Pela 25ª vez ONU vota a resolução que condena o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba

Em 2015 191 países membros da ONU votaram contra o bloqueio, e apenas os Estados Unidos e Israel decidiram pela manutenção da sanção. (Foto: Bill Hackwell)

Em 2015 191 países membros da ONU votaram contra o bloqueio, e apenas os Estados Unidos e Israel decidiram pela manutenção da sanção. (Foto: Bill Hackwell)

Por Vânia Barbosa (*)

Pela vigésima quinta vez, a Assembleia Geral das Nações Unidas vota, em 27 de outubro, o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial, que há 54 anos é aplicado pelos Estados Unidos contra Cuba, com o objetivo de asfixiar os avanços econômicos e sociais defendidos após a Revolução na ilha socialista.

A votação vem sendo precedida de uma forte campanha internacional visando a denunciar as consequências do bloqueio na economia e na vida dos cubanos. Em todo o Brasil entidades de solidariedade a Cuba realizam atividades e divulgam manifestos contra a medida terrorista aplicada pelos governos dos Estados Unidos desde 1962. O Coletivo dos Jornalistas Amigos de Cuba – grupo formado por profissionais de todos os estados brasileiros – divulgou um manifesto condenando a sanção, e apresenta, no dia 26 de outubro – véspera da votação na ONU –, o filme Apesar de Todo, dirigido pelo cubano Juan Carlos Travieso, que aborda os problemas causados à população da Ilha em consequência do bloqueio. Posteriormente o filme será debatido pelo jornalista Max Altman, o escritor Lúcio Lisboa e a cônsul cubana Ivette Martinez.

Foto: Divulgação/Coletivo dos Jornalistas Amigos de Cuba

Foto: Divulgação/Coletivo dos Jornalistas Amigos de Cuba

Entidades estudantis com representação no Brasil e na América Latina também divulgaram um manifesto, e fortaleceram a campanha com a frase: “Sou estudante, sou contra o bloqueio”.

Na votação deste ano o Informe a ser apresentado pelo governo cubano destaca as perdas sociais e econômicas da Ilha caribenha, no período entre os meses de abril de 2015 a abril de 2016. Com a manutenção desta longa e criminosa medida na atual administração do presidente Barak Obama, o bloqueio permanece causando prejuízos apesar da promessa de “uma nova era de relações” entre os dois países, acordada a partir do restabelecimento diplomático ocorrido em dezembro de 2014.

Considerando a desvalorização do dólar frente ao valor do ouro no mercado internacional, e o período anteriormente citado, as perdas do povo cubano com o bloqueio sobem para 753 mil 688 milhões de dólares, apesar da redução do preço do ouro em comparação com o período anterior. E desde que essa sanção começou a ser aplicada contra a Ilha, o bloqueio econômico, financeiro e comercial tem provocado prejuízos que chegam a mais de 125 mil 873 milhões de dólares, a preços atuais.

Apesar das expectativas geradas tanto pelo governo cubano, quanto pela comunidade internacional, na última votação em 2015, os Estados Unidos – apoiados por Israel – votaram contra a resolução condenatória ao bloqueio, ignorando o voto favorável de 191 dos 193 estados-membros que compõem a Organização.

Na época a Assembleia da ONU se pronunciou, pela primeira vez, após os governos de Cuba e dos Estados Unidos iniciarem o processo de aproximação. Uma grande expectativa levou os países a acreditar na possibilidade de o governo de Washington se abster na votação. No entanto, o voto contrário foi mantido mais uma vez, com a justificativa de que a resolução apresentada pela vigésima quarta vez “não representava” o processo de aproximação já iniciado.

O autoritarismo e a mesquinharia política do auto – denominado imperialismo do Norte, ignoram a decisão ascendente do Conselho da ONU em votar a favor da resolução que condena o bloqueio. Lamentavelmente, mesmo sendo aprovada pela maioria, a matéria não poderá ser aplicada enquanto os Estados Unidos mantiver o poder de vetar a decisão soberana dos países membros. Ocorre que o veto é assegurado apenas aos cinco países membros do Conselho de Segurança da ONU, entre eles os estados Unidos. Não é sem motivo que muitas nações esbravejam e pedem urgência para uma forte reforma na estrutura do Órgão.

Apesar de o levantamento do bloqueio econômico, financeiro e comercial não ser atribuído apenas ao Poder Executivo estadunidense, o presidente tem condições para utilizar com determinação suas atribuições para minimizar as políticas do bloqueio, mesmo que para extingui-lo necessite do apoio final do Congresso norte-americano.

Sem considerar a forte pressão internacional e isolado nas Nações Unidas, os Estados Unidos insiste em rejeitar a resolução condenatória, talvez apostando que a economia cubana se mantenha em dificuldades, e que o governo da Ilha sujeite o Estado à iniciativa privada para resolver a crise. É para isso que Washington mantêm o rigor das leis que justificam o bloqueio, mesmo quando afrontam os princípios de não intervenção e dos direitos humanos dos cubanos.

Barack Obama optou por manter a política criminosa contra o povo cubano, e entre outras medidas em 11 de Setembro de 2015 renovou as sanções contra Cuba, considerando a Lei de Comércio com o Inimigo de 1917, a base das leis e regulações que compõem o bloqueio, alegando a “proteção aos interesses de política externa”.

A política genocida dos sucessivos governos estadunidenses também está exemplificada no caso dos enfermos cubanos que são impedidos de se beneficiar dos diagnósticos, tecnologias e medicamentos que tenham qualquer componente procedente dos Estados Unidos, mesmo que deles dependam para sobreviver. Tudo porque segundo as leis do bloqueio, independentemente destes recursos serem produzidos ou estarem disponíveis em outros países, é proibido a sua aquisição por Cuba.

Para o governo cubano o avanço no processo para normalizar as relações bilaterais com os Estados Unidos deverá considerar a disposição em garantir a base de igualdade soberana, e não ingerência nos assuntos internos e o respeito absoluto a sua independência. Neste sentido “é necessário o levantamento unilateral e incondicional por parte do governo dos estados Unidos, do bloqueio aplicado contra Cuba”.

(*) Leia mais sobre o bloqueio no site: www.cubavsbloqueo.cu

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Sobre rsurgente

Jornalista, Porto Alegre (RS), Brasil.
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