Tarso critica possibilidade de intervenção federal no RS

Para Tarso, intervenção não resolve nada e desmoraliza a escolha soberana no processo eleitoral. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Para Tarso Genro, intervenção não resolve nada e desmoraliza a escolha soberana no processo eleitoral. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O ex-governador Tarso Genro criticou nesta quinta-feira (6), em sua página no Facebook, a possibilidade de uma intervenção federal no Rio Grande do Sul por conta do parcelamento dos salários dos servidores públicos pelo governo José Ivo Sartori. Segundo ele, esse caminho não resolve nada e desmoraliza a escolha soberana no processo eleitoral. Tarso escreveu:

Intervenção no Estado por motivos de crise financeira não só nada resolve, mas desmoraliza a escolha soberana no processo eleitoral. Intervenção só seria eficaz se o interventor pudesse suspender o pagamento da dívida com a União, sem prejuízo de receber repasses do Governo Federal. 

Mas isso, se o Supremo quiser permitir, pode permitir ao Governo eleito, não precisa intervenção. Aliás, com interpretação viável da Lei que reduziu o valor final da dívida, o Supremo pode reduzir as prestações mensais imediatamente. 

Não esqueçamos, o Supremo pode tudo. Ele, pelo princípio da razoabilidade, se pode intervir, pode também tomar decisão que evite intervenção, protegendo as finanças estaduais. Como? Se os salários são alimentares, e são, o STF pode sustar o pagamento da dívida naquele valor para cumprir esta obrigação alimentar. 

Enfim, intervenção é a pior solução e “absolve” a União dos juros escorchantes que ela mesma impôs aos Estados, há décadas.

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Uma ideia sobre “Tarso critica possibilidade de intervenção federal no RS

  1. Jean Baptiste

    Marco, dias atrás estava acompanhado noticiário esportivo e verifiquei que na stock car tem uma equipe patrocinada pelo Estado do RS. Acessei o site da governo estadual prá ver a situação desse contrato e se é da gestão passada, mas não consegui descobrir nada. Caso tenha o caminho prá essa pesquisa e se puder retornar, agradeço. Ou mesmo se quiser fazer algum texto sobre o assunto, esteja à vontade.

    Resposta

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