Ibama indefere, por unanimidade, pedido de licença prévia para hidrelétrica Pai Querê

O rio Pelotas fica localizado na fronteira entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em uma área marcada por vales com fragmentos de Mata Atlântica e araucárias.

O rio Pelotas fica localizado na fronteira entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em uma área marcada por vales com fragmentos de Mata Atlântica e araucárias.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido de licença prévia para a construção da Hidrelétrica Pai Querê, no rio Pelotas, na divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A área afetada pelo projeto da usina possui profundos vales abrigando fragmentos de Mata Atlântica e araucárias, com dezenas de espécies de fauna e flora ameaçadas. O Relatório do Processo de Licenciamento, do Ibama, aponta que nesta área foram identificadas mais de 70 espécies de faunas integrantes de listas oficiais, com diferentes níveis de ameaça. Além disso, foram registradas 39 espécies ameaçadas de flora, muitas das quais raras ou com baixa abundância.

Segundo parecer do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, a região em questão é da maior importância para a conservação da biodiversidade nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. “Ainda que a paisagem local se apresente fragmentada, essa região abriga grande diversidade faunística e florística, com elevado número de espécies ameaçadas”, diz o Ibama. Além disso, acrescenta, “muitas dessas espécies possuem ocorrências restritas ao Alto Uruguai e são extremamente exigentes quanto ao habitat, merecendo atenção redobrada quanto às estratégias de conservação”.

O Estudo de Impacto Ambiental do projeto da hidrelétrica de Pai Querê concluiu, em 2011, pela viabilidade ambiental do empreendimento. Nos meses de março e abril de 2012, foram realizadas quatro audiências públicas, nos municípios de Lajes, São Joaquim, Bom Jesus e Porto Alegre, para discutir esse EIA-RIMA. O Ibama, em parecer técnico, avaliou que esse estudo havia abordado os principais impactos relacionados aos meios físico e socioeconômico, mas que não apresentava elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Área de alagamento de Pai Querê. Ibama apontou presença de dezenas de espécies de fauna e flora ameaçadas, além da situação de fragilidade da biodiversidade da região.

Área de alagamento de Pai Querê. Ibama apontou presença de dezenas de espécies de fauna e flora ameaçadas, além da situação de fragilidade da biodiversidade da região.

O parecer do Ibama contestou os argumentos do EIA-RIMA, assinalando que “não foram conduzidos estudos de uso de habitat, nem coletados dados de densidade ou abundância que pudessem embasar as afirmações do EIA a respeito da inviabilidade das populações de espécies ameaçadas na área”. Além dessas fragilidades, o Ibama apontou ainda que “a cumulatividade de impactos na bacia do rio Uruguai, ocasionada não apenas pelos aproveitamentos hidrelétricos instalados a jusante do AHE Pai Querê, como também pelo histórico de ocupação da bacia por outras atividades, terminou por fragmentar e fragilizar os ecossistemas da região”.

Essa fragmentação, por sua vez, provoca um “alto grau de incerteza quanto à viabilidade das espécies ameaçadas”. Em outras palavras, conclui o Ibama, “não fica afastada a possibilidade de que a implantação do empreendimento venha a acelerar o processo de perda da diversidade biológica.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) também se manifestou contrário à emissão da licença prévia para Pai Querê, apontando “carência de informações, inconsistência técnica do EIA-RIMA e presença de impactos significativos no Passo de Santa Vitória”.

Após analisar o Relatório do Processo de Licenciamento, a Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama aprovou, por unanimidade, o indeferimento do pedido de licença prévia de Pai Querê. O Consórcio Empresarial Pai Querê-Cepaq já foi informado da decisão pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, que comunicou também a abertura de prazo para um eventual recurso administrativo. O consórcio é composto pelas empresas Votorantim, Alcoa e DME Energética.

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Jornalista, Porto Alegre (RS), Brasil.
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11 respostas para Ibama indefere, por unanimidade, pedido de licença prévia para hidrelétrica Pai Querê

  1. Lena disse:

    Foi a melhor notícia do ano.Parabéns aos técnicos e a direção do Ibama pela coragem de se guiar por critérios técnicos e, neste caso, priorizar o meio ambiente acima do desenvolvimentismo desenfreado que assola o Estado e o país, desconsiderando o desenvolvimento sustentável.

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  3. Pingback: Entidades ambientalistas comemoram indeferimento de licença para Pai Querê | APEDeMA-RS

  4. Fabricio disse:

    A melhor noticia da minha Vida, ainda existe sensatez nesse Pais

    • José Maria Wolff da Silva disse:

      NEM TUDO ESTÁ PERDIDO…!!!
      NESSE BRAVO INDEFERIMENTO, POR UNANIMDADE…RENOVAMOS A NOSSA CRENÇA/ESPERANÇA, EM NOME DA HUMANIDADE…PRESENTE E FUTURA…
      >>> o que QUE FOI ASSASSINADO,, através de milhares de alagados/usinas, a MÃE NATUREZA irá recompor através dos TEMPOS, ” aos destruir os políticos maldosos/gananciosos…, MENTES PODRES”…
      NAS MÃOS DE DEUS, , PAI CRIADOR,, A REGIÃO DO PAI QUERÊ será sempre o nosso QUERÊ e que em parte alguma em nossa Pátria, hajam mais alagados fétidos, assassinos em outras regiões…..
      UM GRANDE ABRAÇO AOS DEFENSORES DA MAIOR ENERGIA QUE EXITE,,, CHAMADA VIDA.
      >>> a energia elétrica, apesar de necessária, existem, outras, diversas formas de buscá-la…Todos sabemos que não é necessária a destruição e morte do PLANETA TERRA.
      DEUS EXISTE…VAMOS CAMINHAR, JUNTOS…PELA PAZ, PELO BEM E PELA VIDA//energia// UNIVERSAL

  5. José Maria Wolff da Silva disse:

    APESAR EM TER DÚVIDAS, agradeçamos ao PAI/DEUS/QUERÊ do Rio Pelotas, onde centenas de animais fugitivos do Rio Canôas, /Abdon Batista/Cerro Negro/Usina Garibaldi e outras Usinas com alagados assassinos, FORAM, localizar-se na região da Coxilha Rica/Rio Pelotas…Ali da BAESA os papagaios e outras aves e animais, aos milhres, mudaram-se para aquela região onde queriam, destruir,…
    >>> Eu, mesmo presenciei a migração e ajudei alguns animais selvagens para a fuga. Tenho como provar.
    A DÚVIDA que temos é sobre os ” INFRINGENTES políticos”, em tentarem obstruir o IBAMA, vez, que, estamos extasiados com recentes acontecimentos…e que até nossa crença está abalada…
    DEUS PROTEJA O PLANETA E NOS PROTEJA TAMBÉM, juntamente com nossos irmãos menores os animais. Aliás : NOSSOS IRMÃOS MAIORES OS ANIMAIS SELVAGENS>>> IMAGEM E SEMELHANÇA DO CRIADOR.
    >>> Fui. Falei demais…UM ABRAÇO..

  6. Mario disse:

    Parabéns ao IBAMA por dessa vez demonstrar os fatos técnicos (ou falta deles!) em detrimento de posturas políticas nojentas, como as que estão sendo feitas no norte do País. E que seja divulgado esse acontecimento!

  7. José Maria Wolff da Silva disse:

    ESSE RECURSO que os políticos, assassinos, entraram contra o INDEFERIMENTO PELO IBAMA, com certeza não derrubará a VERDADE e esse alagado, jamais será feito…….
    VAMOS COLOCAR NAS MÃOS DE DEUS e pedir a ELE que castigue os ASSASSINOS DA NATUREZA. e que a VIDA continue, no Rio Pelotas/Pai Querê e também em outras regiões para que nosso Planeta Terra continue a viver…
    ATÉ QUANDO os seres humanos serão gananciosos em causar tantos CRIMES HEDIONDOS…???

    >>>>POR FAVOR!!!

  8. Kris Guzman disse:

    Diego em 27/09/2013 às 15h02 As empresas do consórico já se movimentaram: http://www.clmais.com.br/informacao/62271/pai-querê-entra-com-recurso-contra-decisão-do-ibama Pena que os prefeitos da região ainda irão trabalhar para que esse projeto se concretize.

  9. José Maria Wolff da Silva disse:

    PELO QUE LEMOS E OUVIMOS, na imprensa, não somente os prefeitos desejam a MORTE com esse novo alagado. Também o governador do Estado de SC., como sempre, pela “avareza” em destruir o que não lhe(s) pertence…
    A VIDA É PARA TODOS os seres humanos, animais, plantas, ar e água…>>> e não, apenas, para políticos…gananciosos, assassinos!!!

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