Citando Margaret Thatcher, Sartori anuncia extinção de fundações, demissões e privatizações

Após quase dois anos de governo, José Ivo Sartori disse que o Rio Grande do Sul vive uma situação de “calamidade financeira”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Após quase dois anos de governo, José Ivo Sartori disse que o Rio Grande do Sul vive uma situação de “calamidade financeira”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), anunciou nesta segunda-feira, durante solenidade no Palácio Piratini, um pacto que prevê, entre outras medidas, a extinção de nove fundações, a demissão de servidores, a fusão de secretarias, o aumento da alíquota previdenciária e o fim da exigência de plebiscito para privatização de empresas como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. Em sua fala de apresentação do pacote de medidas, o governador Sartori citou uma das principais defensoras do neoliberalismo e do Estado mínimo, a ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher, para justificar as propostas. “Não existe dinheiro público, existe apenas dinheiro dos pagadores de impostos e das famílias”, afirmou.

A solenidade do novo pacote de medidas pelo governador iniciou tendo como som de fundo apitos e gritos de servidores que acompanharam o anúncio em frente ao Palácio Piratini. Servidores da TVE e da FM Cultura estenderam uma grande faixa em frente ao palácio em defesa da Fundação Piratini. Ironicamente, dentro do palácio servidores da Fundação trabalhavam para transmitir ao vivo o anúncio de sua extinção. Segundo as palavras do governador, o trabalho realizado pelos servidores das duas emissoras públicas “não tem o propósito de servir às pessoas”.

Após quase dois anos de governo, Sartori disse que o Rio Grande do Sul vive uma situação de “calamidade financeira” e definiu as medidas apresentadas como caminho para “um novo Estado” e “um novo futuro”. “Venho falar de esperança”, anunciou o chefe do Executivo, que fez duras críticas ao setor público e ao trabalho desenvolvido atualmente pelos servidores do Estado. “Temos um setor público ultrapassado e defasado, que não enxerga mais as pessoas. O setor público tem que servir à sociedade e não servir-se dela”, afirmou o governador que se referiu também a “setores mais abastados do serviço público que são protegidos por suas organizações”.

Sartori admitiu que as medidas aprovadas por seu governo até agora, como o aumento da alíquota de ICMS, não foram suficientes para sanear as finanças do Estado. Segundo ele, o déficit projetado para 2016 é de R$ 2,3 bilhões e, para 2017, de R$ 2,835 bilhões. “Estamos propondo uma mudança profunda na estrutura do Estado com medidas de curto, médio e longo prazo. Os custos devem ser compartilhados entre todos os setores e os benefícios dessas medidas devem ser distribuídos para toda a sociedade. Devemos racionalizar as nossas estruturas públicas para além das ideologias e das nossas memórias afetivas”, acrescentou.

As referências à ideologia do Estado mínimo, defendida e praticada por Thatcher, apareceram em vários momentos da fala do governador Sartori. “Tudo o que não dialogar com o propósito de servir as pessoas não deve onerar os cofres públicos”, afirmou, excluindo dessa categoria serviços prestados por entidades como a TVE, a FM Cultura, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde e a Fundação Zoobotânica, entre outras entidades.

Após o discurso de Sartori, o secretário geral de governo, Carlos Burigo, apresentou um resumo das propostas “duras e amargas” que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa. Os projetos incluem a fusão de secretarias, extinção de fundações e companhias, privatização de empresas públicas, demissão de servidores e aumento da alíquota previdenciária, entre outras medidas. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, a estimativa de ganho real com esse conjunto de medidas, em quatro anos, é de R$ 6,7 bilhões. (Confira aqui as principais medidas anunciadas nesta segunda pelo governo Sartori)

(*) Publicado originalmente no Sul21.

 

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