Concursados da Saúde cobram nomeações e criticam ausência do governo

O destaque negativo da audiência foi a ausência de representante da Secretaria Estadual da Saúde, que foi convidada a participar do encontro, mas não apareceu. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O destaque negativo da audiência foi a ausência de representante da Secretaria Estadual da Saúde, que foi convidada a participar do encontro, mas não apareceu. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Os 664 profissionais da Saúde aprovados no concurso público realizado em 2014, que ainda não foram chamados para trabalhar, cobraram nesta quarta-feira (22) do governador José Ivo Sartori a imediata nomeação, lembrando que a Saúde é uma área essencial que apresenta sérios problemas hoje no Rio Grande do Sul. A cobrança foi feita durante audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa, que ficou lotado de concursados de várias especialidades que seguem aguardando nomeação. Segundo a Comissão dos Concursados, há hoje 1722 cargos vagos e 664 profissionais aprovados em concurso aguardando as nomeações. O destaque negativo da audiência foi a ausência de representante da Secretaria Estadual da Saúde, que foi convidada a participar do encontro.

Proponente da audiência pública, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) manifestou surpresa com a ausência de representantes do governo do Estado na reunião, pois um dos objetivos do encontro era justamente abrir um espaço de diálogo e negociação entre os concursados e o Executivo. Célia Chaves, presidente do Conselho Estadual de Saúde, defendeu a nomeação imediata dos concursos, afirmando que a população gaúcha precisa de um atendimento de saúde qualificado e isso só pode existir se a Secretaria da Saúde possuir servidores capacitados a implementar suas políticas. Durante anos, acrescentou Célia Chaves, a Secretaria contratou servidores das mais diversas formas, com um aumento da prática da terceirização. “Após muitos anos sem concurso, conseguimos realizar um concurso público no governo passado que, se não resolveu todos os problemas, representou um importante avanço”, assinalou.

Com a troca de governo, no início de 2015, veio a notícia de que as nomeações de concursados estavam congeladas, bem como a realização de novos concursos. “O concurso não foi realizado por acaso. Se foi identificada a necessidade de realizar um concurso público em 2014 é porque a população não está recebendo o atendimento que merece na área da Saúde. Além disso, os profissionais aprovados no concurso têm o direito de ser nomeados, assim como a população tem o direito de ter um melhor atendimento de Saúde, o que exige a contratação de novos servidores”, defendeu a presidente do Conselho Estadual de Saúde.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe), Claudio Augustin, lembrou que praticamente todas as pesquisas de opinião pública apontam hoje a saúde pública como a principal preocupação da população. Além do problema da falta de recursos na área, Augustin apontou outro, que considera ainda mais grave. “Apesar de a Constituição determinar que a Saúde é uma obrigação do Estado, isso ainda não é uma realidade. Para que essa determinação constitucional seja cumprida precisamos de uma política de Estado e não apenas de políticas de governo. E para termos políticas de Estado precisamos de um quadro qualificado de servidores concursados”.

Segundo o presidente do Sindsepe, o quadro dos servidores da Saúde hoje é um caos. “Tem de tudo, concursados, terceirizados precarizados, cargos de confiança, consultores e estagiários. Isso cria uma relação doentia dentro da própria secretaria e é por essa razão que defendemos a necessidade de fazer um plano de carreira que contemple e organize todos os servidores”, disse Augustin. O sindicalista criticou o argumento utilizado por alguns representantes do governo que apontam a existência de um excesso de servidores na Saúde. “O processo de trabalho que temos hoje no Estado está adoecendo os servidores por excesso de trabalho em condições adversas. O aumento dos casos de depressão e do uso de medicamentos de tarja preta é um dos indícios desse quadro. Além disso, temos muitos servidores se aposentando o que só reforça a urgência da nomeação de novos servidores”.

Alpheu Ferreira, da Comissão de Concursados, destacou que a luta dos 664 profissionais não é apenas pelas suas nomeações, mas também pela melhoria do atendimento de saúde à população. “Não se pode economizar dinheiro quando se trata de salvar vidas e cuidar da saúde das pessoas. A direção que devemos seguir não é a do sucateamento dos serviços públicos, mas sim a do seu fortalecimento”, defendeu Ferreira. Ele também lamentou  a ausência de um representante do governo na audiência pública. “O governo mais uma vez se ausenta do debate, o que já ocorreu também em outras audiências públicas”.

O representante dos concursados advertiu para os perigos da política de corte de investimentos e de congelamento das nomeações de novos servidores na Saúde, no momento em que o Rio Grande do Sul apresenta problemas como Porto Alegre ser a campeã de casos de Aids, a alta de incidência de câncer de mama entre as mulheres que vivem no Estado e o aumento do tabagismo, do consumo de álcool e de vários tipos de drogas entre jovens e adolescentes. O que chama a atenção, destacou ainda Alpheu Ferreira, é que a própria Secretaria da Saúde apontou, em publicação no Diário Oficial de Estado (03/02/2015), a falta de 5.702 servidores na pasta.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Valdeci Oliveira (PT), informou que será encaminhado um pedido ao Tribunal de Contas do Estado para averiguar o uso de terceirizados, estagiários e consultores na Secretaria da Saúde. Além dessa medida, a deputada Manuela D’Ávila sugeriu outras duas: um pedido de informações à Secretaria da Saúde e à Casa Civil do governo do Estado sobre a situação de CCs, estagiários, terceirizados e consultores, bem como de suas jornadas de trabalho e salários; e, diante da ausência de um representante do governo na audiência pública, uma solicitação de reunião com o Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, para debater o tema da nomeação dos concursados na Saúde.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Uma ideia sobre “Concursados da Saúde cobram nomeações e criticam ausência do governo

  1. orácio

    é uma vergonha,estudei seis meses e passei dentro do número de vagas e agora vem esse “senhor “e congela as nomeações .aposto que muitos há muitos comissionados,terceirizados ,contratados e etc,na secretaria. da saúde.se não houver as nomeações a alternativa é recorrer ao judiciário ,como julgou o STF que há a obrigatoriedade de nomear quem foi aprovado dentro do número de vagas do edital.

    Resposta

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