Há um ano, líder do governo Sartori definiu Fepagro como área de “excelência e pioneirismo”

História da Fepagro é de pioneirismo e de excelência na área de pesquisa, disse Gabriel Souza ao propor audiência pública sobre pesquisa agropecuária em 2015. (Foto: Marcelo Bertani/AL-RS)

História da Fepagro é de pioneirismo e de excelência na área de pesquisa, disse Gabriel Souza ao propor audiência pública sobre pesquisa agropecuária em 2015. (Foto: Marcelo Bertani/AL-RS)

Os servidores da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) esperam que deputados que integram a base do governo José Ivo Sartori (PMDB) sejam coerentes com o trabalho que vinham realizando até aqui em defesa do fortalecimento do sistema de pesquisa agropecuária estadual. Em 2014, a Associação dos Servidores da Pesquisa Agropecuária (Assep) procuraram a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) para tratar da criação de uma frente parlamentar com o objetivo de dar mais visibilidade às pesquisas desenvolvidas pela Fepagro, valorizar o trabalho de seus servidores e fortalecer a instituição. Breitenbach propôs então a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa da Agropecuária gaúcha, instalada no dia 17 de junho de 2015, na Assembleia Legislativa.

No dia 17 de junho de 2015 foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa Agropecuária gaúcha. Além da deputada proponente outros 41 parlamentares concordaram em integrar a frente. Ainda em 2015, a deputada Zilá Breitenbach e o deputado Gabriel Souza (PMDB), atual líder do governo Sartori na Assembleia, propuseram a realização de uma audiência pública para debater o fortalecimento da pesquisa agropecuária no Rio Grande do Sul. Na época, Gabriel Souza definiu o trabalho da Fepagro como uma história de “pioneirismo e excelência na área”. Ao propor a realização da audiência pública, o deputado afirmou:

“Temos aqui no Rio Grande do Sul a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que é vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Sua história é de pioneirismo e de excelência na área, levando durante anos a formação de uma dezena de estações experimentais, que formaram quatro institutos de pesquisa, além do contar com o laboratório na Sede, em Porto Alegre. É importante garantir que os projetos e os programas tanto nas áreas das espécies vegetais como animais tenham continuidade e sejam modernizados, com inovações tecnológicas de pesquisa”.

O trabalho que a Fepagro realiza

Servidores e pesquisadores da Fepagro entregarão aos deputados e deputadas um documento onde rebatem, ponto a ponto, o projeto de Lei 240/2016, que propõe a extinção da fundação, e advertem que a aprovação desse projeto representará o fim da pesquisa agropecuária estadual. O documento contesta os argumentos apresentados pelo governo para justificar a proposta de extinção de fundação. Segundo os servidores, quase 90% dos recursos de pesquisa agropecuária no Estado provêm de editais de agências de fomento destinados, exclusivamente, a instituições científicas como a Fepagro. O governo alega que a pesquisa que a Fepagro realiza hoje passaria a ser efetuada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Isso não é possível, rebatem os servidores, pois a secretaria não é uma instituição científica e, portanto, não pode acessar recursos desses editais.

O documento assinala ainda que a economia gaúcha tem como carro-chefe a agropecuária, responsável por cerca de 40% do PIB do Estado. As pesquisas realizadas pela Fepagro aumentam a produtividade no campo e, assim, contribuem também para o crescimento do PIB. Segundo o Balanço Social da Fepagro de 2015, cada real investido na fundação gerou R$ 36,03 de retorno para a sociedade gaúcha. A fundação trabalha com pesquisas nas áreas de sanidade animal e seus laboratórios são credenciados para a realização de mais de 15 tipos de exames, entre eles doença de New Castle, peste suína clássica, brucelose e leptospirose.

Além disso, os programas de melhoramento vegetal da Fepagro, já registraram mais de 40 cultivares de diversas culturas. A fundação realiza ainda um trabalho de zoneamento agroclimático para identificar áreas com maior potencial de produtividade e minimizar riscos climáticos. No entanto, para o governador José Ivo Sartori, esse trabalho não está beneficiando a população gaúcha. “Tudo o que não dialogar com o propósito de servir as pessoas não deve onerar os cofres públicos”, disse Sartori no dia em que anunciou o pacote no Palácio Piratini.

Pesquisa e folclore

Os servidores também contestam o fato de o PL 240 prever a extinção da Fepagro e da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF). “A pesquisa agropecuária conduzida pela Fepagro é distinta da atividade cultural exercida pela FIGTF; portanto, as questões a elas referentes devem ser abordadas individualmente”, sustenta o documento que será entregue aos deputados.

Além disso, adverte, a extinção da fundação implicará uma perda imediata de R$ 25,5 milhões obtidos em convênios vigentes com órgãos federais e estaduais, como o PAC Embrapa, FINEP, CNPq, Capes, Fapergs, entre outros, para aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos laboratoriais e desenvolvimento de projetos de pesquisa. Para completar o quadro de desmonte, acrescentam, a extinção do quadro resultará na descontinuidade da pesquisa agropecuária, pois não haverá possibilidade de substituição dos pesquisadores.

A extinção da Fepagro, conclui o documento, representará uma falsa economia para os cofres do governo do Estado. “A despesa anual total do governo do Estado com a Fepagro é de R$ 20,2 milhões. Deste valor, R$ 16,4 milhões são referentes a gastos com pessoal que continuarão existindo, pois os servidores são estatutários e não podem ser demitidos. Os R$ 3,8 milhões restantes são utilizados com custos operacionais (água, luz, telefone, internet, etc.). Na coluna das receitas, a Fepagro conta, atualmente, com R$ 25,5 milhões, obtidos via agências de fomento à pesquisa, que serão perdidos com a extinção da fundação. A receita direta gerada com comercialização de resíduos de pesquisa e prestação de serviços em 2015 foi de R$ 5,7 milhões. Isso para não falar no impacto na geração de ICMS via produtos agropecuários. Qual a economia, então, que o Estado fará com a extinção da fundação? – questionam os servidores.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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