Gerdau pode ter que pagar R$ 5 bi por fraude tributária

Procurador Frederico Paiva acompanha investigação de rombos tributários que podem chegar a R$ 19 bilhões. Só o caso envolvendo a Gerdau equivaleria a uma Lava Jato (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Procurador Frederico Paiva acompanha investigação de rombos tributários que podem chegar a R$ 19 bilhões. Só o caso envolvendo a Gerdau equivaleria a uma Lava Jato (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O procurador da República Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes no Ministério Público Federal, avalia que só as empresas do Grupo Gerdau poderão ter que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 5 bilhões por conta de fraudes tributárias cometidas no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A informação foi divulgada neste sábado (16) pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua coluna no jornal O Globo. A se confirmar esse valor, somente as fraudes envolvendo o Grupo Gerdau equivaleriam a toda Operação Lava-Jato, que investiga denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras. No depoimento prestado na última quarta-feira (13), na subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha os desdobramentos da Operação Zelotes, Paiva disse que o prejuízo com as fraudes tributárias é superior a R$ 19 bilhões.

O procurador informou que, em um período de 60 dias, o Ministério Público Federal deverá oferecer denúncias envolvendo processos de R$ 5 bilhões de 15 empresas que aturaram para alterar a decisão dos conselheiros do CARF. Ainda segundo Paiva, essas denúncias envolvem casos em que os indícios são mais veementes, de um total de cerca de 60 empresas investigadas. Em seu depoimento na subcomissão, o procurador relatou como funcionava o esquema: “o núcleo da organização criminosa emitia sinais às empresas que teriam seus casos julgados como forma de mostrar que possuía influência no CARF. Era oferecido um pedido de vistas aos empresários. Era dito o dia, a hora e qual conselheiro iria solicitar vistas. Diante dessa garantia, era firmado um contrato. Na maioria dos casos, era forjado um contrato de assessoramento empresarial, de consultoria, para depois legitimar o repasse da propina.”

Frederico Paiva pediu uma maior colaboração do Poder Judiciário no caso e informou que o Ministério Público Federal entrou com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, de Brasília, que atua no caso da Zelotes. Segundo o procurador, o juiz tem descumprido prazos de forma recorrente e injustificada, levando, muitas vezes, à prescrição de casos. O relator da subcomissão, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), adiantou que fará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providencias referentes à demora injustificada em processos que investiguem crimes contra a ordem tributária que estão na 10ª Vara Federal, sob a responsabilidade do juiz Ricardo Leite.

As empresas investigadas pela Operação Zelotes

A Operação Zelotes foi desencadeada no dia 28 de março por diversos órgãos federais para desbaratar um esquema de fraudes tributárias envolvendo grandes empresas brasileiras e multinacionais. As investigações foram conduzidas por uma força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda. O Grupo RBS, a Gerdau, os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pontual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes empresas estão sendo investigados pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para anular multas tributárias milionárias.

Entre os crimes investigados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério da Fazenda, o esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao Conselho, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do CARF. Segundo as investigações feitas até aqui, mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, com um prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Os casos que estão sob investigação teriam ocorrido entre os anos de 2005 e 2015.

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