Não há alternativa?

encruzilhada480

Por Lauro Almeida (*)

Os dois primeiros acontecimentos políticos que marcaram a minha vida foram a queda do muro de Berlim e as primeiras eleições diretas para Presidente da República depois da Ditadura, ambos em 1989. Os jovens que nasceram depois de 1985 não teriam como lembrar as intensas discussões sobre o fim da história após o desmoronamento da União Soviética, nem da propaganda eleitoral do Silvio Santos na TV. Mas, como fui testemunha ocular, posso assegurar que ambas existiram ainda que hoje pareçam surreais.

Os anos 1980 foram duros no Brasil. Ali conhecemos a voracidade do capital que devorava o salário da classe trabalhadora por meio de um violento mecanismo inflacionário. Foi a época em que se popularizou o uso da expressão “rancho” para as compras de início de mês, já que esperar alguns dias para gastar o salário significava perda do valor de compra.

Mas, apesar dessas mazelas próprias do capital, a burguesia brasileira soube levar a cabo uma operação ideológica de grandes proporções no final dos anos 1980 para desviar o foco dos problemas nacionais. Como vivíamos o final da Ditadura Militar, que havia começado em 1964, a burguesia teve a sabedoria de identificar todos os problemas vividos naquela época como heranças da Ditadura. Os mesmos agentes históricos que haviam apoiado ativamente o golpe militar, como a família Marinho, agora argumentavam que era preciso superar a herança maldita da Ditadura. Só que essa herança era identificada, sobretudo, na excessiva presença do Estado na nossa vida econômica e na frágil presença dos mecanismos de mercado. Nesse cenário, evidentemente que a democracia não era um valor sagrado para a burguesia, e por isso coube às forças de esquerda pautá-la com centralidade naquele momento.

Foi com esse espírito que Fernando Collor de Mello venceu as eleições de 1989. Como bem resgata o filme mais recente de Silvio Tendler, Privatizações: A distopia do capital, buscava-se incutir na mentalidade popular a imagem de um Estado gordo e desengonçado, na figura de um elefante. Esse foi o espírito neoliberal não só no Brasil, mas em toda a América Latina. O lema dos estadistas da época era “Não há alternativa!”, frase imortalizada pela dama de ferro inglesa Margaret Thatcher. E, aqui no Brasil, aqueles que ousavam criticar tal operação ideológica eram acusados de serem defensores do aparelho burocrático-militar da Ditadura.

Dessa forma, os anos 1990 foram marcados pelo avanço avassalador dos mercados no Brasil. A ideia básica era a de que o país precisava abrir-se para o mercado mundial e colocar abaixo as barreiras comerciais que mantinham artificialmente em funcionamento uma indústria nacional defasada. Junto a isso, as empresas estatais eram vistas como ineficientes, gastadoras e corruptas. Por isso, era necessário privatizá-las, uma vez que as transnacionais eram muito mais competentes para atender os serviços públicos básicos como telefonia, transporte, abastecimento de energia e de água e até mesmo a extração de minério de ferro.

Este foi o modelo hegemônico dos anos 1990 no Brasil. O seu legado foi extenso e profundo. Do ponto de vista ideológico, perdurou a ideia de que o Estado não funciona, de que as empresas públicas são ineficientes e corruptas por natureza. Da mesma forma, enraizou-se a ideia de que a iniciativa privada é eficiente, rápida, universalizante e presta serviços de qualidade. Já do ponto de vista econômico, colocou-se em operação o maior desmonte da história do Estado brasileiro e o correlato avanço do domínio privado nas mais diversas áreas da vida coletiva: estão aí os planos de saúde e as previdências privadas para prová-lo.

No entanto, por um breve momento da nossa história parecia que este modelo estava prestes a ser superado. Durante os dois governos de Lula alguns começaram a acreditar que desta vez havia um caminho alternativo. Através das políticas compensatórias como o Fome Zero e o Bolsa Família iniciou-se uma distribuição de renda significativa, foram descobertas as reservas de petróleo no pré-sal que impulsionou o fortalecimento da Petrobrás, e o BNDES voltou a atuar estrategicamente para o desenvolvimento do Brasil. O número de empregos formais e o setor industrial pareciam viver um novo surto de crescimento e passou-se a investir de novo na educação técnica e na construção de novas universidades públicas.

Mas de forma alguma houve uma superação das mazelas neoliberais. Mesmo com o espírito neodesenvolvimentista recente o Estado jamais se recuperou daquela fragilidade estrutural ao qual foi exposto nos anos 1990. Pior que isso, houve um elemento crucial, uma pedra fundadora, que não foi sequer tocada por essa suposta alternativa: o poder do mercado. Ao invés de se aproveitar esse novo ímpeto de recuperação estatal para se enfrentar os grandes interesses que assaltam o nosso país, ao invés de chamar essa multidão de brasileiros beneficiados com as políticas públicas para se mobilizar contra os agentes que sequestram quotidianamente a vontade da maioria, não, os nossos estadistas optaram por manter a médio e longo prazo uma coalizão. Essa coalizão foi muito claramente enunciada no lema “Brasil, um país de todos”, mas sem nenhum intento de superação, de enfrentamento, ou sequer de enfraquecimento do poder do mercado sobre o todo da sociedade.

Depois de muitas conquistas, ainda que parciais, mas onde abriu-se uma oportunidade histórica para enfrentar problemas estruturais e interesses estratégicos sobre os rumos do nosso país, os ímpetos privatistas começam a se recuperar e, mais uma vez, volta a prevalecer o espírito do “Não há alternativa!”. Os derrotados das eleições vão para cima do Governo dizendo que os brasileiros estão divididos. Uma direita reacionária pede impeachment da Presidenta, clama pela intervenção militar, e os nossos estadistas permanecem imóveis, confiando que essa moda não vai pegar. A base aliada pressiona a direção do governo e este cede. A mídia desmoraliza a maior empresa brasileira, que tem um papel estratégico para o desenvolvimento nacional, mas os nossos estadistas se reservam o direito de aguardar o resultado das investigações sem questionar uma vírgula daquilo que é dito na TV. O mercado financeiro chantageia, pede juros altos e um Ministério, ganha os dois. O agronegócio também exige o seu quinhão e ganha facilmente. Com tudo isso o Governo age bem ao espírito dos anos 1990 e dá um claro sinal: realmente não há alternativa!

Será mesmo que o bombardeio ideológico daqueles anos neoliberais sequelou irreversivelmente o campo progressista?

É claro que há alternativa! Afinal, o Brasil não sofre mais por falta de capitalismo e sim por seu excesso. Jamais tivemos um cenário tão favorável para mostrar o quanto está fadada ao fracasso essa economia de mercado. Não podemos ignorar que a burguesia, com seu aparelho midiático, tenta reeditar a sua ofensiva ideológica neoliberal em terreno pantanoso. É evidente que todas as mazelas que eles pretendem atribuir ao Estado, como a corrupção, a ineficiência na prestação dos serviços, a má gestão, nunca estiveram tão evidentes na iniciativa privada. É só dar uma olhada nas denúncias dos PROCONs e nos processos judiciais para confirmá-lo. É só refletir sobre o julgamento do sr. Eike Batista e sobre o envolvimento das maiores empreiteiras brasileiras no caso de corrupção mais recente. É só perguntar para qualquer cidadão na rua o que ele acha dos serviços prestados pelos Bancos e pelas empresas de telefonia. E isso não ocorre apenas aqui, mas tem uma dimensão global.

Ademais, se o Estado esta enredado numa série de escândalos, é muito difícil argumentar que isso decorre de seu caráter público, como sugerem as grandes agências de comunicação. Bem pelo contrário, depois dos anos 1990, o estado perdeu força, perdeu papel na gestão da economia nacional e na prestação dos serviços para a população. Se há alguma coisa errada com o Estado, está claro que é justamente o fato de que a lógica privada tomou conta de sua “alma”, de que os interesses empresariais nunca estiveram tão enraizados em sua estrutura, e de que a sua natureza pública está bastante fragilizada. Se há algo errado com o Estado é a sua mercantilização e o seu aburguesamento. E essa é exatamente a herança deixada pelos anos neoliberais.

Dizia Marx que a história se repete como tragédia ou como farsa. É algo desse tipo que a alta burguesia pretende fazer com o Brasil. Tentam repetir velhos argumentos num contexto completamente diferente e relativamente desfavorável para seus interesses. Essa é a sua fraqueza e o nosso trunfo. A lógica do privado jamais esteve tão desmoralizada quanto está agora e a população nunca esteve tão sedenta de projetos de natureza pública. Cabe a nós denunciar essa farsa para que ela não se torne tragédia. Resta saber se a esquerda, os progressistas e os nossos estadistas serão capazes de recuperar-se a tempo da lobotomia que a era neoliberal lhes causou.

(*) Professor

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