ONG Cidade confirma: governo Fo-Fo desmontou Orçamento Participativo

  Por Paulo Muzell

A ONG Cidade (Centro de Assessoria e Estudos Urbanos) em longa matéria veiculada Jornal do Comércio (10/03/2012) apresentou dados que confirmaram o que já sabíamos e inclusive já havíamos veiculado neste espaço: o Orçamento Participativo (OP) definha e marcha para seu fim em Porto alegre.

Analisando um longa série de dados de 1990 a 2010 (os números de 2011 ainda não foram totalizados e divulgados) Sérgio Baierle, coordenador do Cidade, critica o baixíssimo nível de execução das demandas, “cujo pior desempenho ocorreu entre os anos de 2005 e 2010”.  Nos anos noventa o percentual de atendimento das demandas oscilou entre 90% e 100%. Começa a diminuir a partir de 2001, ano em que o percentual cai para 80%, se mantendo neste patamar até 2004. Mas é a partir de 2005 (governo Fogaça) que o nível de execução “despenca” reduz-se para apenas 52% e inicia um rápida trajetória descendente que culmina com apenas 9% de atendimento em 2010!

E o pior: além do percentual de atendimento ter sofrido grande redução, o número de demandas incluídas a cada ano também diminuiu: foram 432 em 2003 e apenas 192 em 2010, menos da metade! Em números absolutos a queda é impressionante: 155 demandas atendidas em 2005, queda para 135 no ano seguinte, 120 em 2007, nova queda para 73 em 2008, 65 em 2009 e, finalmente apenas 18 em 2010!

Bairle sustenta que o enfraquecimento do OP foi agravado por outras razões e não apenas pela brutal redução das obras. O acompanhamento que a ONG realiza das reuniões e do processo do OP revela que há sinais de “engessamento”, de falta de renovação: “determinado grupo se apropria de um espaço – como conselheiro de uma determinada região ou câmara temática e exerce um controle que dificulta a entrada de novos conselheiros e delegados no processo”.

Desde que assumiu – no início de 2010 – Fortunati repete à exaustão que está revitalizando e fortalecendo o OP. A propaganda da Prefeitura dá forte ênfase a este discurso do chefe do executivo municipal. A análise da ONG Cidade, baseada em dados oficiais revela exatamente o contrário.

Sobre maweissheimer

Bacharel e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Trabalho com Comunicação Digital desde 2001, quando foi criada a Agência Carta Maior, durante a primeira edição do Fórum Social Mundial. Atualmente, repórter no site Sul21 e colunista do jornal Extra Classe.
Esse post foi publicado em Política e marcado , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s