Servidores denunciam obscurantismo de Sartori e prometem guerra contra pacote

Centenas de servidores de fundações, da Corag e de outras áreas do serviço público participaram do ato nesta terça na Praça da Matriz. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Centenas de servidores de fundações, da Corag e de outras áreas do serviço público participaram do ato nesta terça na Praça da Matriz. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Dez viaturas da Brigada Militar em frente ao Theatro São Pedro, soldados do batalhão de choque da Brigada Militar no portão de entrada do Palácio Piratini e nos arredores, portas da Assembleia Legislativa fechadas ao pública por determinação da presidente da Casa, deputada Silvana Covatti (PP): esse foi o cenário enfrentado pelos servidores públicos que foram à Praça da Matriz nesta terça-feira (22) protestar contra o pacote anunciado ontem pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) que prevê a extinção de fundações, a demissão de servidores e a privatização de empresas públicas, entre outras medidas. Desde ontem à tarde, os servidores iniciaram uma vigília em frente ao Piratini que deve ser intensificada nos próximos dias.

Desde o início da manhã desta terça, funcionários de fundações, companhias e empresas ameaçadas pelo pacote de Sartori começaram a se concentrar em frente ao palácio para manifestar seu repúdio ao mesmo. “É a era do obscurantismo, parece que querem queimar livros, queimar estatísticas”, lamentou Maria Amélia Leão, economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE) há 43 anos. “Não são apenas 43 anos de história. Esse trabalho vem desde o Departamento Estadual de Estatística que tem 100 anos. Estão querendo matar a estatística. E matar a estatística significa poder manipular dados. Eu contrato uma auditoria que vai me dar só os dados que eu quero”, acrescentou a economista.

“Deputados não conhecem números das receitas e despesas”

O caráter obscurantista do pacote do governo Sartori também foi destacado pela deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), que chamou a atenção para a gravidade da proposta de extinção de várias fundações que produzem conhecimento no Rio Grande do Sul. Falando em uma plenária com os servidores, realizada no início da tarde em frente ao Piratini, a deputada também questionou a razão de privatizar empresas que geram superávit para o Estado, como é o caso da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag). Manuela também citou a falta de transparência por parte do governo Sartori em relação aos números das finanças do Estado. Deputados da oposição foram ao Tribunal de Contas para pedir acesso ao balancete do Estado. Esses números ainda não são conhecidos. “Os deputados não conhecem os números reais das receitas e despesas do Estado. Vão votar no escuro”, advertiu Pedro Ruas (PSOL).

Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, a deputada Stela Farias (PT) afirmou que o projeto apresentado ontem por Sartori segue uma tendência ultraliberal que é mundial. “Estamos presenciando uma ofensiva brutal do grande capital sobre o orçamento público. A ganância do capitalismo neoliberal volta-se contra o serviço público e contra os servidores públicos. Diante desse quadro, precisamos construir uma unidade férrea entre nós, com uma agenda política comum e uma campanha de comunicação para dialogar com a sociedade sobre as consequências nefastas desde conjunto de medidas para o Estado. Unidade, unidade, unidade, esse tem que ser o nosso mantra daqui em diante”, defendeu a parlamentar.

“Temos que nos vestir para a guerra”

Na mesma linha, o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) também enfatizou a importância da unidade entre as diferentes categorias de servidores. “Vamos precisar da máxima unidade entre todos os servidores. Precisamos disputar com a opinião pública o discurso de Sartori. Não há outra forma de barrar esse projeto se não for com luta. Temos que nos vestir para a guerra”. Érico Correa, ex-funcionário da Caixa Econômica Estadual que participou do processo de extinção dessa empresa durante o governo de Antônio Britto (PMDB), defendeu a necessidade de estabelecer uma hierarquia na luta contra o pacote de Sartori. “Nossa prioridade deve ser a defesa dos empregos dos servidores e do patrimônio do povo gaúcho”.

A professora Neiva Lazzarotto, da Intersindical, classificou o pacote de Sartori como “criminoso”. “O que estamos vendo é mais um capítulo do golpe dado contra a soberania nacional e contra o patrimônio público. Só conseguiremos derrotar esse pacote com muita luta. Precisamos conversar também com os deputados do PDT e do PTB, que se apresentam como herdeiros do trabalhismo, para derrotar esse ataque aqui no Rio Grande do Sul”. Neiva Lazzarotto chamou atenção também para o fato de que o decreto de calamidade financeira, publicado nesta terça pelo governo Sartori, abre as portas para a demissão de servidores estáveis.

Greve e ato sexta, na Esquina Democrática

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus) divulgou nota oficial manifestando repúdio ao novo pacote do governo Sartori. “O povo gaúcho será, mais uma vez, quem pagará a conta pela incompetência administrativa da atual gestão em lidar com a crise financeira. Acabar com órgãos de pesquisa, como a Fundação de Economia e Estatística (FEE), e de difusão de cultura e conhecimento, como a TVE, demonstra o descaso do Piratini com a população e com o futuro do RS”, afirma a nota, que convoca os servidores do Judiciário a participar da greve geral convocada nacionalmente para esta sexta-feira, paralisando as atividades e realizado atos em suas comarcas.

A Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS) também divulgou nota chamando para a jornada de protestos da próxima sexta contra a PEC 55, que congela investimentos em áreas essenciais por até 20 anos, e contra o novo pacote do governo Sartori. Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais promoverão um ato, sexta, às 18 horas, na Esquina Democrática. Atos regionais também ocorrerão em várias cidades do interior do Estado. Na próxima terça-feira (29), quando deve ocorrer a votação em primeiro turno da PEC 55 no Senado, está programado um novo Dia Nacional de Luta. O objetivo é pressionar os senadores em Brasília e nas bases eleitorais dos estados para impedir a sua aprovação.

Pacote tem seis PECs e 16 Projetos de Lei

O vice-governador José Paulo Cairoli entregou, no início da tarde desta terça, o pacote de medidas anunciado ontem ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Adilson Troca (PSDB). O Executivo protocolou seis propostas de emendas constitucionais (PECs) e 16 projetos de lei (PLs), que compõem o pacote. Todos os PLs foram protocolados com pedido de urgência, ou seja prazo para votação de até 30 dias. O governo também pediu urgência em dois projetos que já tramitam no Legislativo: um que limita os incentivos fiscais e o outro sobre a extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS).

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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