Sartori paralisa o Estado e desmobiliza servidores, diz ex-secretário da Fazenda

Para Odir Tonollier, o atual clima de pessimismo que vem sendo cultivado diariamente no Rio Grande do Sul, além de paralisar o Estado e desmobilizar os servidores, acaba travando a própria economia. Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Para Odir Tonollier, o atual clima de pessimismo que vem sendo cultivado diariamente no Rio Grande do Sul, além de paralisar o Estado e desmobilizar os servidores, acaba travando a própria economia. Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“O principal, já que o Estado tem uma crise, que é antiga e que todos reconhecem, inclusive Sartori, é que precisamos de um governo com iniciativa, que se preocupe mais com o futuro do que com o passado e apresente uma proposta à sociedade. Como dizia o Sartori, sem olhar para o retrovisor. É importante ser otimista ao invés de criar um clima de pessimismo, de crise, que paralisa o Estado e a estrutura pública, desmobiliza e desmotiva o servidores”. A avaliação é do ex-secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, que decidiu fazer um contraponto ao discurso que o governador José Ivo Sartori vem repetindo pelo interior nas chamadas “Caravanas da Transparência”, instrumento criado pelo Executivo para falar da crise financeira do Estado e justificar um pacote de medidas de cortes de gastos em praticamente todas as áreas do governo.

Contra o discurso do “Estado falido”, Tonollier cobra do atual governador que ele cumpra uma das máximas que repetiu durante a campanha eleitoral de 2014, e governe “sem olhar para o retrovisor”, apresentando um projeto de futuro para a sociedade gaúcha. O ex-secretário da Fazenda vem participando de debates no interior do Estado para contrapor o que considera ser “uma visão derrotista sem projeto de futuro” que, na sua opinião, define os primeiros 100 dias do governo Sartori. Para Tonollier, já passou da hora de o chefe do Executivo fazer o que todos os últimos ex-governadores fizeram: ir buscar dinheiro novo em Brasília. “Isso é tarefa do governador. Nosso governo foi dezenas de vezes a Brasília tratar da renegociação da dívida com a União. E vencemos. Isso representou uma janela para o futuro, que facilita muito o encontro de soluções”, assinala o ex-titular da Fazenda.

“Estado tem o direito de buscar novos recursos”

O governador José Ivo Sartori vem relativizando a importância da renegociação da dívida com a União, observando que a sua regulamentação deverá ocorrer só em 2016. Para Tonollier, mesmo que essa regulamentação ocorra só em 2016, isso não representa um impeditivo para o governo do Estado ir atrás de dinheiro novo. “A regulamentação é uma questão administrativa. Os Estados não se vinculam a um ato administrativo do Ministério da Fazenda. Vinculam-se à Lei. Se a Lei já aprovou a alteração do contrato, da taxa de juros; o Estado tem esse direito. Sartori tem de apresentar o projeto de novas operações financeiras. E se por acaso o Ministro alegar a não regulamentação, que façam como outros estados: entrem na Justiça”, defende Tonollier.

Para o ex-secretário, faz parte da tática política do governador desvalorizar duas conquistas centrais do governo Tarso, que foram a destinação dos 12% para a saúde e a renegociação da dívida. “Sartori deveria apresentar projetos, negociar com os bancos, ir ao governo federal e dizer: “está aqui o meu projeto, já negociei com o banco e quero essa nova operação de crédito”. Pela Lei nova, tem espaço fiscal para isso”, assinala. Para Tonollier, o atual clima de pessimismo que vem sendo cultivado diariamente no Rio Grande do Sul, além de paralisar o Estado e desmobilizar os servidores, acaba travando a própria economia. “Nenhum empresário que queira investir no RS deve receber um relatório das dívidas. Os empresários querem uma esperança de que o Estado vai resolver as suas questões, vai investir em infraestrutura. O que nós estamos assistindo é um pessimismo geral. Não vamos avançar se mantivermos esse clima. Isso dificulta o encontro de soluções. O déficit existe e não é de hoje”.

“Perderam 100 dias fazendo análise do passado”

Questionado sobre se é possível manter o otimismo diante de um déficit projetado de R$ 5,4 bilhões para 2015, Odir Tonollier, contesta a projeção e diz que, caso ela se concretize, será responsabilidade do governo atual. “Esse déficit, se houver, será de 2015. Tarso governou até 2014. O nosso déficit, que aconteceu em 2014, é de R$ 1,2 bi. É um déficit controlado, inerente à situação de crise estrutural. Mas esse de R$ 5,4 bi é um número simbólico que Sartori tem repetido incansavelmente para caracterizar uma situação de caos. Perderam 100 dias fazendo análise do passado, sem proposta, sem projeto para o futuro”. O ex-secretário da Fazenda insiste que o novo governo tem que se mexer e ir buscar em Brasília os recursos que faltam para compensar esse déficit. “Conseguir dinheiro depende da capacidade da Fazenda. Se não conseguirem nada de recursos fora, o déficit vai ser grande, ainda que não chegue a R$ 5,4 bi. Nenhum dos ex-governadores passou um ano sem conseguir dinheiro extra em Brasília”.

O tamanho do déficit no final do ano, enfatiza Tonollier, depende da capacidade do governo de buscar recursos. O próprio governo Sartori, acrescenta, afirmou que, nos últimos 40 anos, em apenas sete deles a receita foi maior do que a despesa. “Portanto, temos um déficit estrutural histórico, cujo tamanho depende da capacidade do governo de buscar recursos. Em 2014, esse déficit foi de R$ 1,266 bi, menos do que em 2013, que foi de R$ 1,394 bi”.

Empréstimos e Caixa Único

O governador José Ivo Sartori também alega que os empréstimos obtidos no governo Tarso Genro para a realização de obras de infraestrutura acabaram indo parar no Caixa Único e não estão mais disponíveis para tais investimentos. Odir Tonollier contesta essa afirmação, observando que não houve uma liberação geral desses empréstimos que foi para o Caixa Único. “Os empréstimos são feitos com os bancos, que liberam um valor determinado e em partes. Um empréstimo para determinada obra de estradas, por exemplo, é liberado por quilômetros; depois, presta-se contas; então, libera-se a parcela seguinte. Não há uma liberação geral que tenha ido para o Caixa Único e sido gasta com outras coisas. Isso não é possível, porque o dinheiro é liberado mediante a prestação de contas”.

Ainda segundo o ex-secretário da Fazenda, Tarso Genro orientou todo o governo para que não fossem iniciadas obras sem que houvesse o recurso correspondente para dar continuidade às mesmas. “Nós deixamos recursos recebidos no último mês de governo, porque o resto já havia sido aplicado, para que não houvesse paralisação de obras e para que o governador Sartori pudesse aplicar nessas obras, prestar contas e receber a parcela seguinte do empréstimo. Há, assim, recursos garantidos que ainda não foram recebidos, que estão com o banco que emprestou. Não há justificativa para paralisação de obras, sejam elas de estradas ou na área da segurança pública, etc. O governo não quer assumir que isso está solucionado justamente para sustentar o seu discurso de crise”, critica Tonollier.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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