Assembleia geral realizada no Gigantinho reuniu mais de 1400 professores que decidiram pela continuidade da paralisação. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
A assembleia geral do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) decidiu, na tarde desta sexta-feira, manter a greve da categoria que já dura quarenta dias. A votação foi apertada. A proposta de continuidade da greve venceu por 39 votos de diferença (730 a 691). Além de aprovar a manutenção da paralisação, os professores rejeitaram a última proposta apresentada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) na quinta-feira, que não trouxe maiores novidades em relação a propostas anteriores. O governo disse que não há nenhuma possibilidade de reajuste salarial, dispondo-se apenas a revogar a Portaria n° 116/2016, que trata da questão do difícil acesso, e a não criminalizar o movimento dos estudantes e dos educadores, entre outras questões.
Na abertura da assembleia, que reuniu cerca de 1400 professores no Gigantinho, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, fez um balanço da mobilização da categoria e criticou a intransigência e falta de diálogo do governo Sartori. “Esse governo só foi apresentar uma proposta após mais de 30 dias de greve e depois de termos ocupado o CAFF. Isso mostra bem o que estamos enfrentando: um governo autoritário, intransigente e que não dialoga”. Em seguida foi apresentado o balanço por núcleos feito na noite de quinta-feira, durante a reunião do Conselho Geral da entidade. Do total de 42 núcleos, 16 manifestaram apoio à proposta de continuidade da greve, 20 pela suspensão da paralisação e outros cinco decidiram acatar o que fosse decidido na assembleia desta sexta.
Em seguida, foi aberto um espaço para defensores das duas propostas apresentadas sobre o futuro da greve. Os defensores da suspensão da paralisação argumentaram que apenas Santa Maria, Pelotas, o 38° e o 39° núcleos de Porto Alegre estavam conseguindo sustentar a greve. A fraca mobilização de professores nas demais regiões do Estado e a baixa participação da categoria na própria assembleia geral também foram apresentadas como razões para interromper a greve e tentar fortalecer a mobilização. Neiva Lazzarotto afirmou que votou a favor da continuidade da greve no seu núcleo, mas que repensou sua posição após o ouvir o relato da situação da paralisação na reunião do Conselho Geral. “Nós já temos 15 núcleos onde não há mais greve”, assinalou.
Os defensores da continuidade da greve, por sua vez, definiram como inaceitável suspender a greve sem nenhuma proposta de reajuste salarial por parte do governo do Estado. Para Rejane de Oliveira, “é inadmissível que a categoria esteja há 40 dias em greve, período no qual os estudantes também se mobilizaram ocupando escolas, e agora retorne ao trabalho sem que o governo tenha apresentado qualquer proposta de reajuste salarial”. Logo após o período das intervenções foi aberta a votação realizada em urnas colocadas na pista do Gigantinho. A votação foi simples. Os defensores da manutenção da greve escreviam o número um no verso do seu crachá, e os partidários da suspensão escreviam o número dois. O processo de votação e escrutínio ocorreu sem nenhum incidente e por volta das 17 horas, Helenir Schürer anunciou o resultado final, muito festejado pelos defensores da continuidade da greve. “Agora precisamos sair daqui dispostos a aumentar a nossa mobilização em todo o Estado”, disse a presidente da entidade.
A assembleia também aprovou, por unanimidade, uma série de propostas de mobilização que devem começar a ser implementadas nos próximos dias:
Fazer pressão sobre as Câmaras de Vereadores;
Realizar campanha de mídia contra o PL 44/2016;
Participar das mobilizações para transparência em relação as empresas que recebem incentivos fiscais do Governo;
Organizar uma campanha para denunciar o Governo Sartori e seus aliados nas eleições municipais;
Realizar Moção de Repúdio ao Governo, frente a violência do tratamento dado aos estudantes, educadores e apoiadores;
Realizar uma campanha para denunciar a criminosa cobrança de juros sobre juros pela união das dívidas dos Estados e Municípios (até nov/dez) e o Acordo Temer – Governadores;
Ingressar com Ação Judicial contra a cobrança inconstitucional de juros sobre juros da dívida do Estado com a União;
Participar da Frente de Lutas em Defesa da Previdência e da CLT, que reúne Centrais Sindicais;
Organizar um Congresso da Comunidade Escolar a partir da experiência das ocupações das escolas – debater a escola, a educação que queremos;
Criar de comitê em defesa do serviço público, agregando forças com outras categorias, visto que o PL 44/2016 atinge toda a população;
Mobilizar e debater com a comunidade escolar através de atos já demarcados, como “Defender a Escola Pública é Show” (espaço de arte em defesa da escola pública);
Organizar campanha denunciando o fascismo do Deputado Marcel Van Hattem através do PL 190;
Buscar os sindicatos de trabalhadores para formar Fórum em Defesa dos Direitos a níveis estadual e federal;
Denunciar a sonegação do Estado e informar o valor;
Participar do Ato em Defesa da Democracia da Educação Pública e dos Direitos dos(as) Trabalhores(as) em Educação, chamado pela CNTE, no dia 29/06/2016, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Realizar Moção de Apoio a luta dos professores, estudantes, indígenas e movimentos sociais do México;
Realizar Moção de Repúdio ao Deputado Marcel Van Hattem;
Realizar Moção de Repúdio ao Tenente Coronel comandante do 15º BPM – Canoas, pela forma truculenta e desrespeitosa com que tratou os professores que ocuparam a 27º CRE de Canoas.
Secretaria da Educação lamenta decisão
Em nota oficial divulgada no final da tarde, a Secretaria Estadual da Educação lamentou a decisão da assembleia, definindo-a como “claramente política”. A nota afirma:
O Governo do Estado lamenta que o Cpers tenha decidido manter a greve da categoria. Mesmo com baixa adesão, a paralisação prejudica principalmente os alunos e as famílias gaúchas. Trata-se de uma decisão claramente política. A sociedade não pode ser penalizada por disputas internas do próprio sindicato.
Desde o primeiro dia de greve, que já dura mais de 40 dias, o Governo do Estado dialogou de forma transparente com a categoria, informando que a grave crise financeira afasta, momentaneamente, qualquer possibilidade de reajuste salarial.
Em pautas sem repercussão financeira, foram apresentadas propostas concretas à categoria, como a revogação da portaria que institui um grupo de trabalho para avaliar o Difícil Acesso e o prolongamento, até o final do ano, da discussão sobre o Projeto de Lei nº 44/2016.
A partir da decisão de manutenção da greve, o Governo do Estado tomará as medidas legais e administrativas cabíveis, inclusive com o corte do ponto dos grevistas, conforme determina a legislação em vigor.
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