O valor do salário mínimo

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Miguel Rossetto

A partir do dia 1° de janeiro de 2016, o salário mínimo passará de R$ 788,00 para R$ 880,00, um reajuste que agrega à inflação do período uma valorização real, relacionada ao índice de produtividade da economia brasileira. Isso beneficia diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados, urbanos  rurais. O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário mínimo, formalizada por lei em 2007, que garantiu um aumento real de 76% no seu valor entre 2003 e 2015, durante os governos Lula e Dilma. Essa política terá seguimento em 2016 e está garantida até 2019.

Segundo estudo divulgado neste ano pela ONU, a valorização do salário mínimo foi o principal fator na queda da desigualdade no Brasil. Além de combater a pobreza e promover a melhoria da qualidade de vida, a valorização constante do salário mínimo representa, também, um fator de estímulo e fortalecimento do mercado interno. Em 2016, segundo dados do Dieese, o rea- juste representará um incremento de renda na economia brasileira de R$ 51,5 bilhões. Além disso, essa política colaborou para que o poder aquisitivo dos que recebem o salário mínimo se fortaleça, alcançando, em 2015, um poder de compra equivalente a 2,22 cestas básicas, o maior registrado desde 1979.

O Brasil é um dos poucos países que asseguram a valorização do salário mínimo. Apesar de ainda serem insuficientes para corrigir a desigualdade de renda histórica do país, os reajustes praticados nos últimos anos resultaram em conquista de direitos básicos para milhões de famílias, que puderam melhorar suas condições de existência em aspectos elementares, como habitação e educação dos filhos.

Diante do cenário econômico adverso que enfrentamos hoje, essa é uma boa notícia para começar o ano. O governo federal continuará investindo na valorização do salário mínimo nos próximos anos, uma condição importante para a retomada do crescimento da economia brasileira, garantindo emprego e renda e preservando o poder de compra da população.

(*) Publicado originalmente no jornal Zero Hora (29/12/2015)

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