Proprietários de fazenda ocupada em Pontão negam irregularidades

Os proprietários da fazenda Mattei, ocupada na manhã de domingo por cerca de 300 jovens ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), divulgaram uma nota de esclarecimento nesta segunda negando a existência de qualquer irregularidade na titulação da área. A fazenda foi desocupada ainda no domingo. A nota dos proprietários afirma:

Jair, Gerson, Sérgio e Gilmar Mattei, todos proprietários do imóvel rural, localizado no município de Pontão-RS, vêm, por meio dessa, ratificar informações veiculadas na imprensa.

1) A referida propriedade foi adquirida de forma regular e com os devidos registros legais;

2) A titularidade, exclusiva e legítima, dos proprietários sobre o imóvel em questão é e sempre foi irrefutável e prova-se pelas matrículas tombadas sob os números 118.493, 118.489, 118.490, 118.491 e 118492, todas do Cartório de Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS.;

3) A posse exercida pelos proprietários é, e sempre foi, mansa e pacífica. Inexiste qualquer episódio que questione os direitos de propriedade e de posse, inclusive quanto aos proprietários anteriores do imóvel;

4) A propriedade é altamente produtiva, cultivada com as melhores técnicas existentes e com total obediência à legislação ambiental;

5) A propriedade está devidamente declarada perante a Receita Federal.

A tentativa de violar o direito de propriedade e de posse, naturalmente, será evitada por meio de todas as medidas judiciais asseguradas pelo Estado de Direito.

Pontão/RS, 27 de fevereiro de 2017.

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Sobre rsurgente

Jornalista, Porto Alegre (RS), Brasil.
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