Professores de Comunicação e Ciências Sociais lançam manifesto em defesa da TVE e da FM Cultura

“A TVE e a FM Cultura não são emissoras estatais, nem governamentais, mas sim públicas”, afirmam pesquisadores. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

“A TVE e a FM Cultura não são emissoras estatais, nem governamentais, mas sim públicas”, afirmam pesquisadores. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Um grupo de mais de 140 professores e pesquisadores de Comunicação e Ciências Sociais divulgou, nesta sexta-feira (25), um manifesto repudiando a proposta de extinção da TVE e da rádio FM Cultura, anunciada pelo governador José Ivo Sartori na última segunda-feira (21). A extinção das duas emissoras, afirma a nota, representaria um “prejuízo inominável à identidade cultural rio-grandense”. Além disso, acrescenta, a proposta “revela um desconhecimento surpreendente da missão pública das duas emissoras, das suas características técnicas, institucionais e administrativas, bem como da Fundação Piratini”. Confira abaixo a íntegra do manifesto:

Em defesa da TVE e da FM Cultura

Pelo presente, professores e pesquisadores de Comunicação e áreas das Ciências Sociais de universidades públicas e privadas manifestam sua posição radicalmente contrária à extinção da TVE e da FM Cultura, proposta e anunciada pelo Governo do Estado no último dia 21. A extinção das duas emissoras, que consta das discutíveis medidas de reforma e privatização encaminhadas pelo Governo à Assembleia Legislativa, representaria um prejuízo inominável à identidade cultural riograndense.

De outra parte, a proposta revela um desconhecimento surpreendente da missão pública das duas emissoras, das suas características técnicas, institucionais e administrativas, bem como da Fundação Piratini, mantenedora de ambas. Diversamente do que os atuais governantes consideram, a TVE e a FM Cultura não são emissoras estatais, nem governamentais. Elas são públicas, tal como as define a lei que as criou, o estatuto que as rege e as finalidades dos canais que ocupam. Suas programações, conforme estabelecem as normas legais, são aprovadas por um Conselho Deliberativo, integrado por representantes da sociedade civil.

Como emissoras públicas, elas exercem funções raramente cumpridas pelas emissoras privadas, seja por desinteresse ou impossibilidade material. A TVE e a FM Cultura se destacam no Estado na prática do jornalismo cultural. Manifestações culturais de todos os matizes recebem apoio e espaço em seus programas. Pode-se afirmar que a cultura riograndense se fortalece na Fundação Piratini para então buscar o mercado.

A TVE e a FM Cultura constituem o berço da economia da cultura no estado. Música, literatura, teatro, artes visuais, audiovisuais ocupam um espaço diferenciado, existente apenas em emissoras públicas. Assim atuando, as duas emissoras também desempenham um papel social fundamental, amplificando e tornando públicas as muitas vozes que conformam a identidade cultural do Rio Grande do Sul – bem como a identidade nacional, pois igualmente transmitem programas de outras regiões do país.

Ao mesmo tempo, elas asseguram o direito público à informação, praticando um jornalismo comprometido com a geração de conhecimento e com a autonomia dos indivíduos. Sem as emissoras públicas de rádio e televisão, todo o sistema de mediação simbólica entre o Estado e a sociedade fica submetido exclusivamente às emissoras privadas. Os discursos de todos os setores sociais ficam cativos da forma que lhes dá a radiodifusão privada. Quem deseja isso?

Foi exatamente para evitar tal monopólio do interesse privado que surgiram as televisões e as rádios públicas, amparadas pela Constituição Federal. Quem desejará restringir a defesa do que é público, extinguindo emissoras públicas? Ademais, as duas emissoras sabidamente apresentam condições técnicas e administrativas razoáveis, e dispõem de um quadro funcional selecionado mediante concursos públicos e reconhecidamente capaz. Quanto aos alegados custos de manutenção ou de investimento, são notoriamente reduzidos e administráveis. Declará-los incontornáveis ou inconvenientes equivale a afrontar a sociedade gaúcha, que de imediato se opôs à extinção das emissoras.

Apelamos ao Governo que abandone esse propósito. Caso isso não ocorra, apelamos aos deputados gaúchos que o derrotem sem hesitar, em nome do interesse público.

O fechamento da TVE e da FM Cultura é inaceitável!

Adriana Amaral, Unisinos

Adriana Duval, Unipampa

Alberto Efendy Maldonado, Unisinos

Alexandre Rocha da Silva, UFRGS

Ana Celina Figueira da Silva, UFRGS

Ana Karin Nunes, UFRGS

Ana Paula da Rosa, Unisinos

Anais Schuler Bertoni, Unisinos

Andrea Pinheiro Paiva Cavalcante, UFC

Ângela Cristina Trevisan Felippi, Unisc

Benedito Tadeu César, UFRGS

Beatriz Sallet, Unisinos

Bruno Polidoro, Unisinos

Cárlida Emerim, UFSC

Carlos Locatelli, UFSC

Celso Augusto Schröder, PUCRS

Cida Golin, UFRGS

Cíntia Carvalho, Unisinos

Cláudia Herte de Moraes, UFSM/Frederico Westphalen

Cláudia Lago, USP

Cristina Marques Gomes, UFSM

Cristina Schneider, Unisinos

Cristiane Brum Bernardes, CEFOR/ Câmara dos Deputados

Cristiane Lindemann, Unisc

Cristiane Pereira, Urcamp/Bagé

Cybeli Almeida Moraes, Unisinos

Daiane Bertasso Ribeiro, UFSC

Daniel Bittencourt, Unisinos

Daniel Silva Pedroso, Unisinos

Débora Lapa Gadret, Unisinos

Edelberto Behs, Unisinos

Eduardo Meditsch, UFSC

Elson Sempé Pedro, PUCRS

Erica Hiwatashi, Unisinos

Eugenia Mariano da Rocha Barichello, UFSM

Everton Cardoso, Unisinos

Fabiana da Costa Pereira, Unifra

Fabiana Piccinin, Unisc

Fábio Canatta, PUCRS

Felipe Boff, Unisinos

Fernanda Cristine Vasconcellos, PUCRS

Flavi Lisboa Filho, UFSM

Flavia Seligman, Unisinos

Flavio Fontana Dutra, Unisinos

Flavio Porcello, UFRGS

Flávio Roberto Meurer, Univates

Giba Assis Brasil, Unisinos

Gilmar Adolfo Hermes, UFPel

Gilson Luiz Piber da Silva, Unifra e UFSM

Gisele Dotto Reginato, UFRGS

Helen Beatriz Frota Rozados, UFRGS

Helena Santos Neto, Unisul

Iluska Maria da Silva Coutinho, UFJF

Ilza Maria Tourinho Girardi, UFRGS

Ismar Capistrano, UFC

Izani Mustafá, UERJ

Jair Marcos Giacomini, Unisc

Janaíne Kronbauer dos Santos, Unicruz

Janine Marques Passini Lucht, ESPM-SUL

Jessica do Vale Luz, Unisinos

João Ladeira, Unisinos

Jorge Otávio Pinto Pouey de Oliveira, Unisinos

José Antonio Meira da Rocha, UFSM/Frederico Westphalen

Karine Moura Vieira, ESPM

Ketlen Stueber, UFRGS

Laísa Veroneze Bisol, UFSM/Frederico Westphalen

Laura Storch, UFSM

Lauro D´Ávila – Unisinos

Leandro Olegário, UniRitter

Leo Nuñes, Rede Metodista do Sul (IPA)

Letícia Carlan, Rede Metodista do Sul (IPA)

Leticia Sangaletti, UFSM/Frederico Westphalen

Liliane Dutra Brignol, UFSM

Lisiane Cohen, Unisinos

Luciana Kraemer, Unisinos

Luciana Menezes Carvalho, UFSM/Frederico Westphalen

Luciana Mielniczuk, UFRGS

Magda Ruschel, Unisinos

Marcela Donini, ESPM-SUL

Marcelo Träsel, UFRGS

Marcia Benetti, UFRGS

Marcia Franz Amaral, UFSM

Maria Berenice da Costa Machado -UFRGS

Maria Clara Aquino Bittencourt, Unisinos

Maria Helena Weber, UFRGS

Maria Ivete Fossá, UFSM

Maria Lucia Pata Melão, Rede Metodista do Sul-IPA

Mariceia Benetti, UNIRITTER

Marilia Barcellos, UFSM

Marlise Brenol, Unisinos

Marina Lorenzoni Chiapinotto, Unisinos

Martha Dreyer de Andrade Silva, Unisinos

Mauro César Silveira, UFSC

Micael Vier Behs, Unisinos

Michele Negrini, UFPel

Milton do Prado, Unisinos

Mirna Spritzer, UFRGS

Miro Bacin, Unipampa

Mônica Pieniz, UFRGS

Moreno Cruz Osório – PUCRS

Neli Fabiane Mombelli, Unifra

Nélia Del Bianco, UnB

Nísia Martins do Rosário, UFRGS

Patrícia Regina Schuster, UNISC

Pedro Luís da Silveira Osório, Unisinos

Raquel da Silva Castedo, PUCRS

Raquel Ritter Longhi, UFSC

Reges Schwaab, UFSM/Frederico Westphalen

Renata Heinz, Unisinos

Ricardo Pavan, UFG

Ricardo Vitelli – Unisinos

Roberto Villar Belmonte, Uniritter

Rogério Christofoletti, UFSC

Ronaldo Henn, Unisinos

Rosane Rosa, UFSM

Sabrina Franzoni, Unisinos

Samuel Pantoja Lima UFSC

Sandra Bitencourt, Rede Metodista do Sul (IPA)

Sandra Depexe, UFSM

Sandra Rúbia da Silva, UFSM

Sean Hagen, UFRGS

Sérgio Francisco Endler, Unisinos

Sílvio André Lacerda Alves, Unisinos

Sione Gomes, Unifra

Sonia Montaño, Unisinos

Tania Almeida, Unisinos

Tattiana Teixeira, UFSC

Tércio Saccol, PUCRS

Tiago Correa Lopes, Unisinos

Thais Helena Furtado, Unisinos

Valci Zuculoto, UFSC

Vanessa Cardoso, Unisinos

Vicente Moreno, Unisinos

Virginia Fonseca, UFRGS

Viviane Borelli, UFSM

Zita Possamai, UFRGS

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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