Vera Spolidoro: “A comunicação é um bem comum. Nós queremos fazer esse debate”

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Não há democracia sem democracia na comunicação. A frase proferida pelo presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório, na abertura do Seminário “Como financiar a comunicação pública?”, sintetizou um dos principais obstáculos a serem superados no debate sobre a natureza da informação e da comunicação. O que significa, afinal, a expressão “democracia na comunicação”? Entre outras coisas, significa um sistema de comunicação que funcione segundo os valores da liberdade de expressão, de garantia da diversidade de posições, de defesa da verdade e do interesse público, e que rejeite a concentração da propriedade dos meios de comunicação, o que, na prática, inviabiliza a efetivação dos valores mencionados acima.

Esse debate não é novo na história do Brasil e o fato de que ele ainda não foi realizado de maneira satisfatória é testemunha das enormes dificuldades e obstáculos no seu caminho. A radiodifusão pública teve e tem um papel decisivo na luta pela democracia no Brasil, lembrou Pedro Osório. Mas a democratização da comunicação, ressaltou, esbarra em limites políticos, limites difíceis de superar. Esses limites políticos estão diretamente ligados ao tema central do seminário promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do governo gaúcho. “A questão do financiamento é decisiva. Sem resolvê-la, não avançaremos”, enfatizou Pedro Osório. O problema do financiamento da comunicação pública, portanto, parece diretamente condicionado à possibilidade de superar os limites políticos que hoje atravancam o debate sobre a regulamentação da comunicação e da mídia em nível nacional.

Os valores e compromissos dessa luta estão claramente delineados. “Nosso compromisso é com uma comunicação democrática e cidadã, uma comunicação entendida como um bem comum”, resumiu Vera Spolidoro, secretária de Comunicação e Inclusão Digital do governo gaúcho e anfitriã do evento que iniciou na noite desta sexta-feira (5), no Hotel Continental, em Porto Alegre. “No Rio Grande do Sul”, assinalou a secretária, “se consome muita comunicação, mas se discute comunicação muito pouco”. “Nós queremos fazer esse debate, sob o comando da sociedade e não do governo que é sempre transitório”. Esse é o lema, aliás, que orienta a proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação no Rio Grande do Sul, que está em fase final de implementação.

“Nosso objetivo é promover o debate com a sociedade, sistematizar a apresentação de propostas de financiamento e discutir qual deve ser o papel do Estado na promoção da comunicação pública”, acrescentou Vera Spolidoro.

Os obstáculos não são poucos para esse debate avançar. Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom) apontou um deles: a ameaça que paira sob a proposta de criação de 11.131 TVs comunitárias no Brasil por meio do Canal da Cidadania, prevista pelo Decreto 5820/2006 e pela Portaria 489/2012. “O governo federal não pode entregar a faixa dos 700 MHz para as empresas de telecomunicações fazerem telefonia G4. Essa faixa pertence às TVs educativas e culturais, legislativas, comunitárias e universitárias, TV Brasil e TV Justiça. O povo brasileiro deve repudiar essa ameaça contra as TVs públicas no país”.

No que diz respeito ao tema do financiamento do campo público, Paulo Miranda disse que as vitórias nos últimos anos são igual a zero. “Na hora de discutir a divisão do bolo temos um Muro de Berlim triplicado pela frente. Nós enfrentamos uma barreira muito grande quando essa discussão chega na Secom (Secretaria de Comunicação do governo federal) e na Presidência da República”, afirmou. Na mesma linha, Mario Jefferson Leite Melo, coordenador da Frente Nacional pela Valorização das TVS do Campo Público (Frenavatec), disparou: “O Brasil sempre andou na contramão neste tema. Estamos com pelo menos 50 anos de atraso em relação ao que é feito em outros países”.

Para Joaquim Goulart, da seção gaúcha da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, o Brasil, na área da comunicação, tem uma dívida com o seu povo. “Avançamos na saúde, na educação e até na reforma agrária, mas a comunicação ainda é um tabu. Há um descompasso entre o que a sociedade já avançou e a legislação que é muito atrasada”. “Mas as rádios comunitárias não vão recuar”, garantiu, anunciando para o segundo semestre uma vigília permanente em Brasília pela democratização da comunicação. “Não vamos mais sair de lá”, prometeu.

Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini

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Sobre rsurgente

Jornalista, Porto Alegre (RS), Brasil.
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Uma resposta para Vera Spolidoro: “A comunicação é um bem comum. Nós queremos fazer esse debate”

  1. Maria Nazaré de Almeida disse:

    Deve ter sido muito interessante este seminário!

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