mundo do trabalho e do capital. Esse fato, para o economista, deve ser acompanhado com atenção, pois aponta para uma quebra da subordinação da liberdade humana à lógica do sistema capitalista e para a possibilidade de um Estado de Bem Estar Social fora das regras econômicas do capitalismo.

Renildo de Souza: “Crise fez aflorar as entranhas dos problemas estruturais do capitalismo contemporâneo”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O capítulo brasileiro do atual estágio do capitalismo mundial, disse Belluzzo, é marcado pelo retrocesso. “Estamos vendo uma tentativa de voltar para trás, com essas reformas ridículas e grotescas, como são as propostas de Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. Robert Reich, ex-ministro do Trabalho nos Estados Unidos, já mostrou como o mercado de trabalho está diminuindo no mundo inteiro, o que faz com que os sistemas de Previdência não possam mais ser sustentados exclusive à base de contribuições dos trabalhadores e dos empresários, necessitando de um imposto geral baseado no princípio da solidariedade. As propostas de reformas que estão sendo feitas no Brasil hoje partem de um bloco regressivo sob todos os pontos de vista.

O professor Renildo de Souza visitou a encruzilhada entre civilização ou barbárie a partir da natureza e de alguns resultados da recente crise de 2007-2008. Essa crise, afirmou, não sepultou o neoliberalismo, mas abriu uma oportunidade para a contestação de algumas, até então, “verdades sacrossantas” do capital, que hegemonizaram a cena mundial nas últimas décadas. Mas, alem dessa possibilidade de contestação, a crise também provocou uma reação brutal por parte dos detentores do capital. “Depois dessa crise, o neoliberalismo veio mais radicalizado, sem mediações ou concessões, como estamos vendo acontecer hoje no Brasil”, assinalou o economista da Universidade Federal da Bahia.

Por outro lado, acrescentou, essa crise fez aflorar as entranhas dos problemas estruturais do capitalismo contemporâneo. Retomando um tema destacado por Belluzzo, Renildo de Souza observou que a crise é algo normal e mesmo necessário dentro do capitalismo, que é movido pela acumulação de capital, um processo que não é marcado exatamente pela tranqüilidade. O economista contestou a visão dominante nos meios de comunicação que falam da crise de 2007-2008 como uma crise financeira. “Não foi apenas uma crise financeira, mas sim uma crise do sistema como um todo. Como ocorreu em crises anteriores, o sistema aproveita essas situações para se reestruturar, destruindo excedentes de capital”. Mas não são apenas excedentes de capital que são destruídos, observou Renildo. “O capitalismo é uma máquina extraordinária de produção, mas é também o sistema mais destrutivo que já existiu”.

Gentil Corazza: “Há quem diga que o namoro do capitalismo com a democracia acabou com o fim do Estado de Bem Estar Social”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Seguindo a linha de Luiz Gonzaga Belluzzo e Renildo de Souza, Gentil Corazza defendeu que tanto as crises como a barbárie são inerentes ao capitalismo. A partir dessa afirmação, o professor da UFRGS levantou algumas questões que interrogaram diretamente o tema central do debate: Assim como as crises no capitalismo, a barbárie também é algo inevitável? Até que ponto o capitalismo ainda pode reforçar o seu lado civilizatório e afastar a ameaça da barbárie? O capitalismo democrático esgotou seu potencial civilizatório? Há quem diga que o namoro do capitalismo com a democracia acabou com o fim do Estado de Bem Estar Social. É isso mesmo?

Corazza lembrou que essas questões também fizeram parte de alguns dos debates teóricos, no campo da esquerda, que marcaram as crises capitalistas que antecederam as duas grandes guerras mundiais no século XX, especialmente na Alemanha e na Rússia. Nestes debates que envolveram Rosa Luxemburgo, Bernstein e Lênin, entre outros, as possibilidades civilizatórias do capitalismo sempre estiveram em xeque. E essas crises, assinalou o economista, acabaram se resolvendo por grandes processos de destruição de capital e por guerras. Estamos diante de um cenário similar no presente?

Os três debatedores assinalaram que a resposta a essa questão passa, não apenas pelo entendimento da lógica interna do capitalismo, mas também pela dinâmica da luta política na sociedade. Gentil Corazza reivindicou uma formulação feita por Carlos Nelson Coutinho como um princípio e uma tarefa que deveriam ser assumidos integralmente pela esquerda. “Carlos Nelson Coutinho defendeu a democracia como valor universal e foi criticado por setores da esquerda por fazer isso. Após apresentar essa formulação, ele esclareceu que o que estava defendendo não era propriamente a democracia liberal burguesa, mas sim a democratização como um valor universal, a democratização do poder, algo que o socialismo real não fez. As reformas liberais de hoje reduzem o horizonte da democracia e da participação e aí está o campo onde a esquerda deve atuar”, defendeu o professor da UFRGS.

Para Corazza, o grito de Rosa Luxemburgo por socialismo ou barbárie é dramaticamente atual e coloca, à frente da esquerda, a necessidade de consolidar uma aliança política conceitual entre socialismo e democracia, ou, como reformulou Carlos Nelson Coutinho, entre socialismo e democratização. No quadro atual, concluiu, “não haverá socialismo sem democracia, assim como não haverá democracia sem socialismo”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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