Sindicatos unificam lutas, criam frente e querem greve geral contra Temer e Sartori

Frente Sindical em Defesa do Serviço Público nasceu prometendo resistir contra políticas de desmonte de direitos e serviços dos governos Temer e Sartori. (Fotos: Renata Machado/CUT/RS)

Frente Sindical em Defesa do Serviço Público nasceu prometendo resistir contra políticas de desmonte de direitos e serviços dos governos Temer e Sartori. (Fotos: Renata Machado/CUT/RS)

Sindicatos e associações de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal lançaram no final da tarde de sexta-feira (12), no auditório do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), a Frente Sindical em Defesa do Serviço Público, que nasceu prometendo resistir contra o desmonte de direitos e serviços, anunciado em vários projetos de lei de autoria do governo interino de Michel Temer, em nível federal, e do governo José Ivo Sartori (PMDB), em nível estadual. A criação da Frente Sindical em Defesa do Serviço Público foi resultado de três meses de debates e articulações para construir uma unidade entre dezenas de entidades que decidiram privilegiar aquilo que as une neste momento – a luta contra o golpe e o desmonte de direitos e serviços públicos -, deixando as divergências de lado. Essa unidade se refletiu no auditório do CPERS que ficou praticamente lotado de representantes de sindicatos do setor público.

“Esta frente vai dialogar com outras frentes e articulações já existentes que estão lutando em defesa do serviço público e contra propostas como os projetos 257 e 241, em nível federal e o PL 44, em nível estadual. O que estamos lançando aqui hoje é um espaço de organização, debate e construção. Nós, municipários, temos uma vantagem este ano, pois vamos eleger nossos patrões nas eleições”, disse Andréia Nunes, presidente do Sindicato dos Professores de São Leopoldo. Vitalina Gonçalves, secretária de Finanças da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), destacou que a frente lutará em defesa do serviço público nas esferas municipal, estadual e federal, procurando esclarecer a população sobre os ataques que os servidores públicos estão sofrendo e como isso prejudicará toda a sociedade, especialmente a parcela mais pobre que necessita de serviços públicos de qualidade.

Cássio Ritter, diretor do CPERS Sindicato, afirmou que a frente será um espaço de resistência e luta contra o golpe e o que está por vir com ele. “Nós já estamos sentindo isso aqui no Rio Grande do Sul, com nossos salários atrasados e parcelados, sem qualquer perspectiva de reajuste. Passamos mais de 50 dias em greve, não para garantir alguma conquista, mas sim para resistir aos ataques do governo Sartori. Podemos perder muito mais ainda se o projeto de Serra sobre o pré-sal for aprovado, acabando com a destinação das receitas do petróleo para a educação e para a saúde. Aqui no Estado, o governo Sartori enviou para a Assembleia um projeto (o PL 44) que, se aprovado, significará a privatização da educação e dos demais serviços públicos que passarão a ser administradas pelas chamadas OS (Organizações Sociais)”, advertiu Ritter.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe), Cláudio Augustin lembrou que, há alguns dias, o deputado federal e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, chamou os servidores públicos de “vagabundos” no Congresso Nacional. “Estamos vivendo um processo de destruição dos nossos direitos. O golpe em curso também tem como objetivo destruir a Petrobras, com a ajuda do juiz Sérgio Moro, para entregar o pré-sal para as empresas petrolíferas norte-americanas. Além disso, quer destruir o BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Todos esses ataques precisam de uma resposta unitária da nossa parte”, afirmou Augustin.

O sindicalista citou dois projetos prioritários do governo Temer que representam o desmonte dos serviços públicos no Brasil. “O PL 257 alonga as dívidas dos estados (que já foram pagas, aliás) por mais 20 anos, congelando reajustes salariais e nomeações neste período. Ou seja, aquilo que já é pouco e insuficiente vai ficar ainda pior. E o PL 241 proíbe por 20 anos que o orçamento da União cresça acima da inflação. Ou a população se dá conta do que isso significa ou vamos perder todos os nossos direitos. Precisamos chamar a sociedade para lutar por seus direitos e construir a greve geral”, acrescentou Augustin. Na mesma linha, Maria Helena Oliveira, diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), disse que a palavra-chave para definir o trabalho da frente é resistir ao desmonte dos serviços públicos. “No âmbito estadual, já estamos vivendo isso com Sartori. Precisamos ampliar a nossa frente e manter a unidade para enfrentar o que vem por aí”, assinalou.

O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Marizar de Melo, lembrou mobilizações históricas dos servidores durante os governos de FHC e Antônio Britto, como o Fórum das Estatais e a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público. “No governo FHC, nós perdemos 56 direitos. Agora, o discurso que temos que fazer para a população não é que nós, servidores, seremos atingidos pela agenda do golpe, mas é a sociedade como um todo. Os PLs 257 e 241 atacam os serviços públicos utilizados pela população. Marizar de Melo propôs uma moção de repúdio ao deputado Marchezan e anunciou que a Confederação pretende acionar o parlamentar do PSDB na Comissão de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. “Precisamos construir uma grande greve geral dos trabalhadores brasileiros e a manifestação do dia 16 em todo o país será um passo nesta direção”.

A proposta de greve geral também foi defendida por Jerônimo Menezes, da coordenação da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Assufrgs). “Precisamos ter clareza sobre a necessidade de defender os direitos que estão sob ataque. Estamos vivendo um período de acirramento da luta de classes, onde há uma pesada tentativa de transferir recursos do setor público para o privado. As bandeiras que nos unem agora são o Fora Temer e a construção da greve geral. Devemos deixar as nossas diferenças de lado e trabalhar juntos em torno dessas bandeiras”, defendeu.

Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) chamou a atenção para a dimensão econômica do golpe: “se projeto de Serra sobre pré-sal for aprovado, Brasil ficará na mesma situação do Iraque e do Kuwait”. (Foto: Renata Machado/CUT-RS)

Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) chamou a atenção para a dimensão econômica do golpe: “se projeto de Serra sobre pré-sal for aprovado, Brasil ficará na mesma situação do Iraque e do Kuwait”. (Foto: Renata Machado/CUT-RS)

A dimensão econômica do golpe

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) saudou a criação da Frente Sindical em Defesa do Serviço Público, destacando a importância que ela terá no próximo período. Pimenta defendeu que, para entender o que está acontecendo no Brasil hoje, é preciso olhar para um contexto maior. “Precisamos olhar para o que está acontecendo em outros países como a Argentina. Estamos vivendo hoje um esforço de reorganização do capitalismo, que necessita de estados mínimos para promover o desmonte de serviços públicos e controlar as nossas riquezas. O golpe é muito mais que uma questão democrática. Ele é decorrência direta da vitória da Dilma no segundo turno em 2014 e tem uma dimensão econômica”, afirmou o parlamentar.

Para Pimenta, o governo Temer tem duas características muito perigosas: em primeiro lugar, não foi eleito por ninguém: em segundo, é um governo que não terá sucessor, ninguém disputará seu legado. Portanto, alerta o deputado, é um governo que agirá com pressa e sem limites. Pimenta citou um exemplo de como isso já está acontecendo: “Na última terça-feira, tivemos uma guerra na CCJ para analisar a admissibilidade do PL 241. Há um prazo de 48 horas para instaurar a Comissão Especial que vai tratar do projeto. Na terça-feira à noite, Rodrigo Maia comunicou aos deputados que não teríamos mais sessões legislativas esta semana, o que fez com que a maioria dos parlamentares viajasse para seus estados. Para nossa surpresa, às 17 horas da quinta-feira, com a Câmara vazia, foi instalada a Comissão Especial, que será presidida pelo deputado Danilo Fortes (PSDB-CE) e terá como relator o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

“Há um acordo tácito do governo golpista com o parlamento para aguardar a votação do impeachment e as eleições municipais. Mas o prazo deles é este ano para aprovar o PL 4330 que prevê a terceirização de atividades fins, bem como o que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado. É uma exigência da Fiesp que esses projetos sejam votados até o final do ano. Então, o golpe tem uma dimensão econômica que deve ser entendida. O que mais me assusta é a nossa incapacidade de convencer a população sobre o que está em jogo no tema do pré-sal. Se o projeto de Serra for aprovado, o Brasil ficará numa situação que só existe em dois países do mundo: Kuwait e Iraque. Os recursos petrolíferos desses países são explorados 100% por multinacionais e o petróleo é refinado em outros países. Estão prestes a votar isso no Brasil. Eles podem transformar o Brasil num Kuwait ou num Iraque sem disparar um tiro”, advertiu Pimenta.

A dimensão econômica do Escola sem Partido

Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Público, a deputada estadual Stela Farias (PT) chamou a atenção para outro projeto do governo Sartori que está tramitando na Assembleia, o PL 77, que privatiza o custeio da segurança pública, repassando para a iniciativa privada a manutenção de automóveis e outros equipamentos da Polícia Civil e da Brigada Militar. Além deste, acrescentou, o PL 44 pode acabar com a educação pública, abrindo as portas das escolas para grupos privados.

“Não estamos falando apenas de um movimento estadual e nacional, como disse o Pimenta. Estão de olho não só nas nossas riquezas, mas também no orçamento público. Não é por acaso que começaram a difundir essa ideia do Escola sem Partido. Essa proposta tem um componente ideológico, mas também há um grande interesse econômico por trás dela. Se o PL 44 for aprovado, ele acaba com a carreira pública dos professores, que serão substituídos por gente indicada pelas OS. Isso abriria as portas a grupos privados como Anhanguera e Abril para venderem suas apostilhas nas escolas. Estamos vivendo um período de retrocessos absurdos”, disse a deputada.

O encontro realizado no CPERS aprovou o Manifesto de Lançamento da Frente Sindical em Defesa do Serviço Público que foi lido em público e entregue aos parlamentares que estavam presentes: Paulo Pimenta, Stela Farias e a vereadora de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT).

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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