Fundação Zoobotânica: uma questão de coerência

"O gasto com a FZB/RS é tão pequeno que não vai alterar em nada a crise financeira do Estado".  (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Arlete Pasqualleto: “O gasto com a Fundação Zoobotânica é tão pequeno que não vai alterar em nada a crise financeira do Estado”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Arlete Pasqualleto (*)

A secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável tem afirmado reiteradamente, nos seus comentários, que um dos motivos da extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB-RS) é o fato de a folha de pessoal ter passado de 16 milhões em 2011, para 26 milhões em 2014.

É uma questão de coerência: a política de valorização da instituição que estava depauperada, fez parte da política de meio ambiente. Nos últimos quatro anos foi feita a revisão do Plano de Emprego Funções e Salários, que alterou a matriz salarial, extremamente defasada, e em 2014 foi realizado concurso público para recompor o quadro de pessoal que, desde 2002, não tinha reposição.

É uma questão de coerência: um governo que volta seus olhos para o meio ambiente, que se alinha com as políticas nacionais e internacionais (diversos acordos assinados pelo Brasil) e tem o compromisso de zelar pela preservação e conservação da biodiversidade, como garantia do desenvolvimento sustentável, não poderia deixar de valorizar a FZB/RS.

Não é demais repetir o tão badalado (e tão pouco praticado) conceito de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.

Segundo Philippe Pomier Layrargues, ao contrário do que ocorreu na origem do ambientalismo, o objeto de escolha do pensamento ecológico atualmente não se situa mais entre desenvolvimento ou proteção do meio ambiente. A escolha se coloca precisamente entre que tipo de desenvolvimento se deseja implementar de agora em diante, uma vez que, após a criação das tecnologias limpas – a nova vantagem competitiva no mercado –, desenvolvimento e meio ambiente deixaram de ser considerados como duas realidades antagônicas, e passaram a ser complementares.

Como isso se dá? Com políticas de desenvolvimento que levem em consideração as características ambientais e a necessidade de preservação do meio ambiente.

Na estrutura da Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável é a Fundação Zoobotância quem desempenha este papel de desenvolver pesquisas e gerar conhecimento sobre as reais condições da biodiversidade gaúcha, para que possa ser mensurado e planejado o uso do espaço territorial com vistas ao desenvolvimento sustentável.

A FZB/RS oferece subsídios para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM – considerar e decidir, quando solicitada a fazer os licenciamentos ambientais para a autorização de empreendimentos que causem impacto ambiental. A FZB/RS faz parte da engrenagem da SEMA. Quem faria esse trabalho? Ou será que existe algum interesse em eliminar esta etapa dos licenciamentos?

O que tem por trás dessa decisão do governo? É uma pergunta que não tem resposta. Não existe justificativa. O gasto com a FZB/RS é tão pequeno que não vai alterar em nada a crise financeira do Estado. Quem sabe começar cortando os grandes salários ao contrário de querer extinguir uma fundação que presta serviços tão relevantes à população do Estado do Rio Grande do Sul na busca do desenvolvimento sustentável?

Colocar a palavra sustentável no nome da secretaria e extinguir a Fundação Zoobotânica, é, no mínimo, uma incoerência.

(*) Arlete Pasqualetto foi Presidente da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

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