O dia em que a Ocupação Jacobina viu a fumaça do Direito

Moradores da ocupação acabaram saindo da área e se amontoando em uma pequena e enlameada faixa de terra situada à beira de uma rua localizada perto da área pertencente ao jovem filho da prefeita da cidade. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Moradores da ocupação acabaram saindo da área e se amontoando em uma pequena e enlameada faixa de terra situada à beira de uma rua localizada perto da área pertencente ao jovem filho da prefeita da cidade. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“Eu pago 550 reais de aluguel. Vai subir para 600 agora. Sempre morei aqui em Sapiranga e pago aluguel há uns 16 anos. Estou sem trabalho agora. É uma vergonheira. Ninguém quer nada de graça. Por que não se faz um loteamento aqui e se cobra uns 250 ou 300 pilas por mês? Eu poderia pagar e seria uma coisa da gente. Pra que fazer isso com o povo com tanta terra como esta sobrando por aí? Tenho um barraco aí. Vou deixar aí e vou ter que voltar pro aluguel”. O desabafo de Marino Rodrigues, de 44 anos, traduz bem o sentimento das famílias que foram despejadas, dia 25 de junho, de uma área de 26 hectares, no norte do município de Sapiranga, quase ao pé do Morro Ferrabraz, que hoje é conhecido como uma área de voos de asa delta e paraglider, mas que, no final do século XIX, foi cenário de um intenso e sangrento conflito político, religioso e social, envolvendo os Mucker, grupo liderado por Jacobina Maurer.

Mais de cem anos depois, o nome da líder dos Mucker voltou a frequentar o dia-a-dia dos moradores de Sapiranga, município com aproximadamente 80 mil habitantes. A Ocupação Jacobina bateu de frente com a estrutura de poder político local. A área ocupada no dia 2 de maio pertence à empresa VLM2 Consultoria, Participações e Empreendimentos LTDA, de propriedade de Vinicius Molling, filho da prefeita de Sapiranga, Corinha Molling (PP) e do deputado federal Renato Molling (PP), que está sendo investigado na Operação Lava Jato. Maria Cezar Santa Ornes, irmã da prefeita, também possui parte da empresa – menos de 1%.

Segundo o Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos (MTD), que organizou a ocupação, várias tentativas de interlocução com a Prefeitura de Sapiranga foram feitas desde o início da ocupação, sem sucesso. No dia 8 de junho, o MTD solicitou ao Ministério Público em Sapiranga que investigue a origem do dinheiro utilizado para a compra da área de terra pela empresa ligada à família Molling. Mais de duas semanas depois, no dia da ação de despejo, o movimento ainda não tinha recebido nenhum retorno do MP.

No dia do despejo, a intenção de todos era evitar algum tipo de confronto violento entre as famílias da ocupação e os 240 homens do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar que acompanharam o oficial de justiça responsável pela execução da ação. A ação transcorreu sem violência, ou, melhor dizendo, sem violência explícita. As palavras do oficial de justiça e dos oficiais da Brigada responsáveis pela execução da ação despejo carregavam consigo uma violência institucional histórica. Por volta das 8 horas da manhã, o capitão Veríssimo, que coordenava a parte policial da operação, disse aos coordenadores da ocupação: “Vamos fazer o seguinte. Vamos dar até às 10 horas da manhã para vocês tirarem suas coisas, depois disso, nós vamos entrar. Nós já estamos perdendo muito tempo aqui. Essa operação custa caro e podíamos estar nas ruas combatendo a criminalidade”.

As palavras do policial ecoavam outras realidades. A Brigada estava perdendo tempo e dinheiro ali? Mas por que é mesmo que os 240 policiais, fortemente armados, apoiados por cães e cavalos, estavam ali? Para garantir a execução da ação do oficial da justiça é a resposta protocolar, ou seja, para, supostamente, garantir a realização de uma determinação da Justiça, do ordenamento jurídico do país. Mas por que não poderiam estar ali para cumprir uma determinação da lei máxima do país, a saber, o cumprimento do previsto no artigo 6º do Capítulo II da Constituição de 1988: o direito à moradia – que, entre outras coisas, limita o direito da propriedade à sua função social?

Essas considerações, obviamente, passavam longe da cabeça do oficial de justiça e dos policiais militares naquele momento. A sua preocupação era executar a ação o mais rapidamente possível. Não estavam preocupados com a sorte de Marino Rodrigues e de todos os demais moradores da ocupação que acabaram saindo da área e se amontoando em uma pequena e enlameada faixa de terra situada à beira de uma rua localizada perto da área pertencente ao jovem filho da prefeita da cidade.

As crianças tinham ainda uma outra preocupação: proteger seus cachorros do tumulto que se instalou dentro e ao redor daquele que foi seu lar por quase dois meses. Os filhotes eram os mais assustados com o barulho e a fumaça resultante da queima de alguns restos de barracos. Os maiores queriam chegar perto dos cães treinados da Brigada. Alguns para brincar, outros nem tanto. Em um determinado momento, toda a área ficou tomada de fumaça. O cenário era desolador. Nas semanas anteriores, uma vida comunitária foi se constituindo na ocupação. Havia cozinhas coletivas um sistema de segurança próprio, um campo de futebol e uma Ciranda que funcionou como espaço de recreação e educação para as crianças que estavam com suas famílias.

No final da manhã daquela quinta-feira, tudo estava reduzido a escombros. Quando o oficial de justiça e os brigadianos acabaram de cumprir a decisão da juíza Káren Rick Danilevicz Bertoncello, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga, a área estava coberta de fumaça. Segundo as autoridades que executaram a ação, era a famosa fumus boni iuris (fumaça do bom direito). Para as famílias despejadas, era, na verdade, a fumaça do Direito.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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