Mudar a atual política econômica brasileira para mudar mais o Brasil

encruzilhada

Rosane Silva, Alfredo Santos Jr., Rosana Fernandes e Daniel Gaio (*)

A CUT engajou-se fortemente na disputa eleitoral de 2014 em defesa da plataforma da classe trabalhadora e do desenvolvimento social com valorização do trabalho. Apoiamos a reeleição da presidenta Dilma Rousseff para avançarmos ainda mais nesse segundo Governo. Para tanto, é preciso interromper as tentativas de retorno à agenda neoliberal propostas pelo atual Ministro Joaquim Levy. Em sua contraposição, são necessárias políticas que dêem condições ao país de aumentar sua produtividade e a renda da classe trabalhadora e, por conseqüência, aumentar a arrecadação e fortalecer as políticas de Estado.

O que nos permitiu uma quarta vitória eleitoral foi a acertada direção macroeconômica do governo anterior, com uma trajetória de desenvolvimento inclusivo e expandido, em especial, nas regiões mais frágeis do Brasil, de defesa e crescimento do emprego, do aumento do poder de compra dos/as trabalhadores/as, de combate às desigualdades e de ampliação de direitos sociais.

Os rumos da política econômica brasileira passam, entretanto, por um momento de forte disputa. De um lado encontram-se os representantes do mercado financeiro, que defendem o retorno a agenda neoliberal, com ajustes e cortes orçamentários na contramão do crescimento econômico, da garantia e expansão de direitos ao povo brasileiro, e que não está respaldada pelo programa vitorioso nas urnas em 2014; de outro lado, defendemos a continuidade e aprofundamento da política anti-neoliberal, através de uma estratégia que combine o combate à inflação, mudanças no sistema tributário e políticas de estímulo aos investimentos que possam induzir o desenvolvimento com geração de emprego, renda e garantia de direitos.

Esta disputa se acirra gradativamente desde o início do 2º mandato do governo Dilma, pendendo para o fortalecimento do campo conservador, explicitada na escolha do comando do Ministério da Fazenda e no anúncio das Medidas Provisórias 664 e 665. A escolha do Ministro Joaquim Levy para conduzir o Ministério da Fazenda responde a situação de duros constrangimentos sistêmicos em um cenário político de forte pressão neoliberal e de polarização política.

O ajuste fiscal anunciado por ele penaliza os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres e precarizados, em especial os que são a maioria do público alvo do sistema de seguro desemprego e abono salarial – mulheres e jovens. São medidas criadas para promover uma economia nas contas públicas à custa do sacrifício da parcela da sociedade que mais necessita do auxílio do Governo. Reforça uma estrutura desigual e injusta, que já é uma realidade do sistema tributário brasileiro, marcado pela regressividade, caracterizado por cobrar mais de quem recebe menos.

Tais medidas, ainda que tenham sido anunciadas pelo Ministro como necessárias para reduzir em 18 bilhões seus gastos, tendem na verdade a empurrar a economia brasileira em direção a uma recessão. Ao desestimular e retirar recursos, que certamente iriam para a demanda, o governo desacelera a economia e mantém intactas as camadas de mais alta renda, rentistas por natureza e que proporcionalmente pagam muito menos impostos.

Ajustes fiscais necessários devem tornar o sistema tributário progressivo, taxar grandes fortunas e heranças. Devem, também, estimular o aumento da renda das camadas mais pobres. Para tanto, é urgente a aprovação de uma reforma tributária que desonere os salários, taxe os lucros/dividendos e os ganhos com a especulação financeira.

O crescente aumento das despesas governamentais com o seguro desemprego está relacionado diretamente com a alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. Assim, faz-se cada vez mais urgente o combate a rotatividade, através da ratificação da Convenção 158 da OIT que coíbe demissões imotivadas e do parágrafo 4º do Artigo 239 da Constituição Federal que fala que “o financiamento do seguro-desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio da rotatividade do setor”.

Quanto ao papel dos bancos públicos nessa difícil conjuntura, interessa à sociedade manter seu papel de indução ao crescimento. Significa a continuidade dos programas de investimento com subsídio público.

Em nível mundial, a situação econômica está também bastante desfavorável, com expansão a taxas bem menores que antes da crise global, devido, entre outros fatores, à falta de demanda agregada, crescimento da desigualdade, queda do crescimento da força de trabalho e estagnação na zona do Euro. Na América Latina, diversos países têm sofrido aumento do desemprego, contrastando com as taxas altas de criação de emprego anteriores.

É ainda mais necessário construir saídas nesta disputa que intensifiquem a integração política e econômica da América Latina, que contribui não apenas para fortalecer os processos de mudança no continente, mas para criar novas sinergias de mercados e potencialidades econômicas latino-americanas hoje ainda tão pouco realizadas.

Mudar a atual política econômica encabeçada por Joaquim Levy, para manter os empregos, a distribuição de renda e o combate a pobreza é fundamental para atravessarmos esse momento delicado da economia nacional e mudarmos mais o Brasil.

Reivindicamos a implementação do projeto político eleito em 2014, por isso convocamos todos/as a ocuparem as ruas dia 13 de março, por mudanças na política econômica que assegurem direitos, empregos e a valorização da renda do trabalhador/a; em defesa da democracia e de uma reforma política que coloque fim no financiamento empresarial de campanha; e em defesa da Petrobras e das empresas públicas brasileiras como patrimônios de todos brasileiros e brasileiras.

Rosane Silva, Secretária Nacional de Mulheres da CUT
Alfredo Santos Jr., Secretário Nacional de Juventude da CUT
Rosana Fernandes, Direção Executiva Nacional da CUT
Daniel Gaio, Direção executiva Nacional da CUT

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